Mirian solicita construção de barragem para Santana do Cariri

Em meio à crise de estiagem que assola os municípios cearenses, a deputada Mirian Sobreira (Pros) tem se mobilizado para auxiliar na vida da população que sofre com essa problemática. Nesse sentido, a parlamentar enviou solicitação ao governador Camilo Santana e ao secretário dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, requerendo a construção de barragem para a localidade de Anjinhos, no município de Santana do Cariri.

Ela explica que, o objetivo da proposta é solucionar o problema de abastecimento d`água na comunidade de Anjinhos. “Com a construção da barragem iremos solucionar as dificuldades enfrentadas por centenas de famílias e evitar que seja realizado o abastecimento da localidade por meio de carros pipas”, relatou.

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian solicita audiência para discutir a instalação de fábrica de leite em pó no Ceará

Foi aprovada na Comissão de Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25/02), a solicitação da deputada Mirian Sobreira (Pros) que requer audiência pública sobre a implantação de uma fábrica de leite em pó no estado do Ceará.

De acordo com a parlamentar, o município de Iguatu, localizado na região Centro-Sul do Estado, disputa a instalação do empreendimento industrial que irá absorver a produção de leite na região. “O nosso objetivo é definir estratégias, mobilizar e discutir as perspectivas e impactos da instalação dessa fábrica, em prol da população do Centro-Sul”, ressaltou.

A audiência, prevista para o final de março, tratará da instalação da indústria de produtos lácteos; geração de emprego e renda; concorrência com outras empresas; aumento do preço do leite e; o fortalecimento do comércio local. “Estamos unindo forças para levar a fábrica para Iguatu, o que irá representar um salto no desenvolvimento socioeconômico do município”, relatou Mirian.

Entenda a notícia

A primeira fábrica de leite em pó será instalada no Ceará, até o final desse ano, de acordo com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). A fábrica será construída em um dos municípios de maior produção leiteira do Estado (Iguatu, Morada Nova ou Quixeramobim) e deverá produzir até 400 mil litros de leite em pó por dia. A decisão de instalar a indústria de leite em pó em um dos três municípios foi tomada durante reunião da Câmara Setorial do Leite realizada em 17 de novembro passado.

A elaboração do projeto industrial será coordenada pela Adece, que definirá onde ele será instalado e será sócia dos empresários no empreendimento, que terá investimento da ordem de R$ 20 milhões. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Parlamentares debatem mudanças na estrutura administrativa no Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente na tarde de ontem (24/02) para debater a mensagem 7.719, que acompanha o projeto de lei nº 02/15, do Governo Estadual, propondo mudanças na estrutura da administração pública do Ceará. O debate reuniu parlamentares, o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueiredo.

O presidente da CCJR, deputado Antônio Granja (Pros), afirmou que o encontro tinha a proposta de tirar dúvidas dos parlamentares sobre a mensagem e, se for o caso, enriquecê-la.

O deputado Ely Aguiar (PSDC), autor do requerimento que propôs a discussão, lamentou o fato de o debate não ter sido realizado em Plenário. “Todos os 46 deputados, se assim quisessem, deveriam tirar suas dúvidas sobre essa mensagem. Essa foi uma manobra que o Governo encontrou, e o que vemos é um esvaziamento do debate”, disse.

Ely Aguiar afirmou ainda que vê pontos positivos e negativos na mensagem. “Questiono o surgimento de novas pastas. Ninguém me convence que não terá gastos públicos”, disse ele, defendendo a necessidade de a matéria tramitar por mais tempo na Casa.

O secretário Hugo Figueiredo afirmou que as mudanças propostas pela mensagem têm o objetivo de dar mais efetividade às ações do Governo. “É importante frisar que não há nenhum gasto adicional para o Estado”, ressaltou.

Já o procurador Juvêncio Vasconcelos ratificou os ajustes na estrutura administrativa do Estado, objetivando maiores resultados com menor ônus. “O princípio da eficiência deve ser perseguido pelo administrador. Estamos buscando um novo design e o cumprimento do objetivo de campanha com o grande plano dos Sete Cearás”, afirmou.

O procurador geral do Estado ressaltou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e afirmou que a matéria atende a todos os preceitos constitucionais. O procurador frisou ainda o papel que terá a nova secretaria que tratará sobre as drogas. “Destaco a criação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas. Segurança pública não é mais um tema somente policial, envolve uma série de fatores. Este governo tem o propósito firme de trabalhar por um Ceará pacífico”, disse.

Durante a reunião, os deputados destacaram a importância da vinda dos secretários à Assembleia para debater a mensagem e apresentaram seus questionamentos. Participaram do debate os deputados Elmano de Freitas (PT), Mirian Sobreira (Pros), Carlos Matos (PSDB), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) Evandro Leitão (PDT), Joaquim Noronha (PP), Walter Cavalcante (PMDB), Capitão Wagner (PR), Tomaz Holanda (PPS), Audic Mota (PMDB), Jeová Mota (Pros), Robério Monteiro (Pros), Júlio César Filho (PTN), Zé Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol),Bruno Pedrosa (PSC), Roberto Mesquita (PV) e Carlos Felipe (PCdoB).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Secretaria de Políticas sobre Drogas vai investir em pesquisas

A deputada Mirian Sobreira aguarda a aprovação de mensagem do Governo do Estado que trata da reforma administrativa para iniciar os trabalhos na futura Secretaria de Política sobre Drogas. Nos meses de janeiro e fevereiro, a parlamentar se dividiu entre Legislativos e as incursões feitas para assumir a nova pasta. Segundo ela, a prioridade é desenvolver pesquisas com institutos parceiros para mapear usuários de drogas no Ceará.

Para Sobreira, é preciso, inicialmente, fortalecer o Centro de Referência sobre Drogas (CRD), inaugurado no ano passado pelo ex-governador Cid Gomes. A nova secretaria, destaca, estará ligada à pasta da Segurança Pública por conta da relação entre a violência e o tráfico de drogas. A futura secretária diz ser necessário além de um plano emergencial, outro de médio e longo prazo. "Precisamos ter ações definidas. O CRD, por exemplo, precisa ser mais eficiente para dar uma maior resposta à sociedade sobre sua função", disse.

De acordo com Mirian Sobreira, é necessário fortalecer o observatório existente na CDR, para assim, definir os dados sobre drogas no Estado, a fim de identificar usuários de entorpecentes. "A gente não sabe sequer quem são os usuários de drogas no Ceará. Temos apenas uma pesquisa a nível nacional da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que abrange apenas alguns municípios cearenses, mas no Estado nada de dados epidemiológicos nem programas de resultados", explicou.

A ideia, justifica, é trabalhar nos próximos anos para atingir a meta de reduzir a violência e o consumo de drogas no Estado. No que diz respeito à prevenção, a pasta vai contar com o apoio das secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, além da do Esporte. "Temos que envolver todos para conquistarmos essa grande meta e expandir o projeto de discutir as drogas em todas as escolas dos municípios".

Metas

São três as metas da secretaria a serem realizadas em parceria com outras pastas: prevenção, tratamento e reintegração. No tratamento e reintegração haverá diálogo com a Secretaria de Saúde, responsável por cuidar dos dependentes químicos para, em seguida, reintegrá-los à sociedade. "Essa é a parte difícil, porque você coloca a pessoa na comunidade terapêutica e depois ela sai sem passar por um processo de reintegração", disse.

A repressão caberá às secretarias de Segurança e Justiça. A curto prazo, explica Sobreira, a intenção é que o CRD foque no acolhimento, pesquisa e busca de parcerias com ONGs e outras pastas da gestão estadual. "A nossa secretaria está relacionada com todas as outras quando se fala em capacitação, reintegração e prevenção", explicou.

Ela informa que algumas das 22 comunidades terapêuticas conveniadas com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas já foram visitadas e estão sob análise de parcerias. "Não podemos ser a única forma de acolhimento dos usuários. É preciso, antes de tudo, aumentar os leitos de desintoxicação nos hospitais pólos e psiquiátricos e por isso temos que trabalhar em parceria".

"Reintegrar um usuário no trabalho é muito difícil", acrescenta, defendendo selos para empresas privadas que queiram trabalhar com dependentes químicos em tratamento.

Fonte: Diário do Nordeste (23/02) / Foto: Érika Fonseca

Funcionários da Sege serão aproveitados pela Secretaria de Políticas sobre Drogas

Com o fim da Secretaria de Grandes Eventos (Sege), parte do pessoal que faz parte da pasta será remanejado para a Secretaria de Políticas sobre Drogas. Isso deve acontecer, uma vez que o governador Camilo Santana está com trabalho de contenção de gastos, e novos funcionários gerariam uma maior demanda para a gestão.

Os funcionários capacitados para determinadas funções ligadas ao combate às drogas, como psicólogos, psiquiatras e outros deverão ser incorporados, mas poucos podem ser, de fato, aproveitados, uma vez que as duas secretarias pouco têm em comum.

A estrutura da Secretaria de Grandes Eventos atualmente conta com 26 cargos, e funcionários de funções executivas e adjuntos serão os agraciados com participação na nova pasta. A Secretaria de Eventos será extinta logo após aprovação de mensagem do Governo que trata da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Outras pessoas serão remanejadas das demais secretarias, o que ainda será apresentado pela futura secretária de Políticas sobre Drogas, a atual deputada Mirian Sobreira (Pros). A parlamentar já trabalha com o objetivo de montar sua equipe, mas acredita que vai necessitar de muito pessoal de fora da atual administração.

Fonte: Blog Edson Silva - Diário do Nordeste (18/02)

Assembleia Legislativa define composição das comissões técnicas

A Assembleia Legislativa do Ceará definiu, em votação, nesta quarta-feira (11/02), os nomes dos presidentes, vice-presidentes e demais integrantes de 17 comissões técnicas que compõem o Parlamento estadual. A escolha ocorreu em duas reuniões. A primeira, na parte da manhã, antes da abertura do Plenário; e a segunda após o primeiro expediente.

A presidência da Comissão de Educação ficará a cargo do deputado José Sarto (Pros), tendo o deputado Elmano de Freitas como vice. Os demais membros são Mirian Sobreira (Pros), Professor Teodoro (PSD), Roberto Mesquita, Augusta Brito (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).

Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi eleito o deputado Antônio Granja (PROS) como presidente. O vice é o deputado Welington Landim (PROS). São membros os deputados Mirian Sobreira (PROS), José Sarto (PROS), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Júlio César Filho (PTN), Carlomano Marques (PMDB) e Audic Mota (PMDB).

A Comissão de Agropecuária terá o deputado Moisés Braz (PT) como presidente e o deputado Carlos Matos (PSDB) como vice. Os membros são os deputados Roberto Mesquita, Leonardo Pinheiro (PSD) e Roberto Monteiro (PROS).

O deputado Bruno Gonçalves (PEN) vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. O vice é o deputado Roberto Mesquita. São membros do Colegiado os deputados Gony Arruda (PSD), Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (PMDB).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido terá como presidente a deputada Dra. Silvana (PMDB). O vice será o deputado Roberto Mesquita e serão membros os deputados Antônio Granja, Augusta Brito e Zé Ailton (PP).

Como presidente da Comissão de Defesa Social, foi eleito o deputado Roberto Mesquita. Na disputa com Capitão Wagner (PR), o deputado Evandro Leitão ganhou a vice-presidência. O deputado do PR vai compor a comissão, juntamente com Jeová Mota (PROS) e Júlio César Filho.

Já o deputado Zé Ailton ganhou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar concorreu com o deputado Renato Roseno (PSOL). Com a vice-presidência ficou o deputado Moisés Braz. O Colegiado terá ainda como membros os deputados Leonardo Pinheiro, Júlio César Filho e Renato Roseno.

Já a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano ficará sob a presidência do deputado Heitor Férrer (PDT), tendo o deputado Robério Monteiro (PROS) como vice. Também compõem a Comissão os deputados Jeová Mota, Bruno Pedrosa (PSC) e Audic Mota.

A presidência da Comissão da Infância e da Adolescência será exercida pela deputada Bethrose (PRP), com a deputada Augusta Brito como vice. Os parlamentares Laís Nunes (PROS), Evandro Leitão e Renato Roseno também integram o colegiado.

O deputado Bruno Pedrosa foi escolhido para presidir a Comissão da Juventude, tendo a deputada Fernanda Pessoa (PR) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Tomaz Holanda (PPS), Bruno Gonçalves e Professor Teodoro.

Para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, a presidência ficará com o deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e a vice com o deputado Agenor Neto (PMDB). Comporão ainda a comissão os parlamentares Odilon Aguiar (Pros), Tomaz Holanda (PPS) e Naumi Amorim (PSL).

A Comissão de Cultura e Esportes terá o deputado Gony Arruda (PSD) como presidente e o deputado Evandro Leitão (PDT) como vice. Os parlamentares Elmano de Feitas (PT), Walter Cavalcante (PMDB) e Bruno Pedrosa (PSC) também integrarão o colegiado.

A deputada Laís Nunes (Pros) será o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. O vice-presidente será o deputado Júlio César Filho (PTN). Os demais membros serão Odilon Aguiar, Roberto Mesquita (PV) e Agenor Neto.

Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação elegeu como presidente o deputado Júlio César Filho e como vice o deputado Robério Monteiro (Pros). Também compõem essa comissão os parlamentares Antônio Granja (Pros), José Sarto (Pros), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Walter Cavalcante (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).

A Comissão de Fiscalização e Controle definiu como presidente e vice-presidente os deputados Jeová Mota (Pros) e Bruno Gonçalves (PEN), respectivamente. São também membros os deputados Robério Monteiro, Laís Nunes, Moisés Braz (PT), Bruno Pedrosa (PSC), Júlio César Filho, Audic Mota (PMDB) e Carlos Matos (PSDB).

Já o deputado Odilon Aguiar foi escolhido como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, tendo como vice-presidente a deputada Laís Nunes. Os deputados Fernando Hugo (SD), Heitor Férrer (PDT), Leonardo Pinheiro (PSD), Ely Aguiar (PSDC) e Walter Cavalcante (PMDB) também integram o colegiado. 

A presidência da Comissão de Educação ficará a cargo do deputado José Sarto (Pros), tendo o deputado Elmano de Freitas como vice. Os demais membros são Professor Teodoro (PSD), Mirian Sobreira (Pros), Roberto Mesquita, Augusta Brito (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).

O deputado Agenor Neto (PMDB) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, cuja vice-presidência ficará com o deputado Antônio Granja. Os demais membros do colegiado são os parlamentares Professor Teodoro (PSD), Gony Arruda e Júlio César Filho.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Bia Medeiros

Projeto denomina de Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa escola de Ensino Médio em Iguatu

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de Lei n° 05/15, da deputada Mirian Sobreira (Pros). A propositura denomina de Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa a escola de Ensino Médio localizada no bairro Cohab, em Iguatu.

De acordo com a autora, a matéria homenageia o renomado professor e bacharel em Direito, Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, falecido em 23 de fevereiro de 2007. Ao longo de sua trajetória como educador, “Edson administrou por mais de 40 anos uma das principais instituições de ensino do Centro-Sul, o colégio Ruy Barbosa, assim, conseguiu imprimir a marca da disciplina e da seriedade, transformando-se em um dos símbolos da educação no Ceará”, relatou.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Posse da deputada estadual Mirian Sobreira

                                   

Mirian Sobreira foi empossada para o segundo mandato como deputada estadual, em solenidade realizada no domingo (01/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Também foram empossados os demais 45 deputados eleitos para a 29ª Legislatura (2015-2019).

A solenidade foi prestigiada pelo governador do Estado, Camilo Santana, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), e por secretários de Estado, vereadores, familiares de deputados, entre outras autoridades.

A sessão preparatória de posse foi conduzida pelo deputado Zezinho Albuquerque (Pros), presidente do Poder na legislatura anterior. Na ocasião, os deputados Mirian Sobreira (Pros) e Roberto Mesquita (PV) foram convidados para secretariar os trabalhos.

Assessoria da Mirian Sobreira