quarta-feira, 17 de julho de 2013
Jornal deputada Mirian Sobreira - Especial Cariri
A
deputada Mirian Sobreira (PSB) tem acompanhado as necessidades e o crescimento
dos municípios do Cariri. Fique por dentro dos principais eventos que a
parlamentar tem participado na região:
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Assessoria da Mirian Sobreira / Glaymerson Moises
terça-feira, 16 de julho de 2013
Mirian participa de celebração em homenagem a padroeira de Acopiara
A deputada Mirian Sobreira (PSB) participou ontem (15/07), de celebração em homenagem a
padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Acopiara. No encerramento
do evento religioso, foi realizada uma procissão e uma missa celebrada pelo
bispo diocesano Dom João José.
Formada por uma população em grande parte católica, Acopiara conserva até hoje a tradição religiosa em homenagear a senhora do Perpétuo Socorro. Dia 15 de julho é o dia consagrado a Santa. Antes a festa era comemorada durante o mês de setembro.
Novenas, caminhadas, leilão, missa, procissões com imagem da padroeira fizeram parte da programação, além das quermesses realizadas todas as noites após as celebrações religiosas.
Com informações do Blog do Lindomar Rodrigues
sexta-feira, 12 de julho de 2013
Mirian participa da apresentação do Plano Safra do Semiárido
O
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
(SDA), realizou nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, solenidade para
apresentar as ações que serão desenvolvidas pelo Governo Federal previstas no
Plano Safra do Semiárido e entregar 117 equipamentos para 117 municípios, sendo
2 retroescavadeiras e 115 motoniveladoras.
O evento contou com a participação da deputada Mirian Sobreira (PSB), do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lideranças políticas, prefeitos e secretários municipais de Agricultura. O Plano Safra do Semiárido foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e ainda será divulgado em outras capitais.
Segundo
Pepe Vargas, o principal diferencial é a ampliação do crédito para a
agricultura familiar para R$ 7 bilhões. “Isso vai permitir aos agricultores
familiares se prepararem para aderir aos programas de compras públicas, como o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação
Escolar (PNAE), comprando direto da agricultura familiar, vamos investir também
em assistência técnica para a recuperação de culturas alimentares regionais e
de rebanhos”, afirmou.
Ainda
durante a solenidade de lançamento do Plano Safra foram entregues 117
equipamentos para 117 municípios, sendo 2 retroescavadeiras e 115
motoniveladoras, o que representa o investimento de R$ 53,2 milhões, dentro do
PAC equipamentos. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson
Martins ressaltou a importância desses equipamentos para os municípios
beneficiados. “São equipamentos que vão permitir a construção e recuperação de
estradas vicinais no município, para cavar poços profundos e garantir
abastecimento d'água para os municípios”, afirmou.
Fonte: Secretaria do Desenvolvimento Agrário / Fotos: Jonas Mello
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Cardiopatia congênita em debate na Assembleia
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa debateu, na tarde de ontem (09/07), a problemática da cardiopatia congênita no Estado. A audiência pública, que teve como referência o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor Criança), atendeu à solicitação do deputado Leonardo Pinheiro (PSD) e foi conduzida pela presidente em exercício do colegiado, deputada Mirian Sobreira (PSB).
O Cirurgião Cardiovascular do Hospital de Messejana, Valdester Cavalcante, ressaltou os casos de cardiopatia vascular no Ceará. De acordo com o médico, nascem mais de 1.159 crianças com a doença no Estado. Desse total, apenas 47 % são tratadas. Ainda de acordo com o médico, a doença representa 6% dos óbitos de crianças com idade abaixo de um ano.
“Faltam Hospitais, profissionais e tecnologia. A criação de uma rede de assistência formada pelos hospitais de Messejana e municipais resolveria parte do problema”, assinalou.
Para a presidente do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor – Criança), Andréia Nogueira, a questão vem se alastrando e é preciso ficar alerta. Ela enfatizou ainda as dificuldades que o instituto vem passando.
“Sabemos que tudo funciona a base de dinheiro e, no Incor, não é diferente. É preciso dar mais atenção para a saúde de nossas crianças”, pontuou.
A cardiopatia congênita, anormalidade da estrutura ou função do coração presente no nascimento, quando não diagnosticada e tratada em tempo adequado, deixa sequelas que diminuem a qualidade de vida das crianças.
Participaram da audiência a pediatra do Hospital de Messejana, Isabel Cristina; a diretora do Hospital da Mulher, Cristiana Rodrigues, e a representante da Secretaria de Saúde do Estado, Clébia Castelo Branco, e a do município, Maria das Graças Campos; além de médicos e familiares de pacientes portadores da doença.
Fonte: Agência de
Notícias da Assembleia / Fotos: Marcos
Moura
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Comissão de Saúde debate instalação de leitos de UTI em Iguatu
A
Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promoveu ontem
(04/07), audiência pública para discutir a instalação de leitos de Unidades de
Tratamento Intensivo (UTIs) nos hospitais polos e nas microrregionais de Saúde
da região Centro-Sul. O debate, realizado no Clube dos Dirigentes Lojistas de
Iguatu, foi uma iniciativa da deputada Mirian Sobreira (PSB), presidente em
exercício do colegiado.
De
acordo com Mirian Sobreira, a audiência teve a finalidade de identificar meios
para a instalação de leitos de UTIs nos hospitais da região Centro-Sul. “A
carência por leitos é uma realidade que aflige a saúde pública cearense,
principalmente os municípios que não dispõem de unidades de alta complexidade e
necessitam buscar internações em outro município, bem como deslocando para a
cidade de Fortaleza”, justificou a parlamentar.
Fonte: Jornal O
Estado
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Comissão da Seca aprova relatório parcial sobre a estiagem no Ceará
A
Comissão Especial de Combate à Seca da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde
de ontem (03/07), relatório parcial do colegiado. De acordo com
relator, deputado Welington Landim (PSB), a comissão concluiu que as ações de
combate à seca desenvolvidas pelos governos Estadual e Federal não seriam
suficientes para suprir as necessidades da população cearense. “Aqui está um
documento contundente, sem uso de partidarismo, relatando as principais
necessidades que o nosso povo tem passado”, relatou Welington Landim. O
documento será apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (04/07) e
submetido à votação em plenário.
O
presidente da comissão, deputado João Jaime (PSDB), destacou que dentre as
constatações contidas no documento está a falta de carros pipas para atender
municípios necessitados. “Há uma falta de sintonia entre os órgãos
responsáveis, quando tratamos da questão de carros pipas. Tenho recebido
reclamações de prefeitos sobre essa questão e o relatório enfoca esse assunto”,
disse.
O
deputado Roberto Mesquita (PV) acentuou que o relatório foi elaborado com base
na realidade do Estado e propôs que fosse feita uma emenda à Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) da União, pedindo mais recursos para tratar os problemas
relacionados à seca. “Vamos encaminhar um oficio à presidente Dilma Rousseff e
para a ministra Miriam Belchior pedindo prioridade em alguns recursos”,
ressaltou.
Roberto
Mesquita sugeriu ainda que fossem detectadas, por parte da comissão, as
principais regiões em situações mais
precárias com relação à falta de água.
Para a
deputada Miriam Sobreira (PSB), é importante constar no relatório outras
alternativas de combate à seca. De acordo com a parlamentar, o agricultor não
pode depender apenas do milho vindo do Governo Federal. Ela sugeriu uma visita
à Companhia de Biodiesel de Quixadá.
Durante
a reunião, o relator da comissão, deputado Wellington Landim, informou que,
além da apresentação e votação do relatório em plenário, será feito um evento
de apresentação do documento com todas as entidades envolvidas.
Wellington
Landim adiantou ainda que, na próxima quarta-feira (10/07), um grupo de
deputados estará viajando a Brasília para um encontro com o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra.
A
comissão foi criada em fevereiro deste ano para acompanhar os problemas da
estiagem nos municípios cearenses, por meio de proposta apresentada pelo
deputado Wellington Landim (PSB). Fazem parte do colegiado os deputados João
Jaime (PSDB), presidente; Roberto Mesquita (PV), vice; Welington Landim (PSB),
relator; e Leonardo Pinheiro (PSD), sub-relator.
Fonte: Agência de notícias da Assembleia / Fotos: Georgia Santiago e Diogo Gregorio
Deputada aliada cobra promessa do Governo
RECURSOS
PARA A SECA
A
situação no Interior do Estado, segundo relato feito na Assembleia, é
preocupante e reclama providências urgentes
A
falta de providência para amenizar a situação de seca no Estado do Ceará foi um
dos temas criticados pelos deputados da Assembleia Legislativa, durante sessão
ordinária da terça-feira (02/07). A deputada Mirian Sobreira (PSB), por
exemplo, criticou que muitas das medidas prometidas pela presidente Dilma
Rousseff (PT) não foram realizadas ou ocorreram de forma muito ineficaz.
O
deputado João Jaime (PSDB), por outro lado, denunciou que está havendo
politicagem e a volta da “Indústria da Seca” por parte do secretário de
Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, que chegou adotar a política de
construção de cisternas de enxurradas com ONGs amigas.
Mirian
Sobreira lembrou ainda as ações que estão sendo feitas pela Comissão Especial
de Acompanhamento da Seca, criada no início do ano e que terá um relatório a
ser apresentado pelo relator, deputado Welington Landim (PSB), até o fim desta
semana.
“Nossa
contribuição tem sido visitar o pecuarista e o agricultor do Interior. As
chuvas no Ceará estão ajudando, mas a situação é temporária e é preciso tomar
medidas definitivas para solucionar os problemas decorrentes da seca”, disse
ela. A pessebista afirmou também que a água não está chegando aos municípios e
apesar de algumas cisternas terem sido instaladas é preciso que poços sejam
feitos para sanar o problema imediatamente. “Temos bons programas, mas que só
devem surtir efeito no final de 2013 e em 2014″.
Segundo
ressaltou, alguns agricultores e prefeitos estão construindo poços por conta
própria em suas regiões, lembrando que os valores investidos não são altos.
“Nós estamos precisando de água agora e existem lugares que já têm colapso de
água. A gente que viaja pelo Interior percebe que têm experiências que deram
certo. No Iguatu, os agricultores contrataram máquinas perfuratrizes e
resolveram o problema da sua comunidade”, afirmou a deputada.
Minimizar
Ela
disse que em Crateús a Prefeitura também resolveu contratar máquinas
perfuratrizes para tentar minimizar o problema da população daquele Município,
mas lembrou ser muito pouco o que está sendo feito. Conforme disse, houve um
diálogo com o Conselho Estadual de Combate à Seca para que as máquinas fossem
contratadas pelo Governo do Estado para ajudar os municípios.
Segundo
a parlamentar, no Centro Sul os carros-pipa saíram de uma comunidade no local
porque a empresa contratada não estaria recebendo o dinheiro por seus serviços.
Ela reclamou ainda que o trabalho com carro-pipa custa até R$ 6 milhões aos
cofres do Governo o que seria diminuído caso houvesse a construção de poços
profundos.
Mirian
Sobreira também defendeu a permanência do colegiado visitando as cidades e
procurando novos meios de combate à seca. O presidente da comissão, João Jaime
(PSDB) disse que o Ministério Público (MP) detectou R$ 5 milhões em poder de
uma Organização Não Governamental (ONG) que seriam para construir cisternas e
voltou a criticar os repasses da SDA para as ONGs ligadas ao secretário.
Mirian
cobrou ainda que a comissão seja mais ativa e atuante naqueles municípios que
estão passando por situação de calamidade. Ela disse ainda que já apresentou um
requerimento para adquirir máquinas perfuratrizes, que são mais baratas do que
o trabalho dos carros-pipa. E ressaltou a situação da distribuição do milho que
está demorando muito por causa de questões logísticas, chamando a atenção para
a necessidade de se apostar no desenvolvimento de outros tipos de ração para o
gado.
Fonte: Diário do
Nordeste / Foto: José Leomar
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Mirian cobra soluções para transporte de milho e investimentos para rodovia do Crato
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará dois requerimentos da
deputada Mirian Sobreira (PSB). O primeiro, solicita uma solução para resolver
o problema do transporte do milho no Estado do Ceará e o segundo, requer
analise da situação da rodovia Vicente Teles, que liga a sede do município de
Crato ao distrito de Santa Fé.
O requerimento de nº 1770/2013 solicita envio de ofício ao
governador do Estado do Ceara em exercício, José Albuquerque, requerendo que se
resolva a situação do transporte do milho no Ceará, em virtude da precariedade
do transporte ferroviário e julgando necessário contratar transporte rodoviário.
O de n° 1771/2013 requer envio de ofício ao secretário de
infraestrutura do Estado do Ceará, Adail Fontenele, solicitando analise da
situação da rodovia Vicente Teles, no que versa a questão de investimento
e estadualização. Localizada na CE 292 a rodovia interliga a sede do
município de Crato ao distrito de Santa Fé.
Assessoria da Mirian Sobreira
terça-feira, 2 de julho de 2013
Mirian solicita formação de comissão para acompanhamento da emancipação dos distritos
A deputada Mirian Sobreira
(PSB) solicitou, por intermédio de um memorando (Memo nº 040/2013), que a
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará forme uma comissão de deputados
estaduais com o objetivo de realizar audiências públicas nos distritos aptos a
emancipação, no Estado do Ceará.
Segundo Mirian, a lei
determina que o desmembramento de municípios dependa da realização de estudos
de viabilidade municipal e de consulta prévia a população envolvida, mediante
plebiscito, para que se faça cumprir por lei estadual, obedecendo aos
procedimentos, prazos e condições estabelecidas.
A parlamentar ressalta que
a lei irá proporcionar uma melhor condição para o povo cearense. “É preciso
desenvolver as comunidades, povoados e assentamentos para que a população seja
beneficiada, por meio da emancipação, com quesitos básicos necessários para uma
boa qualidade de vida”, disse Mirian.
Memo nº 040/2013
Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha
Mirian cobra a liberação de milho para a Região Centro-Sul
A
deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu ontem (01/07) com o secretário do desenvolvimento
agrário do Ceará Nelson Martins, e cobrou dele a liberação do milho para a
Região Centro-Sul. A parlamentar diz que "ficou acertado que o milho será
transportado por caminhões contratados pela
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o prazo será de 15 dias para chegar no
município de Iguatu", disse.
Mirian
confirma que os agricultores do Estado já pagaram 26 mil toneladas, no Iguatu e
nos municípios da região Centro-Sul já foram pagos 541 mil quilos. "Fazem
21 dias que foi prometido a liberação desse milho e não podemos mais esperar,
estou aqui na SDA cobrando do secretário e vou ficar na expectativa que os
agricultores possam conseguir receber o milho para a amenizar o sacrifício dos
rebanhos",defendeu.
Garantia
Safra
De
acordo com o recebimento do Garantia-Safra 2011/2012, cinquenta e cinco
municípios cearenses estão relacionados como benefício pago até julho de 2013.
“Não queremos que haja uma descontinuidade no pagamento. É uma determinação da
Presidente Dilma Rousseff”, explica o coordenador do Garantia Safra no Ceará,
José Arimatéa Gonçalves. O Estado já contribuiu com R$ 57,00 por agricultor,
representando investimento de R$ 17,3 milhões, já que 303.891 mil agricultores
aptos a receber o seguro.
Fonte:
Blog Jonas Mello / Foto: Paulo Rocha
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Mirian Sobreira parabeniza a rejeição da PEC 37 pela Câmara Federal
Após a
rejeição da PEC 37, votada na última terça-feira (25/06) na Câmara Federal,
alguns deputados estaduais parabenizaram a não aprovação da proposta. A matéria
que trata da investigação criminal como competência exclusiva das polícias
Civil e Federal, foi arquivada por 430 votos favoráveis e apenas 9 contrários. Para a deputada Mirian Sobreira, a rejeição da PEC 37 “foi uma vitória do povo”. “O povo trabalha para
pagar imposto e não vê retorno. Estão todos cansados de tanta corrupção”,
disse. Com o arquivamento da matéria, fica mantido o poder de investigação por
parte do Ministério Público Federal.
Mirian Sobreira já havia demonstrado por diversas vezes o seu apoio a
não aprovação da proposta. No dia 12 de março, a parlamentar ocupou a tribuna
da Assembleia para questionar a PEC 37. Além disso, por intermédio do ofício n°
594/2013, Mirian requereu o envio de moção a Câmara dos Deputados Federais da
bancada cearense, solicitando apoio pela não aprovação da PEC 37, conforme
previsão legal do art. 228 do regimento interno.
Entenda a notícia:
Matéria do Diário do Nordeste - 13/03/13
Mirian
Sobreira critica a proposta da PEC 37
A
proposta que tramita no Congresso visa reduzir os poderes de investigação do
Ministério Público
A
deputada Mirian Sobreira (PSB) criticou na manhã de ontem, na tribuna da
Assembleia Legislativa, a tramitação na Câmara Federal da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 37, que quer limitar o poder de investigação do Ministério
Público. Segundo ela, a proposta do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA)
significa um retrocesso na democracia e abre margem para a proliferação da
corrupção no País.
Ela
lembrou, por exemplo, que o deputado propositor da matéria, que já foi aprovada
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é delegado da Polícia Civil e quer
designar apenas às Polícias Civil e Federal a incumbência para investigações de
crimes no Brasil.
Corruptos
A
parlamentar afirmou ainda que uma lei complementar de 1993 diz que o Ministério
Público também pode realizar diligências investigatórias. De acordo com a
deputada, o Brasil continua sendo um dos países mais corruptos do mundo, e o
Ministério Público tem ajudado a combater os casos de corrupção. Segundo
informou, é o órgão que muitas vezes o cidadão utiliza para fazer denúncias e
procurar garantir seus direitos.
"Por
que tirar do País um órgão que ajuda a Policia Federal e a Polícia Civil? Em um
País com grande corrupção, seria um crime tirar o Ministério Público dessas
investigações. Nós queremos ser solidários com o Ministério Público. Não
podemos deixar de ser a favor do órgão", afirmou Mirian, que propôs uma
moção de apoio de todos os deputados estaduais d Ceará em apoio ao MP. A
deputada disse acreditar que quanto mais entidades estiverem envolvidas nas
investigações, melhor seria para a democracia e à população.
Mirian
Sobreira, no entanto, afirmou que, nos casos em que o Ministério Público
extrapola nas suas considerações, a intenção seria fazer com que as investigações
realmente aconteçam. Segundo ela, existem meios legais de se controlar a
atuação da instituição. "Mas tirar um órgão que fiscaliza e pressiona só
interessa a quem é corrupto. Está passando por todas as comissões e é por isso
que eu quero uma moção de apoio de todos os deputados ao Ministério
Público", propôs.
Ofício n° 594/2013 - 15/03/2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Mirian propõe projeto que proíbe a atuação de médicos não registrados pelo CREMEC
Na abertura da sessão desta quarta-feira
(26/06) da Assembleia Legislativa foi lido o projeto de lei nº 147/13, de
autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que estabelece a proibição da
atuação de médicos não portadores de registro profissional no Conselho Regional
de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC).
O órgão fiscalizador da prática do exercício
da medicina é o Conselho Regional de Medicina, que tem o objetivo de garantir a
equivalência da formação acadêmica e a excelência dos serviços prestados pelos
profissionais médicos, dentre outras ações, exigir que os médicos formados no
exterior sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação – REVALIDA.
Segundo a parlamentar, a prestação de um
serviço de qualidade é direito universal prescrito na Constituição brasileira,
devendo ser ofertado a toda população, sem discriminação. “O registro no
Conselho permitirá o pleno exercício da atuação do médico, conforme comprovação
de sua formação acadêmica, o que ocasionará maior segurança para a população e
melhor capacitação do profissional da medicina”, ressalta Mirian.
Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Lideranças do centro-sul cobram urgência nas obras da Refinaria
A
campanha pela instalação imediata da Refinaria Premium do Ceará, que tem
percorrido municípios do interior do Estado, chegou, na última sexta-feira
(21/06), à cidade de Iguatu, região centro-sul. Vereadores, prefeitos e
empresários da região cobraram da presidente Dilma Rousseff o início das obras.
O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
Na
ocasião, a deputada Mirian Sobreira (PSB) representou o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB). Mirian afirmou que a
refinaria será a maior obra do Ceará dos últimos anos. A parlamentar cobrou
empenho da população e disse que é preciso mais reivindicações. “Acredito que,
se a população soubesse a importância que tem esse empreendimento, estaria nas
ruas fazendo manifestações para pedir o início das obras, como estão
reivindicando outras coisas”, ressaltou.
Para a
deputada, é preciso estar atento para que a refinaria sirva especificamente ao
Ceará. “Não podemos fazer um empreendimento que não sirva para o Estado. Vamos cobrar.
Pedir que as obras comecem já. E, se for preciso ir às ruas para reivindicar
esse compromisso, nós iremos”, complementou.
Os municípios de Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre, Acopiara, Saboeiro, Antonina do Norte, Tarrafas, Jucás, Cariús, Ipaumirim, Baixio, Umari, Icó , Orós e Quixelô também enviaram representantes ao evento.
A
caravana da campanha pela refinaria, composta por técnicos e deputados, terá um
novo encontro na próxima quarta-feira (26/06), na cidade de Baturité.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos:
Edson Jr.
sexta-feira, 21 de junho de 2013
domingo, 16 de junho de 2013
Mirian diz que servidores de Iguatu não querem mudança na previdência
A
deputada Mirian Sobreira (PSB) anunciou, durante a ordem do dia de sexta-feira
(14/06), que os servidores municipais de Iguatu estão realizando um protesto
contra a mudança da previdência social dos funcionários públicos.
De
acordo com a deputada, a prefeitura enviou para a Câmara Municipal projeto de
lei transferindo para o setor privado o controle da previdência dos servidores
municipais. “Os funcionários não estão aceitando. Onde a previdência foi privatizada,
a empresa controladora faliu, deixando o prejuízo para a categoria. Vamos nos
mobilizar para que esse mal não aconteça e os servidores não sejam
prejudicados”, disse a deputada.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Maximo Moura
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