AL aprova dois projetos da Mirian Sobreira

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (11/12), dois projetos de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), o de lei n° 42/14, que denomina Maria Dáurea Lopes a nova Escola de Ensino Médio do distrito de José de Alencar, em Iguatu e; o de indicação n° 84/14, que dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações com produtos típicos do artesanato cearense.

Maria Dáurea Lopes

O projeto de lei n° 42/14 homenageia a senhora Maria Dauréa Lopes, falecida em 10 de março de 2014, aos 91 anos idade. Maria foi uma das primeiras alfabetizadoras do distrito de José de Alencar, ela lecionava em sua casa para familiares e vizinhos, no intuito de disseminar a educação e expandir o hábito da escrita e da leitura.

Natural de Iguatu, Maria Dauréa Lopes foi uma mulher de hábitos simples, que teve sua formação erguida em patamares sólidos e familiares. Filha de Francisco Lopes de Oliveira e Ana Santa Divina, casou-se com Manoel Alves Sobreira. Maria dedicou sua vida na construção de uma família fraterna e na educação de seus três filhos: Socorro, Marcelo e Marta.

“Em reconhecimento ao papel da professora no seio da sociedade, indicamos o seu nome com o objetivo de elucidar a importância do mestre na formação e construção de uma sociedade democrática”, justifica Mirian. A Escola de Ensino Médio Maria Dauréa Lopes será construída em breve, no distrito de José de Alencar.

ICMS

O projeto de indicação n° 84/14 apresenta argumentos para obtenção da isenção do ICMS sobre operações com produtos artesanais, considerando a importância social, cultural e econômica dessa atividade.

O artesanato é o conjunto de atividades manuais que revela usos, costumes tradições e características de cada região. Na maioria dos países em desenvolvimento, o ramo tem grande representatividade econômica, é um segmento expressivo do seu Produto Interno Bruto (PIB), além do valor social e cultural por ser a expressão mais autêntica do saber e do fazer popular.

Segundo  a parlamentar, a sociedade deve participar de forma ativa, exigindo a implementação de ações sistêmicas, articuladas e sinérgicas para transformar o cenário das políticas artesanais, ampliando sua dimensão social, educacional, cultural e econômica. “Reconhecemos a importância do segmento enquanto fruto da habilidade, destreza e dedicação, além de ser fonte de sustento para quem o executa”, explica.

Nesse sentido, a implementação de políticas públicas, projetos e programas tem avançado. O Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem como principal objetivo a geração de trabalho e renda e a melhoria do nível cultural, profissional, social e econômico do artesão brasileiro. Além disso, existem outras ações preveem isenção de ICMS como forma de estimular a atividade.

Fonte: Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura