quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Mirian Sobreira fala sobre audiência com servidores estaduais

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (22/08), a deputada Mirian Sobreira (PSB) falou sobre a audiência pública, marcada para amanhã, às 15h30 na Assembleia Legislativa. O evento vaia discutir o regime de previdência complementar estadual. Estarão presentes servidores do Estado e o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, que irá tirar as dúvidas dos servidores.

Mirian Sobreira também ressaltou a aprovação de seu projeto, que nomeia a Escola Profissionalizante do Iguatu de Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, em homenagem ao estudante, que foi assassinado na porta da instituição, durante um assalto.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Mirian propõe criação do Disque Denúncia Idoso

                                                        Fonte: Blog Jonas Mello

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Congresso mantém vetos de Dilma a Ato Médico

Durante votação no Congresso Nacional, na noite de ontem (20/08), cerca de 40 senadores votaram pela manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico. E outros 30 senadores se posicionaram a favor da derrubada dos 10 trechos vetados por Dilma.

Desses vetos, nove ocorreram em um único artigo, que tratava das atividades exclusivas aos médicos. O ponto mais polêmico foi o veto que acabava com a determinação de que somente médicos poderiam fazer diagnósticos e prescrever tratamentos de saúde. Também havia no projeto original – que foi vetado pela presidente da República – dispositivo que tornava restrita a médicos a realização de acupuntura e a indicação de procedimento ortopédico temporário.

Para derrubar os vetos presidenciais era necessário que ao menos 41 senadores e 257 deputados votassem a favor. Além disso, se a Câmara ou o Senado avalizassem a manutenção dos vetos, já ficaria valendo a decisão do Executivo, independentemente do resultado obtido na outra casa legislativa.


Comunicado

Em apoio aos vetos da chefe do Executivo à Lei do Ato Médico, os deputados estaduais cearenses se manifestaram, na segunda-feira (19/08), a favor dos vetos presidenciais à lei 12.842/2013, conhecida por Lei do Ato Médico, durante audiência pública que discutiu o tema. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, a deputada e enfermeira Mirian Sobreira (PSB).

A audiência teve como encaminhamento a solicitação para que os senadores apoiassem o veto da presidente Dilma, em relação à Lei do Ato Médico. Além disso, a deputada Mirian Sobreira também enviou um comunicado aos senadores com o objetivo de esclarecer e solicitar apoio em relação à matéria. “Nós, profissionais de saúde, entendemos que o sistema de saúde funciona em equipe, por isso, agradeço a todos os senadores que compreenderam a importância de cada profissão na área da saúde e votaram a favor dos vetos”, apontou Mirian.


Com informações do site g1.globo.com 


Assessoria da Mirian Sobreira

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Vetos presidenciais à Lei do Ato Médico são defendidos por parlamentares

Os deputados estaduais cearenses se posicionaram, na tarde desta segunda-feira (19/08), a favor dos vetos presidenciais à lei 12.842/2013, conhecida por Lei do Ato Médico, durante audiência pública que discutiu o tema. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia, a deputada e enfermeira Mirian Sobreira (PSB).

O debate ocorreu no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, por iniciativa dos deputados Dedé Teixeira (PT), Augustinho Moreira (PV), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR), Rachel Marques (PT), Mirian Sobreira (PSB) e Eliane Novais (PSB). 

Os vetos à lei – que busca regularizar o trabalho do profissional de medicina – deverão ser votados nesta terça-feira (20/08), no Senado Federal. Segundo a deputada Mirian Sobreira, os vetos presidenciais demonstraram a importância de cada profissão na área da saúde.“Nós, profissionais não-médicos, entendemos que o sistema de saúde funciona em equipe”, apontou. Para a parlamentar, os vetos presidenciais demonstraram a importância de cada profissão na área da saúde.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), enfermeira Celiane Lopes Muniz, salientou que a Lei do Ato Médico, sem os vetos, “fere a base principal deste País: o SUS”. Segundo ela, o Coren trabalha com a interdisciplinaridade. “Não só a saúde pública, mas o atendimento hospitalar estaria em risco”, alertou.

Para o médico Lineu Jucá, representante da Secretaria de Saúde do Estado, o debate sobre os vetos à Lei do Ato Médico está provocando uma “animosidade” entre os profissionais médicos e não-médicos. Na opinião de Jucá, o assunto que deve ser prioritariamente debatido se refere aos investimentos para o setor da saúde. “Falta dinheiro do Governo Federal para as ações do SUS”, constatou.

Sobre o Ato Médico, Jucá ressaltou que cada profissional “deve fazer o que estudou para fazer bem. Se você estudou bem, que faça”, opinou. Também participaram da audiência pública representantes das categorias de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, e psicologia.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Edson Junior

sábado, 17 de agosto de 2013

Autoridades discutem e avaliam Ato Médico em audiência pública na AL

As Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realizam, na próxima segunda-feira (19/08), audiência pública com o objetivo de avaliar o Ato Médico. Requerida pelos deputados Mirian Sobreira (PSB), Dedé Teixeira (PT), Augustinho Moreira (PV), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR) Rachel Marques (PT) e Eliane Novais (PSB), a discussão acontece a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com os parlamentares, o encontro servirá para definir estratégias, mobilizar e discutir com todas as classes de profissionais ligadas à saúde que temem ter alguma de suas funções limitadas pela nova legislação.

Ato Médico é o nome dado ao projeto de lei do Senado (PLS) 268/2002 e ao projeto de lei (PL) 7703/2006, que busca regularizar o trabalho do médico. Motivo de polêmica entre profissionais da saúde, o Ato foi aprovado no dia 18 de junho no Senado, mas teve alguns pontos vetados pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Foram convidados para participar da audiência os secretários de Saúde do Estado e do Município, Arruda Bastos e Socorro Martins, respectivamente; representantes do Conselho Municipal de Saúde, de Psicologia e de Fisioterapia; o presidente do Sindicado dos Médicos, José Maria Pontes, e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeira.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia 

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Fórum da Rede Cegonha é lançado em Iguatu

A deputada Mirian Sobreira (PSB) participou nesta quinta-feira (15/08), da instalação do Fórum da Rede Cegonha, em Iguatu, por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O Fórum Regional da Rede Cegonha tem a finalidade de fortalecer a Rede perinatal e ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças, favorecendo o acesso às informações e as práticas de atenção que defendam e protejam a vida.
De caráter permanente, o Fórum Regional da Rede Cegonha em Iguatu reúne gestores municipais, profissionais e técnicos da saúde, representação de mulheres e da sociedade civil organizada, com a responsabilidade da gestão das políticas de atenção à saúde da gestante e dos recém-nascidos e da criança até dois anos.
A Rede Cegonha é um programa lançado pelo Ministério da Saúde que tem o objetivo de atender todas as brasileiras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida da criança.  É uma Rede de cuidados que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.


Com informações da Sesa

Recursos para evitar acidentes

EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

A deputada Mirian Sobreira (PSB) mostrou preocupação com o número de acidentes que ocorrem no Brasil e especialmente no Ceará, que conforme ela, causam enormes prejuízos ao Estado e fazem milhares de vítimas. Para tentar diminuir os altos índices de violência na condução de veículos no Estado, ela apresentou um Projeto de Lei estabelecendo que 50% dos recursos de arrecadação de multas nos municípios sejam destinados para investimentos em engenharia de trânsito, assim como para educação.

Segundo a deputada, no Brasil o trânsito causa mais mortes do que homicídios e câncer, sendo 500 mil mortes nos últimos anos. Ela reclamou ainda que medidas não estão sendo adotadas por parte do Poder Executivo para diminuir o número de mortes. "O trânsito matou tanto quanto a guerra do Iraque em três anos. No Ceará, como não poderia ser diferente, as estatísticas preocupam muito. Em 2012 foram mais de 12 mil acidentes e agora em 2013 não é diferente", argumentou.

A parlamentar lembrou matéria do Diário do Nordeste que diz em seu texto que por mês entram mais de 6,5 mil veículos em Fortaleza, sendo um desses carros para cada quatro habitantes. A parlamentar ressaltou também que somente o IJF atendeu entre maio e julho deste ano, 5 910 vítimas de trânsito. "Em relação o ano passado houve um aumento de quase 50%. Desde 1997 nós tivemos a municipalização do trânsito e os 54 municípios que têm esse serviço ainda trabalham de forma muito precária", reclamou.

O texto diz ainda que em dez anos, entre 2003 e 2013, a frota de Fortaleza passou de 422,4 mil para 869 mil. Do total, 491,9 mil carros e 215,8 mil motos, entre outros tipos de veículos. A pessebista criticou o fato de que em nenhum Município há educação de trânsito.


Fonte:  Diário do Nordeste / Foto: Paulo Rocha
  

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Mirian denuncia o aumento de mortes nas estradas


                                  Fonte: Blog Jonas Mello

Mirian anuncia projeto que trata da instalação de barreiras eletrônicas

No primeiro expediente da sessão desta quarta-feira (14/08) da Assembleia Legislativa, a deputada Mirian Sobreira (PSB) informou que vai apresentar um projeto de indicação para tratar da instalação de barreiras eletrônicas em comunidades com mais de 30 famílias. A intenção, segundo a parlamentar, é diminuir os acidentes de trânsito que ocorrem diariamente em todo o Estado.

“No Ceará, em 2012, 2.430 pessoas morreram no trânsito. Estamos vivendo uma guerra no trânsito, pois houve um aumento de 460% do número de carros nos últimos 20 anos", registrou a deputada. Segundo ela, por mês, a cidade de Fortaleza recebe 6.500 novos veículos. O resultado, conforme destacou, é o aumento de acidentes. “Só o IJF (Instituto Doutor José Frota) atendeu, entre maio, junho e julho, 5.910 vítimas de trânsito. Dá quase duas mil vítimas por mês”, apontou.

O aumento dos acidentes de motocicletas também foi ressaltado por Mirian Sobreira. Conforme a deputada, 39,80% dos acidentes no trânsito são de motos. “Está matando, principalmente, os nossos jovens", frisou.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Deputada cobra recursos para Araripe

A deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu, nesta segunda-feira (12/08), com o secretário do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira e com o prefeito de Araripe, Germano Sales, para tratar de ações que beneficiem os segmentos de Esporte e Educação no município.

Na ocasião, o prefeito de Araripe solicitou um terreno no Centro da cidade. “Queremos ampliar e modernizar tanto a questão do esporte, como da Educação, já temos vários projetos, um deles é a construção de arquibancadas de futebol”, disse Germano.
Mirian Sobreira cobrou do secretario do Cede mais agilidade nas ações que beneficiarão o município. “Precisamos dar andamento nas demandas, para não perdermos os recursos, que já foram aprovados”, relata a parlamentar.


Assessoria da Mirian Sobreira

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Mirian visita projeto esportivo na Granja Portugal

Deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu, na noite de ontem (08/08), com a equipe da Escolinha de Futebol Novo Cearazinho, um projeto da comunidade, realizado no campo do Coritiba, na Granja Portugal.

A Escolinha de Futebol Novo Cearazinho é uma ação desenvolvida pela ONG Crescendo para o Brasil, que beneficia cerca de 300 pessoas, entre crianças, jovens e adultos.

Apoio

O presidente da ONG Crescendo para o Brasil, Francisco Alberto Lessa e os colaboradores, Gilberto Sousa e Raimundo Delfino, visitaram hoje (09/08), a deputada Mirian Sobreira (PSB), no intuito de buscar apoio para a preservação do campo do Coritiba e dar continuidade ao trabalho realizado pela instituição.

Segundo Francisco Alberto Lessa, o campo utilizado pelos alunos da Escolinha de Futebol deverá ser ocupado com outro projeto da prefeitura. “Queremos preservar o campo e garantir que a escolinha de futebol não perca seu espaço”, destaca.

Assessoria da Mirian Sobreira

Falta máquina para cavar poço

SECA
O alerta dado pela Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) de que 25 municípios estão correndo o risco de colapso no abastecimento de água até novembro deste ano provocou novas críticas de oposicionistas e até de aliados ao governador Cid Gomes, ontem, na Assembleia Legislativa. Para os deputados ouvidos, o Governo do Estado foi "omisso", pois a estiagem foi prevista com antecedência, e investiu em políticas erradas de combate aos efeitos da seca.

Conforme mostrou o Diário do Nordeste em sua manchete principal de ontem, a Aprece alertou que 25 municípios poderão entrar em colapso nesse semestre, em razão da falta de poços profundos e da diminuição do nível dos açudes cearenses, alguns com menos de 20% da capacidade total de armazenamento e outros que devem atingir o chamado "nível morto" (considerado quando a água se torna inutilizável para seres humanos e animais).

Correligionária do governador, a deputada Mirian Sobreira (PSB) lembra que os parlamentares já vinham avisando da possibilidade de colapso há bastante tempo. Isso porque, de acordo com ela, órgãos do Governo já tinham previsto a estiagem. "Nós insistimos muito que a perfuração de poços profundos era a melhor saída", afirmou, ressaltando que fez diversos requerimentos, pedindo a instalação de poços, bem como a compra de 21 máquinas perfuratrizes.

Mirian Sobreira comentou que, atualmente, há apenas sete equipamentos desses no Estado, dos quais dois estão quebrados - o que é insuficiente para atender a demanda de aproximadamente 1.500 poços, conforme aponta a parlamentar. A deputada afirmou que a ideia era de que o Estado doasse as máquinas perfuratrizes e os municípios arcassem com os custos de instalação, funcionamento e manutenção das máquinas e dos poços.

Cisternas

A pessebista atenta que, ao contrário da proposta, o Executivo Estadual priorizou a instalação de cisternas, o que, para ela, é a "política errada" em um momento de emergência. "Para você ter uma ideia, em Crateús, a instalação de um poço para atender 20 famílias custou R$ 10 mil. Já cada cisterna, que só atende uma família, custa R$ 5 mil. Se a gente calcular só essas 20 famílias, o valor gasto (R$ 100 mil) seria dez vezes maior do que o de um poço", comparou.

Fonte: Diário do Nordeste / Foto: Maximo Moura

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

CCJR aprova uma mensagem e um projeto de lei complementar do Governo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou ontem(07/08), uma mensagem e um projeto de lei complementar, ambos do Governo do Estado, cinco projetos de lei e 18 de indicação. A mensagem do Poder Executivo, 7.505/2013, altera dispositivos da lei 12.781/1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, para tratar da qualificação destas entidades.

Já o projeto de lei complementar 7.503/2013, altera dispositivos da lei complementar nº19/2012, que dispõe sobre as regras para transferência de recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, por meio de convênios e instrumentos congêneres. A proposta foi aprovada com duas emendas modificativas, sendo uma de autoria do presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PSB), e a outra do líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB).

Tanto a mensagem, quanto o projeto de lei complementar foram aprovados também em reunião conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Projetos aprovados

Os projetos de indicação aprovados na tarde de ontem foram: 102/13, da deputada Mirian Sobreira (PSB), que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais no estado do Ceará;
62/13, 80/13 e 95/13, da deputada Inês Arruda (PMDB); 65/13 e 85/13, da deputada Bethrose; 76/13, 101/13, 111/13 e 120/13, da deputada Fernanda Pessoa; 79/13, da deputada Eliane Novais (PSB); 81/13 e 113/13, do deputado Welington Landim (PSB); 03/13, 82/13 e 107/13, do deputado Ferreira Aragão (PDT); 90/13, do deputado Nenen Coelho (PSD) e; 100/13, do deputado Sineval Roque (PSB).
Entre os projetos de lei, estão de nº 26/2011, de autoria do deputado Paulo Facó (PTdoB), que denomina Francisca Gomes Vieira (Dona Freitinhas) a CE 176, no trecho que liga o município de Tauá ao município de Independência, no Estado do Ceará.

O projeto de lei 140/2011, da deputada Fernanda Pessoa (PR), denomina Deputado Marcelo Caracas Linhares a rodovia estadual CE 253, no trecho entre Pacoti e Pernambuquinho. Por sua vez, o projeto de lei 170/2011, do deputado Lucílvio Girão (PMDB), denomina Salaberga Torquato Gomes de Matos a Escola Profissionalizante do município de Maranguape.

De autoria da deputada Bethrose (PRP), o projeto de lei 30/2013 denomina Domingos Jessé de Oliveira a Escola Estadual de Ensino Médio do distrito de Cágado, no município de São Gonçalo do Amarante. Também apresentado por Bethrose, o projeto de lei 47/2013 denomina Walter Ramos de Araújo a Escola Estadual de Educação Profissional de São Gonçalo do Amarante.

Participaram das reuniões o deputado Antônio Granja (PSB), presidente da CCJR, e os deputados Welington Landim, Nenen Coelho, Roberto Mesquita (PV), Perboyre Diógenes (PMDB), Sineval Roque, Lula Morais (PCdoB), Júlio César Filho (PTN), Mirian Sobreira, Bethrose e José Sarto.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Marcos Moura

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Projeto proíbe atuação de médicos sem registro

                                              Fonte: AL Notícias (Ed. Julho de 2013)

Projeto de criação da Semana de Combate à Automedicação

A deputada Mirian Sobreira (PSB) recebeu, nesta terça-feira (07/08), a visita do presidente da ACEFARMA (Associação Cearense do Farmacêutico Proprietário de Farmácia do Ceará), Luis Cláudio Mapurunga, que na ocasião, apresentou um projeto de lei sua autoria, que trata da criação da “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação”.

A “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação” tem a finalidade de apresentar medidas de combate à automedicação e conscientizar a população sobre a importância do profissional farmacêutico, por intermédio de palestras e distribuição de folhetos informativos na rede pública de ensino e de saúde.
De acordo com Luis Cláudio Mapurunga, o projeto tem o objetivo de alertar sobre os perigos da automedicação e conscientizar a população sobre a importância do profissional farmacêutico no ato de dispensação de medicamentos isentos de prescrição. A deputada Mirian Sobreira ressaltou o seu apoio ao projeto e informou que dará encaminhamento a matéria.


Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian cobra medidas para a implantação da Universidade Federal do Centro-Sul

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o requerimento n° 2118/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que requer o envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, solicitando recursos para a realização do estudo de viabilidade para a implantação da Universidade Federal do Centro-Sul, com sede em Iguatu.


Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha

sábado, 3 de agosto de 2013