Dois projetos e 11 requerimentos são aprovados nas comissões

                                                                                           Foto: Diogo Gregorio

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quinta-feira (28/02) e aprovou um projeto de indicação e 10 requerimentos. O projeto de n°112/12, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a disponibilização de leitos de UTI nas unidades hospitalares da rede privada.

Os requerimentos de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB) solicitam audiências públicas para avaliar a atenção à saúde mental; mobilizar doadores de medula óssea; discutir a situação dos portadores de câncer; debater o estudo de células-tronco; avaliar os portadores de doenças raras; debater a importância dos transplantes de órgãos e discutir instalações de mais leitos de UTI, respectivamente.

O requerimento do deputado Osmar Baquit (PSD) solicita da Comissão de Seguridade Social e Saúde uma visita “in loco” ao Hospital Regional Norte no município de Sobral.

Já o deputado Ronaldo Martins (PRB) propõe audiência para debater o descarte de medicamentos vencidos no Estado. O requerimento da deputada Fernanda Pessoa pede uma audiência, com a presença do médico André Luiz Santos, para debater o déficit de atenção e a dislexia.

AGROPECUÁRIA

A Comissão de Agropecuária da Assembleia também esteve reunida nesta quinta-feira e aprovou um projeto de indicação e um requerimento. O projeto de n°117/12, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD), cria o projeto “Horta na Escola”.

Já o requerimento da deputada Mirian Sobreira sugere a realização de audiência para debater a problemática da estiagem no município de Iguatu.

Participaram das reuniões os deputados Leonardo Pinheiro (PSD); Hermínio Resende (PSL); Nenen Coelho (PSD), Fernanda Pessoa e Mirian Sobreira.

Fonte: Agência de Notícias da AL

Mirian cobra reforço para a segurança pública de Iguatu

                                                                                                     Foto: Diogo Gregorio

Em audiência, na manhã desta quinta-feira (28/02), a deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu, com o delegado geral adjunto da Polícia Civil, José Nival Freire e os vereadores do município de Iguatu, Vicente Reinaldo, Joaquim Ribeiro e Mário Rodrigues, para cobrar a concretização das demandas relativas à segurança pública da cidade.

Na ocasião, Mirian pediu reforço para a polícia civil, segundo ela, existe apenas um delegado que trabalha na região. “É necessário um delegado adjunto municipal que possa atender todas as demandas da população”, ressalta.  O delegado José Nival informou que, em março, cerca de seis a oito inspetores policiais iniciaram suas atividades na cidade. A deputada também solicitou a aquisição de duas viaturas policiais para o município. “Nós vamos fazer o possível para conseguir essas viaturas”, informa.

A parlamentar destacou a reforma da Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu e cobrou um prazo para o término da obra. De acordo com José Nival, a previsão é de que os serviços sejam concluídos em três meses. Depois de pronto, o novo prédio vai abrigar a Delegacia de Proteção e Defesa da Mulher. Atualmente, a Delegacia Regional de Polícia Civil funciona de forma provisória em uma casa alugada, na Avenida Perimetral.

Em breve, a cidade deverá receber uma nova e moderna Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo o delegado, o terreno já foi doado pelo município e a obra licitada, aguardando apenas o início da construção. Não há previsão, entretanto, para o começo dos serviços de edificação.

Entenda a notícia

Na sessão ordinária da Câmara Municipal (21/02), o delegado regional da polícia civil de Iguatu, Dr. Agenor Freitas de Queiroz, compareceu ao plenário para solicitar apoio do legislativo em continuar a exercer sua função no município. O delegado informou que, enfrenta várias dificuldades no seu trabalho e que existe escassez de equipamentos e de pessoal, além de outras situações que o levariam a sair da cidade.

Na ocasião, ficou determinada a criação de uma comissão que iria até Fortaleza buscar parceira junto ao secretário de segurança pública do Estado, a deputada Mirian Sobreira, o Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, José Albuquerque.

Dentre os requerimentos feitos na noite, pede-se um maior número de inspetores, a contratação de um delegado municipal e um aperfeiçoamento contínuo das atividades da polícia civil regional.

Com informações da Rádio Mais FM 106.1

Assessoria da Mirian Sobreira

Comissões técnicas da AL aprovam duas mensagens do Poder Executivo

      

                                                                                         Foto: Edson Junior Pio

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27/02), 14 matérias. Foram duas mensagens de autoria do Poder Executivo, onze projetos de indicação e um requerimento.

As mensagens, que também foram aprovadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Ciência Tecnologia e Educação Superior e de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa são: mensagem 7.457 , de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei nº. 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 e alterações subsequentes e cria o Centro de Educação à distancia do Estado do Ceará; e a de nº 7.459/2013 , que dispõe sobre a criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Foram aprovados os projetos de indicação de nº 61/2012 , de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB); 78/2012  e 79/2012 , de autoria da deputada Bethrose (PRP); 68/2012 , 88/2012 , 116/2012 , 124/2012  e 129/2012 , todos de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR); 120/2012 , de autoria do deputado Delegado Cavalcante (PDT), 128/2012, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD) e 106/2012 , de autoria da deputado Eliane Novais (PSB).

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior também aprovou quatro requerimentos. Dois da deputada Rachel Marques (PT) e dois da deputada Miriam Sobreira (PSB). 

Já a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou seis requerimentos, três projetos de lei e seis de indicação.

Foram aprovados os projetos de lei de nº 279/2012 , de autoria do deputado Fernando Hugo (PSDB); 39/2012 , de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB), e 70/2012 , de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT). 

Os indicativos aprovados foram: 48/2012 ; 69/2012 ; 80/12  e 86/2012 , todos também da deputada Fernanda Pessoa; 63/12 , de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), e 113/2012 , da deputada Eliane Novais (PSB).

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Antônio Granja (PSB), Ronaldo Martins (PRB), José Sarto (PSB), Nenen Coelho (PSD), Mirian Sobreira (PSB), Carlomano Marques (PMDB) e Rachel Marques (PT). 

Fonte:  Agência de Notícias da AL

Parlamentar cobra demandas para a região Centro-Sul

                                                                                           Foto: Diogo Gregorio

Em visita na manhã desta quarta-feira (27/02), ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), a deputada Mirian Sobreira (PSB) reivindicou do superintendente do órgão, Igor Vasconcelos Ponte, as demandas para a Região Centro-Sul.

Para o município de Iguatu, conseguiu a implantação de um semáforo, que será instalado em frente à COMACOM e um estudo rápido para solucionar o problema da Rua do Cruzeiro, especificamente na curva da morte, próximo ao polo de lazer no bairro do Cocobó.

A parlamentar também obteve para o município de Solonópole, no distrito de São José, um estudo para a retirada dos quebra-molas artesanais que foram colocados pelos moradores do local. As barreiras eletrônicas serão colocadas com tachões e sinalização adequada.

Já para o município de Quixelô, no distrito de Garrota e na sede da cidade, serão implantados redutores de velocidade.

Segurança

Na quinta-feira (28/02), às 10h, a deputada Mirian Sobreira visitará, juntamente com os representantes e vereadores de Iguatu, o gabinete do delegado geral da polícia civil, Dr. Luiz Carlos Dantas e cobrará dele a aquisição de duas viaturas para a polícia civil de Iguatu, que irão auxiliar no combate ao crime e ao tráfico de drogas na região.

Fonte: Jonas Mello

Mirian participa de Bate Papo Político nesta quarta

O programa Bate Papo Político, na TV Mais (Canal 15 da Net) recebe, nesta quarta-feira (27/02) a deputada Mirian Sobreira (PSB). Durante a entrevista, serão abordados assuntos relacionados ao município de Iguatu, a questão da saúde pública, a movimentação dos partidos na sucessão nacional, entre outros temas atuais.

Apresentado por Milton Pinheiro e Jaime Cavalcante, o programa vai ao ar na TV Mais (Canal 15 da Net), as quartas-feiras, às 20h, com reprises nas sextas e segundas-feiras, às 14h. Você poderá acompanhar a entrevista também pelo site (http://www.tvmais.org/).

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian solicita audiência para buscar alternativas para a estiagem

                                                                                            Foto: Máximo Moura

Na segunda-feira (25/02), a deputada Mirian Sobreira (PSB) enviou dois requerimentos para as Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, sugerindo que sejam realizadas audiências públicas, para discutir a problemática da estiagem no município de Iguatu e para avaliar a situação dos portadores de doenças raras no Estado do Ceará.

O primeiro requerimento, enviado a Comissão de Agropecuária, solicita a realização de audiência para debater a problemática da estiagem e buscar alternativas para minimizar a situação de Iguatu e Região Centro Sul. Segundo Mirian, o atual período da seca já é um dos maiores registrados na história, tendo em vista que dezenas de rios e açudes já secaram. O Governo Federal está periodicamente enviando toneladas de grãos de milho para ajudar na alimentação do gado que morre de fome. “Além desses fatores, a temperatura aumenta gradativamente, Fortaleza já está 3ºC mais quente e nas cidades do interior, como Iguatu, a sensação é ainda maior devido à geografia que isola o semiárido”, informa.

O segundo requerimento, enviado a Comissão de Seguridade Social e Saúde, sugere a realização de um debate para avaliar a situação dos portadores de doenças raras no Estado do Ceará, no intuito de mobilizar e unir forças em prol de um sistema eficaz e de melhor qualidade. De acordo com a parlamentar, os portadores de doenças raras enfrentam muitas dificuldades para ter acesso ao tratamento adequado às suas necessidades. Em geral, os medicamentos utilizados pelos pacientes têm elevado custo e não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É necessário que o poder público, através dos órgãos competentes, possa garantir aos cidadãos o fornecimento dos medicamentos necessários ao tratamento, independentemente do custo que eles possam ter”, completa.

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian cobra sinalização para trecho de Solonópole

Nesta segunda-feira (25/02), a deputada Mirian Sobreira (PSB) enviou um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB), sugerindo que seja enviado um ofício ao Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), Igor Vasconcelos Ponte, solicitando um estudo técnico e implantação de placas de sinalização no trecho que dá acesso a comunidade de São José, no município de Solonópole.

De acordo com Mirian, o requerimento estabelece que seja realizado um estudo técnico e a implantação de sinalização adequada de tachões (tartarugas) e placas de sinalização, ao longo do trecho que dá acesso a comunidade de São José no município de Solonópole.

Segundo a parlamentar, a implantação de sinalização adequada tem por objetivo amenizar a ocorrência de acidentes no trecho, sendo este, de grande movimentação de pessoas e veículos que transitam em alta velocidade. “Com a grande ocorrência de acidentes e mortes e sem o auxílio do Detran, a população teve a iniciativa de construir de forma artesanal, a própria sinalização”, finaliza Mirian.

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian solicita viaturas para a polícia civil de Iguatu

                                                                                              Foto: Paulo Rocha

Nesta segunda-feira (25/02), a deputada Mirian Sobreira (PSB) enviou um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB), sugerindo que seja encaminhado um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, solicitando a aquisição de duas viaturas para a polícia civil do município de Iguatu.

De acordo com Mirian, o requerimento atende a uma reivindicação dos vereadores e da população de Iguatu. Segundo ela, existe uma grande defasagem de monitoramento e patrulhamento no município. “É importante essa nova aquisição para garantir maior segurança, preservação da ordem pública e da incolumidade dos seus habitantes”, explica.

Diariamente, a mídia regional tem divulgado dados impressionantes de homicídios, assaltos, estupros, execuções, arrombamento a propriedades rurais, tráficos de drogas, além de uma série de outros delitos que têm perturbado à ordem pública. Para Mirian, os índices de violência apresentados nas estatísticas policiais de Iguatu são bastante preocupantes. “A Delegacia Regional da cidade (18ª Região) enfrenta grandes dificuldades para combater o crime”, informa.

Desta forma, para que o direito à segurança seja uma realidade “é imprescindível que se criem condições adequadas que supram as necessidades dessa região, o que nesse caso, se dará com o auxílio de duas novas viaturas que contribuirão para a prevenção da violência e redução dos crimes”, completa Mirian.

Assessoria da Mirian Sobreira

Audiência na Assembleia sobre segurança nas agências bancárias

                                                   Foto: Marcos Moura

O aumento das ações criminosas nas agências bancárias foi o foco da audiência pública que tratou da segurança bancária no Ceará, realizada nessa sexta-feira (22/02), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Na ocasião também se comemorou os 80 anos do Sindicato dos Bancários do Ceará.

O solicitante do debate, deputado Lula Moraes (PCdoB), destacou a relevância do Sindicato. Segundo o parlamentar, a história da entidade, que já foi alvo de duras perseguições, se confunde com a história do Brasil. Lula também demonstrou preocupação com o crescimento de 60% nas ações criminosas relacionadas a bancos. “É fundamental debater sobre essa questão da violência e garantir o cumprimento do Estatuto Municipal da Segurança Bancária, aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza em 2012 . O que devemos fazer agora é ampliar esta legislação para os demais municípios”, defendeu.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra, defendeu um maior investimento das instituições financeiras em segurança. “Os seis maiores bancos do Brasil lucram acima de R$ 50 bilhões por ano e têm condições de investir em segurança”, afirmou. Ele considera a Lei 9910/12 do Estatuto de Segurança Bancária uma vitória para negociar com os bancos, que já deveriam ter feito a adequação e não fizeram. “Os bancos não têm cumprido essa lei”, reclamou.

Para o promotor de Justiça Antônio Calos Azevedo, o Ministério Público tem a função de exigir o cumprimento das leis e os bancos têm a obrigação de oferecer segurança e serviços de qualidade. Ele sugeriu a instalação de postos da Guarda Municipal próximo às principais agências.

O coordenador geral do Procon Municipal de Fortaleza, George Valentim, disse que o Estatuto da Segurança Bancária suscita grandes desafios. “É um bom momento para propor essa legislação para as outras cidades do interior, pois foi reconhecida a competência do município para gerir sobre essa questão. Agora ficamos mais à vontade para fiscalizar o cumprimento desse Estatuto e dessa lei”, ressaltou.

Fonte: Agência de Notícias da AL

Comissão de Trabalho debate segurança bancária no Ceará

                                                                                            Foto: Paulo Rocha

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Mirian Sobreira (PSB), realiza nesta sexta-feira (22/02), a partir das 14h30, audiência pública sobre a segurança bancária nos municípios cearenses. O debate, de iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB), será realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A audiência será alusiva também aos 80 anos do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Ceará (Seeb/CE), celebrado hoje. Para o deputado Lula Morais, é muito importante discutir o cenário de insegurança crescente vivenciado por funcionários, clientes e usuários desse tipo de estabelecimento.

Em Fortaleza, foi sancionada a lei 9.910/2012, que dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, a ser aplicado nas instituições financeiras da Capital. Segundo o parlamentar, é preciso ampliar a legislação para os demais municípios do Estado.

O Sindicato dos Bancários do Ceará foi fundado em 1933 e sempre participou ativamente de momentos importantes da história do Brasil. A entidade sobreviveu ao Estado Novo, de Getúlio Vargas, ao Golpe Militar, de 1964, e a vários planos econômicos governamentais. Lutou pela redemocratização do País e contra as privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, segue firme na batalha pelos direitos da categoria bancária e no fortalecimento da classe trabalhadora.

Fonte: Agência de Notícias da AL

Comissão aprova ofício que relata os problemas do Sindicato dos Trabalhadores

                                                                                  Foto: Paulo Rocha

A Comissão de Agropecuária da Assembleia aprovou, em reunião ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (21/02), o ofício enviado pela deputada Mirian Sobreira (PSB), que relata problemas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato.

Segundo Mirian, os trabalhadores estão sendo prejudicados com a burocracia na liberação de crédito no auxílio aos afetados pela seca. Participaram da reunião os deputados Nenen Coelho, Roberto Mesquita, Fernanda Pessoa (PR) e Hermínio Resende, presidente da Comissão.

Entenda a notícia:

Na sessão plenária de terça-feira (19/02), a deputada Mirian Sobreira (PSB) informou que, recebeu um oficio do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Crato solicitando apoio e providencias no programa de crédito emergencial de combate à seca, oferecido pelo Banco do Nordeste (BNB). Segundo ela, os agricultores reclamam de atraso na concessão de empréstimos para pequenas reformas e obtenção de materiais de trabalho.

De acordo com Mirian, 50 produtores rurais denunciam o atraso na liberação dos recursos e a burocracia para a liberação das parcelas seguintes, devido à exigência da apresentação de notas fiscais. “O sindicato nos informou que existem 400 projetos inacabados, aguardando liberação de 1° e 2° parcelas”, explica.

A parlamentar solicitou que, medidas sejam tomadas para reduzir a burocracia de financiamentos destinados aos agricultores e produtores rurais. “Estamos enviando um ofício para o Comitê Integrado de Combate à Seca do Estado do Ceará e para a Comissão de Agropecuária da Assembleia, para que essa questão seja resolvida com mais agilidade”, completa Mirian.

Fonte: Agência de Notícias da AL

Mirian destaca relação entre violência e uso de drogas

                                                                                               Foto: Paulo Rocha

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/02), em aparte, a deputada Mirian Sobreira (PSB) comentou sobre a questão da violência nas ruas e a prevenção às drogas.

“Grande parte da violência é ocasionada pelo consumo de drogas, principalmente do crack, é necessário programas de prevenção e de qualificação da juventude, como o Programa Primeiro Passo”, relata Mirian.

Saiba Mais:

O Programa Primeiro Passo foi criado por meio de ações do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social, tendo como principal objetivo criar oportunidades através de cursos profissionalizantes e encaminhamento para o mercado de trabalho de adolescentes e jovens de 16 a 24 anos, estimulando-os a vencer desafios através do desenvolvimento de sua competência social e profissional.

O projeto desenvolve três linhas de ação: Jovem Aprendiz, Jovem Estagiário e Jovem Bolsista. Dentro do projeto social Primeiro Passo na linha de ação Jovem Bolsista oferece aos jovens do Ensino Fundamental capacitação em cursos profissionalizantes com duração de 05 meses e beneficiados com uma bolsa aprendizagem no valor de R$ 80,00, material didático, fardamento, lanche, certificação e seguro de vida.

Fonte: Governo do Estado do CE

Comissões aprovam 11 matérias

                                                                     Foto: Diogo Gregório

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião ordinária realizada na quarta-feira (20/02), 11 matérias. Foram cinco projetos de lei que acompanham a mensagem 01/13, três projetos de lei e outros três de indicação.

As mensagens, que também foram aprovadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa são: projeto de lei de nº 01/13, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a Lei nº 14.527, de 2009, e dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Judiciário do Estado do Ceará; projeto de lei 02/13 (de autoria do Ministério Público); projeto 05/13 (do Tribunal de Contas do Estado) e projeto de lei 04/13 (do Tribunal de Contas dos Municípios), oriundos da mensagem nº 01/13, que tratam da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas do Estado e dos Procuradores de Contas do Ministério Público Especial, e dos conselheiros, procuradores e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios, respectivamente.

Outro projeto aprovado foi o 06/13, oriundo da mensagem 7.458/13, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Foram aprovados os projetos de lei de nº 12/2012, 95/2012 e 101/2012, de autoria dos deputados Moésio Loiola (PSD), Rachel Marques (PT) e Ferreira Aragão (PDT), respectivamente.

Os projetos de indicação aprovados foram o 47/2012, o 131/2012 e o 28/2012, de autoria das deputadas Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB) e Dra. Silvana (PMDB).

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação também se reuniu e aprovou 17 projetos de indicação. Quatro de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR): os de nº 36/2012, 67/2012, 89/2012 e 101/2012. Outros dois são de Rachel Marques (PT) - 52/2012 e 102/2012; dois de Carlomano Marques (PMDB) -  41/2012 e 121/2012, e dois de Eliane Novais (PSB) - 92/2012 e 103/2012. Os projetos 87/2012, 90/2012, 99/2012, 109/2012, 110/2012, 122/2012 e 126/2012, são dos deputados Paulo Facó (PTdoB), Ferreira Aragão (PDT), Bethrose (PRP), Teo Menezes (PSDB), Tin Gomes (PHS), Dedé Teixeira (PT) e Dra.Silvana (PMDB), respectivamente.

Já as comissões de Educação e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços se reuniram pela manhã e aprovaram 13 matérias. Desse total, 10 do colegiado de Educação e três de Indústria e Comércio.

Estiveram presentes nas reuniões da tarde os deputados Osmar Baquit (PSD), Antonio Granja (PSB), José Sarto (PSB), Bethrose (PRP), Danniel Oliveira (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Nenen Coelho (PSD), Ronaldo Martins (PRB), Mirian Sobreira (PSB) e Júlio César Filho (PTN).

Fonte: Agência de Notícias da AL

Nota de pesar

                                                                                       Foto: Paulo Rocha

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (20/02), a deputada Mirian Sobreira (PSB) lamentou a morte do estudante de engenharia civil, Alan de Paula Ledo, filho de Eunir Vieira e Antonio Ledo.

Alan faleceu ontem (19/02), aos 22 anos, devido a uma doença grave, conhecida por aneurisma cerebral. “Ele lutou pra sobreviver, mas infelizmente não conseguiu resistir, os iguatuenses estão sentindo muita falta deste jovem, porque ele era muito querido em Iguatu”, relata a deputada.

Segundo a parlamentar, durante o tempo que Alan esteve hospitalizado, mais de 500 jovens passaram pelo hospital e fizeram suas orações. “Em um ato de solidariedade, os pais do rapaz doaram os órgãos para que a vida de Alan pudesse continuar em outras pessoas”, completa Mirian.

Assessoria Mirian Sobreira

Denúncia de Mirian é divulgada no DN

                                                                Coluna Edilmar Norões / DN

Quatro comissões técnicas são presididas por mulheres na AL

                                                                                            Foto: Paulo Rocha

Com o início de uma nova legislatura em 2013, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa elegeram novos presidentes e membros. Dos 18 colegiados existentes na Casa, quatro são presididos por mulheres. A deputada Bethrose (PRP) permaneceu na presidência da Comissão da Infância e Adolescência, juntamente com Eliane Novais (PSB), que também teve sua recondução à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

A deputada Rachel Marques (PT) passa a comandar a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Mirian Sobreira (PSB) vai dirigir as ações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico.

Rachel Marques explicou que o colegiado irá acompanhar o trabalho das universidades estaduais e das escolas profissionalizantes e de ensino tecnológico. “Vamos também ampliar o debate para a sociedade em relação à expansão do ensino de um modo geral no estado do Ceará”, salientou.

A deputada Mirian Sobreira busca acompanhar todas as matérias relacionadas ao serviço público de forma direta ou indireta, além da preocupação de dar continuidade aos debates já iniciados pelo colegiado.

Eliane Novais (PSB) comemorou a sua recondução à comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “É muito bom poder continuar o trabalho que já venho desenvolvendo à frente desse colegiado”, ressaltou. Bethrose também pretende continuar as ações de combate ao trabalho e à exploração sexual infantil.

Fonte: Agência de Notícias da AL

Mirian cobra agilidade na concessão de empréstimos para agricultores

                                                                                            Foto: Máximo Moura

Na sessão plenária desta terça-feira (19.02), a deputada Mirian Sobreira (PSB) informou que, recebeu um oficio do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Crato solicitando apoio e providencias no programa de crédito emergencial de combate à seca, oferecido pelo Banco do Nordeste (BNB). Segundo ela, os agricultores reclamam de atraso na concessão de empréstimos para pequenas reformas e obtenção de materiais de trabalho.

De acordo com Mirian, 50 produtores rurais denunciam o atraso na liberação dos recursos e a burocracia para a liberação das parcelas seguintes, devido à exigência da apresentação de notas fiscais. “O sindicato nos informou que existem 400 projetos inacabados, aguardando liberação de 1° e 2° parcelas”, explica.

A parlamentar solicitou que, medidas sejam tomadas para reduzir a burocracia de financiamentos destinados aos agricultores e produtores rurais. “Estamos enviando um ofício para o Comitê Integrado de Combate à Seca do Estado do Ceará e para a Comissão de Agropecuária da Assembleia, para que essa questão seja resolvida com mais agilidade”, completa Mirian.

Entenda a notícia

A linha emergencial de crédito para estiagem disponibiliza recursos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste, para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário.

O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.

Assessoria de Imprensa

Assembleia debate ações de combate à seca

                                                                                              Foto: Paulo Rocha

A deputada Mirian Sobreira (PSB) participou do debate da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa em parceria com o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), que discutiu ações a serem desenvolvidas para combater os efeitos da seca no Nordeste. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (18/02), no Plenário 13 de Maio da Casa.

Mirian Sobreira (PSB) ressaltou sua preocupação com a limitação da água oriunda da Transposição do Rio São Francisco. “Por que essa água será destinada apenas ao consumo humano e industrial e não pode ir para nossa agricultura?”, questionou a parlamentar, que pediu mais investimentos em irrigação. “O que nos preocupa é o que está acontecendo agora, pessoas que não têm água. O carro-pipa não é suficiente e não chega de forma mais célere aos municípios”, apontou.

Na ocasião, foi entregue à bancada federal um documento contendo propostas de projetos e ações de segurança alimentar animal no Estado do Ceará, desenvolvido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).

Também participaram do encontro, o presidente da Comissão de Agropecuária da Casa, deputado Hermínio Resende (PSL); o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya; além de deputados estaduais e federais, prefeitos, produtores rurais e representantes do setor de agropecuária do estado.

Saiba mais

O Agropacto reúne-se semanalmente para debater sobre os assuntos ligados ao desenvolvimento do setor agropecuário local, regional e nacional, com a presença de empresários rurais, técnicos ligados à área rural, representantes de órgãos governamentais, estudantes de agronomia e a imprensa.

Fonte: Agência de Notícias da AL

Deputada Mirian Sobreira é vice-presidente da Procuradoria Parlamentar

Fonte: http://jonasmelloradialista.blogspot.com.br/

Assembleia define composição de órgãos e comissões

 Foto: Dário Gabriel

Os deputados estaduais definiram nesta sexta-feira (15/02) em plenário a composição da Procuradoria Parlamentar, Conselho de Ética, Corregedoria e Ouvidoria-Parlamentar. As comissões de Seguridade Social e Saúde e Indústria, Comércio, Turismo e Serviço também elegeram seus componentes.

Para a Procuradoria Parlamentar da Casa, foram eleitos por maioria absoluta o deputado Fernando Hugo (PSDB), presidente; Mirian Sobreira (PSB), vice-presidente; e os membros Júlio César Filho (PTN), Ronaldo Martins (PRB) e Paulo Facó (PTdoB).

Para as funções de corregedor e corregedor-substituto, foram escolhidos, respectivamente, os deputados Sineval Roque (PSB) e Júlio César Filhos. Ronaldo Martins foi reeleito para a Ouvidoria Parlamentar.

Já o Conselho de Ética, que teve sua composição referendada nas comissões técnicas, ficou formada pelos deputados: Antônio Granja (PSB), presidente; Sineval Roque, vice-presidente; Osmar Baquit (PSD) , ouvidor; Leonardo Pinheiro (PSD), Danniel Oliveira (PMDB), Idemar Citó (DEM), Professor Teodoro (PSD) e Lula Morais (PCdoB).

COMISSÕES

Os deputados se reuniram ainda no Complexo das Comissões Técnicas para deliberar a constituição dos membros das comissões de Seguridade Social e Saúde e DE Indústria, Comércio, Turismo e Serviço. 

Para a Comissão de Saúde foram eleitos os deputados Leonardo Pinheiro, presidente; Mirian Sobreira, vice-presidente; e os membros Hermínio Resende (PSL), Bethrose (PRP), Carlomano Marques (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Heitor Férrer (PDT).

Já para a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, foram eleitos os deputados: Osmar Baquit, Danniel Oliveira, Ana Paula Cruz (PRB), Roberto Mesquita (PV) e Sineval Roque. 

Fonte: Site da Assembleia

Mirian Sobreira destaca ações da Comissão de Trabalho no Narcélio

O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz), desta sexta-feira (15/02), recebeu a presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da AL, deputada Mirian Sobreira (PSB). Ela destacou as ações para 2013, a frente do colegiado.

De acordo com Mirian, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público tem a finalidade de analisar as matérias referentes ao serviço público, administração estadual, questões jurídicas dos servidores e bens públicos, entre outras atribuições.  “A comissão já está preparando a pauta para acompanhar as questões trabalhistas e de organização política e administrativa do estado do Ceará”, adiantou a presidente.

A parlamentar falou ainda sobre a estiagem nos municípios cearenses. “Choveu em 54 cidades, mas a situação ainda é preocupante, em algumas regiões como, Banabuiú, Senador Pompeu e Solonópole, falta água para os animais e para a população”, completou.

Foto: Paulo Rocha

#Assessoria 

Deputada cobra fiscalização efetiva contra desmontes

MUNICÍPIOS CEARENSES

Segundo informou Mirian Sobreira, em muitas administrações, os terceirizados estão com salários atrasados desde o mês de novembro 

A deputada Mirian Sobreira (PSB) tem criticado os desmontes que, segundo ela, vem ocorrendo em muitas prefeituras do Interior. A parlamentar acredita que as irregularidades envolvem, principalmente, os atrasos de salários de terceirizados. Dessa forma, ela quer que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público (MP) encaminhem para a comissão de Trabalho e Serviços Públicos da Assembleia uma lista de todos aqueles municípios em que é observado esse problema.

Segundo informou Mirian Sobreira, em muitas administrações, os terceirizados estão com salários atrasados desde o mês de novembro, inclusive sem repasse do 13º salário. "Todos temos visto matérias sobre salários que não foram pagos pelos prefeitos que assumiram e nem pelos que deixaram o cargo, que tinham a obrigação constitucional de deixar pagos os salários de todos", afirmou.

Em alguns municípios, os servidores têm feito manifestações e entrado com ações no MP para que os atuais prefeitos paguem os salários, mas, de acordo com a parlamentar, muitos prefeitos não efetuaram o pagamento porque não encontraram dinheiro em caixa ou porque acham que as dívidas não são deles, mas sim da gestão anterior.

Penalidades
Segundo disse, alguns municípios tinham o dobro de funcionários terceirizados em relação aos efetivos, e os gestores, para se salvarem de penalidades de improbidade, resolveram fazer concurso público logo após as eleições. "Isso deveria ter sido feito nos quatro ou oito anos das gestões. Mas eles contrataram centenas de terceirizados para disputar as eleições, tudo ilegal, e deixam um legado absurdo para o sucessor", aponta.

A deputada Mirian Sobreira pede que o TCM analise as contas dos prefeitos que saíram e deixaram salários em atraso e que o órgão desaprove suas contas. Ela deve solicitar também ao Ministério Público que analise as contas dos gestores o mais breve possível.

FOTO: VIVIANE PINHEIRO

Fonte: Diário do Nordeste (13/02)