Deputados cobram mais políticas públicas

AÇÕES PARA AS MULHERES

Na Assembleia Legislativa, os discursos já antecipam as comemorações do Dia da Mulher

A deputada Mirian Sobreira afirmou que o País ainda apresenta alto índice de mortalidade materna pela falta de atendimento básico    FOTO: VIVIANE PINHEIRO

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na próxima sexta-feira, os deputados da Assembleia Legislativa já iniciaram seus pronunciamentos em defesa da categoria. A deputada Mirian Sobreira (PSB) levou para a tribuna da Casa um levantamento sobre a situação de risco em que as mulheres do Ceará passam, dando destaque para as mortes após o parto. Já Antônio Carlos (PT) alertou para o aumento de casos de violência contra as mulheres no Ceará e no Brasil.

Mirian Sobreira se baseou em veiculada pelo Diário do Nordeste dando conta de que dez mulheres morrem por mês devido às complicações durante a gestação. Segundo ela, apesar dos avanços tecnológicos, pesquisas médicas e investimentos, muitas mulheres têm falecido por falta de atendimentos prévios ou em decorrência de pré-natal realizado de forma ineficaz.

A parlamentar informou que, no Ceará, entre 1998 e 2012, 1.751 mulheres morreram durante o parto, mas houve redução em nível nacional, entre 2005 e 2012, graças ao Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, que visa reduzir a mortalidade em 75% até 2015.

"Nós temos ainda dois anos para reduzir 50% desse percentual. No Ceará, foi lançado o pacto cearense para redução da morte materna. Enquanto o País não mudar o foco e investir em saúde ao invés de doença, as coisas não vão mudar", apontou. A deputada lembrou ainda que estão previstos investimentos da ordem de R$ 9,4 bilhões para ações de melhoria na saúde da mulher.

Desemprego

Para Mirian Sobreira, os fatores que contribuem para estes índices são o desemprego, falta de conhecimento, deficiência de serviços públicos e falta de qualificação das equipes do Programa Saúde da Família. "A saúde primária é onde está o grande problema", apontou, acrescentando que 98% desses casos de óbitos de mulheres poderiam ser evitados no País. "É preciso ter maior atenção para isso, como exame de colo de útero para prevenir o câncer", afirmou, salientando que o serviço público é quem tem que ir em busca da mulher para que ela tenha garantido o seu direito.

Já o deputado Antônio Carlos (PT) se disse preocupado com o aumento da violência contra a mulher no Brasil, principalmente no Estado do Ceará. Ele apresentou dados do Anuário das Mulheres Brasileiras de 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, mostrando que quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

O Mapa da Violência, conforme o petista, aponta que quatro mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil e, em sua maioria, os casos são de violência dentro do ambiente familiar. Em 2012, até dia 2 de agosto, 10.693 denúncias foram feitas somente no Ceará com média de 49,7 boletins de ocorrência por dia, já superando os números de 2011, que constaram 45,8 boletins por dia, totalizando 16.687 ocorrências.

Agressões

"As mulheres estão quebrando a intimidação, o medo, e denunciando as agressões físicas e psicológicas", afirmou o deputado Antonio Carlos, que disse defender a implantação de mais delegacias especializadas no combate à violência da mulher. Ele também cobrou o cumprimento das políticas públicas do setor na sua integralidade, garantindo o acesso aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres, justificou o parlamentar.

Ainda de acordo com Antonio Carlos, o "princípio da universalidade deve ser traduzido em políticas permanentes nas três esferas governamentais, caracterizadas pela indivisibilidade, integralidade e intersetorialidade dos direitos e combinadas às políticas públicas de ações afirmativas, percebidas como transição necessária em busca da efetiva igualdade e equidade de gênero, raça e etnia". 

Fonte: Diário do Nordeste