A
deputada Mirian Sobreira (Pros) participou, junto ao secretário executivo da
STDS, Marcelo Sobreira, da apresentação na Assembleia Legislativa, das ações da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). O titular da STDS,
Josbertini Clementino, apresentou os projetos da pasta durante o segundo
expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27/11), no Plenário 13 de
Maio. A prestação de contas faz parte do ciclo de visitas dos responsáveis
pelas secretarias de Estado à Assembleia Legislativa.
A
deputada Mirian Sobreira elogiou o trabalho do secretário Josbertino
Clementino à frente da Secretaria do Trabalho e Ação Social (STDS). Segundo
ela, a pasta vem capacitando pessoas e as inserindo no mercado profissional.
Ela questionou sobre a continuidade do programa Pronatec, que era de
responsabilidade da União, e agora repassado para estados e municípios, e
também sobre a ociosidade dos programas de semi-liberdade, também sobre a
gestão da pasta.
Clementino
destacou o desafio de dar continuidade aos projetos da STDS, uma vez que
assumiu a pasta no mês de setembro deste ano, e anunciou novas proposições para
2014. “A missão principal da Secretaria é contribuir para elevação da qualidade
de vida da sociedade cearense, principalmente dos mais vulneráveis”, apontou.
Segundo ele, a STDS trabalha numa perspectiva de política Estado, para além da
visão dos governos.
Um dos
objetivos da pasta é o reconhecimento como indutora de políticas efetivas de
erradicação da pobreza, conforme destacou. De acordo com o secretário, a STDS
está estruturada em três pilares: ambiente de trabalho de renda, assistência
social e segurança alimentar e nutricional.
Em
relação à assistência social, Clementino destacou o trabalho dos Centros de
Referência de Assistência Social (Cras), presentes em 148 municípios cearenses.
“Hoje ajudamos de maneira determinante 170 equipamentos com recursos na ordem
de R$ 70 milhões”, afirmou.
O
secretário também informou sobre políticas para atender crianças, jovens,
idosos e para o público LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros).
Os
avanços obtidos por meio do Bolsa Família também foram ressaltados. O Ceará,
segundo ele, ocupa a quarta posição entre os estados brasileiros beneficiados.
Agora, uma das medidas da STDS é buscar a emancipação dos beneficiários, por
meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo
ele, o Ceará vive um “momento de pleno emprego”, com um percentual de 6% de
desemprego. “Quando fala dos jovens de 16 e 17 anos, o desemprego chega a 25%”,
considerou.
Clementino
salientou a implantação de dois centros de qualificação profissional para
pessoas com deficiência que queiram se inserir no mercado de trabalho. O
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Programa de Apoio
às Reformas Sociais do Ceará (Proares) II foram ressaltados pelo secretário
como programas voltados para atender a juventude. A reinserção dos jovens
infratores, segundo ele, é uma das maiores preocupações da STDS.
Sobre o
Proares, que deve ir para a sua terceira fase, Clementino disse que a missão é
dotar “os municípios de equipamentos, de infraestrutura, para que possamos ter
melhores projetos para as crianças, adolescentes e os jovens. Já estamos
beneficiando 83 mil pessoas”, apontou. Ações voltadas para o trabalho e renda e
para a segurança alimentar também foram anunciadas pelo secretário.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Máximo Moura / Assessoria
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