Mirian Sobreira defende direitos de população LGBT no Ceará

A deputada Mirian Sobreira (PSB) defendeu, nesta sexta-feira (17/05), durante o tempo de liderança da sessão plenária, os direitos humanos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. De acordo com a parlamentar, o Brasil ainda é um país contraditório nesta questão. “No Brasil, a cada três dias, um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia”, declarou.

Ela citou o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, com dados de 2011, mostrando que no Ceará as violações contra a população LGBT alcançam 476 denúncias (num universo de 100 mil habitantes). “Esses crimes não podem ser considerados crimes comuns. São crimes com grandes requintes de crueldades”, disse. Mirian Sobreira exemplificou a violência com o caso do professor Luiz Palhano de Loiola, de Crateús, assassinado em maio de 2010 com mais de vinte facadas.

Para a deputada, a realidade requer que gestores de políticas públicas, de academias, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário passem a realizar ações específicas no intuito de erradicar a homofobia, e contribuir para o resgate da cidadania de uma população que, segundo dados do IBGE, somam cerca de 18 milhões de brasileiros. Ela ressaltou que o Governo não tem se acovardado na defesa desta população. “Fomos o primeiro Governo no âmbito estadual que teve a coragem de criar uma Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT com dotação orçamentária específica para a realização de várias ações que visem o enfrentamento da homofobia”, afirmou.

Mirian Sobreira também relatou que o governo municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, que tem a frente Andrea Rossati, está implementando ações como palestras, oficinas temáticas e capacitações para servidores municipais. A deputada comunicou que nesta sexta-feira (17/05) será realizado o "Seminário que tem como tema Criminalização da Homofobia, Religião e Educação", no auditório Murilo Aguiar da Assembleia.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Deputada cobra concurso público

ENFERMEIROS

Mirian Sobreira afirma que as cooperativas não cumprem os direitos dos profissionais de enfermagem

A situação de trabalhos dos profissionais de enfermagem foi o tema levantado pela deputada Mirian Sobreira (PSB), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa. Segundo disse, é urgente a realização de concurso público para a categoria, além de ter reclamado da situação em que se encontram os enfermeiros "reféns" de cooperativas que brigam pela exclusividade de taxas de administração.

De acordo com a parlamentar, tais cooperativas não se preocupam com os interesses de seus cooperados, o que resulta também na queda de qualidade de serviços. Dentre as cobranças dos técnicos em enfermagem, estão a redução da jornada de trabalho para 30 horas pelo Congresso Nacional; a fixação do piso salarial da categoria; realização de concurso público para o preenchimento de cargos públicos existentes; e o fim da discriminação na ocupação de cargos de direção.

Jornada

Mirian Sobreira lembrou que a cooperativa que ganhou a licitação para administrar o setor por até um ano está responsável pela administração de R$ 66 milhões. No caso da redução da jornada de trabalho, a pessebista salientou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina tal mudança está tramitando há mais de 10 anos no Congresso, e os parlamentares pouca importância têm dado ao tema.

Para ela, isso se motiva porque unidades de saúde particulares, assim como lideranças políticas, acreditam que a medida irá aumentar a despesa das instituições públicas e reduzir lucros de hospitais privados. Segundo a pessebista, a PEC foi apresentada em 2000 e, mesmo passando por todas as comissões necessárias e recebendo parecer favorável dos colegiados, voltou à discussão no dia 9 de abril. "Hoje só encontramos enfermeiros recebendo muito abaixo do que deveria. Eu não acho que seja injusto o juiz ganhar o que tem, eu só acho que temos que receber melhor", afirmou a parlamentar.

Ela acrescentou que o sistema de terceirização da profissão é "uma escravidão". "Em nenhum momento essas cooperativas são vistas brigando por melhores condições financeiras e de trabalho para os profissionais", criticou ela, ressaltando que não se sente representada pela direção de tais cooperativas.

"Nosso protesto é porque não aceitamos contratação como está sendo feita. Isso fica de mensagem. Se não conseguirmos essas mudanças, vamos organizar uma paralisação nacional. Isso para que os profissionais da enfermagem sejam respeitados", reclamou.

Salários

Conforme informou, os baixos salários pagos para os enfermeiros obrigam tais profissionais a terem até três empregos devido ao ritmo de trabalho que acaba por provocar erros que, em muitos casos, levam pacientes à morte. "Os erros vão continuar enquanto os salários aviltantes obrigarem todos a correr de um lado para outro para ter o mínimo para a sobrevivência", disse a deputada. Segundo ela, o fato de a categoria ser composta, em sua maioria, por mulheres contribui para a discriminação quando vão ser preenchidos os cargos de direção. "Há casos em que a enfermeira que foi aprovada em seleção dá a vez para o segundo, porque esse é médico".

"A enfermagem é a arte do cuidar. É a ciência cuja essência é a assistência e o cuidado do ser humano. Cuida de modo integral, desenvolvendo a promoção, a proteção, a prevenção, a reabilitação e a recuperação da saúde. Não existe patrimônio maior que a saúde", ressaltou.

Fonte: Diário do Nordeste (17/05) / Foto: Maximo Moura

Mirian apresenta reivindicações dos profissionais de enfermagem

A deputada Mirian Sobreira (PSB) fez pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (16/05) para apresentar as reivindicações dos profissionais de enfermagem, que comemoraram sua data no último dia 14, com realização de sessão solene.

De acordo com a parlamentar, a categoria cobra a redução da jornada de trabalho para 30 horas, pelo Congresso Nacional; a fixação do piso salarial da categoria; a realização de concurso público para o preenchimento de cargos públicos existentes e o fim da discriminação na ocupação de cargos de direção.

Mirian Sobreira revelou que a PEC que determina a redução da jornada de trabalho já tramita há mais de 10 anos no Congresso, sem que haja a votação. Segundo ela, hospitais particulares e lideranças políticas não querem aprovar para evitar aumento de despesa por parte das instituições públicas e redução dos lucros dos hospitais particulares.

A deputada observou que os baixos salários pagos para enfermeiros obrigam os profissionais a terem até três empregos. Segundo ela, o pesado ritmo de trabalho provoca erros que, em muitos casos, podem levar o paciente até a morte. “Os erros vão continuar enquanto os salários aviltantes obrigarem todos a correr de um lado para outro para ter o mínimo para a sobrevivência”, disse a deputada.

Mirian Sobreira considerou que é urgente a realização de concursos públicos. Segundo ela, os enfermeiros ficam reféns de cooperativas que brigam entre si exclusivamente pelas taxas de administração, sem se preocupar com os interesses de seus cooperados. Isso pode significar também a queda da qualidade do serviço.

A parlamentar também disse que, devido ao fato de a categoria ser composta, em sua maioria, de mulheres, acaba sofrendo discriminação quando vão ser preenchidos os cargos de direção. “Há casos em que a enfermeira que foi aprovada em seleção dá a vez para o segundo, porque esse é médico”, pontuou.

Mirian Sobreira disse ainda que, durante a sessão solene do último dia 14, foram homenageados profissionais do Hospital de Messejana, representando todos os enfermeiros do Estado, e ainda os cursos de enfermagem da Unifor, Uece e UFC.

“A enfermagem é a arte do cuidar. É a ciência cuja essência é a assistência e o cuidado do ser humano. Cuida de modo integral, desenvolvendo a promoção, a proteção, a prevenção, a reabilitação e a recuperação da saúde. Não existe patrimônio maior que a saúde”, ressaltou.

Em aparte, Dra. Silvana (PMDB) disse que já passou mais de 30 dias internada e pôde testemunhar que realmente a enfermeira ficava na cabeceira e “na hora da dor, vinha me socorrer”. A deputada também alertou para os baixos salários das enfermeiras e médicos. “Estou vendo a hora começarem a importar enfermeiros de Cuba. Sou contra a importação de profissionais de saúde”, disse.

A deputada Ana Paula Cruz (PRB) reconheceu que há uma sobrecarga de trabalho dos enfermeiros. “Essa sobrecarga vai continuar acontecendo se não houver uma reformulação da saúde”, afirmou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Equipamentos de saúde no Interior do Ceará

A deputada Mirian Sobreira (PSB), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem (14/05), anunciou, que a inauguração da policlínica de Iguatu deverá acontecer em breve, faltando apenas à Prefeitura de Catarina definir sua participação no consórcio para manter o equipamento. Durante seu discurso, a pessebista ressaltou os investimentos do Governo do Estado na área da Saúde e rebateu as críticas feitas à gestão.

A parlamentar lembrou, por exemplo, que o governador Cid Gomes, diferentemente de outras gestões, vai deixar quatro grandes hospitais para o Interior do Estado. Segundo ela, o que está funcionando no Hospital Regional do Cariri está resolvendo o problema da população daquela região. Conforme disse, atualmente nove policlínicas estão funcionando de 20 que serão inauguradas.

A deputada informou ainda que até o fim da atual administração serão construídas 48 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. De acordo com ela, apesar de alguns problemas na construção e funcionamento desses equipamentos, suas aquisições “são mais importantes do que nenhuma”. Além das policlínicas e hospitais, ela salientou que serão construídos 18 centros de especialidades odontológicas. “Se algum problema houver em qualquer uma dessas instituições, será pequeno em relação ao benefício gerado para a população. Apesar de todos os problemas que possam surgir, vamos ter um sistema de saúde eficiente”, frisou.

Mirian Sobreira chegou a sugerir que a Casa Legislativa leve ao plenário o secretário de Saúde, Arruda Bastos, para que ele faça uma explanação sobre o sistema de saúde do Estado. “É um sistema eficiente e que vai atender todo o Estado, mas precisa contar com apoio dos municípios. São quatro hospitais regionais, com dois já funcionando, promovendo a interiorização da saúde terciária. Antes, os pacientes vinham para Fortaleza, e até então nunca foi construído um hospital público no interior do Estado do porte desses que estão sendo construídos”.

A deputada lembrou reunião ocorrida na segunda-feira  para tratar do funcionamento da policlínica do Iguatu, que irá atender toda a população daquele Município e outras cidades vizinhas. “A policlínica de Iguatu está sendo recuperada. A empresa foi notificada e o Estado não recebeu ainda porque não tinha os padrões que o Governo quer para essas unidades. Todos os equipamentos foram comprados”, informou a pessebista.

A parlamentar ressaltou que vários equipamentos já estão comprados para a policlínica de Iguatu, como mamógrafo, Raio X, sala de pequenas cirurgias, de fisioterapia ocupacional e audiometria. “Antes, quando o paciente precisava de um serviço dessa qualidade, ou vinha a Fortaleza, ou teria de procurar uma clínica particular”, apontou.

A policlínica terá, segundo a deputada, capacidade de 10 mil atendimentos por mês, de maneira eficiente. “Isso me entusiasma. Há resistência de alguns municípios em pagar 10% do ICMS para a manutenção da policlínica. O Governo Federal precisa também dizer o quanto vai investir nesses equipamentos”, disse Mirian Sobreira.

Fonte: Diário do Nordeste (15/05) / Foto: Maximo Moura

Ações da deputada Mirian Sobreira

Solicitação da instalação de uma torre de telefonia TIM no distrito de José de Alencar, no município de Iguatu.

Requerimento n° 990/2013

Solicitação da instalação de uma torre de telefonia OI no distrito de José de Alencar, em Iguatu.

 Requerimento n° 992/2013

Solicitação de envio de votos de congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC), pelo dia do profissional de contabilidade.

 Requerimento n° 993/2013

Solicitação de envio de um ofício à Câmara dos Deputados, a cerca do posicionamento da Assembleia Legislativa, favorável a não aprovação da PEC 37.

 Requerimento nº 994/2013

Solicitação da instalação de uma torre de telefonia CLARO no distrito de José de Alencar, em Iguatu.

 Requerimento nº 976/2013

Solicitação do envio de votos de congratulações ao Padre Reginaldo Manzotti, pelo título de cidadão de Fortaleza.

 Requerimento nº 1087/2013

Assessoria da Mirian Sobreira

Novos protestos de deputados estaduais

SECA

A crise da seca no Ceará continua a preocupar os deputados da Assembleia Legislativa.  Ontem, mais uma vez, o tema voltou a ser debatido no plenário da Casa, com muitas críticas ao Governo Federal. A deputada Mirian Sobreira (PSB) afirmou ter ficado surpresa ao visitar Iguatu e lá encontrar máquinas contratadas pelos agricultores para cavarem poços, de forma particular. Eles esperaram o Governo, mas como não foram atendidos resolveram tomar uma atitude por conta própria. "A gente sabe que a água para todos não acontece antes de novembro e o milho ainda não chegou. Nem os financiamentos do BNB ainda não chegaram", reclamou.

Ela disse ainda que já apresentou diversos requerimentos para vários órgãos solicitando a compra de máquinas para perfurar poços nos municípios em seca, mas que até o momento não obteve nenhuma resposta. "O dinheiro existe e as soluções são simples e baratas, mas é preciso que o Governo Federal assuma o compromisso que não foi assumido ainda", afirmou.

Entenda a notícia

O deputado Fernando Hugo (PSDB), por exemplo, lamentou que esteja havendo uma repetição nesse assunto, mas salientou que é preciso discutir mais o tema, pois, segundo ele, pouco tem sido feito pelo Governo Federal para amenizar a situação da população que sofre com a estiagem. "A primeira vista parece que eu tenho ódio do PT, mas todo mundo sabe que não pode mais continuar essa situação. A presidente Dilma veio aqui de forma ´carnavalesca´ fazer um encontro e pouco saiu daquilo", reclamou o deputado.

Fernando Hugo ressaltou ainda que a quadra chuvosa de 2014 somente ocorrerá em março ou abril, e por isso não será garantido água para as pessoas nos próximos meses. "Eu nunca vi um Governo tão ruim para a população. A presidente Dilma Rousseff veio aqui mentirosamente prometer água e milho, o que ainda não aconteceu", disse.

"O Banco do Nordeste fez um desserviço grande. E acreditávamos que o perdão seria dado aos agricultores. Mas não, eles vem com história de negociar dívida. O que é isso? Como é que essas pessoas vão ter dinheiro para isso", questionou Fernando Hugo. Já Idemar Citó (DEM) também salientou ser favorável ao perdão das dívidas dos agricultores, pois todo o rebanho e plantação foram perdidos. Ele chamou a presidente Dilma Rousseff de "incompetente" e afirmou existir "tramoia" na demora para a vinda do milho para o Estado.

Fonte: Diário do Nordeste (15/05) / Foto: Máximo Moura 

Deputada Mirian Sobreira (PSB) recebeu ontem, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, as alunas do curso de Direto da Universidade de Fortaleza (Unifor), Beatriz Randal e Isabela Bezerra. Na ocasião, as universitárias entrevistaram a parlamentar sobre a participação da mulher na política cearense. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian Sobreira solicita a compra de máquinas perfuratrizes para o Interior

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (15/05), a deputada Mirian Sobreira (PSB) anunciou que solicitou, por meio de ofício ao Governo do Estado, a compra de máquinas perfuratrizes com o objetivo de cavar poços no interior do Estado. A medida, segundo ela, é emergencial para amenizar os efeitos da seca. “Emergencialmente, até dois anos, não tem perigo de o poço fechar. Soluções simples que podem ajudar muito ao pecuarista e ao agricultor”, disse.

Segundo a parlamentar, um poço de 60m² custa o valor de R$ 3 mil. No entanto, em resposta ao ofício de Mirian Sobreira, o Governo do Estado explicou que enviará o ofício à Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e à Secretaria de Recursos Hídricos. “A gente espera ter uma resposta mais concreta da necessidade desses poços, e que o ofício não se perca nos gabinetes da Sohidra e da Secretaria”, afirmou a deputada, acrescentando que “os municípios não aguentam mais esperar por ações que andam a passo de tartaruga”.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha 

PEC 37

Ofício - PEC

A deputada Mirian Sobreira (PSB) enviou o requerimento nº 0594/13 à Câmara dos Deputados, em Brasília, solicitando apoio a não aprovação da Propositura de Emenda Constitucional (PEC 37), conforme previsão legal do Art. 228 do Regimento Interno. 

A PEC 37 tem por objetivo excluir o poder investigatório do Ministério Público sobre ações penais. Segundo Mirian, o Ministério Público investiga em paralelo com a Polícia Civil e a Polícia Federal, auxiliando no processo. “A participação do Ministério Público é fundamental no combate à corrupção”, ressaltou. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Solenidade na AL comemora Dia da Enfermagem

O Dia da Enfermagem foi lembrado com sessão solene na tarde desta terça-feira (14/05) na Assembleia Legislativa, como parte das atividades que compõem a Semana Brasileira da Enfermagem. O evento também homenageou o curso de Enfermagem da Universidade de Fortaleza (Unifor) e os 80 anos do Hospital de Messejana.

Uma das propositoras da solenidade, a deputada Mirian Sobreira (PSB), destacou a importância do trabalho desempenhado pelo profissional da enfermagem, mas cobrou uma avaliação por parte de todos sobre a situação atual dos enfermeiros no País. “O momento é de celebração, mas não sei se temos muita coisa para comemorar, em razão de quatro pontos críticos que considero fundamental serem discutidos: a questão das 30 horas de trabalho, o piso salarial, a contratação do serviço de enfermagem sem concurso público, e a discriminação enfrentada pelos enfermeiros em comparação com outros profissionais da área da saúde”, pontuou a parlamentar.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Ceará, Samya Coutinho de Oliveira, se disse honrada pela homenagem da Casa a uma categoria tão digna. “Este é um momento de visibilidade para a enfermagem, para mostrar a todos que existimos e somos imprescindíveis para a saúde, e para reafirmarmos a nossa condição de trabalhadores da saúde, em uma profissão de 100 anos, que está presente em todos os ciclos da vida de um ser humano”, destacou Samya Coutinho.

Ainda durante a homenagem, foram agraciadas com placas comemorativas, as coordenadoras dos cursos de Graduação em Enfermagem da Unifor e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Geisy Lanny Muniz Luna e Maria Elisabete Costa da Cruz, respectivamente; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ana Karina Bezerra Pinheiro; além de profissionais de enfermagem do Hospital de Messejana.

Também estiveram presentes à solenidade, o diretor geral do Hospital de Messejana, Ernani Ximenes Rodrigues; a presidente do Conselho de Enfermagem do Ceará (Coren), Celiane Maria Lopes Muniz; além dos enfermeiros Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Telma Cordeiro, Maria Odete Marçal Sampaio, Maria Celina Saraiva Martins; dentre outros.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Marcos Moura

Mirian diz que policlínica de Iguatu abrirá em breve e destaca sistema de saúde

A deputada Mirian Sobreira (PSB) anunciou, nesta terça-feira (14/05), durante pronunciamento no primeiro expediente da Assembleia Legislativa, que a policlínica de Iguatu deverá ser inaugurada em breve. Para a escolha da data, está faltando apenas o prefeito de Catarina definir se participará ou não do consócio mantenedor da instituição, conforme esclareceu a parlamentar.

Mirian Sobreira sugeriu que a Assembleia traga ao plenário o secretário de Saúde, Arruda Bastos, para que ele faça uma explanação sobre o sistema de saúde do Estado. “É um sistema eficiente e que vai atender todo o Estado, mas precisa contar com apoio dos municípios. São quatro hospitais regionais, com dois já funcionando, promovendo a interiorização da saúde terciária. Antes, os pacientes vinham para Fortaleza, e até então nunca foi construído um hospital público no interior do Estado do porte desses que estão sendo construídos”.

A parlamentar frisou que não se deve criticar as unidades de saúde que não estão funcionando plenamente. “Antes disso é preciso olhar o que funciona. Só sabe o benefício do serviço quem vai ao hospital. Serão 22 policlínicas, com nove já inauguradas e em pleno funcionamento”, ressaltou.

Além das policlínicas e hospitais, Mirian Sobreira frisou que serão construídos 18 centros de especialidades odontológicas e 48 unidades de pronto atendimento. “Se algum problema houver em qualquer uma dessas instituições, será pequeno em relação ao benefício gerado para a população. Apesar de todos os problemas que possam surgir, vamos ter um sistema de saúde eficiente”, frisou.

A deputada informou que vários equipamentos já estão comprados para a policlínica de Iguatu, como mamógrafo, Raio X, sala de pequenas cirurgias, de fisioterapia ocupacional e audiometria. “Antes, quando o paciente precisava de um serviço dessa qualidade, ou vinha a Fortaleza, ou teria de procurar uma clínica particular”, pontuou.

A policlínica terá, segundo a deputada, capacidade de 10 mil atendimentos por mês, de maneira eficiente. “Isso me entusiasma. Há resistência de alguns municípios em pagar 10% do ICMS para a manutenção da policlínica. O Governo Federal precisa também dizer o quanto vai investir nesses equipamentos”, disse Mirian Sobreira.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto:Máximo Moura

Sobral é reconhecida a capital da Educação

O Projeto de Lei n° 15.274, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), reconhece o município de Sobral como a capital da Educação no Estado do Ceará. A Lei foi sancionada em dezembro de 2012, pelo governador Cid Gomes.

De acordo com a deputada Mirian Sobreira, a cidade de Sobral é referência na educação brasileira, pois os índices revelam um crescimento educacional gerado pelo rendimento escolar satisfatório, tanto para o corpo discente como o docente.

Em 2009, a cidade teve maior Índice de Desenvolvimento Básico (IDEB) do Ceará, com 6,6, uma média maior do que a estimada pelo Ministério da Educação para o ano de 2012. “Na avaliação do IDEB, Sobral se destacou dentre os 100 primeiros municípios do Nordeste, no desempenho escolar”, explicou.

Segundo a parlamentar, as escolas do município tiveram destaque no Sistema Permanente de Avaliação do Governo do Estado do Ceará (SPAECE), sendo agraciado com o Prêmio Escola Aprender Melhor. “Além da educação básica, a cidade também é referência na educação profissionalizante e no Ensino Superior”, completou.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha

Assembleia celebra nesta terça Dia do Enfermeiro

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira (14/05) uma solenidade em comemoração ao Dia do Enfermeiro. O evento acontece durante a Semana Brasileira da Enfermagem e irá homenagear o curso de Enfermagem da Universidade de Fortaleza e os 80 anos do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana).

O evento foi requerido pela presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, deputada Mirian Sobreira (PSB), e pelo deputado José Sarto (PSB). A solenidade acontece às 15h, no Plenário 13 de Maio.

Haverá ainda a entrega de placas a quatro profissionais de enfermagem do Hospital de Messejana: Maria Rodrigues de Sousa Silva, Maria Valdenice da Silva Guilherme, Margaria Almeida da Silva e Ana Maria Parente Carneiro.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Representantes do COREN-CE se reúnem com a deputada Mirian

Na manhã desta terça-feira (07/05), representantes do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-CE) estiveram na Assembleia Legislativa, em reunião com a deputada Mirian Sobreira (PSB), para tratar sobre a situação atual dos enfermeiros, em destaque, o processo de licitação para a contratação de profissionais para os hospitais do Estado.

Segundo a presidente do COREN-CE, Celiane Muniz, a empresa que ganhou a licitação – a Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Saúde do Ceará (Coosaude) – não tem profissionais para atender à demanda das unidades hospitalares. Quem prestava serviço antes, até 1° de abril, era a Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem do Ceará (COOPEN), com isso, os cooperados da COOPEN estão sendo obrigados a migrar para a Coosaude.

Celiane Muniz informou que dos 4.897 profissionais de enfermagem da rede SESA (Secretaria de Saúde do Estado Ceará), cerca de 2.457 possuem vínculo com a cooperativa de enfermagem. “A saúde pública não pode ser mantida e administrada por cooperativas, seria ideal que houvesse concursos públicos nessa área”, completa a presidente.

Na ocasião, Mirian Sobreira sugeriu que a temática fosse discutida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater uma maneira de solucionar a problemática da contratação dos profissionais de saúde.

Também participaram da reunião Anísia Lima e Humberto Gomes.

Assessoria da Mirian Sobreira / Fotos: Diogo Gregório

Comissão de Trabalho discute conquistas e desafios dos trabalhadores

As principais conquistas e desafios dos trabalhadores foram debatidos ontem (02/05), em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em alusão ao dia 1º de maio, Dia do Trabalho. O debate foi conduzido pela presidente do colegiado, deputada Mirian Sobreira (PSB).

A iniciativa foi do deputado Antonio Carlos (PT), que considerou a audiência um momento para se destacar as expectativas dos trabalhadores. “Se faz importante este debate com a presença de representantes dos sindicatos para discutirmos as conquistas e os desafios dos nossos trabalhadores. Com a articulação desses movimentos, poderemos dar mais repercussão às suas demandas”, salientou o petista.

O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) ressaltou que hoje é perceptível a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, principalmente na mesa. “Com as políticas públicas que foram implantadas, o trabalhador está tendo oportunidade de se profissionalizar, aumentando sua renda. Hoje a gente vê o azeite na mesa do trabalhador, o que antes era impensável”, comparou o parlamentar.

Avaliando a história dos trabalhadores, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7° Região, Nicodemos Fabrício Maia, lembrou que foram alcançadas muitas conquistas para a classe, mas que ainda há muito o que melhorar. “Tivemos conquistas históricas, como a PEC das domésticas, mas ainda temos que lutar contra o trabalho escravo, que se faz presente em muitas cidades do nosso País”, considerou.

Representando os trabalhadores do Estado, a secretária executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmem Silva, levantou algumas causas que vem sendo debatidas entres sindicatos, empresas e poder público, como a redução da carga horária para 40 horas semanais.

“Os empresários querem alegar que com a carga horária reduzida, o País sofrerá consequências. Isso não é verdade, já fizemos um levantamento e vimos que com a redução, o trabalhador poderá se capacitar sem sacrificar seu horário de descanso. Sendo assim, sua produção irá aumentar”, avaliou Carmem.

Estiveram presentes o superintendente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Ceará (Dieese-CE), Reginaldo de Aguiar; o presidente da Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará, José Militão; e o superintendente regional do Trabalho, Francisco José Pontes.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Edson Júnior

Deputados estaduais cobram ações do Governo

As denúncias publicadas na manchete de capa do Diário do Nordeste, no último domingo (28/04), revelando que pelo menos 1.254 poços perfurados foram tampados no Ceará, esse fato gerou indignação nos deputados da Assembleia Legislativa na manhã de ontem.

De acordo com o artigo publicado, ainda que haja o compromisso de instalação de 600 novos poços, as máquinas necessárias para este tipo de serviço, as perfuratrizes, não existem no mercado brasileiro para pronta entrega. Ainda que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) afirme ter a garantia dos recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional para comprar 20 máquinas e distribuí-las pelo Nordeste, isso somente acontecerá em 2014, correndo, inclusive, o risco destes novos poços serem também fechados.

Na ocasião, a deputada Mirian Sobreira (PSB) reclamou a demora para que o milho chegue ao Ceará. Segundo ela, as ações emergenciais não chegaram ao Estado em mais de um ano de problema com a estiagem. "Não sei mais o que a gente tem que fazer, porque está com um mês que a presidente disse que viria o milho que até hoje não chegou", reclamou.

Com informações do Diário do Nordeste (03/05)

Mirian Sobreira (PSB) se reúne com o secretário Arruda Bastos

 para tratar da inauguração da Policlínica de Campos Sales

                                                        Fonte: O Conterrâneo (25/04)

Mirian Sobreira participa de audiência na OAB-CE sobre contratação de enfermeiros

A vice-presidente da Comissão da Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputada Mirian Sobreira (PSB), participou nesta terça-feira (30/04), de audiência pública que foi realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac) da OAB/CE, para discutir a legalidade e o processo de licitação para contratação de profissionais de enfermagem para hospitais do Estado.

Os representantes de diversas instituições analisaram as denúncias contra empresa que ganhou a licitação – a Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Saúde do Ceará (Coosaude) – não tem profissionais para atender à demanda das unidades hospitalares. Segundo Mirian Sobreira "os profissionais de enfermagem da Cooperativa dos Profissionais de Enfermagem do Ceará (Coopen) estariam sendo obrigados a migrar para a Coosaude", comentou.

O presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro disse que o contrato do governo do Estado com a Coopen finalizou no dia 1º de abril. Na ocasião em que deveriam assumir enfermeiros da cooperativa vencedora do pregão realizado pela Secretaria de Saúde do Estado. Mirian ouviu atentamente a explanação do Ricardo Madeiro, onde ele informou que 50% dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais da rede pública estadual são terceirizados via cooperativa.

Fonte: Blog Jonas Mello

Lançado em Iguatu Programa ‘Água para Todos’

Foi lançado na tarde de 24 de abril, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu, o Programa Água para Todos, do Governo do Estado, que prevê ações em obras de abastecimento d’água nas comunidades do Interior, principalmente em locais onde as famílias estão enfrentando dificuldades por causa da seca. Durante a solenidade foi instalado o Comitê Municipal do Programa Água para Todos, no município de Iguatu.

Na ocasião a deputada Mirian Sobreira (PSB) ressaltou que, mesmo com as últimas chuvas é preocupante a situação do sertão cearense. “Este momento é difícil para o povo do Interior do Ceará, mas trabalhamos na busca de projetos estruturantes que nos ensinem a conviver com este fenômeno natural”, disse a parlamentar.

Este é um convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Ministério da Integração Nacional, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 200 milhões, como explicou o coordenador de Programas e Projetos Especiais da SDA, Wanderley Guimarães. Segundo ele, o programa foi dividido em cinco lotes para licitação. Enquanto os outros quatro tiveram empresas que venceram as concorrências públicas, apenas o lote de Iguatu havia ficado sem a empresa contratada, o que teria atrasado a instalação do comitê.

O Comitê Municipal do Programa Água para Todos, de Iguatu, é formado por representantes da prefeitura, do governo do Estado, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Associação dos Agentes de Saúde (AAS), Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O comitê será responsável pelas ações do programa no município e a inclusão das famílias beneficiadas com a instalação de cisternas de polietileno e os sistemas simplificados de abastecimento de água em pelo menos 10 comunidades rurais.

O secretário de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, Nelson Martins, informou que ao todo o programa irá construir 1.350 sistemas simplificados de abastecimento d’água e 14.228 cisternas de polietileno. Segundo Nelson Martins, uma das metas do programa é priorizar a universalização da água, trabalho que segundo ele conta com a importante parceria dos municípios e dos prefeitos. “Os companheiros prefeitos que estão nos municípios conhecem as bases, e podem nos auxiliar na execução do programa, apontando prioridades e as comunidades onde a necessidade de atendimento com água potável é mais urgente”, salientou.

Também participaram do evento, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, Marcone Ferraz (Saboeiro), Rafael Paes de Andrade (Catarina), Fátima Gomes (Quixelô) e ainda, o secretário de Agricultura de Iguatu, Marcone Sampaio, representantes da Ematerce, Adagri, associações comunitárias, agricultores e lideranças comunitárias.

Com informações do site Iguatu.org

CCJR aprova projeto “Disque Denúncia Idoso”

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou ontem (24/04), o projeto de indicação nº 30/2013, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que trata da criação do Disque Denúncia Idoso no Estado do Ceará.

O projeto “Disque Denúncia Idoso” é um serviço de atendimento telefônico permanente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que atuará na proteção ao idoso, na prevenção da violência física, psicológica e dos maus tratos, no âmbito de todo o Estado do Ceará.

Segundo Mirian Sobreira, essa matéria objetiva uma maior proteção dos direitos dos idosos. “O Disque Denúncia Idoso será mais uma ferramenta para a população, para fazer denúncias de qualquer tipo de violência contra os idosos, garantindo apoio necessário para a proteção dos direitos e da dignidade humana”, destacou.

Assessoria da Mirian Sobreira/Foto: Paulo Rocha