Camilo convoca Mirian Sobreira para comandar a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas

O governador eleito Camilo Santana (PT) anunciou nesta segunda-feira (29/12), no Palácio Abolição, os nomes dos secretários estaduais que assumirão a partir do dia 1º de Janeiro.  Dentre eles, a deputada Mirian Sobreira (Pros) que foi convocada para comandar a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (a ser criada). Além de Mirian, Camilo também chamou para compor seu secretariado mais três deputados estaduais eleitos: David Duran para a Secretaria do Esporte, Osmar Baquit vai para a da Pesca e Aquicultura e Ivo Gomes comandará a Secretaria de Cidades.

Lista completa do novo secretariado:

Secretaria da Saúde: médico sanitarista Carlile Lavor

Secretaria da Educação: atual secretário Maurício Holanda

Conselho de Educação: deputado federal não reeleito Padre Zé Linhares

Secretaria de Infraestrutura: presidente da Cagece André Facó

Secretaria do Desenvolvimento Agrário: deputado estadual não reeleito Dedé Teixeira

Coordenadoria de Relações Institucionais se transforma em Secretaria de Relações Internacionais: atual chefe de gabinete do Governador Danilo Serpa

Controladoria e Ouvidoria: deputado estadual não reeleito Nelson Martins

Secretaria de Combate às Drogas (Nova): deputada estadual Mirian Sobreira

Secretaria do Meio Ambiente: Artur Bruno

Secretaria de Cultura: vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico se transforma em Secretaria: empresária e ex-presidente do CIC Nicolle Barbosa

Secretaria da Justiça e Cidadania: advogado Hélio Leitão

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: atual secretário Josbertini Clementino

Secretaria do Esporte: deputado estadual eleito David Duran

Secretaria de Recursos Hídricos: atual ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira

Secretaria de Ciência e Tecnologia: Inácio Arruda

Secretaria da Pesca e Aquicultura: deputado estadual Osmar Baquit

Casa Militar: Coronel Túlio Studart

Secretaria do Planejamento: engenheiro aeronáutico, mestre em Administração e doutorando em Economia Hugo Figueiredo

Secretaria de Cidades: deputado estadual Ivo Gomes

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social: delegado da Polícia Federal Delci Teixeira

Casa Civil:  advogado, arquiteto e urbanista, Alexandre Landim

Secretaria da Fazenda: Mauro Filho

Chefia de Gabinete do Governador: atual coordenador de Políticas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Élcio Batista

Secretaria do Turismo: atual chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho

Procuradoria-Geral do Estado: advogado e professor da Faculdade de Direito da UFC Juvêncio Viana

Foto: Máximo Moura

Mirian Sobreira comenta eleição da Mesa Diretora da Câmara de Iguatu

Na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (23/12), a deputada Mirian Sobreira (Pros) destacou a nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatu. A primeira tentativa foi no dia 15 de dezembro, mas terminou em pancadaria depois que a contagem de votos mostrou número superior ao de parlamentares presentes.

Segundo informou Mirian Sobreira, a chapa oposicionista, encabeçada pelo vereador Rubenildo Cadeira (PRB), foi a vencedora. “Fizeram tudo que poderiam ter feito para fraudar uma eleição. Tentaram fraudar e depois foram ao Ministério Público. Tivemos uma nova eleição e todos os vereadores votaram escoltados pela Polícia Militar. Nós estamos construindo uma nova história em Iguatu e a democracia venceu”, comemorou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

Empresários oferecem jantar de confraternização para deputada Mirian

Na noite do último domingo (21/12), foi oferecido pelos empresários de Iguatu um jantar de confraternização aos colaboradores da campanha vitoriosa da deputada estadual Mirian Sobreira, onde estiveram presentes, lideranças politicas, vereadores, amigos e familiares da parlamentar.

Raimundo, Damião Bezerra, Junior Sobreira e Silvio Sobreira foram os idealizadores deste evento.

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian participa da entrega de máquinas de costura em Acopiara

A deputada estadual, Mirian Sobreira (PROS), juntamente com o Secretário Executivo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Marcelo Sobreira, entregaram na manhã de ontem (22/12) as máquinas de costura para as alunas concludentes do curso profissionalizante de corte e costura, do projeto Criando Oportunidades.

A Associação de Moradores José Caxias da Vila Esperança, em Acopiara, foi beneficiada pelo projeto que contou com a entrega de oito maquinas de costura.

Participaram da entrega, Marcelo Barbosa, articulador local, os assessores da STDS, Daiana Almeida e João Paulo e, a ex-presidente da Associação de moradores José Caxias, Neuma da Silva. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian Sobreira recebe diploma de deputada estadual

A deputada Mirian Sobreira (Pros) recebeu o diploma de deputada estadual do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na noite de ontem (19/12), em cerimônia de diplomação dos parlamentares eleitos em 2014. A cerimônia, presidida pela desembargadora e presidente do TRE-CE, Iracema do Vale, ocorreu no Centro de Eventos do Ceará.

Na ocasião, a parlamentar recebeu o diploma acompanhada de seu esposo, o secretário executivo da STDS Marcelo Sobreira. O ato concretiza o reconhecimento pelo trabalho e ações desenvolvidas pela deputada, que por sua vez, permanecerá na Assembleia Legislativa do Ceará de 2015 a 2018. 

Na solenidade, também foram diplomados os demais 45 deputados eleitos, o governador, Camilo Santana e, a vice-governadora, Izolda Cela; o senador eleito, Tasso Ribeiro Jereissati e, os 22 deputados federais escolhidos nas eleições de 2014.

Assessoria da Mirian Sobreira

CCJR aprova quatro mensagens e três projetos de parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, nesta quinta-feira (18/12), quatro mensagens, das quais três são de autoria do Poder Executivo e uma do Ministério Público. O colegiado acatou ainda três projetos, sendo dois de lei e um de indicação.

Das proposituras do Executivo, está a mensagem nº 7.702, que acompanha projeto de lei nº 127/14, que altera dispositivos da Lei nº 10.367/1979 que criou o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI); a mensagem nº 7.701, que acompanha Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, cria o Conselho de Inclusão Social e extingue fundos ao modificar dispositivos da Lei Complementar nº 37/2003, que instituiu o Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31/2000.

Outra propositura acatada foi a mensagem nº 7.703, que acompanha projeto de lei nº 129/14, que altera dispositivos da Lei nº 14.344/09, criando as gratificações de titulação para servidores de nível superior e de atividade jurídica pela defesa do desenvolvimento sustentável, para os ocupantes do cargo de procurador autárquico lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

De iniciativa do Ministério Público, a mensagem nº 02/14 cria os cargos de oficial da Secretaria Executiva e assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), dentro do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

Dos projetos de lei, foram deliberados favoravelmente de nº 82/14, do deputado Ferreira Aragão (PDT), que denomina de Doutor Zequinha Parente o Centro Socioeducativo situado no Bairro Terrenos Novos, no município de Sobral-Ce, e o de nº 87/14, do deputado Lula Morais (PCdoB), que denomina o ano de 2015 de Ano Humberto Teixeira.

O projeto de indicação nº 68/14 aprovado é de iniciativa do deputado Heitor Férrer (PDT). O documento altera o inciso I do art. 62 da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006. A mudança tem o objetivo de conferir tratamento isonômico das policiais militares gestantes com as servidoras públicas civis do estado do Ceará, nos exatos termos do art. 100 da Lei Estadual 9.826/1974, cujo teor possibilita a prorrogação por mais 60 dias da licença gestante.

Estiveram presentes os deputados Antônio Granja (Pros), presidente da Comissão; Danniel Oliveira (PMDB); Mirian Sobreira (Pros); José Sarto (Pros); Ely Aguiar (PSDC); Sineval Roque (Pros); Professor Pinheiro (PT); Eliane Novais (PSB); Mauro Filho (Pros); Júlio César Filho (PTN); Roberto Mesquita (PV); João Jaime (DEM) e Fernanda Pessoa (PR). O secretário da Fazenda do Estado, João Marcos Maia, também participou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Repercussão da confusão na eleição da Câmara Municipal de Iguatu

Fonte: Jornal O Povo (17/12)

Mirian nega participação da oposição em fraude na Câmara Municipal de Iguatu

A deputada Mirian Sobreira (Pros), durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (17/12), contestou o pronunciamento do deputado Danniel Oliveira (PMDB) sobre a irregularidade ocorrida durante a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatu na última segunda-feira (15).

Segundo a parlamentar, a responsabilidade pela confecção das cédulas de votação nas eleições é da Presidência da Câmara, e não existe a possibilidade de a votação ter sido fraudada pela oposição.

“Como a oposição iria fazer uma cédula falsa se elas foram entregues pelo presidente da Câmara?”, questionou Mirian Sobreira.

A deputada informou ainda que as cédulas de votação foram encaminhadas à Promotoria Pública de Iguatu, onde serão analisadas.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Junior Pio

Comissão de Constituição e Justiça aprova sete mensagens do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16/12), sete mensagens do Poder Executivo. A mensagem nº 7.693/14, que acompanha o projeto de lei nº 119/2014, autoriza permuta de bem imóvel com a Construtora Montenegro com o objetivo de dar andamento às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Outro projeto aprovado foi o de nº 120/2014, oriundo da mensagem nº 7.694/14, que transfere recursos para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O colegiado também concordou com a mensagem nº 7.695/14, que acompanha o projeto de lei nº 121/2014, que concede subvenções econômicas ao projeto Águas do Baixo Jaguaribe, sob responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

A Comissão também aprovou a mensagem nº 7.696, que acompanha o projeto de lei nº 122/2014, autorizando permuta de imóvel do Estado do Ceará com o Centro Educacional João Piamarta. Já o projeto de lei nº 123/2014, oriundo da mensagem nº 7.697, permite ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE) credenciar as serventias extrajudiciais de títulos e documentos para processar o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com venda de domínio ou de penhor e consórcios.

Também foi aprovada a mensagem nº 7.698, que acompanha o projeto de lei nº 124/2014, que autoriza permuta de bem imóvel para implantação de desvio na CE-085. A última mensagem que a CCJR aprovou foi a de nº 7.699, tramitando como projeto de lei nº 125/2014, que implanta o Programa de Locação Social, destinado a subsidiar aluguel provisório para projetos sociais do Governo do Estado.

Os deputados Danniel Oliveira (PMDB) e José Sarto (Pros) pediram vista conjunta das mensagens de nº 7.700 - que acompanha o projeto de lei nº 126/2014 -, nº 7.702 - que acompanha o projeto de lei nº 127/2014 - e a de nº 7.701- que acompanha o projeto de lei complementar nº 16/2014.

Durante a reunião, também foram aprovados os seguintes projetos de lei: nº 91/2014, de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB), que considera de utilidade pública o Instituto Ecohab, localizado no município de Cascavel, e o de nº 97/2014, solicitando que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Reflorescer também seja considerada de utilidade pública.

Por fim, a comissão aprovou oito emendas ao projeto de indicação de nº 194/2013, de autoria do deputado Professor Pinheiro (PT). Outros três projetos de lei foram aprovados como projetos de indicação, dois de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV) e um proposto pelo deputado Adail Carneiro (PHS). Os deputados Júlio César Filho (PTN) e Danniel Oliveira (PMDB) solicitaram vista conjunta do projeto de indicação nº 68/2014, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT).

Reunião conjunta

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação, de Administração, Trabalho e Serviço Público e a de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovaram, em reunião conjunta, as seguintes mensagens: nº 7.695/14, que acompanha o projeto de lei nº 121/2014; nº 7.697, que acompanha o projeto de lei nº 123/2014, e a de nº 7.699, tramitando como projeto de lei nº 125/2014. Todas elas foram votadas anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Participaram das reuniões das comissões os seguintes deputados: Danniel Oliveira (PMDB), José Sarto (Pros), Júlio César Filho (PTN), Lula Morais (PCdoB), Mauro Filho (Pros), Mirian Sobreira (Pros), Professor Pinheiro (PT) e Roberto Mesquita (PV).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Marcos Moura

Mirian lamenta fraude em eleição da Mesa Diretora do Legislativo de Iguatu

A deputada Mirian Sobreira (Pros) lamentou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (16/12), a confusão que ocorreu durante a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal do Iguatu, na manhã de ontem.

Segundo a parlamentar, foram distribuídas 17 cédulas de votação, que era o número de vereadores presentes na Casa, mas, quando os votos foram contados, havia 18 cédulas, uma delas com a assinatura falsificada do presidente da Câmara, vereador Bandeira Júnior.

 “O presidente da Câmara fraudou a eleição de maneira vergonhosa, colocando o município nas manchetes dos jornais com uma notícia tão negativa, e é por isso que a PEC do Voto Aberto deve ser defendida de maneira muito vigorosa, para acabarmos com essa fraude e a pouca vergonha de alguns políticos”, salientou Mirian.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

AL aprova dois projetos da Mirian Sobreira

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (11/12), dois projetos de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), o de lei n° 42/14, que denomina Maria Dáurea Lopes a nova Escola de Ensino Médio do distrito de José de Alencar, em Iguatu e; o de indicação n° 84/14, que dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações com produtos típicos do artesanato cearense.

Maria Dáurea Lopes

O projeto de lei n° 42/14 homenageia a senhora Maria Dauréa Lopes, falecida em 10 de março de 2014, aos 91 anos idade. Maria foi uma das primeiras alfabetizadoras do distrito de José de Alencar, ela lecionava em sua casa para familiares e vizinhos, no intuito de disseminar a educação e expandir o hábito da escrita e da leitura.

Natural de Iguatu, Maria Dauréa Lopes foi uma mulher de hábitos simples, que teve sua formação erguida em patamares sólidos e familiares. Filha de Francisco Lopes de Oliveira e Ana Santa Divina, casou-se com Manoel Alves Sobreira. Maria dedicou sua vida na construção de uma família fraterna e na educação de seus três filhos: Socorro, Marcelo e Marta.

“Em reconhecimento ao papel da professora no seio da sociedade, indicamos o seu nome com o objetivo de elucidar a importância do mestre na formação e construção de uma sociedade democrática”, justifica Mirian. A Escola de Ensino Médio Maria Dauréa Lopes será construída em breve, no distrito de José de Alencar.

ICMS

O projeto de indicação n° 84/14 apresenta argumentos para obtenção da isenção do ICMS sobre operações com produtos artesanais, considerando a importância social, cultural e econômica dessa atividade.

O artesanato é o conjunto de atividades manuais que revela usos, costumes tradições e características de cada região. Na maioria dos países em desenvolvimento, o ramo tem grande representatividade econômica, é um segmento expressivo do seu Produto Interno Bruto (PIB), além do valor social e cultural por ser a expressão mais autêntica do saber e do fazer popular.

Segundo  a parlamentar, a sociedade deve participar de forma ativa, exigindo a implementação de ações sistêmicas, articuladas e sinérgicas para transformar o cenário das políticas artesanais, ampliando sua dimensão social, educacional, cultural e econômica. “Reconhecemos a importância do segmento enquanto fruto da habilidade, destreza e dedicação, além de ser fonte de sustento para quem o executa”, explica.

Nesse sentido, a implementação de políticas públicas, projetos e programas tem avançado. O Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem como principal objetivo a geração de trabalho e renda e a melhoria do nível cultural, profissional, social e econômico do artesão brasileiro. Além disso, existem outras ações preveem isenção de ICMS como forma de estimular a atividade.

Fonte: Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Deputados buscam posições de liderança

Nos bastidores da Assembleia Legislativa do Ceará, parlamentares discutem sobre formação de governo e composição da próxima Mesa Diretora do Legislativo, dentre eles, Mirian Sobreira (Pros) que tem demonstrado interesse em integrar o comando da Casa. Nas últimas semanas, ela tem defendido representação feminina mínima na composição do grupo. “Não me sinto representada por uma chapa dessas (sem mulheres)”, disse.

A poucos dias de iniciar anúncios de sua equipe de governo, Camilo Santana (PT) tem hoje que administrar uma série de pretensões distintas em sua base aliada. Na manhã de ontem, bastidores da Assembleia fervilharam em conversas sobre a formação do governo. Entre apoiadores do petista, sobram nomes de peso com ambições de crescimento - seja no secretariado ou na nova Mesa Diretora do Legislativo.

Líder da maior bancada da Casa, o partido de Cid Gomes (Pros) é também quem comporta maior número de “olhos grandes”. Disputa tem origem na própria escolha de Camilo como candidato pelo grupo político dos Ferreira Gomes. Até então com cinco pré-candidatos do Pros, o governador acabou freando pretensões de crescimento de diversos integrantes de seu partido ao escolher o petista.

Pré-candidato ao governo escanteado por Camilo, Zezinho Albuquerque (Pros) tem colocada como “natural” sua recondução à presidência da Assembleia. “Até por ter feito esse sacrifício na campanha, ele é hoje nome de consenso”, diz Tin Gomes (PHS). Apesar do clima de “já ganhou” anunciado, outros membros do Pros - José Sarto e Wellington Landim - têm se lançado concorrentes ao cargo.

Já Sérgio Aguiar (Pros), atual 1º secretário da Assembleia, diz que só não entrará na disputa caso Zezinho mantenha o posto. Entre deputados, no entanto, situação é vista como “contornável”, com os parlamentares podendo assumir lideranças no Legislativo ou cargos no Estado.


Secretariado petista 

Enquanto alguns buscam galgar posições no Legislativo, outros já priorizam integrar a equipe de governo. “Nós não somos hoje mais candidatos à Mesa Diretora. O PHS deixou de ser um partido só com um deputado estadual, elegemos um federal agora. Então queremos contribuir com o governo”, diz Tin Gomes, atual 1º vice-presidente da Assembleia.

Com os dois primeiros suplentes da chapa proporcional governista, o PSD busca, além de ter Leonardo Pinheiro e Professor Teodoro, manter duas secretarias que atualmente indica na gestão - Planejamento e Justiça.

Entre o partido governador, o PT, também são grandes as expectativas em torno da convocação de Camilo. Com bancada na Assembleia reduzida de cinco para dois deputados, a expectativa é que o governador “libere espaço” para posse de petistas. Por outra maneira, Camilo pode também nomear correligionários para vagas em seu primeiro escalão.


Nomes de peso e a busca por espaços de poder

Zezinho Albuquerque (Pros) Pré-candidato do Pros protelado pela escolha de Camilo, busca manter presidência do Legislativo.

Dr. Sarto (Pros) Líder do governo Cid, é hoje visto como “grande demais” para ficar sem posição de destaque na Assembleia.

Sérgio Aguiar (Pros) Cotado para assumir Turismo, afirma que pretende continuar 1º secretário caso Zezinho fique com a AL.

Wellington Landim (Pros) Pela terceira vez consecutiva, coloca seu nome na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Mirian Sobreira (Pros) Interessada em assento na Mesa Diretora , pretende apoiar alguém a prefeitura de Iguatu em 2016.

Tin Gomes (PHS) Integrante por diversas vezes da Mesa da AL, pretende agora indicar espaço no governo Camilo Santana.

Petistas Reduzindo de cinco para dois número de deputados na Assembleia, PT tenta colocar suplentes ou na Assembleia ou em cargos.

PSD Com dois primeiros suplentes da coligação governista, quer a convocação de ambos, bem como indicações no governo.

Fonte: Jornal O Povo (10/12)

Comissões aprovam mensagem que regulamenta ICMS no Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (10/12), a mensagem n° 7.692, oriunda do projeto de lei nº 118/14, de autoria do Poder Executivo, relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

Posteriormente, a proposta também foi deliberada, em reunião conjunta, pelas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Defesa Social; de Educação; de Defesa do Consumidor; de Cultura e Esporte e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. De acordo com o líder do Governo na AL, deputado José Sarto (Pros), o ICMS já é tributado pelo Estado. “O que estamos fazendo aqui é apenas regulamentar essa tributação como lei estadual”, explicou.

A CCJR aprovou o projeto de Decreto Legislativo nº 08/14, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga a licença do governador do Estado, Cid Gomes, para tratar de interesses particulares. Aprovou também os projetos de lei nº 08/14, do deputado Tin Gomes (PHS); nº 33/14, de deputada Fernanda Pessoa; nº 71/14, do deputado Antonio Carlos (PT), e nº 92/14, do deputado Paulo Facó (PTdoB); além dos projetos de indicação nº 194/14, de autoria do deputado Professor Pinheiro (PT), nº 67/14, da deputada Fernanda Pessoa (PR), e nº 70/14, do deputado Dedé Teixeira (PT).

Na reunião conjunta, as comissões também aprovaram o projeto de lei nº 96/14, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Nº 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, art. 1º, e parágrafos da Lei 12.984, de 29 de dezembro de 1999; da Lei Nº 13.744, de 29 de março de 2006, e da Lei 14.987, de 6 de setembro de 2011.

Os colegiados aprovaram, ainda, os projetos de indicação nº 27/14 e nº 167/13, da deputada Bethrose (PRP); nº 122/13 e nº 175/13, do deputado Ferreira Aragão (PDT); n° 29/14, do deputado Lucílvio Girão (SD); nº 43/14, do deputado Tomaz Holanda (PPS); nº 47/14, do deputado Lula Morais (PCdoB); nº 53/14, da deputada Fernanda Pessoa (PR); nº 66/14, do deputado Camilo Santana (PT); nº 58/13, da deputada Inês Arruda (PMDB), e os de nº 72/14 e 199/13, dos deputados Ferreira Aragão (PDT) e Paulo Facó (PTdoB).

Além de José Sarto, as reuniões contaram com a presença dos deputados Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques (PT), Professor Pinheiro, Danniel Oliveira (PMDB), Eliane Novais (PSB), Leonardo Pinheiro (PSD), Mário Hélio (PMN) e Mirian Sobreira (Pros).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Edson Junior

AL aprova criação da Semana Estadual de Desarmamento

Foi aprovado nesta quinta-feira (04/12), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei n° 205/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros). A matéria institui a Semana Estadual de Desarmamento, que passará a ser comemorada anualmente, a partir de 24 de outubro.

De acordo com a autora, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que os gastos militares mundiais com armamento ultrapassaram US$ 1,5 trilhão. Mirian explica que, o levantamento também aponta que o licenciamento para o uso de armas de fogo legalizadas, em nível mundial, equivale a aproximadamente 640 milhões, sendo que dois terços desse montante estão nas mãos da sociedade civil.

Segundo a parlamentar, estimular a cultura de paz e da não violência, a partir do engajamento do cidadão na Semana Estadual do Desarmamento, é uma tarefa precípua e necessária. “A paz com que tanto sonhamos é essencial para erguermos uma sociedade mais pacífica e duradoura”, frisou a deputada.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Comissões aprovam três projetos de lei e dois de indicação

Em reunião na tarde de ontem (04/12), nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará, foram aprovados três projetos de lei e dois de indicação, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros).

Os projetos de lei: n° 215/2013, que institui a coleta seletiva de óleo de cozinha no Ceará; o de n° 205/2013, que cria a Semana do Desarmamento no Ceará e; o de n° 42/2014, que denomina Maria Dáurea Lopes a nova escola de ensino médio do distrito de José de Alencar, no município de Iguatu.

Os projetos de indicação: n° 84/2014, que isenta o ICMS das operações com produtos típicos de artesanato e; o de n° 59/2014, que proíbe a veiculação de matérias publicitárias que promovam ou divulguem a comercialização de armas de fogo.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura