Foto:
Edson Junior Pio
A
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa
aprovou, durante reunião ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27/02),
14 matérias. Foram duas mensagens de autoria do Poder Executivo, onze projetos
de indicação e um requerimento.
As
mensagens, que também foram aprovadas pelas comissões de Trabalho,
Administração e Serviço Público; Ciência Tecnologia e Educação Superior e de
Orçamento, Finanças e Tributação da Casa são: mensagem 7.457 , de autoria do
Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei nº. 13.875, de 7 de fevereiro
de 2007 e alterações subsequentes e cria o Centro de Educação à distancia do
Estado do Ceará; e a de nº 7.459/2013 , que dispõe sobre a criação de Cargos de
Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Foram
aprovados os projetos de indicação de nº 61/2012 , de autoria da deputada Inês
Arruda (PMDB); 78/2012 e 79/2012 , de
autoria da deputada Bethrose (PRP); 68/2012 , 88/2012 , 116/2012 , 124/2012 e 129/2012 , todos de autoria da deputada
Fernanda Pessoa (PR); 120/2012 , de autoria do deputado Delegado Cavalcante
(PDT), 128/2012, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD) e 106/2012 , de
autoria da deputado Eliane Novais (PSB).
A
Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior também aprovou quatro
requerimentos. Dois da deputada Rachel Marques (PT) e dois da deputada Miriam
Sobreira (PSB).
Já
a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou seis
requerimentos, três projetos de lei e seis de indicação.
Foram
aprovados os projetos de lei de nº 279/2012 , de autoria do deputado Fernando
Hugo (PSDB); 39/2012 , de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB), e 70/2012
, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT).
Os
indicativos aprovados foram: 48/2012 ; 69/2012 ; 80/12 e 86/2012 , todos também da deputada Fernanda
Pessoa; 63/12 , de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), e 113/2012 , da
deputada Eliane Novais (PSB).
Estiveram
presentes nas reuniões os deputados Antônio Granja (PSB), Ronaldo Martins
(PRB), José Sarto (PSB), Nenen Coelho (PSD), Mirian Sobreira (PSB), Carlomano
Marques (PMDB) e Rachel Marques (PT).
Fonte:
Agência de Notícias da AL
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