terça-feira, 7 de maio de 2013

Representantes do COREN-CE se reúnem com a deputada Mirian


Na manhã desta terça-feira (07/05), representantes do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-CE) estiveram na Assembleia Legislativa, em reunião com a deputada Mirian Sobreira (PSB), para tratar sobre a situação atual dos enfermeiros, em destaque, o processo de licitação para a contratação de profissionais para os hospitais do Estado.

Segundo a presidente do COREN-CE, Celiane Muniz, a empresa que ganhou a licitação – a Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Saúde do Ceará (Coosaude) – não tem profissionais para atender à demanda das unidades hospitalares. Quem prestava serviço antes, até 1° de abril, era a Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem do Ceará (COOPEN), com isso, os cooperados da COOPEN estão sendo obrigados a migrar para a Coosaude.


Celiane Muniz informou que dos 4.897 profissionais de enfermagem da rede SESA (Secretaria de Saúde do Estado Ceará), cerca de 2.457 possuem vínculo com a cooperativa de enfermagem. “A saúde pública não pode ser mantida e administrada por cooperativas, seria ideal que houvesse concursos públicos nessa área”, completa a presidente.

Na ocasião, Mirian Sobreira sugeriu que a temática fosse discutida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater uma maneira de solucionar a problemática da contratação dos profissionais de saúde.

Também participaram da reunião Anísia Lima e Humberto Gomes.

Assessoria da Mirian Sobreira / Fotos: Diogo Gregório

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Comissão de Trabalho discute conquistas e desafios dos trabalhadores



As principais conquistas e desafios dos trabalhadores foram debatidos ontem (02/05), em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em alusão ao dia 1º de maio, Dia do Trabalho. O debate foi conduzido pela presidente do colegiado, deputada Mirian Sobreira (PSB).

A iniciativa foi do deputado Antonio Carlos (PT), que considerou a audiência um momento para se destacar as expectativas dos trabalhadores. “Se faz importante este debate com a presença de representantes dos sindicatos para discutirmos as conquistas e os desafios dos nossos trabalhadores. Com a articulação desses movimentos, poderemos dar mais repercussão às suas demandas”, salientou o petista.

O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) ressaltou que hoje é perceptível a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, principalmente na mesa. “Com as políticas públicas que foram implantadas, o trabalhador está tendo oportunidade de se profissionalizar, aumentando sua renda. Hoje a gente vê o azeite na mesa do trabalhador, o que antes era impensável”, comparou o parlamentar.

Avaliando a história dos trabalhadores, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7° Região, Nicodemos Fabrício Maia, lembrou que foram alcançadas muitas conquistas para a classe, mas que ainda há muito o que melhorar. “Tivemos conquistas históricas, como a PEC das domésticas, mas ainda temos que lutar contra o trabalho escravo, que se faz presente em muitas cidades do nosso País”, considerou.


Representando os trabalhadores do Estado, a secretária executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmem Silva, levantou algumas causas que vem sendo debatidas entres sindicatos, empresas e poder público, como a redução da carga horária para 40 horas semanais.

“Os empresários querem alegar que com a carga horária reduzida, o País sofrerá consequências. Isso não é verdade, já fizemos um levantamento e vimos que com a redução, o trabalhador poderá se capacitar sem sacrificar seu horário de descanso. Sendo assim, sua produção irá aumentar”, avaliou Carmem.

Estiveram presentes o superintendente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Ceará (Dieese-CE), Reginaldo de Aguiar; o presidente da Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará, José Militão; e o superintendente regional do Trabalho, Francisco José Pontes.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Edson Júnior

Deputados estaduais cobram ações do Governo



As denúncias publicadas na manchete de capa do Diário do Nordeste, no último domingo (28/04), revelando que pelo menos 1.254 poços perfurados foram tampados no Ceará, esse fato gerou indignação nos deputados da Assembleia Legislativa na manhã de ontem.

De acordo com o artigo publicado, ainda que haja o compromisso de instalação de 600 novos poços, as máquinas necessárias para este tipo de serviço, as perfuratrizes, não existem no mercado brasileiro para pronta entrega. Ainda que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) afirme ter a garantia dos recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional para comprar 20 máquinas e distribuí-las pelo Nordeste, isso somente acontecerá em 2014, correndo, inclusive, o risco destes novos poços serem também fechados.

Na ocasião, a deputada Mirian Sobreira (PSB) reclamou a demora para que o milho chegue ao Ceará. Segundo ela, as ações emergenciais não chegaram ao Estado em mais de um ano de problema com a estiagem. "Não sei mais o que a gente tem que fazer, porque está com um mês que a presidente disse que viria o milho que até hoje não chegou", reclamou.

Com informações do Diário do Nordeste (03/05)
Mirian Sobreira (PSB) se reúne com o secretário Arruda Bastos
 para tratar da inauguração da Policlínica de Campos Sales

                                                        Fonte: O Conterrâneo (25/04)

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Mirian Sobreira participa de audiência na OAB-CE sobre contratação de enfermeiros



A vice-presidente da Comissão da Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputada Mirian Sobreira (PSB), participou nesta terça-feira (30/04), de audiência pública que foi realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac) da OAB/CE, para discutir a legalidade e o processo de licitação para contratação de profissionais de enfermagem para hospitais do Estado.

Os representantes de diversas instituições analisaram as denúncias contra empresa que ganhou a licitação – a Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Saúde do Ceará (Coosaude) – não tem profissionais para atender à demanda das unidades hospitalares. Segundo Mirian Sobreira "os profissionais de enfermagem da Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem do Ceará (Coopen) estariam sendo obrigados a migrar para a Coosaude", comentou.


O presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro disse que o contrato do governo do Estado com a Coopen finalizou no dia 1º de abril. Na ocasião em que deveriam assumir enfermeiros da cooperativa vencedora do pregão realizado pela Secretaria de Saúde do Estado. Mirian ouviu atentamente a explanação do Ricardo Madeiro, onde ele informou que 50% dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais da rede pública estadual são terceirizados via cooperativa.

Fonte: Blog Jonas Mello

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Lançado em Iguatu Programa ‘Água para Todos’


Foi lançado na tarde de 24 de abril, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu, o Programa Água para Todos, do Governo do Estado, que prevê ações em obras de abastecimento d’água nas comunidades do Interior, principalmente em locais onde as famílias estão enfrentando dificuldades por causa da seca. Durante a solenidade foi instalado o Comitê Municipal do Programa Água para Todos, no município de Iguatu.

Na ocasião a deputada Mirian Sobreira (PSB) ressaltou que, mesmo com as últimas chuvas é preocupante a situação do sertão cearense. “Este momento é difícil para o povo do Interior do Ceará, mas trabalhamos na busca de projetos estruturantes que nos ensinem a conviver com este fenômeno natural”, disse a parlamentar.

Este é um convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério da Integração Nacional, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 200 milhões, como explicou o coordenador de Programas e Projetos Especiais da SDA, Wanderley Guimarães. Segundo ele, o programa foi dividido em cinco lotes para licitação. Enquanto os outros quatro tiveram empresas que venceram as concorrências públicas, apenas o lote de Iguatu havia ficado sem a empresa contratada, o que teria atrasado a instalação do comitê.

O Comitê Municipal do Programa Água para Todos, de Iguatu, é formado por representantes da prefeitura, do governo do Estado, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Associação dos Agentes de Saúde (AAS), Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O comitê será responsável pelas ações do programa no município e a inclusão das famílias beneficiadas com a instalação de cisternas de polietileno e os sistemas simplificados de abastecimento de água em pelo menos 10 comunidades rurais.

O secretário de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, Nelson Martins, informou que ao todo o programa irá construir 1.350 sistemas simplificados de abastecimento d’água e 14.228 cisternas de polietileno. Segundo Nelson Martins, uma das metas do programa é priorizar a universalização da água, trabalho que segundo ele conta com a importante parceria dos municípios e dos prefeitos. “Os companheiros prefeitos que estão nos municípios conhecem as bases, e podem nos auxiliar na execução do programa, apontando prioridades e as comunidades onde a necessidade de atendimento com água potável é mais urgente”, salientou.

Também participaram do evento, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, Marcone Ferraz (Saboeiro), Rafael Paes de Andrade (Catarina), Fátima Gomes (Quixelô) e ainda, o secretário de Agricultura de Iguatu, Marcone Sampaio, representantes da Ematerce, Adagri, associações comunitárias, agricultores e lideranças comunitárias.

Com informações do site Iguatu.org

quinta-feira, 25 de abril de 2013

CCJR aprova projeto “Disque Denúncia Idoso”


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou ontem (24/04), o projeto de indicação nº 30/2013, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que trata da criação do Disque Denúncia Idoso no Estado do Ceará.

O projeto “Disque Denúncia Idoso” é um serviço de atendimento telefônico permanente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que atuará na proteção ao idoso, na prevenção da violência física, psicológica e dos maus tratos, no âmbito de todo o Estado do Ceará.

Segundo Mirian Sobreira, essa matéria objetiva uma maior proteção dos direitos dos idosos. “O Disque Denúncia Idoso será mais uma ferramenta para a população, para fazer denúncias de qualquer tipo de violência contra os idosos, garantindo apoio necessário para a proteção dos direitos e da dignidade humana”, destacou.

Assessoria da Mirian Sobreira/Foto: Paulo Rocha

Projeto Localizador para a Copa de 2014 é debatido em audiência pública na AL



A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde de ontem (24/04), por meio da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, debate sobre o Projeto Localizador – Integração de Ferramentas, Serviços e Produtos para a Copa 2014. Solicitada pela deputada Mirian Sobreira (PSB), a audiência pública aconteceu no Complexo de Comissões da Casa.

A idealizadora e proponente do projeto, Sandra Maciel Barreto, explicou que a proposta foi aprovada pelo Grupo Executivo da Copa (Gecopa), a partir do localizador cultural de Fortaleza.

“Nós participamos da chamada pública, e aprovamos o Projeto Localizador, um projeto de mapeamento das potencialidades culturais turísticas, esportivas e industriais das 12 subsedes. Com ele, o turista vai ter conhecimento dos potenciais à sua disposição durante o período da Copa do Mundo”, esclareceu.

De acordo com Sandra, as pessoas terão acesso a esse material de formas diferenciadas e serão feitas diversas promoções por meio de patrocinadores. Segundo ela, serão produzidos 600 mil livros, 600 mil mapas e 600 mil kits de postais, que estarão à disposição dos usuários de forma gratuita.

“Estamos na fase de apresentação do projeto e iniciaremos logo mais a pesquisa, produção, impressão e distribuição. Três meses antes do início da Copa a população poderá contar com todo esse material disponível”, garantiu.

A professora informou ainda que o projeto vai contratar cerca de 2.300 artistas durante o Mundial, fomentando a economia, gerando novos negócios, empregos e fazendo com que o País seja visto.

“A Copa é apenas o pontapé, pois o Localizador continua. É um projeto que nasceu com o propósito de ajudar a classe artística e gerar negócios, pois somente através da profissionalização e de uma dinâmica de crescimento é possível, de fato, que tenhamos todos os potenciais divulgados, tanto local, nacional e internacionalmente”, concluiu.

A deputada Rachel Marques (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, elogiou o projeto e o definiu como uma proposta que visa difundir as referidas potencialidades, promovendo o orgulho e a autoestima da população local, por meio do esporte, “que será o grande indutor das transformações”.

Para Mirian Sobreira, esse é um projeto inovador e audacioso, que o Ceará entrega para o Brasil e para o mundo como ampla contribuição para a Copa 2014. Segundo ela, a Assembleia Legislativa está à disposição para divulgar essa iniciativa, “que vai deixar um importante legado para o Ceará”.

O deputado Júlio César Filho (PTN), vice-presidente do Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Copa 2014 (CapCopa), parabenizou a realização da audiência e defendeu que eventos internacionais como a Copa do Mundo e a Copa das Confederações precisam de ferramentas como o Projeto Localizador, que possam reunir informações e facilitar o acesso dos visitantes ao país sede.

Também participaram da audiência, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior René Barreira e o secretário adjunto do Turismo Marcos Pompeu.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Junior Pio

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Candidatos a Inspetores da Polícia Civil pedem apoio a deputada Mirian



A deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (24/04), com os candidatos classificados no concurso público para Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado em 2011. Na ocasião, os candidatos pediram a parlamentar apoio para conquistarem junto ao Governador Cid Gomes, a garantia da convocação da segunda turma dos classificados.

De acordo com um dos candidatos, Fábio Benevides, nas duas primeiras semanas, durante o Curso de Formação Profissional da primeira turma, desistiram mais 111 candidatos, além de outras reprovações e impossibilidades de nomeações que renderam 126 vagas remanescentes. “São desistências e não aproveitamentos que chegam a 30,94% da totalidade dos convocados”, destaca Fábio.


Segundo Fábio, o Ceará possui hoje um efetivo de 962 policiais ativos, no cargo de inspetor de polícia civil de 1ª classe. “A Polícia Civil do Estado
do Ceará dispõe ainda, de 1068 cargos vagos nessa área”, ressaltou.

Durante a reunião, a deputada Mirian Sobreira informou que encaminhará um ofício ao Governador Cid Gomes, solicitando a convocação dos candidatos para o preenchimento das vagas remanescentes.

Também participaram da reunião Luiz Gustavo Moura, Mardônio Vieira e Wilson Camurça Neto.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Diogo Gregório

terça-feira, 23 de abril de 2013

Mirian se reúne com o secretário Arruda Bastos para tratar da inauguração de unidades de saúde



A população de Iguatu e região aguardam há muito tempo a inauguração da Policlínica que atenderá aproximadamente 300 mil pessoas dos municípios de Acopiara, Cariús, Catarina, Iguatu, Deputado Irapuan Pinheiro, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro. Buscando solução definitiva para o problema que vem se arrastando, a deputada Mirian Sobreira se reuniu na sexta-feira (19/04) com o secretário de saúde do Estado, Arruda Bastos, em Araripe.  Segundo ele, ainda este semestre a unidade de Iguatu será inaugurada.

“A saúde é o bem mais importante que nós possuímos, trabalho junto ao governador Cid Gomes e ao secretário Arruda Bastos para a implantação, o mais rápido possível, de melhorias nesta área para Iguatu e toda região carente de procedimentos em saúde”, ressaltou Mirian.

Em entrevista exclusiva ao repórter Sandro Soares, na Rádio Jornal AM de Iguatu, o secretário Arruda Bastos anunciou que, será marcada em breve a data da inauguração da Policlínica, os equipamentos de última geração já estão disponíveis para os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serão garantidos radiologia convencional, mamografia, ultrassonografia, endoscopia digestiva, ecocardiografia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria, coleta de patologia clínica, tomografia computadorizada, eletroencefalograma e endoscopia respiratória.

Segundo o secretário, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Policlínica, tem previsão de inauguração também para este semestre, ampliando e qualificando o acesso aos serviços de urgência e emergência para adultos e crianças; e a mudança de endereço da nova Regional de Saúde para o Hospital Santo Antonio, vizinho a Policlínica, sendo uma das mais modernas do Ceará.

Indagado sobre os problemas do Hospital Regional de Iguatu (HRI), o secretário respondeu que com o funcionamento da UPA, tendo profissionais de plantão 24h, beneficiará os serviços do HRI. Será dada prioridade ao pagamento dos profissionais e mais condições no setor de urgência e emergência do Hospital. Quanto ao atraso na abertura da Policlínica, Arruda Bastos justificou que, foram ocasionados por problemas de construção, onde o Governo do Estado só recebe a obra com tudo corrigido para um completo e perfeito funcionamento, para isso a construtora já foi notificada. O secretário ainda disse, em primeira mão na entrevista, que nos próximos dias estará em Iguatu para agendar as datas de inauguração.

A deputada Mirian destacou que, atender as solicitações dos municípios é sua prioridade, porque as pessoas precisam de atenção e, por isso, me empenho para buscar e solucionar as necessidades da população, pontuou a parlamentar.

Com o início do funcionamento da policlínica, a população dos municípios da 18ª microrregião de saúde passará a ter acesso à saúde com especialidades em oftalmologia, otorrinolaringologia, clínica geral, cardiologia, ginecologia, mastologia, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, endocrinologia, angiologia e neurologia.

Fonte: Site Iguatu.org

Assembleia comemora 70 anos de fundação da CLT



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, na tarde de segunda-feira (22/04), sessão solene em comemoração aos 70 anos de fundação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Responsável pela homenagem, a deputada Mirian Sobreira (PSB) ressaltou a importância da CLT na garantia dos direitos do trabalhador.  “A CLT continua sendo o principal instrumento para regularizar a Justiça do Trabalho e acolher o trabalhador brasileiro, garantindo seus direitos”, declarou a parlamentar.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, destacou a data como um dos mais importantes marcos na história dos direitos sociais do Brasil.


Agradecendo em nome dos homenageados, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7° Região, Nicodemos Maia, afirmou que a consolidação é de total relevância para a sociedade brasileira. “A CLT veio para promover a pacificação entre dois segmentos sociais, o empregador e o empregado. Isso em uma sociedade da década de 40, marcada pelo início da industrialização. Depois disso, mudanças consideráveis aconteceram, passamos por avanços tecnológicos que exigiram nova adaptação e conseguimos continuar com nossos objetivos. Temos muitos desafios pela frente”, explicou ele.

Receberam placas comemorativas o ministro Arnaldo Lopes Sussekind (in memoriam); o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7° Região, Nicodemos Fabrício Maia; e a desembargadora presidente, Maria Roseli Mendes Alencar.

Estiveram presentes no evento o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE); o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, desembargador Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção CE, advogado Valdetário Andrade Monteiro e o superintendente em exercício do Trabalho e Emprego do Ceará, Francisco José Pontes Ibiapina.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Marcos Moura

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Mirian Sobreira participa de ação social



A Rádio Jornal AM de Iguatu, realizou no sábado (21/04), o projeto rádio jornal compromisso com o social II, que teve o objetivo de proporcionar serviços sociais para as comunidades e divulgar os trabalhos das instituições dentro da sociedade iguatuense. Na ocasião, a deputada Mirian Sobreira (PSB) ressaltou a importância desse projeto para as comunidades.

”E uma forma da emissora estar contribuindo para o desenvolvimento regional e tendo uma responsabilidade social”, destacou Mirian.


O evento foi realizado em praça pública no distrito José de Alencar, com atividades oferecidas gratuitamente à população, por intermédio de vários parceiros e com transmissão ao vivo da rádio.

A Rádio Jornal AM de Iguatu, por acreditar em ações deste gênero, pretende promover outras datas com mais serviços.

Entenda a notícia

A Rádio Jornal AM de Iguatu realizou no dia 15 de março, a primeira edição do projeto rádio jornal compromisso com o social, deste ano, desenvolvendo uma série de ações na área social e cidadania.

Consolidando-se como um canal de comunicação voltado para comunidade, transmitindo música, informação e cultura, a fim de estar mais perto dos ouvintes, a emissora organizou o evento com o objetivo de proporcionar uma manhã envolvendo cultura, saúde, informações e serviços.

Fonte: Iguatu.org

domingo, 21 de abril de 2013

Assembleia realiza homenagem aos 70 anos da CLT



A Assembleia Legislativa e a Justiça do Trabalho do Ceará promovem, na próxima segunda-feira (22/04), sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O evento acontece às 15h, no Plenário 13 de Maio, e atende a uma solicitação da presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputada Mirian Sobreira (PSB).

Para Mirian Sobreira, a CLT trouxe ao cidadão brasileiro conquistas legais no que se refere às leis trabalhistas e ao respeito humano. Ela também afirma que, apesar das inúmeras mudanças ocorridas no País, ainda há a necessidade de descobrir a racionalidade jurídica para as novas situações que permeiam a vida em sociedade, e, assim, adequar a realidade a nossa Constituição.

A CLT foi criada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, durante o período do Estado Novo, durante a administração do presidente Getúlio Vargas. A Consolidação foi um marco por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Ela tem com principal objetivo regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho.

Durante a solenidade, serão homenageados o Tribunal Superior do Trabalho; Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional do Trabalho.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Deputada reclama da demora na distribuição de milho


Na tribuna da Casa, a deputada Mirian Sobreira (PSB) criticou a morosidade do Governo Federal em disponibilizar recursos. “A Conab não tem estrutura, o milho não chega. Já perdemos mais de 300 mil cabeças de gado”, ressaltou. A deputada também criticou os atrasos de financiamentos.

“Têm agricultores que há seis meses estão esperando empréstimos. Que esses financiamentos sejam feitos também pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, já que são órgãos do governo”, propôs. Segundo ela, ao visitar vários municípios, foi constatado que os carros-pipa não conseguem atender a todas as necessidades, e criticou o programa do Governo Federal Água para Todos.

“As ações não saem do papel”, criticou ao falar sobre o fato de que o Estado possui apenas sete perfuratrizes, “que não conseguem fazer nem um poço por dia. Com 21 máquinas dessas, a situação seria resolvida em muitas localidades”, garantiu. A socialista disse que encaminhará um requerimento ao governador solicitando que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), de R$ 300 milhões por ano, sejam destinados à compra de máquinas de perfurar poços em cada região do Estado.


Fonte: O ESTADO/Foto: Máximo Moura

Deputada cobra ações emergenciais


CONTRA A SECA

Mirian Sobreira afirmou que o Governo Federal não tem se mobilizado para promover ações de urgência no semiárido


A deputada Mirian Sobreira (PSB) afirmou, ontem, na Assembleia Legislativa, que o Estado do Ceará não é prioridade para o Governo Federal, visto que pouco foi feito para amenizar a situação de seca nos municípios cearenses. Na sessão ordinária, foi aprovado requerimento do deputado Wellington Landim (PSB) solicitando aos senadores cearenses que incluam dispositivo na Medida Provisória sobre o parcelamento das dívidas do INSS, para que a utilização dos recursos provenientes desse parcelamento sejam usados para combater efeitos da seca.

Segundo Mirian Sobreira, a maioria dos programas em vigor no Ceará não são medidas emergenciais, mas de médio e longo prazo. O programa Água Para Todos, por exemplo, há mais de um ano implantado no Ceará, ainda está em fase de discussão e a pessebista garante que, até o fim do ano, não estará pronto.

"A operação carro-pipa precisa ser melhorada. Não é o ideal, mas é o que tem resolvido a situação de forma mais célere. É importante que no Ceará tenha mais cisternas, no entanto, ela não atende quem realmente precisa de água", aponta.

Mirian Sobreira lembrou que existem apenas cinco máquinas funcionando para perfuração de poços e salientou que isso não vai atender à demanda da população. "Vamos ter coragem de dizer para o governador que cinco máquinas não são exatas. Nós não fomos pegos de surpresa, mas despreparados", disse.

Regionalização

Apesar das críticas, a governista apresentou sugestões, como a regionalização das máquinas do Estado. A pessebista ainda solicitou que o Governo, em parceria com os municípios, perfure os poços necessários, sob a coordenação da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). "Nós precisamos acordar, porque não é só uma preocupação do Governo do Estado, mas também dos municípios", afirmou, apresentando requerimento para que o governador Cid compre mais máquinas perfuratrizes.

Outra medida apontada foi a necessidade do milho para alimento dos animais nos municípios que estão sofrendo com a estiagem. Ela sugeriu à comissão especial da Seca que fossem realizadas visitas às sedes do Banco do Nordeste, visto que essas unidades, explica, não têm estrutura para a realização de financiamentos junto aos agricultores. Para ela, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também deveriam participar do financiamento.

Fonte: Diário do Nordeste/Foto: Paulo Rocha


quinta-feira, 18 de abril de 2013

Mirian propõe ações para minimizar efeitos da seca



A deputada Mirian Sobreira (PSB) propôs, nesta quinta-feira (18/04), durante o primeiro expediente, linhas de ação para tentar resolver problemas de abastecimento de água e milho no interior do Estado, e reclamou dos atrasos de financiamentos realizados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aos agricultores afetados pela seca.

Em relação à água, a parlamentar relatou que os deputados que estão andando no Interior têm se deparado, a cada dia, com situações calamitosas de abastecimento d’água. Segundo ela, os carros-pipa não conseguem atender a todas as necessidades de água de cada local ou comunidade. De acordo com ela, o programa do Governo Federal Água para Todos, “que fala tanto em construir mais de 1500 pequenos serviços de abastecimento, ainda não passou do papel”.

Para resolver à problemática, ela defendeu, de forma emergencial, a perfuração de poços profundos em várias localidades. “Aí, sim, teremos menos impacto de falta d’água no nosso Interior”, disse. Ela comunicou que apresentará requerimento endereçado ao governador Cid Gomes solicitando que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), que, segundo ela arrecada mais de R$ 300 milhões por ano, sejam destinados à compra de máquinas de perfurar poços em cada região do Estado.

“Com 21 máquinas dessas, a situação seria resolvida em muitas localidades”, garantiu, lembrando que o Estado possui apenas sete perfuratrizes, “que não conseguem fazer nem um poço por dia”.

Sobre o caso do milho que não chega, ela sugeriu que o transporte seja feito por aviões do Exército, um meio de chegar mais rápido ao Estado. “A Conab não tem estrutura, o milho não chega. Se vier de navio vai demorar dois meses e nós já perdemos mais de 300 mil cabeças de gado”, ressaltou.

Em relação aos atrasos de financiamentos, a deputada pediu à Comissão Especial da Seca que visite as estruturas do BNB, que, segundo ela, “não possuem estrutura nem física e nem recursos humanos para atender os agricultores”. “Tem agricultores que estão há seis meses esperando empréstimos. Que esses financiamentos sejam feitos também pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, já que são órgãos do governo”, propôs.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia/Foto: Paulo Rocha

terça-feira, 16 de abril de 2013

Assembleia discute descarte de medicamentos vencidos



A  Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como vice-presidente a deputada Mirian Sobreira (PSB), realiza nesta terça-feira (16/04), audiência pública para discutir sobre o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Ceará. O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas, as 14h.

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), são jogados no lixo entre 10 mil e 28 mil toneladas de medicamentos por ano pelos consumidores. As formas de descarte mais comuns entre a população são despejar no vaso ou pia, colocar no lixo orgânico, lixo seco, e guardar em casa, exatamente nessa ordem.

Um censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2008, mostrou que 50,75% dos 5.565 municípios brasileiros despejam o lixo a céu aberto, sem tratamento, contaminando o solo, os lençóis freáticos e atraindo insetos e animais. O descarte inadequado de medicamentos representa um perigo maior para o meio ambiente e população. É o que afirma o pesquisador especializado em física quântica Joe Roseman. “Quando o medicamento chega aos lixões, ele entra em contato com muitas bactérias. Com isso, esses microorganismos se modificam e surgem as super bactérias, que são resistentes aos antibióticos e outros remédios”.

Já quando o destino desses produtos é o lixo sólido, o perigo (além do contágio do ambiente) é a intoxicação. Nos últimos 10 anos, 27,86% dos episódios de intoxicação no Brasil foram causados por medicamentos (incluindo casos de automedicação), de acordo com a FioCruz (Fundação Oswaldo Cruz). Como a maioria dos detritos é despejada a céu aberto e sem controle, o acesso é fácil. Os catadores, incluindo crianças, são atraídos pelos materiais recicláveis e podem entrar em contato com esses produtos. 

Com informações: Agência de notícias da Assembleia

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Mirian diz que falta mão de obra qualificada no mercado de trabalho


Crescimento econômico do Brasil revela um problema que a muito já é enfrentado por países desenvolvidos: A falta de mão de obra qualificada.


A presidenta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Mirian Sobreira (PSB), diz que "o crescimento econômico que o Brasil está vivenciando, trouxe à tona um antigo problema que já é muito comum em países desenvolvidos: a mão de obra qualificada é muito precária", comentou. Este entrave leva muitas empresas a enfrentarem dificuldades na expansão de seus negócios e na contratação de novos colaboradores.

Segundo a parlamentar, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), evidenciou que somente 16% dos trabalhadores que buscam emprego no país têm algum tipo de qualificação, o que eleva para 7,5 milhões o número de trabalhadores sem qualquer qualificação ou experiência buscando trabalho no Brasil. “O País enfrenta problemas de mão de obra, apesar de termos grandes investimentos no nosso Estado, mas faltam profissionais qualificados para ocuparem as vagas ofertadas diariamente pelo SINE/IDT", alerta. "Hoje tem muitos coreanos, haitianos e portugueses que estão ocupando essas oportunidades, assim, reduz a atuação de cearenses no mercado de trabalho", concluiu.

Fonte: Blog do Jonas Mello / Foto: Paulo Rocha

A PEC da impunidade


"A proposta prejudicará as atribuições de outros segmentos para a investigação criminal, definidas na Constituição"


O Ministério Público está convocando a sociedade para participar da Mobilização contra a PEC 37: “Brasil contra a impunidade” que será promovida em todos os estados brasileiros.

Hoje, sexta-feira, em Fortaleza, será realizado um ato de protesto na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O objetivo é conscientizar a população sobre os prejuízos sociais que podem ser causados no caso da aprovação da proposta.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011 (PEC 37), que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), acrescenta o § 10º ao Art. 144 da Constituição Federal, com a seguinte redação: “Art. 144. (...) §10. A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente”. Assim, a PEC 37 exclui os poderes de investigação do Ministério Público.

O deputado propositor da matéria, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, é delegado da Polícia Civil, o que justifica o interesse do parlamentar em designar apenas às Polícias a incumbência para investigações.

É um absurdo essa PEC 37, que visa excluir o poder investigatório do Ministério Público (MP) sobre ações penais. É preciso ser solidário com o órgão. Seria um crime tirar o poder dessa instituição, tendo em vista que há uma lei complementar de 1993 que diz que o Ministério Público também pode realizar diligências investigatórias.

Caso seja aprovada a emenda, quais serão seus impactos para o sistema criminal brasileiro? A proposta irá prejudicar as atribuições de outros segmentos para a investigação criminal, definidas em nossa Constituição Federal de 1988. Fere não só a Carta Magna, mas também é uma afronta à democracia e à segurança pública dos brasileiros.

O MP tem ajudado a combater os casos de corrupção. É onde o cidadão pode fazer denúncias e encontrar apoio para garantir seus direitos. Defendo que Polícia Civil, Polícia Federal e MP trabalhem em conjunto no poder de investigação.

Concordar com a proposta é o mesmo que aceitar a disseminação da corrupção e da impunidade. No que depender de esforços,vou apoiar a derrubada dessa PEC.

Mirian Sobreira

Fonte: Jornal O Povo (12/04)

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Comissão de Trabalho da AL realiza seminário sobre Gestão Pública, nesta quinta



A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pela deputada Mirian Sobreira (PSB), promove nesta quinta-feira (11/04), o evento “BPM Day Ceará Gestão Pública” que tem a finalidade de debater sobre o “Gerenciamento de Processos de Negócio na Gestão Pública”, realizado em parceria com a ABPMP (Association of Business Process Management Professionals). O evento acontecerá de 8 às 18h, no Auditório Deputado José Frederico Ferreira Gomes, no Anexo II da Assembleia.

O seminário “BPM Day Ceará Gestão Pública” tem o objetivo de discutir o tema Gerenciamento de Processos de Negócio e apresentar casos práticos de experiências bem sucedidas relacionadas aos processos na gestão pública. É parte integrante da estratégia da ABPMP Brasil de difusão e capacitação profissional.

Inscrições Gratuitas pelo site: www.abpmp-br.org

Assessoria da Mirian Sobreira