Comissões aprovam 11 matérias

                                                                     Foto: Diogo Gregório

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião ordinária realizada na quarta-feira (20/02), 11 matérias. Foram cinco projetos de lei que acompanham a mensagem 01/13, três projetos de lei e outros três de indicação.

As mensagens, que também foram aprovadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa são: projeto de lei de nº 01/13, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a Lei nº 14.527, de 2009, e dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Judiciário do Estado do Ceará; projeto de lei 02/13 (de autoria do Ministério Público); projeto 05/13 (do Tribunal de Contas do Estado) e projeto de lei 04/13 (do Tribunal de Contas dos Municípios), oriundos da mensagem nº 01/13, que tratam da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, do Tribunal de Contas do Estado e dos Procuradores de Contas do Ministério Público Especial, e dos conselheiros, procuradores e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios, respectivamente.

Outro projeto aprovado foi o 06/13, oriundo da mensagem 7.458/13, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de direção e assessoramento superior no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Foram aprovados os projetos de lei de nº 12/2012, 95/2012 e 101/2012, de autoria dos deputados Moésio Loiola (PSD), Rachel Marques (PT) e Ferreira Aragão (PDT), respectivamente.

Os projetos de indicação aprovados foram o 47/2012, o 131/2012 e o 28/2012, de autoria das deputadas Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB) e Dra. Silvana (PMDB).

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação também se reuniu e aprovou 17 projetos de indicação. Quatro de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR): os de nº 36/2012, 67/2012, 89/2012 e 101/2012. Outros dois são de Rachel Marques (PT) - 52/2012 e 102/2012; dois de Carlomano Marques (PMDB) -  41/2012 e 121/2012, e dois de Eliane Novais (PSB) - 92/2012 e 103/2012. Os projetos 87/2012, 90/2012, 99/2012, 109/2012, 110/2012, 122/2012 e 126/2012, são dos deputados Paulo Facó (PTdoB), Ferreira Aragão (PDT), Bethrose (PRP), Teo Menezes (PSDB), Tin Gomes (PHS), Dedé Teixeira (PT) e Dra.Silvana (PMDB), respectivamente.

Já as comissões de Educação e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços se reuniram pela manhã e aprovaram 13 matérias. Desse total, 10 do colegiado de Educação e três de Indústria e Comércio.

Estiveram presentes nas reuniões da tarde os deputados Osmar Baquit (PSD), Antonio Granja (PSB), José Sarto (PSB), Bethrose (PRP), Danniel Oliveira (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Nenen Coelho (PSD), Ronaldo Martins (PRB), Mirian Sobreira (PSB) e Júlio César Filho (PTN).

Fonte: Agência de Notícias da AL