Começam
a ser entregues 30 mil documentos de propriedade para agricultores familiares
Produtores rurais que não possuem
título de propriedade da terra no Ceará aguardam com expectativa o recebimento
do documento. Depois de um período de atraso superior a três anos, o programa
finalmente avança no Estado. Em 109 municípios, agricultores começaram a
receber a documentação de propriedade da terra. Mais de 30 mil títulos estão
com processo concluído e devem ser entregues pelo governo do Estado e por
Prefeituras, após termo de convênio de cooperação técnica.
A regularização fundiária de áreas
rurais faz parte de um programa realizado pelo Instituto de Desenvolvimento
Agrário do Ceará (Idace) em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra). Até o momento, 50 mil famílias de agricultores já
foram beneficiados, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Ceará (SDA).
O Instituto de Desenvolvimento Agrário
do Ceará (Idace) estima que 70% dos agricultores do estado não têm a
documentação da terra. Até agora, 109 municípios já tiveram o levantamento
fundiário concluído e a maioria dos produtores rurais desses locais já recebeu
o título de propriedade. Agora, o trabalho começa em outros 41 municípios.
Financiamento
O título de terra é importante para que
o produtor possa obter crédito bancário, financiamentos e possa implantar
projetos produtivos de agroindústria. "O esforço do governo do Estado é
para fazer a entrega dos títulos onde o levantamento dos imóveis e o processo
foram concluídos pelo Idace", disse o titular da SDA, Nelson Martins, em
recente solenidade de assinatura de ordem de serviço de projeto de
abastecimento de água em comunidades rurais, realizada nesta cidade, no
auditório do escritório regional do Sebrae.
Apesar dos esforços do governo do
Estado, há municípios em que o atraso na entrega dos títulos é superior a
quatro anos. É o caso de Iguatu, onde cerca de 2.500 agricultores esperam pela
documentação.
A deputada Mirian Sobreira tem cobrado,
por diversas vezes, do secretário de Desenvolvimento Agrário a entrega dos
títulos. "Já apresentamos essa demanda em outras oportunidades e agora
reiteramos o nosso pedido e esperamos a sensibilização das autoridades",
frisou.
Nelson Martins assumiu o compromisso de
lutar para que o ato de entrega ocorra ainda neste primeiro semestre. O titular
da SDA destacou a importância do programa. "É o maior programa de inclusão
social e resgate da cidadania de milhares de agricultores", frisou.
"Os agricultores com o devido título poderão ter acesso ao crédito
rural". O superintendente do Idace, Ricardo Durval Lima, informou que, por
ocasião da visita da presidente Dilma Rousseff, à cidade de Sobral, em 19 de
março passado, houve a entrega simbólica de 30 mil títulos de propriedade da
terra para 22 municípios.
"Os de Iguatu estão nesse
conjunto", frisou. "Acredito que o governador vai marcar duas ou três
solenidades para a entrega dos títulos, mas a data vai se adequar à agenda
governamental", afirmou ele.
Ricardo Lima disse que um novo trabalho
de levantamento das propriedades rurais começou em 41 municípios que integram
quatro territórios rurais no Maciço do Baturité, na região da Ibiapaba, no
Litoral do extremo Oeste (Acaraú) e Metropolitana da Capital, e em mais uma
dúzia o programa será iniciado. "Estamos iniciando um processo de edital
para mais 12 municípios no Baixo Jaguaribe e esperamos começar até o fim do
próximo mês de maio".
Na localidade de Riacho Vermelho, na
zona rural de Iguatu, o produtor rural, Antonio Edilê de Almeida, aguarda há
quatro anos a entrega do título de propriedade. "Os técnicos passaram por
aqui, mediram o terreno e disseram que em 2011 todos iriam receber o título de
propriedade, mas até agora nada aconteceu", lamentou. "Tenho vontade
de fazer um empréstimo do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar), mas não consigo porque o banco exige a escritura ou um
avalista, e eu não tenho".
Fonte: Diário do Nordeste (08/04)
