PEC 37

Resposta do Senado Federal, referente ao requerimento de n° 0594/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), solicitando apoio e atenção contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n °37 (PEC 37).

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian se reúne com o presidente do SINDIPETRO-CE/PI

Deputada Mirian Sobreira (PSB) recebeu nesta terça-feira (28/05), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o presidente do SINDIPETRO– CE/PI, Orismar Holanda, para tratar de assuntos relativos à Usina de Biodiesel da Petrobras de Quixadá. 

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e Piauí (SINDIPETRO-CE/PI) é uma entidade que atua na luta pela garantia dos direitos da categoria petroleira no Ceará. 

Entenda a notícia

No dia 22 de maio, a deputada Mirian Sobreira (PSB) relatou, durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, a necessidade de um planejamento para a Usina de Biodiesel da Petrobras de Quixadá. De acordo com a parlamentar, o equipamento deveria ser uma importante ferramenta no combate à seca e à pobreza da região, mas os investimentos que são feitos não estão alcançando os resultados esperados. “Existem inúmeras áreas de terra produtivas ao redor da empresa e, em um raio de mais de 100 km, não se vê um pé de mamona, girassol, algodão, soja ou outras plantas que a usina utiliza como matéria-prima”, afirmou.

Mirian Sobreira sugeriu um grande movimento na Assembleia Legislativa para acompanhar o que a empresa tem feito no Ceará para estimular o desenvolvimento da população cearense. “Fizemos um requerimento para audiência pública, na qual vamos discutir o investimento de R$ 100 milhões previstos para este ano”, afirmou.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian propõe divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Começou a tramitar nesta terça-feira (28/05), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o projeto de indicação nº 105/13, da deputada Mirian Sobreira (PSB), que dispõe sobre a divulgação das oito marcas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos impressos do governo estadual.

O ODM for definido de acordo com compromissos assumidos em grandes conferências mundiais, realizadas na década de 1990, que debateram temas como desenvolvimento social, meio ambiente, direitos humanos, entre outros.

As oito metas do ODM são: Acabar com a fome e a miséria; Educação básica de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a AIDS, a malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e; Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Segundo Mirian, as marcas dos ODM serão colocadas nos impressos com a finalidade de se tornarem conhecidas pela população, que poderá acompanhar as políticas públicas de cada Governo. “Esses objetivos servem para disseminar uma plataforma humanista e tratar de conceitos básicos de cidadania que visam elevar a qualidade de vida das pessoas”, completa a deputada.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha 

Deputada participa do 10º Encontro de Mulheres Pague Menos

Na tarde de sexta-feira (24/05), a deputada Mirian Sobreira (PSB) participou do 10º Encontro de Mulheres Pague Menos. O evento voltado para o público feminino do Brasil foi realizado em Fortaleza, entre os dias 23 a 26 de maio, no Centro de Eventos do Ceará.  Na ocasião, Mirian Sobreira representou a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Organizado pela Rede de Farmácias Pague Menos, o evento trouxe diversas atrações, abordando temas importantes para o universo feminino, tais como saúde, educação, beleza, comportamento e mercado de trabalho. Além da feira de exposição de produtos de saúde e beleza, houve também a apresentação de palestras motivacionais, shows, oficinas culturais e inúmeras outras atividades.

Assessoria da Mirian Sobreira 

Há “soluções simples e baratas” contra os efeitos da seca, acredita deputada

A deputada Mirian Sobreira (PSB) tem batido forte nas políticas contra os efeitos da seca desenvolvidas pela gestão Dilma Rousseff.

Palavras de Mirian:

“Dinheiro existe e as soluções são simples e baratas, mas é preciso que o Governo Federal assuma o compromisso que não assumiu ainda”.

Ressalte-se que, pelo menos em tese, Mirian Sobreira – que enxerga “soluções simples e baratas” para combater as mazelas da estiagem – é aliada de Dilma.

Fonte: Roberto Maciel - Diário do Nordeste (25/05) / Foto: Maximo Moura

Mirian participa do Encontro Estadual com Novos Prefeitos

Na manhã dessa sexta-feira (24/05), a deputada Mirian Sobreira (PSB) participou da solenidade de abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. 

O evento, promovido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado e a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), tem por objetivo intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades.

Dentre os assuntos debatidos, as medidas do Governo Federal para socorrer os municípios em situação de emergência por conta da seca foram as mais explanadas. Na ocasião, o Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou a entrega de 38 retroescavadeiras e 34 motoniveladoras a 72 prefeitos do Estado.

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian propõe instalação de hidrômetros individuais em condomínios

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o projeto de indicação nº 102/2013, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais do estado do Ceará. 

Segundo a parlamentar, o sistema tradicional de medição de água em condomínios não incentiva os usuários a reduzirem o consumo e a racionalizar. Se aprovado o projeto, “a medição individualizada do consumo irá induzir o uso racional da água, levando o usuário à mudança de hábitos, por se sentir justiçado em pagar pelo seu consumo real, favorecendo a redução do desperdício”, destaca. 

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Maximo Moura

Deputada estadual Mirian Sobreira (PSB), durante a inauguração da quadra poliesportiva e da Unidade Básica de Saúde, ambas do distrito de Pajeú, em Araripe. 

                                                            Jornal O Conterrâneo

Deputada questiona utilidade de usina

QUIXADÁ

A proposta é fazer um debate, no Legislativo estadual, sobre como fazer a empresa gerar empregos no Estado

Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (22/05), a deputada Mirian Sobreira (PSB) questionou os benefícios da Usina de Biodiesel da Petrobras em Quixadá, que foi construída há seis anos e até o momento, segundo ela, não mostrou benefícios para a região. Ela quer realizar uma audiência pública para discutir como o equipamento pode ser utilizado de forma a trazer dividendos para o Estado do Ceará. No dia anterior, a deputada Rachel Marques (PT) defendeu esse empreendimento, inclusive falando em liberação de novos recursos da Petrobras para a usina.


De acordo com Mirian Sobreira, é urgente e necessário a discussão de um planejamento para a usina, pois, conforme disse, o empreendimento deveria ser uma importante ferramenta no combate à seca e à pobreza da região, mas os investimentos que são feitos não estão alcançando os resultados esperados. "Existem inúmeras áreas de terra produtivas ao redor da empresa e, em um raio de mais de 100 quilômetros não se vê um pé de mamona, girassol, algodão, soja ou outras plantas que a usina utiliza como matéria-prima", destacou a pessebista.

Na terça-feira passada, porém, a petista Rachel Marques, destacou o esforço que seu marido e deputado federal em exercício, Ilário Marques (PT), está travando para a ampliação do equipamento. Conforme disse em seu pronunciamento, a ampliação da usina entrou na pauta de discussões da Petrobras, mas que seria preciso uma mobilização política para que a proposta saia do papel.

Estimular

Mirian Sobreira, no entanto, ressaltou que é necessário que a Assembleia Legislativa realize um movimento para acompanhar o que foi feito até então no Estado com o intuito de estimular o desenvolvimento da população daquela região.

Por isso, ela propôs, através de requerimento, a realização de tal audiência pública, onde será discutido a importância de investimento no valor de R$ 100 milhões para este ano na usina. "Em nenhum momento nós vimos uma grande movimentação nessa usina de biodiesel. O que achamos mais estranho é que não vemos um pé de mamona, de girassol, próximo dessa usina. A gente vê muita gente desempregada", disse a deputada, criticando discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quando da inauguração do equipamento disse que o projeto inicial era gerar emprego para a mão de obra cearense.

A Petrobras estima investir R$ 100 milhões no equipamento, visando dobrar a produção de 120 bilhões de litros de biodiesel para 240 bilhões de litros por ano. Atualmente, a usina oferece cerca de 200 empregos diretos e beneficia até 30 mil famílias de agricultores que fornecem matéria-prima como grãos de soja que vêm do Centro-Oeste. No entanto, a vinda de material de outros estados também foi questionada pela deputada Mirian Sobreira. "O que essa usina produz mesmo? O que gera de impostos para o Estado?", indagou.

Zero

A deputada Mirian Sobreira, no entanto, lembrou que a usina já foi instalada em Quixadá. Para ela, algumas culturas como a da mamona poderiam ser estimuladas para capacitar agricultores e gerar mais empregos. "Era uma empresa para ter alcance social. E a gente se pergunta, o que é que essa empresa está fazendo para o Ceará? São 31 mil famílias de outros estados que estão sendo beneficiados no Ceará", disse a parlamentar.

Com a audiência pública ela quer realizar um planejamento para que Governo do Estado e Assembleia Legislativa acompanhem o que realmente é necessário para o incremento da produção da empresa e que haja trabalhadores do Estado na usina. 

Deputada estadual Mirian Sobreira (PSB), durante a inauguração da quadra poliesportiva e da Unidade Básica de Saúde, ambas do distrito de Pajeú.

Fonte: Diário do Nordeste / Foto: Paulo Rocha

Mirian quer audiência pública sobre Usina de Biodiesel de Quixadá

A deputada Mirian Sobreira (PSB) ressaltou, nesta quarta-feira (22/05), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a necessidade de um planejamento para a Usina de Biodiesel da Petrobras de Quixadá. De acordo com a parlamentar, o equipamento deveria ser uma importante ferramenta no combate à seca e à pobreza da região, mas os investimentos que são feitos não estão alcançando os resultados esperados. “Existem inúmeras áreas de terra produtivas ao redor da empresa e, em um raio de mais de 100 km, não se vê um pé de mamona, girassol, algodão, soja ou outras plantas que a usina utiliza como matéria-prima”, afirmou.

Mirian Sobreira sugeriu um grande movimento na Assembleia Legislativa para acompanhar o que a empresa tem feito no Ceará para estimular o desenvolvimento da população cearense.

“Fizemos um requerimento para audiência pública, na qual vamos discutir o investimento de R$ 100 milhões previstos para este ano”, afirmou.

Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PSD) disse que a matéria-prima para o funcionamento da usina vem de outros estados, como Paraná e Mato Grosso, com um custo muito alto.

“Politicamente, para ajudar a região, foi positiva a instalação da usina, mas comercialmente é um desastre”, afirmou. Para ele, é preciso incentivos do governo para a mudança de culturas dos produtores.

Também em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) disse que não se pode admitir que se gastem milhões em uma região que não tem a matéria-prima necessária para suprir a demanda do equipamento.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Comissão participará de apresentação do Vale Cultura nesta quinta

A Comissão de Cultura e Esporte aprovou ontem (21/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia, requerimento que solicita a participação do colegiado no encontro de apresentação do Vale Cultura pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (23/05), às 14h, na Câmara Municipal de Fortaleza.

A deputada Mirian Sobreira (PSB) ressaltou que muito se fala sobre saúde e educação, enquanto a cultura, que também é importante, é deixada de lado. ”Esse Vale pode ser o alimento da alma. Lembro-me de uma pesquisa realizada em um município do interior, em que apenas uma pessoa em duas mil pediu mais investimento em cultura”, completou a deputada.

O vice-presidente da Comissão de Cultura e Esporte, deputado Paulo Facó (PTdoB), destacou a importância do Legislativo Estadual participar da apresentação e explicou o que é o Vale Cultura. “O programa é como se fosse o Ticket Alimentação cedido pelas empresas. A diferença é que o dinheiro só poderá ser usado para a compra de livros e ingressos de cinema e teatro e em outros ambientes culturais cadastrados”, pontuou o deputado.

A reunião também contou com a participação do deputado Ferreira Aragão (PTB).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia  / Foto: Junior Pio

PEC 37

                                                          Jornal o Estado (20/05)

Repasse de 10% do PIB para a saúde pública é defendido em audiência na AL

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta segunda-feira (20/05), o financiamento da saúde pública e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde. “Médicos de fora do Brasil não vão resolver o problema da saúde pública, precisamos de financiamento para a nossa saúde”, defendeu a presidente da Comissão, deputada Mirian Sobreira (PSB), ao abrir o debate.

O deputado Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento que propôs a audiência, explicou que o Movimento Nacional em Defesa da Saúde tem como finalidade agregar entidades organizadas e instituições à campanha “Saúde + 10”. O movimento nacional pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular que assegura o repasse integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde, alterando a lei complementar nº 141/2012.

Segundo o parlamentar, é importante que a sociedade se engaje na defesa de melhorias para a rede de saúde pública. “A saúde todo dia depende de equipamentos, exames e remédios caros; por isso, é preciso a ampliação dos recursos para uma maior qualidade no atendimento”, disse.

O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) ressaltou que os cidadãos têm direito à saúde de qualidade. “A chave para uma saúde de qualidade é o financiamento da saúde. O SUS é uma excelente proposta, que foi implantada por meio da luta do povo, mas a medicina privada é contra o avanço do SUS”, afirmou.

O representante da Secretaria da Saúde do Estado, Dr. Mariano de Freitas, frisou que o problema da saúde no Ceará não é de gestão, e sim falta de recursos. “O Brasil evolui muito em transplantes de órgãos. Reduzimos a mortalidade, mas, se não tivermos dinheiro para o SUS funcionar, vamos nos tornar um país de plano de saúde. A Secretaria da Saúde se alia à luta de 10% dos recursos para a saúde pública”, defendeu.

Estavam presentes na audiência representantes do Sindicato de Saúde do Ceará, Sindicato dos Médicos do Ceará, Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, estudantes da área da saúde e representantes de movimentos ligados ao tema.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Junior Pio

Mirian cobra a aquisição de 21 máquinas perfuratrizes

                                                              Fonte: Blog Jonas Mello

Mirian Sobreira participa de mobilização do Coren-CE

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE) comemorou ontem (16/05), na casa de shows Kukukaya, em Fortaleza, a Semana da Enfermagem com mobilização pela jornada de trabalho de 30 Horas. 

A ação marcou o reconhecimento público do profissional de enfermagem, além de destacar a necessidade de avanços e melhorias nas condições de trabalho e remuneração. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian Sobreira defende direitos de população LGBT no Ceará

A deputada Mirian Sobreira (PSB) defendeu, nesta sexta-feira (17/05), durante o tempo de liderança da sessão plenária, os direitos humanos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. De acordo com a parlamentar, o Brasil ainda é um país contraditório nesta questão. “No Brasil, a cada três dias, um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia”, declarou.

Ela citou o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, com dados de 2011, mostrando que no Ceará as violações contra a população LGBT alcançam 476 denúncias (num universo de 100 mil habitantes). “Esses crimes não podem ser considerados crimes comuns. São crimes com grandes requintes de crueldades”, disse. Mirian Sobreira exemplificou a violência com o caso do professor Luiz Palhano de Loiola, de Crateús, assassinado em maio de 2010 com mais de vinte facadas.

Para a deputada, a realidade requer que gestores de políticas públicas, de academias, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário passem a realizar ações específicas no intuito de erradicar a homofobia, e contribuir para o resgate da cidadania de uma população que, segundo dados do IBGE, somam cerca de 18 milhões de brasileiros. Ela ressaltou que o Governo não tem se acovardado na defesa desta população. “Fomos o primeiro Governo no âmbito estadual que teve a coragem de criar uma Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT com dotação orçamentária específica para a realização de várias ações que visem o enfrentamento da homofobia”, afirmou.

Mirian Sobreira também relatou que o governo municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, que tem a frente Andrea Rossati, está implementando ações como palestras, oficinas temáticas e capacitações para servidores municipais. A deputada comunicou que nesta sexta-feira (17/05) será realizado o "Seminário que tem como tema Criminalização da Homofobia, Religião e Educação", no auditório Murilo Aguiar da Assembleia.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Deputada cobra concurso público

ENFERMEIROS

Mirian Sobreira afirma que as cooperativas não cumprem os direitos dos profissionais de enfermagem

A situação de trabalhos dos profissionais de enfermagem foi o tema levantado pela deputada Mirian Sobreira (PSB), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa. Segundo disse, é urgente a realização de concurso público para a categoria, além de ter reclamado da situação em que se encontram os enfermeiros "reféns" de cooperativas que brigam pela exclusividade de taxas de administração.

De acordo com a parlamentar, tais cooperativas não se preocupam com os interesses de seus cooperados, o que resulta também na queda de qualidade de serviços. Dentre as cobranças dos técnicos em enfermagem, estão a redução da jornada de trabalho para 30 horas pelo Congresso Nacional; a fixação do piso salarial da categoria; realização de concurso público para o preenchimento de cargos públicos existentes; e o fim da discriminação na ocupação de cargos de direção.

Jornada

Mirian Sobreira lembrou que a cooperativa que ganhou a licitação para administrar o setor por até um ano está responsável pela administração de R$ 66 milhões. No caso da redução da jornada de trabalho, a pessebista salientou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina tal mudança está tramitando há mais de 10 anos no Congresso, e os parlamentares pouca importância têm dado ao tema.

Para ela, isso se motiva porque unidades de saúde particulares, assim como lideranças políticas, acreditam que a medida irá aumentar a despesa das instituições públicas e reduzir lucros de hospitais privados. Segundo a pessebista, a PEC foi apresentada em 2000 e, mesmo passando por todas as comissões necessárias e recebendo parecer favorável dos colegiados, voltou à discussão no dia 9 de abril. "Hoje só encontramos enfermeiros recebendo muito abaixo do que deveria. Eu não acho que seja injusto o juiz ganhar o que tem, eu só acho que temos que receber melhor", afirmou a parlamentar.

Ela acrescentou que o sistema de terceirização da profissão é "uma escravidão". "Em nenhum momento essas cooperativas são vistas brigando por melhores condições financeiras e de trabalho para os profissionais", criticou ela, ressaltando que não se sente representada pela direção de tais cooperativas.

"Nosso protesto é porque não aceitamos contratação como está sendo feita. Isso fica de mensagem. Se não conseguirmos essas mudanças, vamos organizar uma paralisação nacional. Isso para que os profissionais da enfermagem sejam respeitados", reclamou.

Salários

Conforme informou, os baixos salários pagos para os enfermeiros obrigam tais profissionais a terem até três empregos devido ao ritmo de trabalho que acaba por provocar erros que, em muitos casos, levam pacientes à morte. "Os erros vão continuar enquanto os salários aviltantes obrigarem todos a correr de um lado para outro para ter o mínimo para a sobrevivência", disse a deputada. Segundo ela, o fato de a categoria ser composta, em sua maioria, por mulheres contribui para a discriminação quando vão ser preenchidos os cargos de direção. "Há casos em que a enfermeira que foi aprovada em seleção dá a vez para o segundo, porque esse é médico".

"A enfermagem é a arte do cuidar. É a ciência cuja essência é a assistência e o cuidado do ser humano. Cuida de modo integral, desenvolvendo a promoção, a proteção, a prevenção, a reabilitação e a recuperação da saúde. Não existe patrimônio maior que a saúde", ressaltou.

Fonte: Diário do Nordeste (17/05) / Foto: Maximo Moura

Mirian apresenta reivindicações dos profissionais de enfermagem

A deputada Mirian Sobreira (PSB) fez pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (16/05) para apresentar as reivindicações dos profissionais de enfermagem, que comemoraram sua data no último dia 14, com realização de sessão solene.

De acordo com a parlamentar, a categoria cobra a redução da jornada de trabalho para 30 horas, pelo Congresso Nacional; a fixação do piso salarial da categoria; a realização de concurso público para o preenchimento de cargos públicos existentes e o fim da discriminação na ocupação de cargos de direção.

Mirian Sobreira revelou que a PEC que determina a redução da jornada de trabalho já tramita há mais de 10 anos no Congresso, sem que haja a votação. Segundo ela, hospitais particulares e lideranças políticas não querem aprovar para evitar aumento de despesa por parte das instituições públicas e redução dos lucros dos hospitais particulares.

A deputada observou que os baixos salários pagos para enfermeiros obrigam os profissionais a terem até três empregos. Segundo ela, o pesado ritmo de trabalho provoca erros que, em muitos casos, podem levar o paciente até a morte. “Os erros vão continuar enquanto os salários aviltantes obrigarem todos a correr de um lado para outro para ter o mínimo para a sobrevivência”, disse a deputada.

Mirian Sobreira considerou que é urgente a realização de concursos públicos. Segundo ela, os enfermeiros ficam reféns de cooperativas que brigam entre si exclusivamente pelas taxas de administração, sem se preocupar com os interesses de seus cooperados. Isso pode significar também a queda da qualidade do serviço.

A parlamentar também disse que, devido ao fato de a categoria ser composta, em sua maioria, de mulheres, acaba sofrendo discriminação quando vão ser preenchidos os cargos de direção. “Há casos em que a enfermeira que foi aprovada em seleção dá a vez para o segundo, porque esse é médico”, pontuou.

Mirian Sobreira disse ainda que, durante a sessão solene do último dia 14, foram homenageados profissionais do Hospital de Messejana, representando todos os enfermeiros do Estado, e ainda os cursos de enfermagem da Unifor, Uece e UFC.

“A enfermagem é a arte do cuidar. É a ciência cuja essência é a assistência e o cuidado do ser humano. Cuida de modo integral, desenvolvendo a promoção, a proteção, a prevenção, a reabilitação e a recuperação da saúde. Não existe patrimônio maior que a saúde”, ressaltou.

Em aparte, Dra. Silvana (PMDB) disse que já passou mais de 30 dias internada e pôde testemunhar que realmente a enfermeira ficava na cabeceira e “na hora da dor, vinha me socorrer”. A deputada também alertou para os baixos salários das enfermeiras e médicos. “Estou vendo a hora começarem a importar enfermeiros de Cuba. Sou contra a importação de profissionais de saúde”, disse.

A deputada Ana Paula Cruz (PRB) reconheceu que há uma sobrecarga de trabalho dos enfermeiros. “Essa sobrecarga vai continuar acontecendo se não houver uma reformulação da saúde”, afirmou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Equipamentos de saúde no Interior do Ceará

A deputada Mirian Sobreira (PSB), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem (14/05), anunciou, que a inauguração da policlínica de Iguatu deverá acontecer em breve, faltando apenas à Prefeitura de Catarina definir sua participação no consórcio para manter o equipamento. Durante seu discurso, a pessebista ressaltou os investimentos do Governo do Estado na área da Saúde e rebateu as críticas feitas à gestão.

A parlamentar lembrou, por exemplo, que o governador Cid Gomes, diferentemente de outras gestões, vai deixar quatro grandes hospitais para o Interior do Estado. Segundo ela, o que está funcionando no Hospital Regional do Cariri está resolvendo o problema da população daquela região. Conforme disse, atualmente nove policlínicas estão funcionando de 20 que serão inauguradas.

A deputada informou ainda que até o fim da atual administração serão construídas 48 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. De acordo com ela, apesar de alguns problemas na construção e funcionamento desses equipamentos, suas aquisições “são mais importantes do que nenhuma”. Além das policlínicas e hospitais, ela salientou que serão construídos 18 centros de especialidades odontológicas. “Se algum problema houver em qualquer uma dessas instituições, será pequeno em relação ao benefício gerado para a população. Apesar de todos os problemas que possam surgir, vamos ter um sistema de saúde eficiente”, frisou.

Mirian Sobreira chegou a sugerir que a Casa Legislativa leve ao plenário o secretário de Saúde, Arruda Bastos, para que ele faça uma explanação sobre o sistema de saúde do Estado. “É um sistema eficiente e que vai atender todo o Estado, mas precisa contar com apoio dos municípios. São quatro hospitais regionais, com dois já funcionando, promovendo a interiorização da saúde terciária. Antes, os pacientes vinham para Fortaleza, e até então nunca foi construído um hospital público no interior do Estado do porte desses que estão sendo construídos”.

A deputada lembrou reunião ocorrida na segunda-feira  para tratar do funcionamento da policlínica do Iguatu, que irá atender toda a população daquele Município e outras cidades vizinhas. “A policlínica de Iguatu está sendo recuperada. A empresa foi notificada e o Estado não recebeu ainda porque não tinha os padrões que o Governo quer para essas unidades. Todos os equipamentos foram comprados”, informou a pessebista.

A parlamentar ressaltou que vários equipamentos já estão comprados para a policlínica de Iguatu, como mamógrafo, Raio X, sala de pequenas cirurgias, de fisioterapia ocupacional e audiometria. “Antes, quando o paciente precisava de um serviço dessa qualidade, ou vinha a Fortaleza, ou teria de procurar uma clínica particular”, apontou.

A policlínica terá, segundo a deputada, capacidade de 10 mil atendimentos por mês, de maneira eficiente. “Isso me entusiasma. Há resistência de alguns municípios em pagar 10% do ICMS para a manutenção da policlínica. O Governo Federal precisa também dizer o quanto vai investir nesses equipamentos”, disse Mirian Sobreira.

Fonte: Diário do Nordeste (15/05) / Foto: Maximo Moura

Ações da deputada Mirian Sobreira

Solicitação da instalação de uma torre de telefonia TIM no distrito de José de Alencar, no município de Iguatu.

Requerimento n° 990/2013

Solicitação da instalação de uma torre de telefonia OI no distrito de José de Alencar, em Iguatu.

 Requerimento n° 992/2013

Solicitação de envio de votos de congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC), pelo dia do profissional de contabilidade.

 Requerimento n° 993/2013

Solicitação de envio de um ofício à Câmara dos Deputados, a cerca do posicionamento da Assembleia Legislativa, favorável a não aprovação da PEC 37.

 Requerimento nº 994/2013

Solicitação da instalação de uma torre de telefonia CLARO no distrito de José de Alencar, em Iguatu.

 Requerimento nº 976/2013

Solicitação do envio de votos de congratulações ao Padre Reginaldo Manzotti, pelo título de cidadão de Fortaleza.

 Requerimento nº 1087/2013

Assessoria da Mirian Sobreira

Novos protestos de deputados estaduais

SECA

A crise da seca no Ceará continua a preocupar os deputados da Assembleia Legislativa.  Ontem, mais uma vez, o tema voltou a ser debatido no plenário da Casa, com muitas críticas ao Governo Federal. A deputada Mirian Sobreira (PSB) afirmou ter ficado surpresa ao visitar Iguatu e lá encontrar máquinas contratadas pelos agricultores para cavarem poços, de forma particular. Eles esperaram o Governo, mas como não foram atendidos resolveram tomar uma atitude por conta própria. "A gente sabe que a água para todos não acontece antes de novembro e o milho ainda não chegou. Nem os financiamentos do BNB ainda não chegaram", reclamou.

Ela disse ainda que já apresentou diversos requerimentos para vários órgãos solicitando a compra de máquinas para perfurar poços nos municípios em seca, mas que até o momento não obteve nenhuma resposta. "O dinheiro existe e as soluções são simples e baratas, mas é preciso que o Governo Federal assuma o compromisso que não foi assumido ainda", afirmou.

Entenda a notícia

O deputado Fernando Hugo (PSDB), por exemplo, lamentou que esteja havendo uma repetição nesse assunto, mas salientou que é preciso discutir mais o tema, pois, segundo ele, pouco tem sido feito pelo Governo Federal para amenizar a situação da população que sofre com a estiagem. "A primeira vista parece que eu tenho ódio do PT, mas todo mundo sabe que não pode mais continuar essa situação. A presidente Dilma veio aqui de forma ´carnavalesca´ fazer um encontro e pouco saiu daquilo", reclamou o deputado.

Fernando Hugo ressaltou ainda que a quadra chuvosa de 2014 somente ocorrerá em março ou abril, e por isso não será garantido água para as pessoas nos próximos meses. "Eu nunca vi um Governo tão ruim para a população. A presidente Dilma Rousseff veio aqui mentirosamente prometer água e milho, o que ainda não aconteceu", disse.

"O Banco do Nordeste fez um desserviço grande. E acreditávamos que o perdão seria dado aos agricultores. Mas não, eles vem com história de negociar dívida. O que é isso? Como é que essas pessoas vão ter dinheiro para isso", questionou Fernando Hugo. Já Idemar Citó (DEM) também salientou ser favorável ao perdão das dívidas dos agricultores, pois todo o rebanho e plantação foram perdidos. Ele chamou a presidente Dilma Rousseff de "incompetente" e afirmou existir "tramoia" na demora para a vinda do milho para o Estado.

Fonte: Diário do Nordeste (15/05) / Foto: Máximo Moura 

Deputada Mirian Sobreira (PSB) recebeu ontem, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, as alunas do curso de Direto da Universidade de Fortaleza (Unifor), Beatriz Randal e Isabela Bezerra. Na ocasião, as universitárias entrevistaram a parlamentar sobre a participação da mulher na política cearense. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian Sobreira solicita a compra de máquinas perfuratrizes para o Interior

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (15/05), a deputada Mirian Sobreira (PSB) anunciou que solicitou, por meio de ofício ao Governo do Estado, a compra de máquinas perfuratrizes com o objetivo de cavar poços no interior do Estado. A medida, segundo ela, é emergencial para amenizar os efeitos da seca. “Emergencialmente, até dois anos, não tem perigo de o poço fechar. Soluções simples que podem ajudar muito ao pecuarista e ao agricultor”, disse.

Segundo a parlamentar, um poço de 60m² custa o valor de R$ 3 mil. No entanto, em resposta ao ofício de Mirian Sobreira, o Governo do Estado explicou que enviará o ofício à Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e à Secretaria de Recursos Hídricos. “A gente espera ter uma resposta mais concreta da necessidade desses poços, e que o ofício não se perca nos gabinetes da Sohidra e da Secretaria”, afirmou a deputada, acrescentando que “os municípios não aguentam mais esperar por ações que andam a passo de tartaruga”.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha 

PEC 37

Ofício - PEC

A deputada Mirian Sobreira (PSB) enviou o requerimento nº 0594/13 à Câmara dos Deputados, em Brasília, solicitando apoio a não aprovação da Propositura de Emenda Constitucional (PEC 37), conforme previsão legal do Art. 228 do Regimento Interno. 

A PEC 37 tem por objetivo excluir o poder investigatório do Ministério Público sobre ações penais. Segundo Mirian, o Ministério Público investiga em paralelo com a Polícia Civil e a Polícia Federal, auxiliando no processo. “A participação do Ministério Público é fundamental no combate à corrupção”, ressaltou. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Solenidade na AL comemora Dia da Enfermagem

O Dia da Enfermagem foi lembrado com sessão solene na tarde desta terça-feira (14/05) na Assembleia Legislativa, como parte das atividades que compõem a Semana Brasileira da Enfermagem. O evento também homenageou o curso de Enfermagem da Universidade de Fortaleza (Unifor) e os 80 anos do Hospital de Messejana.

Uma das propositoras da solenidade, a deputada Mirian Sobreira (PSB), destacou a importância do trabalho desempenhado pelo profissional da enfermagem, mas cobrou uma avaliação por parte de todos sobre a situação atual dos enfermeiros no País. “O momento é de celebração, mas não sei se temos muita coisa para comemorar, em razão de quatro pontos críticos que considero fundamental serem discutidos: a questão das 30 horas de trabalho, o piso salarial, a contratação do serviço de enfermagem sem concurso público, e a discriminação enfrentada pelos enfermeiros em comparação com outros profissionais da área da saúde”, pontuou a parlamentar.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Ceará, Samya Coutinho de Oliveira, se disse honrada pela homenagem da Casa a uma categoria tão digna. “Este é um momento de visibilidade para a enfermagem, para mostrar a todos que existimos e somos imprescindíveis para a saúde, e para reafirmarmos a nossa condição de trabalhadores da saúde, em uma profissão de 100 anos, que está presente em todos os ciclos da vida de um ser humano”, destacou Samya Coutinho.

Ainda durante a homenagem, foram agraciadas com placas comemorativas, as coordenadoras dos cursos de Graduação em Enfermagem da Unifor e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Geisy Lanny Muniz Luna e Maria Elisabete Costa da Cruz, respectivamente; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ana Karina Bezerra Pinheiro; além de profissionais de enfermagem do Hospital de Messejana.

Também estiveram presentes à solenidade, o diretor geral do Hospital de Messejana, Ernani Ximenes Rodrigues; a presidente do Conselho de Enfermagem do Ceará (Coren), Celiane Maria Lopes Muniz; além dos enfermeiros Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Telma Cordeiro, Maria Odete Marçal Sampaio, Maria Celina Saraiva Martins; dentre outros.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Marcos Moura

Mirian diz que policlínica de Iguatu abrirá em breve e destaca sistema de saúde

A deputada Mirian Sobreira (PSB) anunciou, nesta terça-feira (14/05), durante pronunciamento no primeiro expediente da Assembleia Legislativa, que a policlínica de Iguatu deverá ser inaugurada em breve. Para a escolha da data, está faltando apenas o prefeito de Catarina definir se participará ou não do consócio mantenedor da instituição, conforme esclareceu a parlamentar.

Mirian Sobreira sugeriu que a Assembleia traga ao plenário o secretário de Saúde, Arruda Bastos, para que ele faça uma explanação sobre o sistema de saúde do Estado. “É um sistema eficiente e que vai atender todo o Estado, mas precisa contar com apoio dos municípios. São quatro hospitais regionais, com dois já funcionando, promovendo a interiorização da saúde terciária. Antes, os pacientes vinham para Fortaleza, e até então nunca foi construído um hospital público no interior do Estado do porte desses que estão sendo construídos”.

A parlamentar frisou que não se deve criticar as unidades de saúde que não estão funcionando plenamente. “Antes disso é preciso olhar o que funciona. Só sabe o benefício do serviço quem vai ao hospital. Serão 22 policlínicas, com nove já inauguradas e em pleno funcionamento”, ressaltou.

Além das policlínicas e hospitais, Mirian Sobreira frisou que serão construídos 18 centros de especialidades odontológicas e 48 unidades de pronto atendimento. “Se algum problema houver em qualquer uma dessas instituições, será pequeno em relação ao benefício gerado para a população. Apesar de todos os problemas que possam surgir, vamos ter um sistema de saúde eficiente”, frisou.

A deputada informou que vários equipamentos já estão comprados para a policlínica de Iguatu, como mamógrafo, Raio X, sala de pequenas cirurgias, de fisioterapia ocupacional e audiometria. “Antes, quando o paciente precisava de um serviço dessa qualidade, ou vinha a Fortaleza, ou teria de procurar uma clínica particular”, pontuou.

A policlínica terá, segundo a deputada, capacidade de 10 mil atendimentos por mês, de maneira eficiente. “Isso me entusiasma. Há resistência de alguns municípios em pagar 10% do ICMS para a manutenção da policlínica. O Governo Federal precisa também dizer o quanto vai investir nesses equipamentos”, disse Mirian Sobreira.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto:Máximo Moura

Sobral é reconhecida a capital da Educação

O Projeto de Lei n° 15.274, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), reconhece o município de Sobral como a capital da Educação no Estado do Ceará. A Lei foi sancionada em dezembro de 2012, pelo governador Cid Gomes.

De acordo com a deputada Mirian Sobreira, a cidade de Sobral é referência na educação brasileira, pois os índices revelam um crescimento educacional gerado pelo rendimento escolar satisfatório, tanto para o corpo discente como o docente.

Em 2009, a cidade teve maior Índice de Desenvolvimento Básico (IDEB) do Ceará, com 6,6, uma média maior do que a estimada pelo Ministério da Educação para o ano de 2012. “Na avaliação do IDEB, Sobral se destacou dentre os 100 primeiros municípios do Nordeste, no desempenho escolar”, explicou.

Segundo a parlamentar, as escolas do município tiveram destaque no Sistema Permanente de Avaliação do Governo do Estado do Ceará (SPAECE), sendo agraciado com o Prêmio Escola Aprender Melhor. “Além da educação básica, a cidade também é referência na educação profissionalizante e no Ensino Superior”, completou.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha

Assembleia celebra nesta terça Dia do Enfermeiro

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira (14/05) uma solenidade em comemoração ao Dia do Enfermeiro. O evento acontece durante a Semana Brasileira da Enfermagem e irá homenagear o curso de Enfermagem da Universidade de Fortaleza e os 80 anos do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana).

O evento foi requerido pela presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, deputada Mirian Sobreira (PSB), e pelo deputado José Sarto (PSB). A solenidade acontece às 15h, no Plenário 13 de Maio.

Haverá ainda a entrega de placas a quatro profissionais de enfermagem do Hospital de Messejana: Maria Rodrigues de Sousa Silva, Maria Valdenice da Silva Guilherme, Margaria Almeida da Silva e Ana Maria Parente Carneiro.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia