Povos indígenas do Ceará podem ganhar Memorial

 Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Indicação de autoria da deputada Mirian Sobreira que prevê a criação do Memorial dos Povos Indígenas no Ceará.

 De acordo com o projeto, o equipamento deve se destinar à realização pesquisas, recuperação, catalogação, registro, guarda e exposição de materiais das comunidades indígenas cearenses, além da preservação de sua memória e do patrimônio material e imaterial.

   Para a parlamentar autora do projeto, a iniciativa tem o objetivo de apoiar e estimular todo e qualquer tipo de iniciativa que venha valorizar a cultura e memória dos povos indígenas no Ceará. “Preservar a cultura, memória e produzir conhecimento constitui, na prática, um exercício de respeito e de reconhecimento do valor dessas comunidades, bem como sua importância para a história cearense. Nosso projeto permitirá a ampliação de parcerias com entidades e a Universidade do Estadual do Ceará no fomento para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas”, declara Mirian Sobreira.

  Segundo dados da Associação Nacional de Ação Indigenista, em nosso território existem 23 povos indígenas distribuídos em: Anacé, Canindé, Cariri (do Crato), Potiguara do Ceará, Tabajara, Cariri, Calabaças, Tupinambá de Crateús, Jenipapo-Canindé, Pitaguari, Calabaças, Tabajara, Potiguara da Paupina, Potiguara do Ceará (de Novo Oriente), Potiguara do Ceará, Tabajara, Gavião, Tubiba-Tapuia, Tabajara (do Olho-d'Água dos Canuto), Tabajara (de Quiterianópolis), Tapeba, Tapuia-Cariri, Tremembé.

Projeto faz com que bicicletas apreendidas tenham destino social

As bicicletas apreendidas pela Polícia Civil ou pela Polícia Militar do Ceará que não forem reclamadas, pelo proprietário, num período de até 90 dias, devem ser destinadas à confecção de cadeiras de rodas, macas, andadores e proteção lateral de camas hospitalares.

Isso é o que determina o projeto de autoria da deputada estadual Mirian Sobreira, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará e tem o apoio da Secretaria de Justiça do ceará, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Ceará, Defensoria Pública geral do Ceará, além da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará.

Os produtos devem ser confeccionados por internos das casas de privação provisória de liberdade do estado, através de convênio com o Governo do Ceará. Hoje, a população carcerária cearense gira em torno de 26 mil pessoas.De acordo com a deputada Mirian Sobreira, “Além de contribuir com entidades de assistência social sem fins lucrativos, que não têm condições de comprar cadeira de rodas e outros equipamentos necessários, o projeto contribuirá para solução do problema do acúmulo de bicicletas no pátio das delegacias em nosso Estado, bem como utilizar a mão de obra de detentos possibilitando a inserção no mercado de trabalho, portanto a ressocialização”, declara.

Sancionada Lei que cria a 4ª Comarca de Iguatu

Já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará a lei Lei nº 16.397, sancionada pelo governador Camilo Santana, que reorganiza o judiciário cearense.

Antes de ser encaminhada ao Governo do Estado, ainda na Assembleia Legislativa, a mensagem do Tribunal de Justiça recebeu diversas emendas. Entre elas a de autoria da deputada Mirian Sobreira que cria a 4ª Vara da Comarca de Iguatu. “É indiscutível a necessidade da 4ª Vara de Iguatu, a cidade tem quase 5 mil processos por ano. É tão importante que três deputados fizeram emendas em relação a isso”, destacou a parlamentar.

Ainda de acordo com a deputada, a Ordem dos Advogados do Brasil do município teve atuação fundamental para a conquista. “A participação da OAB em todo esse processo foi de extrema importância, até porque a primeira mensagem, da maneira que recebemos do Tribunal de Justiça, seria muito prejudicial aos municípios. A OAB teve contribuição decisiva para que ela saísse da melhor maneira possível”, ressaltou.

Além de estabelecer novas comarcas, a nova lei também prevê que até julho de 2018 o Estado do Ceará deve ter 60% dos seus processos virtualizados. A meta é que até o ano de 2020 não existam mais processos físicos.

Mirian Sobreira comemora agenda positiva depois de visita a Brasília

Em seu pronunciamento na tribuna do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, a deputada estadual Mirian Sobreira iniciou comentando sobre a viagem que fez a Brasília juntamente com o prefeito de Iguatu Ednaldo Lavor e o secretário de saúde do município, Marcelo Sobreira, em busca de apoio e recursos para projetos da região Centro-Sul do estado.

Em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, uma das principais pautas foi a instalação da faculdade de medicina na cidade de Iguatu, que vai beneficiar não apenas a população do município, mas de todo o Ceará.

Cinco faculdades de medicina já haviam sido autorizadas, mas a instalação ainda não foi  concretizada. “Houve um silêncio e nós não sabíamos dos encaminhamentos. Em Brasília, em conversa com o presidente Eunício Oliveira, tivemos a garantia que essas que já foram autorizadas, serão instaladas”, comemorou Mirian Sobreira. Ainda no encontro com o presidente do Congresso Nacional, houve a confirmação de que quase 900 unidades habitacionais serão destinadas à população de Iguatu através do programa Minha casa, minha vida.

Em audiência com o deputado federal José Guimarães, ficaram evidenciadas ainda mais benfeitorias para Iguatu. Como a praça Mais Infância, que será construída no distrito de Alencar, para a qual o parlamentar destinou um milhão de reais através de emenda. Também ficou acordada a revitalização da estação ferroviária do município, onde será construído o novo cinema da cidade. Através do deputado Guimarães ainda foi conquistado um milhão de reais que será destinado ao custeio do Hospital Regional de Iguatu, para casos de alta e média complexidade.

Mirian Sobreira ainda destacou a visita que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, fez ao município de Iguatu para verificar as demandas da população. Muitas delas foram discutidas em audiência pública requerida pela deputada e realizada no mês passado com a presença da sociedade civil, de parlamentares do estado, de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de cidades da região, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de representantes da diocese de Iguatu e do Sindicato dos Policiais Civis.

De acordo com a deputada, a audiência já gerou resultados positivos. Um grupo do Cotar será implantado na cidade, um núcleo da Ciopaer será baseado em Quixadá e também atenderá aos municípios da região Centro-Sul, além disso, foi anunciado o aumento do efetivo de policiais que atuam em Iguatu. Mirian ainda celebrou a iniciativa do Governo do Ceará que foi divulgada nesta semana: a instalação de câmeras de monitoramento no município. Solicitação que já havia sido feita, em maio, pela parlamentar através do requerimento de número 2142/2017.

Deputada estadual Mirian Sobreira cumpre agenda no Senado Federal

Na tarde desta quarta-feira, a deputada estadual Mirian Sobreira esteve na presidência do Senado Federal, em Brasília, juntamente com o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, e o secretário de Saúde do município, Marcelo Sobreira. Eles foram recebidos pelo presidente da casa, Eunício Oliveira, e discutiram sobre projetos para Iguatu e toda a região.

Entre os assuntos da pauta, a instalação da Faculdade de Medicina, a destinação de recursos para ampliação do hospital municipal e para o custeio da saúde, além da liberação de recursos para habitação e infraestrutura.

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação o projeto que cria a Região Metropolitana Centro-Sul

O projeto, de autoria da deputada estadual Mirian Sobreira, tem como principal objetivo unir os municípios para promover a integração regional sustentável e o crescimento econômico e populacional. De acordo com a parlamentar, o território apresenta uma densidade de desenvolvimento econômico suficiente para transformá-la em Região Metropolitana. “Acredito que este projeto de lei será muito importante para as populações de todo o colar metropolitano, sobretudo para as que vivem na zona rural e para os mais carentes. Com a união das forças políticas e econômicas, os serviços poderão ser disponibilizados com maior presteza e qualidade. O propósito é sempre beneficiar a população”, comenta.

A iniciativa está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará e, caso aprovada no parlamento, farão parte da Região Metropolitana Centro-Sul os seguintes municípios: Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari.