A
deputada Mirian Sobreira (Pros) entregou, na manhã desta quinta-feira (29/05),
junto ao governador Cid Gomes, 12.395 títulos de regularização fundiária para
agricultores familiares de seis municípios: Iguatu (2.529), Mombaça (4.185),
Milhã (1.788), Quiterianópolis (913), Jaguaruana (1.148) e Quixeré (1.832).
Durante
a solenidade, o Governador ressaltou que a partir da regularização fundiária,
os agricultores terão mais acesso ao crédito e que o Governo Federal está
disponibilizando R$ 24 bilhões para o esse programa. “Não basta somente
reconhecer que a terra é desses trabalhadores, o Estado precisa oferecer
condições para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas”,
destacou Cid Gomes.
O
Programa Estadual de Regularização Fundiária, coordenado pelo Idace, em
parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), no Ceará, é considerado modelo para o país e um dos
maiores da América Latina.
Segundo
o secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário,Antônio Amorim, o título de
propriedade permite que os agricultores familiares possam conseguir com mais
facilidades o acesso às políticas de crédito dos Governos Federal e Estadual.
“Desde 2007 nós já entregamos aproximadamente 64 mil títulos de terra e a nossa
meta é até o final de 2014 entregarmos 260 mil títulos em todo o Ceará”, afirma
o secretário.
No
Ceará, está em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para
fazer a identificação dos imóveis que ainda não possuem o título de terra em 53
municípios. O investimento total será de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6,4 milhões
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contrapartida do Estado de
R$ 1,1 milhão.
Participaram
da solenidade o vice-governador Domingos Filho; o presidente da Assembleia
Legislativa, José Albuquerque; o deputado Mauro Filho; o superintendente do
Idace, Ricardo Durval; e os prefeitos de Iguatu, Milhã, Mombaça,
Quiterianópolis, Jaguaruana e Quixeré.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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