Deputada Mirian tem 10 emendas da LDO aprovadas

Foto: Dário Gabriel

Foi aprovado, nesta quinta-feira, 20, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com 83 emendas. A votação ocorreu após a apreciação da PEC, que pede a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O projeto de lei nº 43/2017, oriundo da mensagem nº 8.132, do Poder Executivo, diz as diretrizes, metas e prioridades da Administração Pública Estadual para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018.

Das 83 emendas aprovadas, 10 foram propostas pela deputada Mirian Sobreira. Tiveram emendas aprovadas ainda os deputados Renato Roseno, 14; Carlos Matos, 13; Roberto Mesquita, 11; Odilon Aguiar, 9; Leonardo Araújo, 6; Walter Cavalcante, 3; Rachel Marques, 3; e os deputados Elmano Freitas, Heitor Férrer, Moisés Braz, Carlos Felipe, Ely Aguiar, tiveram uma cada um.

Com as votações, conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (AL), com a aprovação da LDO no Plenário 13 de Maio, o Poder Legislativo entra em recesso e retorna as atividades no dia 1º de agosto.

Mirian Sobreira é destaque no encontro regional do PDT

 O Partido Democrático Trabalhista do Ceará (PDT-CE) realizou no último sábado, 15, um grande encontro regional, em Iguatu. A reunião foi realizada no Ginásio do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira e teve como pauta as diretivas do partido para 2018. A ocasião também contou com uma análise do cenário atual da política brasileira.

O encontro, que reuniu cerca de duas mil pessoas, foi iniciado pelo prefeito Ednaldo Lavor, que deu boas-vindas aos participantes. Em seguida o presidente do PDT local, Marcos Antônio Sobreira, falou da importância do evento tendo em vista a situação política em que vive o país. Além disso se mostrou muito feliz com a participação de todos os presentes. “É uma honra receber o nosso presidente nacional, o nosso líder Cid Gomes e o amigo e presidente estadual, André Figueiredo, além de outras lideranças de municípios vizinhos”, disse.

O ex-governador Cid Gomes aproveitou a ocasião para ressaltar que Iguatu é uma cidade progressista. “Conseguimos uma vitória importante neste último pleito e estamos satisfeitos com a gestão do amigo Ednaldo Lavor e Marcos Sobreira”. Cid disse ainda que eles terão todo apoio no que for preciso para alcançarem os seus objetivos”.

Já o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que o PDT pretende aproximar as principais lideranças ao partido parlamentar. De acordo com o presidente Estadual do partido, André Figueiredo, este foi um dos maiores encontros do partido. “Estamos impressionados com a participação de público em Iguatu. Agradecemos a todos os que auxiliaram para que acontecesse este evento e não apenas da cidade, mas agradeço a todos da região”, enfatizou.

A deputada Mirian Sobreira, um dos destaques do encontro regional, afirmou que as mudanças devem acontecer e começar individualmente, por cada pessoa. “Não podemos aceitar a situação que estamos. Como podemos mudar? Através destes encontros, momentos que nos encorajam para lutar por um país melhor. Estamos felizes com a participação popular em um período de descrédito político”, frisou a parlamentar. Para Mirian, o momento também serviu como uma consolidação das alianças para o fortalecimento da democracia e ações que vão engrandecer o partido, e consequentemente as conquistas do povo e para o povo! 

O vice-prefeito, Marcos Sobreira, declarou que, após este encontro, o partido sai mais fortalecido em Iguatu. “A união, o alinhamento não apenas de discurso, mas de ações, foram pontos importantes, e aqui neste Município, tivemos a convicção de que o 12 é um movimento que não foi apenas no processo eleitoral, mas algo que está no coração do cidadão iguatuense, um número que representa a mudança e o começo de um novo tempo”, destacou.

De acordo com o líder político e secretário de saúde do Município, Marcelo Sobreira, “este momento foi uma demonstração de unidade e força para 2018, o PDT ao lado do povo debatendo e se preparando para apresentar uma proposta de governo para o Brasil”, finalizou.

O encontro teve ainda as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque e do secretário do Desenvolvimento Social e Trabalho Josbertini Clementino. Demais prefeitos e vice-prefeitos da região Centro-Sul também estiveram no encontro, além de deputados federais e estaduais, vereadores e outras lideranças políticas da região.

Mirian Sobreira trabalha pela segurança municipal

Em virtude da necessidade de mais segurança pública a serviço da população cearense, a deputada Mirian Sobreira solicitou, por meio de requerimentos da Assembleia Legislativa, ao Governador Camilo Santana e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa mais segurança para os municípios. Deste modo, foram solicitadas, ao todo, 19 (dezenove) viaturas policiais para distribuição entre os municípios de PIQUET CARNEIRO, ORÓS, ICÓ, CEDRO, VÁRZEA ALEGRE, ACOPIARA, SABOEIRO, CARIÚS, UBAJARA, QUIXELÔ e IGUATU. O objetivo é combater a criminalidade em todo o Estado.

A parlamentar acredita que as viaturas vão reforçar o policiamento local, possibilitando mais efetividade no atendimento às ocorrências. “A ideia é aperfeiçoar o trabalho dos agentes de segurança e proporcionar um serviço de mais qualidade em todos os municípios”, enfatiza Mirian. A deputada vem constantemente buscando parceria com o Governo do Estado no combate a criminalidade no Ceará. “Devemos zelar pela cidadania da população, promovendo a otimização dos investimentos em segurança e policiamento”, destacou a deputada.

Mirian Sobreira participa da XVII Reunião Ordinária do CIPOD

Representante da Assembleia Legislativa (AL) no Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod), a deputada Mirian Sobreira participou nesta quarta-feira, 12, da XVII Reunião Ordinária. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria Especial de Política sobre Drogas (SPD) e coordenado pelo secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas, Cláudio Saraiva.

Na ocasião, foi destacado a discussão do tema “drogas”, visando a construção de intervenções. Na avaliação dos conselheiros, é fundamental ampliar as ações preventivas em todo o Estado, alcançando crianças, jovens e adultos numa forma de reduzir o avanço do consumo de drogas.

Mirian Sobreira apontou a prevenção como a principal alternativa para conter o uso de drogas, que ocorre cada vez mais precocemente. "A sociedade tem vivenciado, de forma contundente, os problemas advindos do consumo de drogas lícitas e ilícitas", disse a parlamentar. A deputada fez, ainda, um breve relato de sua passagem como primeira titular da SPD e defendeu o fortalecimento da pasta e, consequentemente, dos programas e projetos efetivados, coordenando ações intersetoriais para o desenvolvimento de estratégias de abordagem ao uso de drogas lícitas e ilícitas no Ceará.

A parlamentar aproveitou para colocar-se à disposição, na AL, para a resolução de demandas da SPD e do Cipod. Além disso, defendeu a realização de pesquisa sobre o perfil dos usuários de drogas no Ceará para contribuir na produção de indicadores e no direcionamento das políticas estadual e municipais sobre drogas.

Os demais participantes abordaram o acolhimento dos dependentes químicos pelos equipamentos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), o funcionamento de comunidades terapêuticas no Estado e a demanda de internações compulsórias determinadas pela Justiça, o atendimento aos dependentes químicos nesse tipo de unidade de saúde, além da ampliação das equipes de acolhimento.

Cláudio Saraiva e os demais participantes definiram o calendário de visitas técnicas a comunidades terapêuticas selecionadas em pregão realizado pela SPD e os conselheiros que participarão das visitas. Ainda durante a reunião, foram apresentadas sugestões de logomarca para utilização em toda documentação emanada do Cipod, seguida de informes sobre eventos de amplitude internacional que abordarão a temática drogas a serem realizados proximamente no Brasil.

"Segurança é um direito de todos"

Nesta segunda-feira, 10, a deputada Mirian Sobreira esteve presente na solenidade de entrega de 329 novas viaturas para as forças de segurança que compõem o Sistema de Segurança do Ceará. Os novos automóveis irão reforçar a frota, bem como aprimorar a atuação policial no Estado. A cerimônia foi realizada no estacionamento externo da Arena Castelão. Ao todo, o Governo do Estado investiu mais de R$ 28 milhões na compra dos veículos e dos equipamentos. “As novas viaturas irão contribuir para a melhora da segurança em todo o Estado, trabalho que venho buscando junto ao Governador Camilo e secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa”, disse a deputada. 

Os automóveis adquiridos para a Segurança Pública são picapes e minivans dos modelos Duster, Trailblazer, Pajero e Aircross equipadas para atuação imediata nas ruas. Os veículos incluem tablets para monitoramento das operações em tempo real, em substituição aos TMDs (Terminais Móveis de Dados), e dotados com sistema de localização GPS (Sistema de Posicionamento Global), para traçar as rotas percorridas das viaturas e realizar o rastreamento das ocorrências via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). “Fico feliz com as novas viaturas, ajudarão muito a população. Segurança é um direito de todos”, finalizou a parlamentar.

Deputada Mirian participa da abertura oficial da Expocrato

Fotos: Carlos Gibaja

 A deputada Mirian Sobreira prestigiou a abertura oficial da Expocrato, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, no último domingo, 09. A feira é uma das maiores exposições centro-nordestinas de animas e produtos derivados. A iniciativa permite boas oportunidades de faturamento para setores de confecções e calçados, hotelaria e gastronomia, além de ser um gerador de emprego, renda, diversão, disseminação de cultura, tecnologia e melhoria de vida do pequeno ao grande produtor rural e agricultor familiar.

A Expocrato é promovida pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Grupo Gestor da Expocrato, a Prefeitura Municipal do Crato e outros diversos parceiros, entre eles o Sebrae, Banco do Nordeste e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).

Na ocasião, Mirian Sobreira visitou os estandes, entre estes o da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), onde está sendo realizado a distribuição de material informativo da pasta. Além disso, profissionais da Secretaria prestam informações e orientações sobre a prevenção às drogas, além de realizar encaminhamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Cariri, quando necessário. Na região do Cariri, a SPD está presente nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, desenvolvendo os programas federais de prevenção às drogas Jogo Elos e Famílias Fortes e o programa estadual Juventude em Ação.

Sempre lembrada como a primeira secretária da pasta, onde permaneceu por quase dois anos, Mirian concedeu entrevista e destacou que a Secretaria presta grande suporte na prevenção e na luta contra o uso de drogas lícitas e ilícitas. “A SPD salva vidas, reconstrói famílias e laços de amor. É um trabalho voltado para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou a parlamentar. À frente da SPD, a então deputada cumpriu com relevante eficiência, as atribuições traçadas pelo governador, quais sejam coordenar, articular e executar ações para a consolidação da Política Estadual sobre Drogas.

Dois Projetos de Lei são instituídos para Várzea Alegre

A deputada Mirian Sobreira recebeu na manhã desta quinta-feira, 06, o vice-prefeito de Várzea Alegre, Fabrício Rolim, acompanhado da vereadora Luciana Rolim e do subsecretário de Cultura, Alécio Dias para tratar de assuntos relacionados ao município. Na ocasião, a parlamentar demandou pois projetos para a região.

Os habitantes de Várzea Alegre, localizada no Centro Sul do Estado, incorporaram o nome da cidade ao seu modo de vida, vivendo com alegria as comemorações da região. Nesta perspectiva que Mirian Sobreira designou o Projeto de Lei que institui a celebração da Festa de São Raimundo Nonato, padroeiro de Várzea Alegre, no Calendário Oficial de eventos do estado do Ceará. Fé, devoção e religiosidade popular movimentam os católicos da região. A devoção é intensa e os festejos atraem milhares de moradores e de visitantes. 

A data, comemorada, geralmente, no dia 31 de agosto, é marcada por atividades litúrgicas e de religiosidade popular, incluindo novenas, missas e caminhadas. Depois que os fiéis rezam e cantam na Igreja Matriz, fazem preces, promessas, agradecimentos e renovam votos. As ruas da cidade são ocupadas pela população em suas caminhadas de fé, louvor e oração.

O segundo Projeto de Lei tramitando para o Município, institui o carnaval no Calendário Oficial de Turismo e Cultura do Estado. O carnaval é considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo. 

Carnaval, termo tradicionalmente usado em áreas com uma grande presença católica, normalmente envolve uma festa pública e/ou desfile em uma alegre festa de rua. As pessoas usam fantasias durante muitas dessas celebrações, permitindo-lhes perder a sua individualidade cotidiana e vivenciar uma unificação social.

Aparte: Deputada a favor da população

Foto: Máximo Moura

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 05, em aparte ao pronunciamento do deputado Dr. Santana, a deputada Mirian Sobreira afirmou está assustada com o desmonte dos serviços de saúde para os mais carentes. Para ela, o Governo Federal está tirando direitos da população diariamente, e os mais necessitados são os mais prejudicados. “Precisamos proteger essas pessoas. Se continuar assim, em breve, teremos um país de miseráveis que não poderão sobreviver. Sou totalmente contra o fim das farmácias populares, ação ditada pelo Ministério da Saúde, que decidiu fechar unidades farmacêuticas em 13 Estados, entres estas quinze são do interior do Ceará e quatro de cidades da Região Metropolitana de Fortaleza”, destacou a parlamentar.

Durante a fala do deputado Tomaz Holanda sobre o funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, localizado em Quixeramobim, Mirian cobrou responsabilidade do Governo Federal no financiamento da saúde. “Não podemos jogar tudo nas costas do Estado e dos municípios. É necessário uma pactuação para que as responsabilidades sejam divididas, assim conseguiremos fazer a saúde que os brasileiros precisam”, declarou a parlamentar. De acordo com a deputada, cada esfera precisa assumir as suas responsabilidades. “É preciso que o Governo Federal ajude os municípios com recursos definidos para que possam planejar as suas ações”, disse.

Mirian Sobreira, em aparte ao discurso da deputada Augusta Brito sobre a violência contra as mulheres, disse que é através da educação que é possível mudar a realidade deste quadro. “Fortaleza ocupa o terceiro lugar no ranking das cidades mais violentas contra as mulheres do Nordeste, atrás apenas de Salvador (Bahia) e Natal (Rio Grande do Norte). É preciso que o respeito à mulher esteja dentro da escola e da família”, declarou.

Ainda durante a sessão plenária, a deputada afirmou ser contra o fechamento de comarcas, aprovada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esta é mais uma proposta que representa o retrocesso nas garantias de acesso da população à Justiça. Me comprometo em lutar contra todas as ações que são contra a população, sobretudo as mais necessitadas”, finalizou Mirian.