Comissões aprovam três projetos de lei e dois de indicação

Em reunião na tarde de ontem (04/12), nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará, foram aprovados três projetos de lei e dois de indicação, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros).

Os projetos de lei: n° 215/2013, que institui a coleta seletiva de óleo de cozinha no Ceará; o de n° 205/2013, que cria a Semana do Desarmamento no Ceará e; o de n° 42/2014, que denomina Maria Dáurea Lopes a nova escola de ensino médio do distrito de José de Alencar, no município de Iguatu.

Os projetos de indicação: n° 84/2014, que isenta o ICMS das operações com produtos típicos de artesanato e; o de n° 59/2014, que proíbe a veiculação de matérias publicitárias que promovam ou divulguem a comercialização de armas de fogo.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura