Fonte: site http://centralquixada.blogspot.com.br/
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Mirian destaca importância de políticas públicas voltadas para mulheres
A
deputada informou que o CCDM foi criado em 1986 e é responsável pela inserção
dos direitos das mulheres na agenda do Governo Estadual e Municipal, além de
acompanhar as ações dos Conselhos Municipais no interior do Estado. “Precisamos
destas entidades, que representam as mulheres em todas as suas diversidades.
Esse papel exercido pelos conselhos é de suma importância dentro da sociedade”,
afirmou.
A
deputada frisou ainda a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em
1985, que mudou o panorama das políticas públicas para as mulheres no Brasil e
culminou na criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para
as Mulheres, pelo presidente Lula. “Importante registrarmos que foi o Conselho
Nacional o encarregado de mobilizar mulheres no Brasil todo e formar o “Lobby do
Batom”, que assegurou às mulheres vários avanços na Constituição de 1988”,
disse.
Mirian
Sobreira destacou também o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher, que o Governo do Estado aderiu em dezembro de 2008, e a Coordenadoria
de Políticas para as Mulheres do Ceará, criada em 2010. “Além de todo aparato
que as mulheres têm, precisamos de mais esforço para reverter os números da
violência contra as mulheres, humilhações, estupros e outras ocorrências, que
parecem naturais quando são contra as mulheres”, apontou.
Áudio no link: http://www.al.ce.gov.br/index.php/noticias/radio-web-assembleia/ultimas-noticias/item/27001-plen%C3%A1rio
Fonte: Agência de
Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura
AL recebe vereadores do Cariri para discutir atraso em obras de aeroporto
O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros),
recebeu na tarde de ontem (26/02) uma comissão formada por vereadores
dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha. A visita
dos parlamentares, que teve por objetivo discutir o atraso nas obras do
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, foi acompanhada
pelos deputados Mirian Sobreira (Pros), Camilo Santana (PT), Sineval Roque
(Pros) e Lucílvio Girão (SDD).
No
encontro, os vereadores informaram que o atraso nas obras tem gerado enormes
prejuízos ao projeto de expansão do terminal aeroportuário. O repasse para
execução da obra, na ordem de R$ 15,8 milhões, deveria ter sido efetuado desde
dezembro, após acordo envolvendo os proprietários dos terrenos, a Prefeitura de
Juazeiro do Norte e a Infraero, responsável pela liberação do dinheiro.
O
atraso na liberação dos depósitos referentes às ações judiciais para
desapropriação dos terrenos vem acontecendo devido à solicitação feita pela
Infraero à Justiça, para iniciar o repasse dos depósitos num prazo de 90 dias.
O
presidente da AL confirmou que ainda na sessão desta quinta-feira (27/02),
apresentará requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que os parlamentares
do Cariri sejam recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil
(SAC), Moreira Franco, e pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale. “O
Parlamento não tem o poder da caneta, mas as pessoas colocam suas expectativas
aqui. Vamos apresentar um requerimento e pedir ao governador Cid Gomes que
reforce nossa solicitação”, disse.
O
presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Capitão Vieira, afirmou
que a ampliação do aeroporto irá trazer mais desenvolvimento para a região.
“Nove voos diários saem de Juazeiro com destino a vários lugares do Brasil,
para se ter uma ideia é um volume de voos maior do que João Pessoa que tem oito
por dia. O que nós queremos é que os recursos que eram para a ampliação do
aeroporto sejam retornados para obra”, pontuou.
Os
vereadores aproveitaram o encontro para também tratar sobre assuntos como
segurança pública e saúde. Zezinho Albuquerque informou que uma audiência está
sendo agendada com os responsáveis pelas pastas e que os parlamentares do
Cariri serão recebidos nesta quinta-feira.
Fonte: Agência de
Notícias da Assembleia / Fotos: José Leomar
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
AL aprova repasse de 50% da arrecadação de multas para investimentos no trânsito
Segundo a parlamentar, a matéria
objetiva incentivar a educação no trânsito e a melhoria na engenharia de
tráfego no Estado. “É uma forma de prevenir a ocorrência de acidentes e de
garantir uma melhor mobilidade urbana”, justifica.
Para ela, a educação é um importante
instrumento na conscientização dos motoristas e de pedestres quanto aos perigos
que envolvem o trânsito. “É necessário promover políticas públicas que visem
amenizar o alarmante número de acidentes que ocorrem em nosso Estado”, relata.
Alem disso é notório que o número da
frota de veículos utilizados no Ceará cresce a cada ano, “impondo-se assim, o
investimento também na área de engenharia de tráfego para evitar os
congestionamentos caóticos e os acidentes de trânsito”, completa Mirian.
Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Sindiônibus
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Comissão do Trabalho aprova e projetos de lei e 12 de indicação
Na
tarde de ontem (19/02), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público,
que tem como presidente a deputada Mirian Sobreira (Pros), realizou a primeira
reunião de 2014. Foram aprovados dois projetos de lei, 12 projetos de indicação
e três requerimentos para realização de audiências públicas.
O
projeto de lei de 84/2013, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), cria a Campanha
Permanente de Prevenção e Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis e
HIV/AIDS e o 227/2013, da deputada Inês Arruda (PMDB), determina a divulgação
da lei federal nº 12.732, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente
com neoplasia maligna e estabelece prazo para seu início.
Dos
12 projetos de indicação, quatro foram apresentados pela deputada Eliane Novais
(PSB). O de nº 42/2013, institui o Programa de Incentivo e Reconhecimento
Voluntário da Paternidade no Ceará; o 54/2013 dispõe sobre a criação do Centro
de Referência para a Prevenção e Tratamento do Sobrepesa e da Obesidade do
Estado; o 69/2013 trata da ampliação do número de hospitais da rede estadual
para a realização de cirurgia bariátrica; e o 151/2013, determina a criação da
Delegacia Regional Especializada no Combate ao Furto e Roubo de Cargas.
O
deputado Ely Aguiar (PSDC) apresentou o projeto de indicação nº 49/2013, que
dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes Eletrônicos e
Cibernéticos. A deputada Fernanda Pessoa (PR) – 123/2013 – pede a isenção do
ICMS na aquisição de motos usadas no transporte de passageiros e de cargas; a
deputada Dra. Silvana (PMDB) – 138/2013 – propõe a alteração da lei nº 13.729,
que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado.
Os
outros indicativos são de autoria dos deputados Fátima Leite (PRTB), 145/2013;
Mirian Sobreira (PROS), 153/2013; Welington Landim (PROS), 198/2013; e Danniel
Oliveira (PMDB), 199/2013;
Também
foi aprovado o indicativo 142/2013, de autoria conjunta das deputadas Fernanda
Pessoa, Eliane Novais, Bethrose (PRP), Mirian Sobreira, Rachel Marques (PT),
Inês Arruda, Dra. Silvana, Ana Paula Cruz (PRB), e Fátima Leite, que propõe a
criação do Centro de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas
de Violência Sexual.
Por
último, a Comissão aprovou três solicitações de audiência pública. Dois da
deputada Eliane Novais, para discutir a convocatória e nomeação dos aprovados
no último concurso para técnicos e analistas do BNB, realizado em 2010; e outra
para debater sobre o quadro funcional e a capacidade de atendimento da Cagece.
O terceiro requerimento, do deputado Dedé Teixeira (PT), pretende avaliar a
qualidade dos serviços prestados à população no Interior pela Coelce.
Fonte: Agência de
Notícias da Assembleia / Foto: Marcos Moura
Cearenses criticam “rolo compressor” contra criação de novos municípios
Para
a deputada estadual Mirian Sobreira (Pros), a notícia frustra os emancipalistas,
uma vez que adia a oportunidade das Assembleias Legislativas discutirem a
temática. Mirian criticou ainda o novo projeto do governo federal. Segundo ela,
a proposta é equivocada. Caso a nova proposta do governo seja acatada, as
regras ficam mais rígidas para a criação de municípios apenas nas regiões
Nordeste, Sul e Sudeste.
Para
a parlamentar, o veto foi um erro, tendo em vista que a presidente Dilma
Rousseff não levou em conta os instrumentos estabelecidos na lei, além da
criação dos novos municípios. Segundo ela, o texto definia também critérios
para a fusão e o desmembramento das cidades, ações que não representam gastos
extras para os cofres públicos, porém, o desenvolvimento de algumas regiões.
Mirian
citou o exemplo do distrito de Alencar, que fica em Iguatu. Segundo a deputada,
o distrito, que luta pelo desmembramento do município, tem gerado receita para
Iguatu, que pouco tem revertido sua arrecadação para melhoria da infraestrutura
local.
ROLO COMPRESSOR
O
coordenador da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema (AMEJ), Luiz
Farias, condenou a nova proposta encaminhada pelo Governo e afirmou que, desta
maneira, o Planalto tenta ganhar tempo na discussão. “Essa nova medida não foi
analisada direito. É uma matéria errônea”, disse. Segundo ressaltou, a falta de
quórum demonstrou o “rolo compressor do governo atuando no Senado”. Entretanto,
parabenizou a atuação dos deputados que se articularam para derrubada do veto.
Pelo
projeto apresentado, as regras ficam mais flexíveis no Norte e no Centro-Oeste,
mas de maneira geral, impõe regras “excludentes” a muitos distritos localizados
nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Entre os critérios que podem dificultar a
criação dos novos municípios está o que aumenta o número mínimo de eleitores de
oito para 12 mil.
Fonte: Jornal O Estado / Foto: Paulo Rocha
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Mirian Sobreira critica situação da saúde em Iguatu
A
deputada Mirian Sobreira (Pros) criticou, durante o primeiro expediente da
sessão plenária desta quarta-feira (19/02), a situação da saúde pública em
Iguatu. Segundo ela, a Prefeitura Municipal está há três meses sem repassar os
recursos para Ordem Religiosa São Camilo, que administra o Hospital Regional de
Iguatu desde setembro do ano passado. “Conversei com os camilianos e eles
disseram que é impossível administrar um hospital sem recursos”, disse.
A
parlamentar lembrou que Iguatu é uma cidade polo, cujo sistema de saúde abrange
10 municípios da região centro-sul do Ceará, “uma faixa de 500 mil habitantes”.
Conforme explicou, devido a esse sucateamento, Iguatu também deixou de receber
uma faculdade de Medicina.
Para a
deputada, o Estado deveria realizar uma fiscalização e cobrar da prefeitura a
manutenção dos equipamentos construídos. “O Estado construiu um hospital,
equipou, mas não temos mão de obra para trabalhar. Os poucos médicos que
atendem não têm condições de realizar um diagnóstico”, informou.
Mirian
afirmou que Iguatu tem recursos suficientes para gerir o hospital e a
policlínica do município. “O que está acontecendo lá é um péssimo gerenciamento
e um desvio desses recursos”, disse.
Fonte: Agência de Notícias da AL / Foto:
Maximo Moura
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Mirian participa da inauguração do Centro de Profissionalização para Pessoas com Deficiência
A
deputada Mirian participou na manhã desta sexta-feira (14/02), junto ao governador
Cid Gomes, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini
Clementino, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, da inauguração do Centro de
Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência (CEPID), na Barra do
Ceará.
O CEPID
possui uma estrutura completa para formação profissional, intermediação e
inserção no mercado de trabalho desse segmento, que representa quase 28% da
população cearense.
O novo
centro é o maior do Norte e Nordeste e tem capacidade para atender 1.200 jovens
e adultos. O equipamento dispõe de salas de aulas e laboratórios adaptados para
capacitação nas áreas de informática, telemarketing, hotelaria, comércio e
serviços administrativos, confecção e moda inclusiva, bem como cursos de
Libras, formação de Audiodescritores e Braille e dispõe também de unidade de
atendimento do Sine/CE na própria unidade. Além de completa infraestrutura para
atendimento das pessoas com deficiência, como academia de baixo impacto,
auditório, piscina e quadra poliesportiva acessíveis para paraesportistas de
diversas modalidades: natação, basquete, futsal e tênis de mesa; e salas de
convivência com cafeteria.
Fonte: Ascom da STDS
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Rotary Clube de Iguatu realiza debate sobre segurança
Com o
tema Fugir, ficar olhando ou fazer algo? O debate promovido pelo Rotary Clube
de Iguatu convidou diversos representantes da segurança em Iguatu, desde o
delegado de Polícia Dr. Agenor Freitas ao comandante da PM, Major Paulo Herman,
promotores e juiz de direito, Dr. Josué de Sousa Lima Júnior. A deputada estadual
Mirian Sobreira esteve presente representando a Assembleia Legislativa.
O
Presidente do Rotary de Iguatu, Renato Rolim, fez a abertura do debate e logo
em seguida as autoridades começaram a discutir sobre o tema. Muitos fizeram
questão de explicar o que quase todos já sabiam: Iguatu sofre hoje um dos
piores momentos de insegurança, quando são registrados vários assaltos a
empresas, pessoas e também muitos arrombamentos no centro da cidade.
A falta
de estrutura da atual delegacia, que funciona numa casa improvisada enquanto a
nova delegacia é construída, apenas um delegado para cobrir Iguatu e a região,
além de uma justiça sem servidores, foram alguns dos pontos críticos citados
durante o debate.
No
final, o que realmente saiu de concreto, foi a elaboração de um documento
solicitando de imediato a nomeação de outro delegado para auxiliar Dr. Agenor
Freitas e a discussão com a prefeitura sobre o monitoramente, através de
câmeras, pelo menos no centro da cidade.
Fonte: Iguatu.org
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Deputados discutem punições para as operadoras de Telefonia Móvel
Relatório
final da CPI da Telefonia Móvel será apresentado na próxima semana
A
deputada Mirian Sobreira (Pros) participou na tarde de terça-feira (11/02), de reunião
da CPI da Telefonia Móvel, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, os deputados discutiram
possíveis punições para as operadoras que atuam no estado do Ceará. Mirian disse
que se faz necessário a ajuda do Ministério Público, nas estâncias estadual e
federal. "Parece que essas operadoras estão fazendo de conta que está tudo
muito bem, não se consegue realizar chamadas que durem mais de três
minutos", alertou.
De
acordo com o presidente da CPI, deputado Welington Landim (Pros), até a presente
data nenhuma operadora que atua no Ceará entregou à Assembleia Legislativa
relatórios técnicos e sugestões para melhorar os serviços oferecidos. “Com essa
postura das operadoras, a CPI irá elaborar um relatório propondo multas e até a
suspensão da venda dos chips e habilitação de novas linhas. Após a elaboração e
revisão, vamos entregar presencialmente o relatório aos órgãos competentes,
entre eles a OAB/CE e os ministérios públicos Estadual e Federal”, esclareceu.
O
relator da CPI, deputado Fernando Hugo (SDD), irá apresentar, na próxima
quinta-feira (20/02), à população o relatório final da Comissão, que deverá ser
discutido, revisado, votado e entregue às autoridades competentes. O parlamentar
lembrou que a CPI não tem poder de punição, apenas de fiscalização. Com isso, é
responsabilidade dos órgãos competentes acatarem ou não as sugestões dadas
pelos deputados e descritas no relatório. “Nosso objetivo com a CPI é fazer com
que as operadoras consigam atender as demandas do Estado. Queremos apenas ter
direito de pagar e receber um bom serviço”, destacou.
Durante
o segundo semestre de 2013, a CPI da Telefonia Móvel recebeu, em reuniões semanais,
representantes das operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro, da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e de professores da Universidade Federal do Ceará
(UFC). Com os encontros, a CPI colheu informações para a elaboração do
relatório técnico, detectou problemas e cobrou melhorias às operadoras.
Também
participaram da reunião da CPI os deputados José Sarto (Pros), Danniel Oliveira
(PMDB), Delegado Cavalcante (PDT) e Professor Pinheiro (PT).
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto:
Marcos Moura
Mirian Sobreira destaca debate sobre a violência em Iguatu
Durante
a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (12/02), a deputada Mirian
Sobreira (Pros) informou que Rotary Club de Iguatu debaterá, hoje à noite, com
a sociedade e entidades de classe, a insegurança no município.
O
debate contará com representantes da pasta no Estado e foi motivado pelo
aumento do número de assassinatos e assaltos a mão armada. “Iguatu está
apavorada”, disse. Na ocasião, segundo a deputada, ações e programas para este
ano serão apresentados pelas autoridades do Governo. “Um dos papeis do Governo
é ouvir a comunidade para que de lá possam sair grandes ideias para acoplar as
ações do Governo e termos êxito nessa questão", completa.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Mirian participa do programa Mulheres no Parlamento nesta quinta
O
programa Mulheres no Parlamento da TV Assembleia (Canal 30), desta quinta-feira
(06/02), vai destacar a campanha “Ceará sem Drogas”, lançada no final de
janeiro na Assembleia Legislativa do Ceará. Para falar sobre a iniciativa, o
programa ouviu as deputadas da Casa, dentre elas, a deputada Mirian Sobreira
(Pros).
A
parlamentar também participa do Quadro Conversa de Mulher, onde vai apresentar suas principais ações e os projetos aprovados no ano passado, em benefício de municípios
por ela representados na Assembleia Legislativa.
O
Mulheres no Parlamento vai ao ar às quintas-feiras, a partir das 20h30, com
reprise no domingo, às 18h.
Com informações da Agência de Notícias da AL
Deputada participa da reinauguração do posto de saúde Turbay Barreira
A deputada
Mirian Sobreira (Pros) participou na noite de quarta-feira (05/02), junto ao
prefeito Roberto Cláudio, da entrega do posto de saúde Turbay Barreira à
população do bairro Vila União. A unidade reformada, terá atendimento
odontológico, novos consultórios e salas climatizadas para as consultas
médicas.
O posto de saúde Turbay Barreira possui três equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e uma equipe do Núcleo de Apoio Saúde da Família (Nasf) com terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, farmacêutico e dois fisioterapeutas. A unidade também irá disponibilizar atendimento odontológico em consultórios equipados e com sala de raio x. O posto possui ainda ginecologista, pediatra e um clínico geral.
Com informações do site Ceará News 7 / Fotos: Prefeitura de Fortaleza
domingo, 2 de fevereiro de 2014
Quixelô comemora 29 anos de emancipação política
A deputada Mirian Sobreira (Pros) participou no sábado (01/02), junto à prefeita Fátima Gomes, das comemorações alusivas aos 29 anos de emancipação política do município de Quixelô. Na ocasião foram desenvolvidas ações na área social, envolvendo cultura, saúde, informações e serviços.
As festividades, no entanto, começaram desde a última sexta (31), houve passeio ciclístico, assinatura de ordens de serviços, inauguração do Posto Avançado da Ematerce e ainda a inauguração do Campo de Futebol da Sede com a final do 4º Campeonato Municipal.
Também estiveram presentes no evento, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta e demais representantes locais.
Assessoria da Mirian Sobreira
sábado, 1 de fevereiro de 2014
Mirian participa do lançamento da campanha "Ceará sem Drogas"
.jpg)
O
ex-jogador fez declarações sobre o assunto em questões polêmicas. Afirmou que o
Brasil ainda está engatinhando em relação ao combate às drogas, mas que já
percebeu que o tema precisa ser debatido. Casagrande também se declarou contra
a descriminalização da maconha. “Eu não era contra, mas hoje não posso ser a
favor de algo que me destruiu”, declarou. Comentou também que a internação
voluntária é o ideal, mas reconheceu que algumas vezes o dependente não é mais
capaz de tomar as próprias decisões, como foi no caso dele.
Na
campanha lançada pela Assembleia está prevista ainda uma série de encontros em
todo o Ceará, reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes,
profissionais de saúde e a população em busca de soluções para o problema.
Estiveram
presentes ao lançamento o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o secretário
da Saúde do Estado, Ciro Gomes; a assessora Especial de Políticas Públicas
sobre Drogas do Estado, Socorro França; a coordenadora Especial de Políticas
sobre Drogas de Fortaleza, Juliana Sena; o representante do Estado, Danilo
Serpa; a defensora pública Andréa Coelho; o presidente do Tribunal de Justiça
do Ceará, Luiz Gerardo de Pontes Brígido; o promotor Francisco Eunatan Carlos
de Oliveira, representando o Procurador Geral de Justiça do Ceará. Também
marcaram presença parlamentares, prefeitos, vereadores e representantes da
sociedade civil e entidades que atuam na luta contra as drogas.
Com informações da Agência de Notícias da AL
/ Fotos: Jonas Mello
Assinar:
Postagens (Atom)