sexta-feira, 23 de agosto de 2013
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
Mirian Sobreira fala sobre audiência com servidores estaduais
Durante
a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (22/08), a deputada Mirian
Sobreira (PSB) falou sobre a audiência pública, marcada para amanhã, às 15h30
na Assembleia Legislativa. O evento vaia discutir o regime de previdência
complementar estadual. Estarão presentes servidores do Estado e o secretário do
Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, que irá tirar as dúvidas dos servidores.
Mirian
Sobreira também ressaltou a aprovação de seu projeto, que nomeia a Escola
Profissionalizante do Iguatu de Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, em homenagem ao
estudante, que foi assassinado na porta da instituição, durante um assalto.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia /
Foto: Paulo Rocha
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Congresso mantém vetos de Dilma a Ato Médico
Durante
votação no Congresso Nacional, na noite de ontem (20/08), cerca de 40 senadores
votaram pela manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato
Médico. E outros 30 senadores se posicionaram a favor da derrubada dos 10
trechos vetados por Dilma.
Desses
vetos, nove ocorreram em um único artigo, que tratava das atividades exclusivas
aos médicos. O ponto mais polêmico foi o veto que acabava com a determinação de
que somente médicos poderiam fazer diagnósticos e prescrever tratamentos de
saúde. Também havia no projeto original – que foi vetado pela presidente da República
– dispositivo que tornava restrita a médicos a realização de acupuntura e a
indicação de procedimento ortopédico temporário.
Para
derrubar os vetos presidenciais era necessário que ao menos 41 senadores e 257
deputados votassem a favor. Além disso, se a Câmara ou o Senado avalizassem a
manutenção dos vetos, já ficaria valendo a decisão do Executivo,
independentemente do resultado obtido na outra casa legislativa.
Comunicado
Em
apoio aos vetos da chefe do Executivo à Lei do Ato Médico, os deputados
estaduais cearenses se manifestaram, na segunda-feira (19/08), a favor dos
vetos presidenciais à lei 12.842/2013, conhecida por Lei do Ato Médico, durante
audiência pública que discutiu o tema. O debate foi conduzido pela presidente
da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, a deputada
e enfermeira Mirian Sobreira (PSB).
A
audiência teve como encaminhamento a solicitação para que os senadores apoiassem
o veto da presidente Dilma, em relação à Lei do Ato Médico. Além disso, a
deputada Mirian Sobreira também enviou um comunicado aos senadores com o
objetivo de esclarecer e solicitar apoio em relação à matéria. “Nós,
profissionais de saúde, entendemos que o sistema de saúde funciona em equipe, por
isso, agradeço a todos os senadores que compreenderam a importância de cada
profissão na área da saúde e votaram a favor dos vetos”, apontou Mirian.
Com informações do site g1.globo.com
Assessoria da Mirian
Sobreira
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Vetos presidenciais à Lei do Ato Médico são defendidos por parlamentares
Os
deputados estaduais cearenses se posicionaram, na tarde desta segunda-feira
(19/08), a favor dos vetos presidenciais à lei 12.842/2013, conhecida por Lei
do Ato Médico, durante audiência pública que discutiu o tema. O debate foi
conduzido pela presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da
Assembleia, a deputada e enfermeira Mirian Sobreira (PSB).
O
debate ocorreu no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, por
iniciativa dos deputados Dedé Teixeira (PT), Augustinho Moreira (PV), Bethrose
(PRP), Fernanda Pessoa (PR), Rachel Marques (PT), Mirian Sobreira (PSB) e
Eliane Novais (PSB).
Os
vetos à lei – que busca regularizar o trabalho do profissional de medicina –
deverão ser votados nesta terça-feira (20/08), no Senado Federal. Segundo a deputada Mirian Sobreira, os vetos
presidenciais demonstraram a importância de cada profissão na área da saúde.“Nós,
profissionais não-médicos, entendemos que o sistema de saúde funciona em
equipe”, apontou. Para a parlamentar, os vetos presidenciais
demonstraram a importância de cada profissão na área da saúde.
A
presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), enfermeira
Celiane Lopes Muniz, salientou que a Lei do Ato Médico, sem os vetos, “fere a
base principal deste País: o SUS”. Segundo ela, o Coren trabalha com a
interdisciplinaridade. “Não só a saúde pública, mas o atendimento hospitalar
estaria em risco”, alertou.
Para o
médico Lineu Jucá, representante da Secretaria de Saúde do Estado, o debate
sobre os vetos à Lei do Ato Médico está provocando uma “animosidade” entre os
profissionais médicos e não-médicos. Na opinião de Jucá, o assunto que deve ser
prioritariamente debatido se refere aos investimentos para o setor da saúde.
“Falta dinheiro do Governo Federal para as ações do SUS”, constatou.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos:
Edson Junior
sábado, 17 de agosto de 2013
Autoridades discutem e avaliam Ato Médico em audiência pública na AL
As
Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e
Saúde da Assembleia Legislativa realizam, na próxima segunda-feira (19/08),
audiência pública com o objetivo de avaliar o Ato Médico. Requerida pelos
deputados Mirian Sobreira (PSB), Dedé Teixeira (PT), Augustinho Moreira (PV),
Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR) Rachel Marques (PT) e Eliane Novais (PSB),
a discussão acontece a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas
da Casa.
De acordo
com os parlamentares, o encontro servirá para definir estratégias, mobilizar e
discutir com todas as classes de profissionais ligadas à saúde que temem ter
alguma de suas funções limitadas pela nova legislação.
Ato
Médico é o nome dado ao projeto de lei do Senado (PLS) 268/2002 e ao projeto de
lei (PL) 7703/2006, que busca regularizar o trabalho do médico. Motivo de
polêmica entre profissionais da saúde, o Ato foi aprovado no dia 18 de junho no
Senado, mas teve alguns pontos vetados pela presidente da República, Dilma
Rousseff.
Foram
convidados para participar da audiência os secretários de Saúde do Estado e do
Município, Arruda Bastos e Socorro Martins, respectivamente; representantes do
Conselho Municipal de Saúde, de Psicologia e de Fisioterapia; o presidente do
Sindicado dos Médicos, José Maria Pontes, e o presidente da Comissão de Saúde
da OAB-CE, Ricardo Madeira.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Fórum da Rede Cegonha é lançado em Iguatu
A
deputada Mirian Sobreira (PSB) participou nesta quinta-feira (15/08), da
instalação do Fórum da Rede Cegonha, em Iguatu, por meio da Secretaria Estadual
de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O Fórum Regional da Rede Cegonha tem a
finalidade de fortalecer a Rede perinatal e ofertar assistência humanizada e
qualificada às mulheres e crianças, favorecendo o acesso às informações e as práticas de atenção que defendam e protejam a vida.
De
caráter permanente, o Fórum Regional da Rede Cegonha em Iguatu reúne gestores
municipais, profissionais e técnicos da saúde, representação de mulheres e da
sociedade civil organizada, com a responsabilidade da gestão das políticas de
atenção à saúde da gestante e dos recém-nascidos e da criança até dois anos.
A Rede
Cegonha é um programa lançado pelo Ministério da Saúde que tem o objetivo de
atender todas as brasileiras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a
confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida da criança. É uma Rede de cuidados que assegura às
mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à
gravidez, parto e puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro,
crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Com informações da Sesa
Recursos para evitar acidentes
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
A
deputada Mirian Sobreira (PSB) mostrou preocupação com o número de acidentes
que ocorrem no Brasil e especialmente no Ceará, que conforme ela, causam
enormes prejuízos ao Estado e fazem milhares de vítimas. Para tentar diminuir
os altos índices de violência na condução de veículos no Estado, ela apresentou
um Projeto de Lei estabelecendo que 50% dos recursos de arrecadação de multas
nos municípios sejam destinados para investimentos em engenharia de trânsito,
assim como para educação.
Segundo
a deputada, no Brasil o trânsito causa mais mortes do que homicídios e câncer,
sendo 500 mil mortes nos últimos anos. Ela reclamou ainda que medidas não estão
sendo adotadas por parte do Poder Executivo para diminuir o número de mortes.
"O trânsito matou tanto quanto a guerra do Iraque em três anos. No Ceará,
como não poderia ser diferente, as estatísticas preocupam muito. Em 2012 foram
mais de 12 mil acidentes e agora em 2013 não é diferente", argumentou.
A
parlamentar lembrou matéria do Diário do Nordeste que diz em seu texto que por
mês entram mais de 6,5 mil veículos em Fortaleza, sendo um desses carros para
cada quatro habitantes. A parlamentar ressaltou também que somente o IJF
atendeu entre maio e julho deste ano, 5 910 vítimas de trânsito. "Em
relação o ano passado houve um aumento de quase 50%. Desde 1997 nós tivemos a
municipalização do trânsito e os 54 municípios que têm esse serviço ainda
trabalham de forma muito precária", reclamou.
O texto
diz ainda que em dez anos, entre 2003 e 2013, a frota de Fortaleza passou de
422,4 mil para 869 mil. Do total, 491,9 mil carros e 215,8 mil motos, entre
outros tipos de veículos. A pessebista criticou o fato de que em nenhum
Município há educação de trânsito.
Fonte:
Diário do Nordeste / Foto: Paulo Rocha
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Mirian anuncia projeto que trata da instalação de barreiras eletrônicas
No
primeiro expediente da sessão desta quarta-feira (14/08) da Assembleia
Legislativa, a deputada Mirian Sobreira (PSB) informou que vai apresentar um
projeto de indicação para tratar da instalação de barreiras eletrônicas em
comunidades com mais de 30 famílias. A intenção, segundo a parlamentar, é
diminuir os acidentes de trânsito que ocorrem diariamente em todo o Estado.
“No
Ceará, em 2012, 2.430 pessoas morreram no trânsito. Estamos vivendo uma guerra
no trânsito, pois houve um aumento de 460% do número de carros nos últimos 20
anos", registrou a deputada. Segundo ela, por mês, a cidade de Fortaleza
recebe 6.500 novos veículos. O resultado, conforme destacou, é o aumento de
acidentes. “Só o IJF (Instituto Doutor José Frota) atendeu, entre maio, junho e
julho, 5.910 vítimas de trânsito. Dá quase duas mil vítimas por mês”, apontou.
O
aumento dos acidentes de motocicletas também foi ressaltado por Mirian
Sobreira. Conforme a deputada, 39,80% dos acidentes no trânsito são de motos.
“Está matando, principalmente, os nossos jovens", frisou.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia /
Foto: Paulo Rocha
terça-feira, 13 de agosto de 2013
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Deputada cobra recursos para Araripe
A deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu, nesta
segunda-feira (12/08), com o secretário do Conselho Estadual do Desenvolvimento
Econômico (Cede), Alexandre Pereira e com o prefeito de Araripe, Germano Sales,
para tratar de ações que beneficiem os segmentos de Esporte e Educação no município.
Na ocasião, o prefeito de Araripe solicitou um terreno no
Centro da cidade. “Queremos ampliar e modernizar tanto a questão do esporte,
como da Educação, já temos vários projetos, um deles é a construção de
arquibancadas de futebol”, disse Germano.
Mirian Sobreira cobrou do secretario do Cede mais
agilidade nas ações que beneficiarão o município. “Precisamos dar andamento nas
demandas, para não perdermos os recursos, que já foram aprovados”, relata a
parlamentar.
Assessoria da Mirian Sobreira
domingo, 11 de agosto de 2013
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Mirian visita projeto esportivo na Granja Portugal
Deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu, na noite de
ontem (08/08), com a equipe da Escolinha de Futebol Novo Cearazinho, um projeto
da comunidade, realizado no campo do Coritiba, na Granja Portugal.
A Escolinha de Futebol Novo Cearazinho é uma ação desenvolvida
pela ONG Crescendo para o Brasil, que beneficia cerca de 300 pessoas, entre
crianças, jovens e adultos.
Apoio
O presidente da ONG Crescendo para o Brasil, Francisco
Alberto Lessa e os colaboradores, Gilberto Sousa e Raimundo Delfino, visitaram hoje (09/08),
a deputada Mirian Sobreira (PSB), no intuito de buscar apoio para a preservação
do campo do Coritiba e dar continuidade ao trabalho realizado pela instituição.
Segundo Francisco Alberto Lessa, o campo utilizado pelos
alunos da Escolinha de Futebol deverá ser ocupado com outro projeto da
prefeitura. “Queremos preservar o campo e garantir que a escolinha de futebol
não perca seu espaço”, destaca.
Assessoria
da Mirian Sobreira
Falta máquina para cavar poço
SECA
O
alerta dado pela Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) de que 25
municípios estão correndo o risco de colapso no abastecimento de água até
novembro deste ano provocou novas críticas de oposicionistas e até de aliados
ao governador Cid Gomes, ontem, na Assembleia Legislativa. Para os deputados
ouvidos, o Governo do Estado foi "omisso", pois a estiagem foi
prevista com antecedência, e investiu em políticas erradas de combate aos
efeitos da seca.
Conforme
mostrou o Diário do Nordeste em sua manchete principal de ontem, a Aprece
alertou que 25 municípios poderão entrar em colapso nesse semestre, em razão da
falta de poços profundos e da diminuição do nível dos açudes cearenses, alguns
com menos de 20% da capacidade total de armazenamento e outros que devem
atingir o chamado "nível morto" (considerado quando a água se torna
inutilizável para seres humanos e animais).
Correligionária
do governador, a deputada Mirian Sobreira (PSB) lembra que os parlamentares já
vinham avisando da possibilidade de colapso há bastante tempo. Isso porque, de
acordo com ela, órgãos do Governo já tinham previsto a estiagem. "Nós
insistimos muito que a perfuração de poços profundos era a melhor saída",
afirmou, ressaltando que fez diversos requerimentos, pedindo a instalação de
poços, bem como a compra de 21 máquinas perfuratrizes.
Mirian
Sobreira comentou que, atualmente, há apenas sete equipamentos desses no
Estado, dos quais dois estão quebrados - o que é insuficiente para atender a
demanda de aproximadamente 1.500 poços, conforme aponta a parlamentar. A
deputada afirmou que a ideia era de que o Estado doasse as máquinas
perfuratrizes e os municípios arcassem com os custos de instalação, funcionamento
e manutenção das máquinas e dos poços.
Cisternas
A
pessebista atenta que, ao contrário da proposta, o Executivo Estadual priorizou
a instalação de cisternas, o que, para ela, é a "política errada" em
um momento de emergência. "Para você ter uma ideia, em Crateús, a
instalação de um poço para atender 20 famílias custou R$ 10 mil. Já cada
cisterna, que só atende uma família, custa R$ 5 mil. Se a gente calcular só
essas 20 famílias, o valor gasto (R$ 100 mil) seria dez vezes maior do que o de
um poço", comparou.
Fonte: Diário do Nordeste / Foto: Maximo Moura
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
CCJR aprova uma mensagem e um projeto de lei complementar do Governo
A
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa
aprovou ontem(07/08), uma mensagem e um projeto de lei complementar, ambos do
Governo do Estado, cinco projetos de lei e 18 de indicação. A mensagem do Poder
Executivo, 7.505/2013, altera dispositivos da lei 12.781/1997, que institui o
Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, para tratar da
qualificação destas entidades.
Já
o projeto de lei complementar 7.503/2013, altera dispositivos da lei
complementar nº19/2012, que dispõe sobre as regras para transferência de
recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, por meio de
convênios e instrumentos congêneres. A proposta foi aprovada com duas emendas
modificativas, sendo uma de autoria do presidente da Assembleia, deputado José
Albuquerque (PSB), e a outra do líder do Governo na Casa, deputado José Sarto
(PSB).
Tanto
a mensagem, quanto o projeto de lei complementar foram aprovados também em
reunião conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de
Trabalho, Administração e Serviço Público.
Projetos aprovados
Os
projetos de indicação aprovados na tarde de ontem foram: 102/13, da deputada
Mirian Sobreira (PSB), que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais
em condomínios residenciais e comerciais no estado do Ceará;
62/13,
80/13 e 95/13, da deputada Inês Arruda (PMDB); 65/13 e 85/13, da deputada
Bethrose; 76/13, 101/13, 111/13 e 120/13, da deputada Fernanda Pessoa; 79/13,
da deputada Eliane Novais (PSB); 81/13 e 113/13, do deputado Welington Landim
(PSB); 03/13, 82/13 e 107/13, do deputado Ferreira Aragão (PDT); 90/13, do
deputado Nenen Coelho (PSD) e; 100/13, do deputado Sineval Roque (PSB).
Entre
os projetos de lei, estão de nº 26/2011, de autoria do deputado Paulo Facó
(PTdoB), que denomina Francisca Gomes Vieira (Dona Freitinhas) a CE 176, no
trecho que liga o município de Tauá ao município de Independência, no Estado do
Ceará.
O
projeto de lei 140/2011, da deputada Fernanda Pessoa (PR), denomina Deputado
Marcelo Caracas Linhares a rodovia estadual CE 253, no trecho entre Pacoti e
Pernambuquinho. Por sua vez, o projeto de lei 170/2011, do deputado Lucílvio
Girão (PMDB), denomina Salaberga Torquato Gomes de Matos a Escola
Profissionalizante do município de Maranguape.
De
autoria da deputada Bethrose (PRP), o projeto de lei 30/2013 denomina Domingos
Jessé de Oliveira a Escola Estadual de Ensino Médio do distrito de Cágado, no
município de São Gonçalo do Amarante. Também apresentado por Bethrose, o
projeto de lei 47/2013 denomina Walter Ramos de Araújo a Escola Estadual de
Educação Profissional de São Gonçalo do Amarante.
Participaram
das reuniões o deputado Antônio Granja (PSB), presidente da CCJR, e os
deputados Welington Landim, Nenen Coelho, Roberto Mesquita (PV), Perboyre
Diógenes (PMDB), Sineval Roque, Lula Morais (PCdoB), Júlio César Filho (PTN),
Mirian Sobreira, Bethrose e José Sarto.
Fonte: Agência de
Notícias da Assembleia / Fotos: Marcos Moura
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Projeto de criação da Semana de Combate à Automedicação
A deputada Mirian
Sobreira (PSB) recebeu, nesta terça-feira (07/08), a visita do presidente da
ACEFARMA (Associação Cearense do Farmacêutico Proprietário de Farmácia do
Ceará), Luis Cláudio Mapurunga, que na ocasião, apresentou um projeto de lei
sua autoria, que trata da criação da “Semana de Conscientização e Combate à
Automedicação”.
A “Semana de
Conscientização e Combate à Automedicação” tem a finalidade de apresentar
medidas de combate à automedicação e conscientizar a população sobre a
importância do profissional farmacêutico, por intermédio de palestras e
distribuição de folhetos informativos na rede pública de ensino e de saúde.
De acordo com Luis
Cláudio Mapurunga, o projeto tem o objetivo de alertar sobre os perigos da
automedicação e conscientizar a população sobre a importância do profissional
farmacêutico no ato de dispensação de medicamentos isentos de prescrição. A deputada Mirian
Sobreira ressaltou o seu apoio ao projeto e informou que dará encaminhamento a
matéria.
Assessoria da Mirian Sobreira
Mirian cobra medidas para a implantação da Universidade Federal do Centro-Sul
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o
requerimento n° 2118/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que
requer o envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes,
solicitando recursos para a realização do estudo de viabilidade para a
implantação da Universidade Federal do Centro-Sul, com sede em Iguatu.
Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha
sábado, 3 de agosto de 2013
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