Funcionários da Sege serão aproveitados pela Secretaria de Políticas sobre Drogas

Com o fim da Secretaria de Grandes Eventos (Sege), parte do pessoal que faz parte da pasta será remanejado para a Secretaria de Políticas sobre Drogas. Isso deve acontecer, uma vez que o governador Camilo Santana está com trabalho de contenção de gastos, e novos funcionários gerariam uma maior demanda para a gestão.

Os funcionários capacitados para determinadas funções ligadas ao combate às drogas, como psicólogos, psiquiatras e outros deverão ser incorporados, mas poucos podem ser, de fato, aproveitados, uma vez que as duas secretarias pouco têm em comum.

A estrutura da Secretaria de Grandes Eventos atualmente conta com 26 cargos, e funcionários de funções executivas e adjuntos serão os agraciados com participação na nova pasta. A Secretaria de Eventos será extinta logo após aprovação de mensagem do Governo que trata da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Outras pessoas serão remanejadas das demais secretarias, o que ainda será apresentado pela futura secretária de Políticas sobre Drogas, a atual deputada Mirian Sobreira (Pros). A parlamentar já trabalha com o objetivo de montar sua equipe, mas acredita que vai necessitar de muito pessoal de fora da atual administração.

Fonte: Blog Edson Silva - Diário do Nordeste (18/02)

Assembleia Legislativa define composição das comissões técnicas

A Assembleia Legislativa do Ceará definiu, em votação, nesta quarta-feira (11/02), os nomes dos presidentes, vice-presidentes e demais integrantes de 17 comissões técnicas que compõem o Parlamento estadual. A escolha ocorreu em duas reuniões. A primeira, na parte da manhã, antes da abertura do Plenário; e a segunda após o primeiro expediente.

A presidência da Comissão de Educação ficará a cargo do deputado José Sarto (Pros), tendo o deputado Elmano de Freitas como vice. Os demais membros são Mirian Sobreira (Pros), Professor Teodoro (PSD), Roberto Mesquita, Augusta Brito (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).

Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi eleito o deputado Antônio Granja (PROS) como presidente. O vice é o deputado Welington Landim (PROS). São membros os deputados Mirian Sobreira (PROS), José Sarto (PROS), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Júlio César Filho (PTN), Carlomano Marques (PMDB) e Audic Mota (PMDB).

A Comissão de Agropecuária terá o deputado Moisés Braz (PT) como presidente e o deputado Carlos Matos (PSDB) como vice. Os membros são os deputados Roberto Mesquita, Leonardo Pinheiro (PSD) e Roberto Monteiro (PROS).

O deputado Bruno Gonçalves (PEN) vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. O vice é o deputado Roberto Mesquita. São membros do Colegiado os deputados Gony Arruda (PSD), Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (PMDB).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido terá como presidente a deputada Dra. Silvana (PMDB). O vice será o deputado Roberto Mesquita e serão membros os deputados Antônio Granja, Augusta Brito e Zé Ailton (PP).

Como presidente da Comissão de Defesa Social, foi eleito o deputado Roberto Mesquita. Na disputa com Capitão Wagner (PR), o deputado Evandro Leitão ganhou a vice-presidência. O deputado do PR vai compor a comissão, juntamente com Jeová Mota (PROS) e Júlio César Filho.

Já o deputado Zé Ailton ganhou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar concorreu com o deputado Renato Roseno (PSOL). Com a vice-presidência ficou o deputado Moisés Braz. O Colegiado terá ainda como membros os deputados Leonardo Pinheiro, Júlio César Filho e Renato Roseno.

Já a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano ficará sob a presidência do deputado Heitor Férrer (PDT), tendo o deputado Robério Monteiro (PROS) como vice. Também compõem a Comissão os deputados Jeová Mota, Bruno Pedrosa (PSC) e Audic Mota.

A presidência da Comissão da Infância e da Adolescência será exercida pela deputada Bethrose (PRP), com a deputada Augusta Brito como vice. Os parlamentares Laís Nunes (PROS), Evandro Leitão e Renato Roseno também integram o colegiado.

O deputado Bruno Pedrosa foi escolhido para presidir a Comissão da Juventude, tendo a deputada Fernanda Pessoa (PR) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Tomaz Holanda (PPS), Bruno Gonçalves e Professor Teodoro.

Para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, a presidência ficará com o deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e a vice com o deputado Agenor Neto (PMDB). Comporão ainda a comissão os parlamentares Odilon Aguiar (Pros), Tomaz Holanda (PPS) e Naumi Amorim (PSL).

A Comissão de Cultura e Esportes terá o deputado Gony Arruda (PSD) como presidente e o deputado Evandro Leitão (PDT) como vice. Os parlamentares Elmano de Feitas (PT), Walter Cavalcante (PMDB) e Bruno Pedrosa (PSC) também integrarão o colegiado.

A deputada Laís Nunes (Pros) será o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. O vice-presidente será o deputado Júlio César Filho (PTN). Os demais membros serão Odilon Aguiar, Roberto Mesquita (PV) e Agenor Neto.

Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação elegeu como presidente o deputado Júlio César Filho e como vice o deputado Robério Monteiro (Pros). Também compõem essa comissão os parlamentares Antônio Granja (Pros), José Sarto (Pros), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Walter Cavalcante (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).

A Comissão de Fiscalização e Controle definiu como presidente e vice-presidente os deputados Jeová Mota (Pros) e Bruno Gonçalves (PEN), respectivamente. São também membros os deputados Robério Monteiro, Laís Nunes, Moisés Braz (PT), Bruno Pedrosa (PSC), Júlio César Filho, Audic Mota (PMDB) e Carlos Matos (PSDB).

Já o deputado Odilon Aguiar foi escolhido como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, tendo como vice-presidente a deputada Laís Nunes. Os deputados Fernando Hugo (SD), Heitor Férrer (PDT), Leonardo Pinheiro (PSD), Ely Aguiar (PSDC) e Walter Cavalcante (PMDB) também integram o colegiado. 

A presidência da Comissão de Educação ficará a cargo do deputado José Sarto (Pros), tendo o deputado Elmano de Freitas como vice. Os demais membros são Professor Teodoro (PSD), Mirian Sobreira (Pros), Roberto Mesquita, Augusta Brito (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).

O deputado Agenor Neto (PMDB) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, cuja vice-presidência ficará com o deputado Antônio Granja. Os demais membros do colegiado são os parlamentares Professor Teodoro (PSD), Gony Arruda e Júlio César Filho.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Bia Medeiros

Projeto denomina de Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa escola de Ensino Médio em Iguatu

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de Lei n° 05/15, da deputada Mirian Sobreira (Pros). A propositura denomina de Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa a escola de Ensino Médio localizada no bairro Cohab, em Iguatu.

De acordo com a autora, a matéria homenageia o renomado professor e bacharel em Direito, Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, falecido em 23 de fevereiro de 2007. Ao longo de sua trajetória como educador, “Edson administrou por mais de 40 anos uma das principais instituições de ensino do Centro-Sul, o colégio Ruy Barbosa, assim, conseguiu imprimir a marca da disciplina e da seriedade, transformando-se em um dos símbolos da educação no Ceará”, relatou.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Posse da deputada estadual Mirian Sobreira

                                   

Mirian Sobreira foi empossada para o segundo mandato como deputada estadual, em solenidade realizada no domingo (01/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Também foram empossados os demais 45 deputados eleitos para a 29ª Legislatura (2015-2019).

A solenidade foi prestigiada pelo governador do Estado, Camilo Santana, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), e por secretários de Estado, vereadores, familiares de deputados, entre outras autoridades.

A sessão preparatória de posse foi conduzida pelo deputado Zezinho Albuquerque (Pros), presidente do Poder na legislatura anterior. Na ocasião, os deputados Mirian Sobreira (Pros) e Roberto Mesquita (PV) foram convidados para secretariar os trabalhos.

Assessoria da Mirian Sobreira

Secretário Carlile Lavor e Mirian Sobreira prestigiam posse do prefeito de Acopiara na presidência do Consórcio Público de Saúde

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (16), nas instalações da Policlínica Regional, localizada na cidade de Iguatu, o ato de posse do novo presidente do Consórcio Público de Saúde, o prefeito de Acopiara, Dr. Vilmar, que assumiu a gestão do consórcio integrando a Policlínica e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, regionais.

Dr. Vilmar estava acompanhado por sua esposa e primeira Dama de Acopiara, Dra. Lúcia Florentino, filhos Larissa, Gustavo e Vilmar Filho, secretários municipais, vereadores, uma grande comitiva de acopiarenses e foi prestigiado pelo secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, secretária especial de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará – COSEMS, Willames Freire, pelos prefeitos dos municípios participantes do Consórcio, Raimundo Luna de Jucás, Ecildo Evangelista de Mombaça, Gilvan Oliveira de Cariús, Fátima Gomes de Quixelô, Expedito José de Piquet Carneiro, Marcondes Herbster de Saboeiro, Risoleta Moreira de Dep. Irapuan Pinheiro e pelo vice-prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor. 

Luíza Alves, representando a classe das Agentes de Saúde de Acopiara, entregou um buquê de flores ao secretário Carlile Lavor, o homenageando pelo seu empenho na construção do Programa Agentes Comunitários de Saúde. Em seguida, o Prefeito e a secretária da Saúde de Acopiara, Marleuda Gonçalves, receberam as chaves de um ônibus, veículo especial adaptado para o transporte sanitário de pacientes e acompanhantes.

Desde dezembro de 2013 a Policlínica Regional atende a população da cidades conveniadas, o CEO foi regionalizado em junho de 2014. Dr. Vilmar ficará à frente do Consórcio Público de Saúde no biênio 2015/2016.

Fonte: Iguatu.org

Projeto sugere incluir disciplina de direitos humanos na rede de ensino

O projeto de indicação 51/2014, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), sugere incluir a disciplina Direitos Humanos, Diversidade e Sustentabilidade na grade curricular das escolas de ensino médio do estado do Ceará. “O objetivo é disseminar valores sociais como o respeito, a igualdade, a fraternidade, liberdade e solidariedade”, assinala a autora.

De acordo com a proposta, a disciplina será ministrada por professor qualificado, que demonstrar conhecimento técnico na área, após avaliação da Secretaria Estadual de Educação. A escolha seria por meio de processo seletivo e/ou concurso público.

Para Mirian Sobreira, esses conceitos ainda precisam ser trabalhados socialmente, principalmente no espaço escolar, onde se prima pela construção da cidadania. A disciplina incluiria pontos como o direito à vida e à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, o respeito ao espaço ambiental e natural, entre outros.

A proposta , segundo a parlamentar, contribui para o fomento à educação social, resgate de valores culturais e ambientais, internacionalização dos deveres e direitos do cidadão e do ser humano em geral.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Disponível em: http://www.oestadoce.com.br/noticia/os-compromissos-de-camilo-para-o-ceara

Mirian Sobreira avalia atividades da Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP) realizou, no ano de 2014, 30 reuniões, sendo sete ordinárias e 23 extraordinárias, além de oito audiências públicas. “A Comissão tem um papel importante, porque cuida de toda a parte administrativa, de patrimônio e de recursos humanos (do Estado)”, disse a presidente do Colegiado, deputada Mirian Sobreira (Pros). A parlamentar também destacou a qualidade do trabalho desenvolvido pela equipe técnica da Comissão.

Conforme observou, a CTASP aprovou 60 mensagens e emendas, 21 projetos de lei ordinária, 13 de lei complementar, 65 de indicação, 28 estudos técnicos e nove requerimentos. “A Comissão trabalhou intensamente e procurou, na medida do possível, atender às reivindicações que chegavam”, avaliou Mirian.

O Colegiado realizou ainda oito audiências públicas ao longo do ano, com temas como os feriados na Copa do Mundo; as condições de trabalho dos empregados dos Correios e também dos profissionais de psicologia; a nomeação dos aprovados no último concurso do Banco do Nordeste (BNB); a alta rotatividade no mercado de trabalho no Interior; o quadro funcional e a capacidade de atendimento da Coelce à população e a implantação dos Correios nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

Camilo convoca Mirian Sobreira para comandar a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas

O governador eleito Camilo Santana (PT) anunciou nesta segunda-feira (29/12), no Palácio Abolição, os nomes dos secretários estaduais que assumirão a partir do dia 1º de Janeiro.  Dentre eles, a deputada Mirian Sobreira (Pros) que foi convocada para comandar a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (a ser criada). Além de Mirian, Camilo também chamou para compor seu secretariado mais três deputados estaduais eleitos: David Duran para a Secretaria do Esporte, Osmar Baquit vai para a da Pesca e Aquicultura e Ivo Gomes comandará a Secretaria de Cidades.

Lista completa do novo secretariado:

Secretaria da Saúde: médico sanitarista Carlile Lavor

Secretaria da Educação: atual secretário Maurício Holanda

Conselho de Educação: deputado federal não reeleito Padre Zé Linhares

Secretaria de Infraestrutura: presidente da Cagece André Facó

Secretaria do Desenvolvimento Agrário: deputado estadual não reeleito Dedé Teixeira

Coordenadoria de Relações Institucionais se transforma em Secretaria de Relações Internacionais: atual chefe de gabinete do Governador Danilo Serpa

Controladoria e Ouvidoria: deputado estadual não reeleito Nelson Martins

Secretaria de Combate às Drogas (Nova): deputada estadual Mirian Sobreira

Secretaria do Meio Ambiente: Artur Bruno

Secretaria de Cultura: vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico se transforma em Secretaria: empresária e ex-presidente do CIC Nicolle Barbosa

Secretaria da Justiça e Cidadania: advogado Hélio Leitão

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: atual secretário Josbertini Clementino

Secretaria do Esporte: deputado estadual eleito David Duran

Secretaria de Recursos Hídricos: atual ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira

Secretaria de Ciência e Tecnologia: Inácio Arruda

Secretaria da Pesca e Aquicultura: deputado estadual Osmar Baquit

Casa Militar: Coronel Túlio Studart

Secretaria do Planejamento: engenheiro aeronáutico, mestre em Administração e doutorando em Economia Hugo Figueiredo

Secretaria de Cidades: deputado estadual Ivo Gomes

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social: delegado da Polícia Federal Delci Teixeira

Casa Civil:  advogado, arquiteto e urbanista, Alexandre Landim

Secretaria da Fazenda: Mauro Filho

Chefia de Gabinete do Governador: atual coordenador de Políticas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Élcio Batista

Secretaria do Turismo: atual chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho

Procuradoria-Geral do Estado: advogado e professor da Faculdade de Direito da UFC Juvêncio Viana

Foto: Máximo Moura

Mirian Sobreira comenta eleição da Mesa Diretora da Câmara de Iguatu

Na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (23/12), a deputada Mirian Sobreira (Pros) destacou a nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatu. A primeira tentativa foi no dia 15 de dezembro, mas terminou em pancadaria depois que a contagem de votos mostrou número superior ao de parlamentares presentes.

Segundo informou Mirian Sobreira, a chapa oposicionista, encabeçada pelo vereador Rubenildo Cadeira (PRB), foi a vencedora. “Fizeram tudo que poderiam ter feito para fraudar uma eleição. Tentaram fraudar e depois foram ao Ministério Público. Tivemos uma nova eleição e todos os vereadores votaram escoltados pela Polícia Militar. Nós estamos construindo uma nova história em Iguatu e a democracia venceu”, comemorou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

Empresários oferecem jantar de confraternização para deputada Mirian

Na noite do último domingo (21/12), foi oferecido pelos empresários de Iguatu um jantar de confraternização aos colaboradores da campanha vitoriosa da deputada estadual Mirian Sobreira, onde estiveram presentes, lideranças politicas, vereadores, amigos e familiares da parlamentar.

Raimundo, Damião Bezerra, Junior Sobreira e Silvio Sobreira foram os idealizadores deste evento.

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian participa da entrega de máquinas de costura em Acopiara

A deputada estadual, Mirian Sobreira (PROS), juntamente com o Secretário Executivo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Marcelo Sobreira, entregaram na manhã de ontem (22/12) as máquinas de costura para as alunas concludentes do curso profissionalizante de corte e costura, do projeto Criando Oportunidades.

A Associação de Moradores José Caxias da Vila Esperança, em Acopiara, foi beneficiada pelo projeto que contou com a entrega de oito maquinas de costura.

Participaram da entrega, Marcelo Barbosa, articulador local, os assessores da STDS, Daiana Almeida e João Paulo e, a ex-presidente da Associação de moradores José Caxias, Neuma da Silva. 

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian Sobreira recebe diploma de deputada estadual

A deputada Mirian Sobreira (Pros) recebeu o diploma de deputada estadual do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na noite de ontem (19/12), em cerimônia de diplomação dos parlamentares eleitos em 2014. A cerimônia, presidida pela desembargadora e presidente do TRE-CE, Iracema do Vale, ocorreu no Centro de Eventos do Ceará.

Na ocasião, a parlamentar recebeu o diploma acompanhada de seu esposo, o secretário executivo da STDS Marcelo Sobreira. O ato concretiza o reconhecimento pelo trabalho e ações desenvolvidas pela deputada, que por sua vez, permanecerá na Assembleia Legislativa do Ceará de 2015 a 2018. 

Na solenidade, também foram diplomados os demais 45 deputados eleitos, o governador, Camilo Santana e, a vice-governadora, Izolda Cela; o senador eleito, Tasso Ribeiro Jereissati e, os 22 deputados federais escolhidos nas eleições de 2014.

Assessoria da Mirian Sobreira

CCJR aprova quatro mensagens e três projetos de parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, nesta quinta-feira (18/12), quatro mensagens, das quais três são de autoria do Poder Executivo e uma do Ministério Público. O colegiado acatou ainda três projetos, sendo dois de lei e um de indicação.

Das proposituras do Executivo, está a mensagem nº 7.702, que acompanha projeto de lei nº 127/14, que altera dispositivos da Lei nº 10.367/1979 que criou o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI); a mensagem nº 7.701, que acompanha Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, cria o Conselho de Inclusão Social e extingue fundos ao modificar dispositivos da Lei Complementar nº 37/2003, que instituiu o Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31/2000.

Outra propositura acatada foi a mensagem nº 7.703, que acompanha projeto de lei nº 129/14, que altera dispositivos da Lei nº 14.344/09, criando as gratificações de titulação para servidores de nível superior e de atividade jurídica pela defesa do desenvolvimento sustentável, para os ocupantes do cargo de procurador autárquico lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

De iniciativa do Ministério Público, a mensagem nº 02/14 cria os cargos de oficial da Secretaria Executiva e assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), dentro do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

Dos projetos de lei, foram deliberados favoravelmente de nº 82/14, do deputado Ferreira Aragão (PDT), que denomina de Doutor Zequinha Parente o Centro Socioeducativo situado no Bairro Terrenos Novos, no município de Sobral-Ce, e o de nº 87/14, do deputado Lula Morais (PCdoB), que denomina o ano de 2015 de Ano Humberto Teixeira.

O projeto de indicação nº 68/14 aprovado é de iniciativa do deputado Heitor Férrer (PDT). O documento altera o inciso I do art. 62 da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006. A mudança tem o objetivo de conferir tratamento isonômico das policiais militares gestantes com as servidoras públicas civis do estado do Ceará, nos exatos termos do art. 100 da Lei Estadual 9.826/1974, cujo teor possibilita a prorrogação por mais 60 dias da licença gestante.

Estiveram presentes os deputados Antônio Granja (Pros), presidente da Comissão; Danniel Oliveira (PMDB); Mirian Sobreira (Pros); José Sarto (Pros); Ely Aguiar (PSDC); Sineval Roque (Pros); Professor Pinheiro (PT); Eliane Novais (PSB); Mauro Filho (Pros); Júlio César Filho (PTN); Roberto Mesquita (PV); João Jaime (DEM) e Fernanda Pessoa (PR). O secretário da Fazenda do Estado, João Marcos Maia, também participou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Repercussão da confusão na eleição da Câmara Municipal de Iguatu

Fonte: Jornal O Povo (17/12)

Mirian nega participação da oposição em fraude na Câmara Municipal de Iguatu

A deputada Mirian Sobreira (Pros), durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (17/12), contestou o pronunciamento do deputado Danniel Oliveira (PMDB) sobre a irregularidade ocorrida durante a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatu na última segunda-feira (15).

Segundo a parlamentar, a responsabilidade pela confecção das cédulas de votação nas eleições é da Presidência da Câmara, e não existe a possibilidade de a votação ter sido fraudada pela oposição.

“Como a oposição iria fazer uma cédula falsa se elas foram entregues pelo presidente da Câmara?”, questionou Mirian Sobreira.

A deputada informou ainda que as cédulas de votação foram encaminhadas à Promotoria Pública de Iguatu, onde serão analisadas.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Junior Pio

Comissão de Constituição e Justiça aprova sete mensagens do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16/12), sete mensagens do Poder Executivo. A mensagem nº 7.693/14, que acompanha o projeto de lei nº 119/2014, autoriza permuta de bem imóvel com a Construtora Montenegro com o objetivo de dar andamento às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Outro projeto aprovado foi o de nº 120/2014, oriundo da mensagem nº 7.694/14, que transfere recursos para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O colegiado também concordou com a mensagem nº 7.695/14, que acompanha o projeto de lei nº 121/2014, que concede subvenções econômicas ao projeto Águas do Baixo Jaguaribe, sob responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

A Comissão também aprovou a mensagem nº 7.696, que acompanha o projeto de lei nº 122/2014, autorizando permuta de imóvel do Estado do Ceará com o Centro Educacional João Piamarta. Já o projeto de lei nº 123/2014, oriundo da mensagem nº 7.697, permite ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE) credenciar as serventias extrajudiciais de títulos e documentos para processar o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com venda de domínio ou de penhor e consórcios.

Também foi aprovada a mensagem nº 7.698, que acompanha o projeto de lei nº 124/2014, que autoriza permuta de bem imóvel para implantação de desvio na CE-085. A última mensagem que a CCJR aprovou foi a de nº 7.699, tramitando como projeto de lei nº 125/2014, que implanta o Programa de Locação Social, destinado a subsidiar aluguel provisório para projetos sociais do Governo do Estado.

Os deputados Danniel Oliveira (PMDB) e José Sarto (Pros) pediram vista conjunta das mensagens de nº 7.700 - que acompanha o projeto de lei nº 126/2014 -, nº 7.702 - que acompanha o projeto de lei nº 127/2014 - e a de nº 7.701- que acompanha o projeto de lei complementar nº 16/2014.

Durante a reunião, também foram aprovados os seguintes projetos de lei: nº 91/2014, de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB), que considera de utilidade pública o Instituto Ecohab, localizado no município de Cascavel, e o de nº 97/2014, solicitando que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Reflorescer também seja considerada de utilidade pública.

Por fim, a comissão aprovou oito emendas ao projeto de indicação de nº 194/2013, de autoria do deputado Professor Pinheiro (PT). Outros três projetos de lei foram aprovados como projetos de indicação, dois de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV) e um proposto pelo deputado Adail Carneiro (PHS). Os deputados Júlio César Filho (PTN) e Danniel Oliveira (PMDB) solicitaram vista conjunta do projeto de indicação nº 68/2014, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT).

Reunião conjunta

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação, de Administração, Trabalho e Serviço Público e a de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovaram, em reunião conjunta, as seguintes mensagens: nº 7.695/14, que acompanha o projeto de lei nº 121/2014; nº 7.697, que acompanha o projeto de lei nº 123/2014, e a de nº 7.699, tramitando como projeto de lei nº 125/2014. Todas elas foram votadas anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Participaram das reuniões das comissões os seguintes deputados: Danniel Oliveira (PMDB), José Sarto (Pros), Júlio César Filho (PTN), Lula Morais (PCdoB), Mauro Filho (Pros), Mirian Sobreira (Pros), Professor Pinheiro (PT) e Roberto Mesquita (PV).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Marcos Moura