AL debate situação dos agentes penitenciários do CE

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Mirian Sobreira (PSB), promove, nesta terça-feira (26/03), audiência pública para discutir a situação dos agentes penitenciários do Ceará. O debate atende ao requerimento do deputado Ferreira Aragão (PDT) e será às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o parlamentar, a discussão foi proposta pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), que busca o apoio da AL para tentar resolver, junto ao Governo, o problema que envolve a nomeação de todos os aprovados no último concurso realizado pelo Estado.

Foram convidados o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro; a titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo; o titular do Conselho Penitenciário, Leandro Bessa; a coordenadora da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), Socorro Matias; e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), Luiz Gerardo de Pontes.

Também participam o secretário adjunto da Secretaria do Planejamento e Gestão, Carlos Eduardo Pires e o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), conselheiro Valdomiro Távora.

Entenda a notícia

No dia 16 de março, uma comitiva de jovens aprovados no concurso público para o cargo de agentes penitenciários, estiveram reunidos na residência da deputada Mirian Sobreira, no intuito de solicitar apoio para a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso de Agente Penitenciário de 2011.

Os candidatos que estiveram presentes relataram a situação atual do sistema penitenciário no Estado do Ceará. Segundo eles, há pouco mais de 600 agentes para comandar uma rede carcerária de aproximadamente 18.500 internos, o que corresponde a uma média de um agente para 30 presidiários.

No concurso de agente penitenciário foram aprovados 800 candidatos para o âmbito de todas as macrorregiões, alem disso, existem ainda 700 agentes formados no cadastro reserva. A comitiva fez suas reivindicações e solicitou o apoio da deputada Mirian Sobreira para a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso de agente penitenciário de 2011, tendo em vista que a carência de agentes no sistema penitenciário é bastante elevada.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia