Deputada Mirian Sobreira vota contra a extinção da Vara da Comarca de Cariús

A terça-feira na Assembleia Legislativa do Ceará foi marcada pela votação da mensagem do Tribunal de Justiça do estado, que visa reorganizar o judiciário. A matéria recebeu 131 emendas, 7 tiveram modificações e 23 foram aprovadas. Entre elas, a de autoria da deputada Mirian Sobreira, que cria a 4ª Vara da Comarca de Iguatu. Durante pronunciamento na tribuna do Plenário 13 de Maio, a parlamentar destacou a importância da implantação de uma nova Vara no município. “É indiscutível a necessidade da 4ª Vara de Iguatu, a cidade tem quase 5 mil processos por ano. É tão importante que três deputados fizeram emendas em relação a isso”, destacou.

Mirian Sobreira ainda defendeu a permanência da Vara da Comarca de Cariús. “A cidade tem toda a infraestrutura necessária, tem fórum, tem funcionários. O que me preocupa muito é a retirada de direitos, de equipamentos das cidades com menos de 50 mil habitantes, com isso, nós tiramos o direito desses municípios se desenvolverem”.

O assunto foi destaque através de requerimento do deputado Nizo Costa. Em votação acirrada, além da deputada Mirian Sobreira, outros 15 deputados votaram contra a extinção da Vara da Comarca de Cariús. Apesar dos 16 votos, o artigo foi aprovado com os votos de 18 deputados e a Vara da Comarca de Cariús passa a ser vinculada à Comarca de Jucás. 

Projeto deve solidificar Iguatu como roteiro religioso

A deputada estadual Mirian Sobreira, o prefeito e o vice-prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor e Marcos Sobreira, receberam das mãos do renomado arquiteto Kau, a conclusão do projeto que vai mudar a cara do Morro do Cocobó.

No local será finalizada a estátua de Senhora Sant’Ana, padroeira do município, e todo seu entorno será urbanizado. Deve ser construída uma estrutura completa para oferecer comodidade e conforto para os visitantes, promovendo o potencial turístico-religioso da cidade.

O dia 26 de julho marca a celebração da festa da padroeira que, este ano, passou a fazer parte calendário oficial de eventos do Ceará, através de projeto de lei autoria da deputada Mirian Sobreira, “A festa de Sant’Ana tem um papel fundamental da aglutinação cultural da população iguatuense. É um momento de grande expressão religiosa onde é possível identificar costumes e tradições”, disse a parlamentar.

De acordo com a deputada, a festa é celebrada com muita fé, devoção e louvor pela população do município. “Estamos caminhando rumo aos 300 anos da chegada da imagem da Senhora Sant’Ana em nossa terra. Em julho de 2019 será a culminância dos festejos”, lembrou Mirian.

Reunião com titular da Casa Civil garante benefícios para Iguatu

Nesta quinta-feira a deputada estadual Mirian Sobreira e o prefeito do município de Iguatu, Ednaldo Lavor, se reuniram com o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, para solicitar ações de melhoria para a cidade. Entre elas, cerca de 60 mil metros quadrados de asfalto para a pavimentação e requalificação de ruas da sede; a conclusão da estrada Alencar – Barrocas assim como da estrada do Baú.

A educação, o esporte e a cultura também foram pauta da reunião. No encontro foram requeridos o início das obras do cinema; a inauguração de duas escolas, uma no bairro Novo Iguatu e outra no distrito de Alencar; a construção da Praça Mais Infância, que deve ser construída no município de Alencar; a conclusão do Centro de Esportes no bairro João Paulo II além da ordem de serviço de uma Areninha.

Aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação a criação da 4ª Vara de Iguatu

Na 17ª reunião extraordinária Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada na manhã desta quarta-feira, foi aprovada, por unanimidade e bastante comemorada, a emenda da deputada Mirian Sobreira que cria a 4ª Vara da Comarca do município de Iguatu. Hoje a cidade recebe quase 4500 processos por ano que são divididos entre os três juízes que já atuam no município. A mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Iguatu foi de extrema relevância para que a implantação da 4ª Vara virasse realidade no município.

A mensagem do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a organização judiciária do Ceará, recebeu 131 emendas. 22 foram aprovadas, 7 aprovadas com modificações, 40 retiradas e 62 reprovadas.

De acordo com a deputada Mirian Sobreira, existia um receio da possibilidade de retirar de algumas cidades serviços disponíveis para a população. “A nossa preocupação quando a gente assiste a qualquer coisa que tira algo dos municípios com menos de 50 mil habitantes é porque a gente vê o achatamento do desenvolvimento desses locais. Por exemplo, se você tirar uma agência bancária, a pessoa vai tirar dinheiro em outro banco, vai comprar em outro município. Do mesmo jeito seria com a extinção das comarcas”.

A parlamentar ainda afirmou que votou favorável à mensagem porque há a garantia de que todas as audiências dos cidadãos serão nas próprias comarcas dos municípios (sejam elas sedes ou vinculadas) e que eles não vão precisar se deslocar para cidades próximas.

A previsão é que a mensagem vá para o plenário e entre em votação ainda nesta quinta-feira. 

Sessão Solene na Assembleia Legislativa marca homenagem ao Outubro Rosa

O plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará ficou cor de rosa para receber a solenidade em homenagem ao mês de campanha de conscientização para a prevenção do câncer de mama.

No segundo expediente da sessão plenária, foram homenageadas entidades e profissionais envolvidos na luta contra a doença que mais mata mulheres em todo país. Entre os agraciados estavam associações que assistem mulheres com câncer de mama, entidades e empresas que apoiam a causa, além de pacientes que enfrentaram batalha contra a doença.

A deputada Mirian Sobreira lembrou a importância da representatividade política feminina para que as mulheres participem ativamente da luta por direitos e por políticas públicas.

No ano passado a parlamentar precisou tirar licença durante 4 meses para averiguar uma suspeita de câncer de mama e viu que apenas a possibilidade de ter a doença já é traumática para toda a família. “É uma experiência muito difícil pra quem tem plano de saúde bom, pra quem tem filho médico, foi muito complicado”.

Por isso, ressaltou que é relevante que as mulheres se cuidem e façam o autoexame, porque o diagnóstico precoce é fundamental para um tratamento eficaz. “Por isso a gente briga muito, para a mulher ter cuidado com sua saúde; para o governo cuidar do serviço público para quem não tem plano de saúde, para quem não pode pagar médico particular”.

Mirian Sobreira ainda comentou sobre dois projetos de sua autoria voltados para a prevenção do câncer de mama: colocar a Caminhada do Outubro Rosa no Calendário Oficial do Estado e a realização de campanhas educativas sobre o assunto nas escolas públicas e particulares.

Na solenidade, a deputada ainda recebeu do Movimento Outubro Rosa  o Selo Rosa, por seu trabalho na luta contra o câncer de mama.

Segurança, esporte e saúde são destaque no pronunciamento da deputada Mirian Sobreira

Iguatu foi o tema principal do pronunciamento da deputada Mirian Sobreira nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará.

A parlamentar destacou o jogo que o Morenão - estádio do município - recebeu pela Copa Fares Lopes, em que o time da cidade jogou contra o Fortaleza numa grande festa esportiva.

Mirian Sobreira também se pronunciou sobre emenda de sua autoria que foi aprovada ontem na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e cria a 4ª Vara da Comarca de Iguatu. De acordo com a deputada, a iniciativa é apenas uma das ações previstas para tentar reduzir a criminalidade da região Centro-Sul. Apesar de vários municípios terem recebido investimentos do Governo do Estado na área da segurança, eles ainda não são suficientes

Outras medidas também fazem parte dos encaminhamentos de combate à violência debatidos na última terça-feira em audiência pública no município de Iguatu que reuniu lideranças e autoridades de toda a região. A construção de um presídio, o monitoramento eletrônico, o aumento do número de policiais militares, o fortalecimento da polícia civil e a parceria entre as polícias, são apenas algumas das questões que devem fazer parte do plano de segurança que está sendo elaborado para a região.

A deputada ainda comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal que suspende a liminar que limitava a atuação de enfermeiros no SUS. “Vamos todos os enfermeiros se juntando, se congratulando pra ter uma coisa definitiva do que o enfermeiro pode e o que não pode. Não podemos mais permitir essa luta entre o conselho de enfermagem e medicina, que só prejudica a população. A luta não acabou, vai ter o julgamento, mas os enfermeiros estão unidos”.

Uma audiência pública para debater a questão dos profissionais de enfermagem está prevista para a próxima semana na Assembleia Legislativa.

Aprovada emenda da deputada Mirian Sobreira que cria 4ª Vara em Iguatu

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 19 de outubro, a proposição que dispõe sobre a organização judiciária do Estado do Ceará. No projeto, de autoria do Tribunal de Justiça, foram aprovadas 30 emendas parlamentares, entre elas a de autoria da deputada estadual Mirian Sobreira, que cria a 4ª Vara da Comarca de Iguatu.

Outras 16 novas varas também foram criadas em cidades onde os números de processos são considerados grandes. Além disso, foi proposto um cronograma para os novos processos judiciais sejam eletrônicos até o ano de 2020.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

População e autoridades formalizam demandas para segurança da região Centro Sul

A audiência pública, requerida pela deputada estadual Mirian Sobreira, lotou o auditório da URCA, em Iguatu, para debater sobre a segurança na região Centro-Sul do Ceará nesta terça-feira, 17 de outubro. O debate teve como objetivo buscar medidas efetivas para reduzir a sensação de insegurança da população após sucessivos registros de ações criminosas.

O Representante da Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coronel Gilvandro Oliveira - Comandante de Policiamento do Interior Sul, ressaltou a importância da iniciativa e da mobilização realizada pela deputada. "Em todos os anos de polícia, essa é a primeira vez que conseguimos juntar todas as entidades, procurei uma que estivesse faltando, mas não encontrei. Toda a sociedade está aqui unida discutindo a segurança pública”.

Com tantas pessoas juntas em busca de um único propósito, que é a segurança, o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, sugeriu que, a partir de agora, haja uma união entre os prefeitos regionais para buscar emendas de deputados estaduais e federais para a construção de presídios especificamente na região Centro-Sul, já que a superlotação dos equipamentos já existentes no Ceará é um problema grave. “Se nós tivéssemos aqui um presídio onde desse a oportunidade para juízes, promotores e para a policia fazer o seu trabalho, eu não tenho dúvidas que seria outra história (em relação à segurança) nesse ano de 2017”.

De acordo com a deputada Mirian Sobreira, com os investimentos do Governo do Estado destinados à segurança da região, os municípios avançaram, mas não o suficiente. Por isso é preciso formatar um documento detalhado, com todas as demandas, para que medidas efetivas possam ser cobradas do governador Camilo Santana. “Pra gente chegar no governador e pedir mais policiamento, pedir mais viaturas, pedir telefone pra delegacia de Policia Civil, é preciso se ter um planejamento. Então, gostaria de solicitar da Polícia Civil e  da Polícia Militar que fizessem um planejamento do que é realmente que a gente precisa fazer para melhorar a questão da segurança”.

A deputada ainda anunciou que, em parceria com a prefeitura de Iguatu, vai dar início ao projeto de monitoramento eletrônico da cidade. “Diante do sofrimento e do apelo da população, já tiramos parte da nossa emenda parlamentar para fazer monitoramento de Iguatu. É o projeto ‘Iguatu Cidade Segura’ que o vice-prefeito Marcos Sobreira já foi designado pra tomar conta e fazer com que as câmeras sejam instaladas de imediato. Nós estamos pensando em ações emergenciais que venham diminuir essa violência”.

Também participaram da audiência: O delegado Ricardo Pinheiro, diretor do de departamento de Polícia do Interior Sul; O deputado estadual Nizo Costa; a prefeita de Quixelô, Fátima Gomes; o vice-prefeito de Várzea Alegre, Dr, Fabricio Rolim; o prefeito de Cedro, Dr. Nilson; o vice-prefeito de Iguatu, Marcos Sobreira; o vice-prefeito de Tarrafas, Cícero Palácio; o presidente da Câmara Municipal de Iguatu, vereador Mario Rodrigues; a titular da Secretaria de Políticas Sobre Drogas, Aline Bezerra; Roberto Lasier representando a OAB-CE; além de agentes de segurança de Iguatu, delegados da Polícia Civil, lideranças da região Centro-Sul e sociedade civil.

Deputada Mirian e lideranças de Iguatu participam da Convenção do PDT em Fortaleza

Uma multidão de todos os cantos do Ceará prestigiou a convenção do PDT nesta quinta-feira, 12 de outubro, no Ginásio do Clube do Náutico em Fortaleza.

O novo projeto para o Brasil apresentado na plataforma, que tem como pré-candidato à presidência da república Ciro Gomes, mostrou que cada vez mais a força da mulher é crescente e importante. Foi o que ressaltou a deputada estadual Miriam Sobreira, em seu discurso, a parlamentar fez o convite para que as mulheres cearenses se filiem ao Partido Democrático Trabalhista. “O PDT dá oportunidade a cada companheira de participar da história do Brasil. Venha companheira, venha nos ajudar a mudar a história desse país pra que a gente tenha um Brasil mais justo, mais humano. E nós só podemos fazer isso com a participação da mulher”, ressaltou.

Também participaram do evento Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da república, o presidente do PDT Ceará, deputado federal André Figueiredo, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o vice-prefeito de Iguatu Marcos Sobreira; o presidente do PDT de Iguatu e presidente da OAB de Iguatu Marco Antônio Sobreira; Dr. Marcelo Sobreira ex-deputado e ex prefeito de Iguatu; Ronald Bezerra, Eudisvan Silva, Josias Lucas, Marciano, Joaquim Ribeiro, Vicente Reinaldo, vereadores de Iguatu; e a secretária especial de políticas sobre drogas, Aline Bezerra.

Assembleia Legislativa discute liminar que restringe atividades de enfermeiros no SUS

Na tarde desta quarta-feira o auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, foi palco de ato de repudio à liminar que restringe as atividades dos profissionais de enfermagem no Sistema Único de Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Conselho Federal de Medicina e suspendeu parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011 que permite que os enfermeiros realizem diagnósticos e solicitem exames durante os atendimentos. 

A reunião contou com a presença das deputadas estaduais Mirian Sobreira e Augusta Brito, do deputado Yuri Guerra; do presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, Osvaldo Albuquerque Sousa Filho; do membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho Federal de Enfermagem, Ricardo Siqueira; presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – seção Ceará, Ana Valeska Siebra; além de centenas de profissional e estudantes de enfermagem.

Durante a reunião ficou acordado que será feita uma grande audiência pública com diversas categorias para que formalizem um pacto em defesa da saúde. E, para o Ceará contribuir com a mobilização nacional, ficou marcada uma manifestação no próximo dia 16 de outubro, às 15 horas, na Praça da Bandeira.

CIPOD realiza último encontro da atual gestão

Na última reunião da gestão 2015 – 2017 do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, temas importantes foram discutidos. Entre eles, a necessidade de ampliação de ações do Governo do Ceará para a prevenção do uso de drogas, principalmente entre os jovens.

A deputada Mirian sobreira, titular da Assembleia Legislativa no conselho, reforçou seu posicionamento contrário ao projeto 237/15 que está tramitando no parlamento estadual e prevê a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas dentro e no entorno dos estádios. De acordo com a deputada, a aprovação possibilitaria uma violência ainda maior nas praças esportivas, além de ir de encontro ao “Ceará sem drogas”, iniciativa da própria Assembleia.

Uma resolução será encaminhada para o presidente da AL José Albuquerque mostrando que o Conselho se posiciona contra a possível liberação.

O Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas é composto por 26 instituições entre órgãos públicos e sociedade civil organizada.

Mirian Sobreira discorda de decisão judicial que limita atuação de enfermeiros

A deputada Mirian Sobreira (PDT) lamentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (06/10), a decisão do juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, que concedeu liminar restringindo atividades de enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a parlamentar, a ação foi apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sob a argumentação de que algumas tarefas, como a revalidação de receitas médicas e a requisição de consultas e exames são atribuições exclusivas do médico.

Mirian Sobreira apontou que não compreende as razões da luta constante do CFM contra os profissionais de enfermagem. “Constantemente o Conselho de Medicina entra com liminar para retirar algum direito dos enfermeiros, o que é um absurdo e representa uma grande insegurança dos médicos, que entendem que o enfermeiro pode prejudicar o seu trabalho”, criticou.

Segundo ela, a decisão judicial suspendeu os efeitos da Portaria nº 2488, de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde, que define a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica.

“A portaria determina as atribuições de cada profissional, e os enfermeiros sabem quais são as suas e não ultrapassam esses limites, já que eles fazem parte de equipes multidisciplinares com funções muito bem definidas para cada um”, destacou a deputada.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) avaliou que os profissionais de enfermagem jamais enfrentam ou afrontam os profissionais médicos e que considera injustificável a decisão judicial.

RG/CG

Fonte: AL Notícias 

Funceme recebe homenagem na Assembleia Legislativa

O Plenário 13 de maio foi palco da comemoração dos 45 anos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos nesta sexta-feira. Uma Sessão Solene, requerida pela deputada Mirian Sobreira, marcou a data em grande estilo.

Cinco personalidades que contribuíram para o crescimento e desenvolvimento da Funceme foram homenageadas e receberam uma placa comemorativa na ocasião: Antônio Rocha Magalhães, Antônio Divino Moura, Eudoro Santana, Francisco Teixeira e João Lúcio Farias de Oliveira.

Em seu discurso, a deputada Mirian Sobreira ressaltou a importância do órgão e sua constante busca pelo desenvolvimento no campo da meteorologia e no de recursos hídricos cearenses. "A sua incessante busca e ousadia pelo conhecimento é destaque marcante ao longo da sua história. Seus estudos têm impactado não somente no fomento à políticas públicas, mas também no cotidiano das pessoas e da comunidade científica".

Para Eduardo Martins, presidente da Fundação, a solenidade é o reconhecimento de um trabalho que tem sido feito por várias gestões e que foi fortalecido pelo governo atual.

Francisco Teixeira, secretário de recursos hídricos e um dos agraciados, diz que, no dia de hoje, ficou honrado duas vezes. “De um lado por ter sido homenageado e do outro, pela própria homenagem para a Funceme. O que posso fazer é agradecer à Assembleia Legislativa pela lembrança, sobretudo à deputada Mirian sobreira pela iniciativa”. 

Secretaria de Segurança Pública recebe demandas da população de Iguatu

Nesta sexta-feira, foi pauta de reunião na sede Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a violência que assolou a cidade de Iguatu nesta última semana. A deputada Mirian Sobreira; o presidente da Câmara Municipal,  Mário Rodrigues e o vereador Rômulo Fernandes pleitearam, junto ao secretário executivo da pasta, Adriano Sales, providências para coibir as ações criminosas, além de levarem as demandas mais urgentes do povo iguatuense em relação ao setor.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas efetivas que serão utilizadas no combate à onda de violência na região e foi marcada a data em que Iguatu vai falar sobre o assunto em audiência pública. Os mais diversos setores, a população e o Governo do Estado vão discutir sobre as diretrizes que podem proporcionar um plano de segurança  para toda a cidade no dia 17 de outubro, terça-feira, às 15 horas.

A deputada Mirian Sobreira é autora de dois requerimentos que solicitam iniciativas que podem contribuir para a tranquilidade da população: a implantação do programa "Minha Cidade Mais segura" levando o monitoramento eletrônico até Iguatu, além do pedido de 5 novas viaturas para a polícia atuar mais ostensivamente no município.

Aprovado requerimento que solicita a implantação de Areninha em Várzea Alegre

Combater a violência e proporcionar melhor qualidade de vida através de um equipamento de esporte e lazer. Esse é o objetivo do requerimento número 4541/2017 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. O documento que solicita a construção de uma Areninha no município de Várzea Alegre foi aprovado em plenário nesta quinta-feira, 5 de outubro.

No mês passado, o Governo do Estado lançou o projeto que prevê a distribuição de 40 equipamentos em 38 municípios do Ceará e vai funcionar em parceria com as prefeituras. 

Inicialmente, a cidade da região do Cariri não foi incluída entre as que devem receber Areninhas, mas a Deputada acredita que a implantação vai trazer muitos benefícios para a população local, por isso a demanda é tão importante. 

O projeto, que começou com a Prefeitura de Fortaleza e já construiu 22 equipamentos, mudou  pra melhor a cara de muitas comunidades, principalmente as de maior vulnerabilidade social.

Iguatu vai receber audiência pública para discutir segurança da região

Foi aprovado na Comissão de Defesa Social o requerimento de autoria da Deputada Mirian Sobreira para a realização de audiência pública na cidade de Iguatu que irá discutir sobre a violência no Centro-Sul do estado.

Apesar da região ter recebido recentemente investimentos do Governo do Ceará na segurança pública, a criminalidade ainda amedronta a população.

Hoje Iguatu conta com uma delegacia 24 horas, dois delegados regionais e um municipal, além de equipes do RAIO e um maior efetivo de policiais.

A audiência vai contar com a presença do Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social do estado Adriano de Assis Sales e tem como objetivo buscar alternativas para o combate à violência.

Sessão Solene comemora 45 anos da FUNCEME

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME receberá homenagem da Assembleia Legislativa. Será o momento de reconhecer importância e agraciar a Fundação pelas quatro décadas e meia de serviços prestados para o desenvolvimento do Ceará.

O requerimento é de autoria da Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Deputada Mirian Sobreira. A solenidade acontece nesta sexta-feira, 6 de outubro, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio.

FUNCEME – A Fundação faz o estudo especializado e intensivo da meteorologia, dos recursos hídricos e dos recursos ambientais, fornecendo conhecimentos e informações para o manejo racional e a gestão de risco do semi-árido. 

Mirian Sobreira destina recurso de emenda parlamentar para Santana do Cariri

No ano de 2017, com o objetivo de levar melhorias para os municípios do Estado do Ceará, a deputada estadual Mirian Sobreira destinou recursos de emenda parlamentar para saúde de Santana do Cariri.

O município será beneficiado com a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (ambulância), que proporcionará agilidade e eficiência no atendimento das urgências.

Essa é uma antiga reivindicação dos moradores de Santana do Cariri, e que está prestes a ser atendida. Isso porque está em fase final a tramitação desse recurso, no valor de R$ 65 mil.