AL aprova dois projetos da Mirian Sobreira

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (11/12), dois projetos de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), o de lei n° 42/14, que denomina Maria Dáurea Lopes a nova Escola de Ensino Médio do distrito de José de Alencar, em Iguatu e; o de indicação n° 84/14, que dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações com produtos típicos do artesanato cearense.

Maria Dáurea Lopes

O projeto de lei n° 42/14 homenageia a senhora Maria Dauréa Lopes, falecida em 10 de março de 2014, aos 91 anos idade. Maria foi uma das primeiras alfabetizadoras do distrito de José de Alencar, ela lecionava em sua casa para familiares e vizinhos, no intuito de disseminar a educação e expandir o hábito da escrita e da leitura.

Natural de Iguatu, Maria Dauréa Lopes foi uma mulher de hábitos simples, que teve sua formação erguida em patamares sólidos e familiares. Filha de Francisco Lopes de Oliveira e Ana Santa Divina, casou-se com Manoel Alves Sobreira. Maria dedicou sua vida na construção de uma família fraterna e na educação de seus três filhos: Socorro, Marcelo e Marta.

“Em reconhecimento ao papel da professora no seio da sociedade, indicamos o seu nome com o objetivo de elucidar a importância do mestre na formação e construção de uma sociedade democrática”, justifica Mirian. A Escola de Ensino Médio Maria Dauréa Lopes será construída em breve, no distrito de José de Alencar.

ICMS

O projeto de indicação n° 84/14 apresenta argumentos para obtenção da isenção do ICMS sobre operações com produtos artesanais, considerando a importância social, cultural e econômica dessa atividade.

O artesanato é o conjunto de atividades manuais que revela usos, costumes tradições e características de cada região. Na maioria dos países em desenvolvimento, o ramo tem grande representatividade econômica, é um segmento expressivo do seu Produto Interno Bruto (PIB), além do valor social e cultural por ser a expressão mais autêntica do saber e do fazer popular.

Segundo  a parlamentar, a sociedade deve participar de forma ativa, exigindo a implementação de ações sistêmicas, articuladas e sinérgicas para transformar o cenário das políticas artesanais, ampliando sua dimensão social, educacional, cultural e econômica. “Reconhecemos a importância do segmento enquanto fruto da habilidade, destreza e dedicação, além de ser fonte de sustento para quem o executa”, explica.

Nesse sentido, a implementação de políticas públicas, projetos e programas tem avançado. O Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem como principal objetivo a geração de trabalho e renda e a melhoria do nível cultural, profissional, social e econômico do artesão brasileiro. Além disso, existem outras ações preveem isenção de ICMS como forma de estimular a atividade.

Fonte: Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Deputados buscam posições de liderança

Nos bastidores da Assembleia Legislativa do Ceará, parlamentares discutem sobre formação de governo e composição da próxima Mesa Diretora do Legislativo, dentre eles, Mirian Sobreira (Pros) que tem demonstrado interesse em integrar o comando da Casa. Nas últimas semanas, ela tem defendido representação feminina mínima na composição do grupo. “Não me sinto representada por uma chapa dessas (sem mulheres)”, disse.

A poucos dias de iniciar anúncios de sua equipe de governo, Camilo Santana (PT) tem hoje que administrar uma série de pretensões distintas em sua base aliada. Na manhã de ontem, bastidores da Assembleia fervilharam em conversas sobre a formação do governo. Entre apoiadores do petista, sobram nomes de peso com ambições de crescimento - seja no secretariado ou na nova Mesa Diretora do Legislativo.

Líder da maior bancada da Casa, o partido de Cid Gomes (Pros) é também quem comporta maior número de “olhos grandes”. Disputa tem origem na própria escolha de Camilo como candidato pelo grupo político dos Ferreira Gomes. Até então com cinco pré-candidatos do Pros, o governador acabou freando pretensões de crescimento de diversos integrantes de seu partido ao escolher o petista.

Pré-candidato ao governo escanteado por Camilo, Zezinho Albuquerque (Pros) tem colocada como “natural” sua recondução à presidência da Assembleia. “Até por ter feito esse sacrifício na campanha, ele é hoje nome de consenso”, diz Tin Gomes (PHS). Apesar do clima de “já ganhou” anunciado, outros membros do Pros - José Sarto e Wellington Landim - têm se lançado concorrentes ao cargo.

Já Sérgio Aguiar (Pros), atual 1º secretário da Assembleia, diz que só não entrará na disputa caso Zezinho mantenha o posto. Entre deputados, no entanto, situação é vista como “contornável”, com os parlamentares podendo assumir lideranças no Legislativo ou cargos no Estado.


Secretariado petista 

Enquanto alguns buscam galgar posições no Legislativo, outros já priorizam integrar a equipe de governo. “Nós não somos hoje mais candidatos à Mesa Diretora. O PHS deixou de ser um partido só com um deputado estadual, elegemos um federal agora. Então queremos contribuir com o governo”, diz Tin Gomes, atual 1º vice-presidente da Assembleia.

Com os dois primeiros suplentes da chapa proporcional governista, o PSD busca, além de ter Leonardo Pinheiro e Professor Teodoro, manter duas secretarias que atualmente indica na gestão - Planejamento e Justiça.

Entre o partido governador, o PT, também são grandes as expectativas em torno da convocação de Camilo. Com bancada na Assembleia reduzida de cinco para dois deputados, a expectativa é que o governador “libere espaço” para posse de petistas. Por outra maneira, Camilo pode também nomear correligionários para vagas em seu primeiro escalão.


Nomes de peso e a busca por espaços de poder

Zezinho Albuquerque (Pros) Pré-candidato do Pros protelado pela escolha de Camilo, busca manter presidência do Legislativo.

Dr. Sarto (Pros) Líder do governo Cid, é hoje visto como “grande demais” para ficar sem posição de destaque na Assembleia.

Sérgio Aguiar (Pros) Cotado para assumir Turismo, afirma que pretende continuar 1º secretário caso Zezinho fique com a AL.

Wellington Landim (Pros) Pela terceira vez consecutiva, coloca seu nome na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Mirian Sobreira (Pros) Interessada em assento na Mesa Diretora , pretende apoiar alguém a prefeitura de Iguatu em 2016.

Tin Gomes (PHS) Integrante por diversas vezes da Mesa da AL, pretende agora indicar espaço no governo Camilo Santana.

Petistas Reduzindo de cinco para dois número de deputados na Assembleia, PT tenta colocar suplentes ou na Assembleia ou em cargos.

PSD Com dois primeiros suplentes da coligação governista, quer a convocação de ambos, bem como indicações no governo.

Fonte: Jornal O Povo (10/12)

Comissões aprovam mensagem que regulamenta ICMS no Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (10/12), a mensagem n° 7.692, oriunda do projeto de lei nº 118/14, de autoria do Poder Executivo, relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

Posteriormente, a proposta também foi deliberada, em reunião conjunta, pelas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Defesa Social; de Educação; de Defesa do Consumidor; de Cultura e Esporte e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. De acordo com o líder do Governo na AL, deputado José Sarto (Pros), o ICMS já é tributado pelo Estado. “O que estamos fazendo aqui é apenas regulamentar essa tributação como lei estadual”, explicou.

A CCJR aprovou o projeto de Decreto Legislativo nº 08/14, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga a licença do governador do Estado, Cid Gomes, para tratar de interesses particulares. Aprovou também os projetos de lei nº 08/14, do deputado Tin Gomes (PHS); nº 33/14, de deputada Fernanda Pessoa; nº 71/14, do deputado Antonio Carlos (PT), e nº 92/14, do deputado Paulo Facó (PTdoB); além dos projetos de indicação nº 194/14, de autoria do deputado Professor Pinheiro (PT), nº 67/14, da deputada Fernanda Pessoa (PR), e nº 70/14, do deputado Dedé Teixeira (PT).

Na reunião conjunta, as comissões também aprovaram o projeto de lei nº 96/14, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Nº 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, art. 1º, e parágrafos da Lei 12.984, de 29 de dezembro de 1999; da Lei Nº 13.744, de 29 de março de 2006, e da Lei 14.987, de 6 de setembro de 2011.

Os colegiados aprovaram, ainda, os projetos de indicação nº 27/14 e nº 167/13, da deputada Bethrose (PRP); nº 122/13 e nº 175/13, do deputado Ferreira Aragão (PDT); n° 29/14, do deputado Lucílvio Girão (SD); nº 43/14, do deputado Tomaz Holanda (PPS); nº 47/14, do deputado Lula Morais (PCdoB); nº 53/14, da deputada Fernanda Pessoa (PR); nº 66/14, do deputado Camilo Santana (PT); nº 58/13, da deputada Inês Arruda (PMDB), e os de nº 72/14 e 199/13, dos deputados Ferreira Aragão (PDT) e Paulo Facó (PTdoB).

Além de José Sarto, as reuniões contaram com a presença dos deputados Roberto Mesquita (PV), Rachel Marques (PT), Professor Pinheiro, Danniel Oliveira (PMDB), Eliane Novais (PSB), Leonardo Pinheiro (PSD), Mário Hélio (PMN) e Mirian Sobreira (Pros).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Edson Junior

AL aprova criação da Semana Estadual de Desarmamento

Foi aprovado nesta quinta-feira (04/12), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei n° 205/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros). A matéria institui a Semana Estadual de Desarmamento, que passará a ser comemorada anualmente, a partir de 24 de outubro.

De acordo com a autora, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que os gastos militares mundiais com armamento ultrapassaram US$ 1,5 trilhão. Mirian explica que, o levantamento também aponta que o licenciamento para o uso de armas de fogo legalizadas, em nível mundial, equivale a aproximadamente 640 milhões, sendo que dois terços desse montante estão nas mãos da sociedade civil.

Segundo a parlamentar, estimular a cultura de paz e da não violência, a partir do engajamento do cidadão na Semana Estadual do Desarmamento, é uma tarefa precípua e necessária. “A paz com que tanto sonhamos é essencial para erguermos uma sociedade mais pacífica e duradoura”, frisou a deputada.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Comissões aprovam três projetos de lei e dois de indicação

Em reunião na tarde de ontem (04/12), nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará, foram aprovados três projetos de lei e dois de indicação, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros).

Os projetos de lei: n° 215/2013, que institui a coleta seletiva de óleo de cozinha no Ceará; o de n° 205/2013, que cria a Semana do Desarmamento no Ceará e; o de n° 42/2014, que denomina Maria Dáurea Lopes a nova escola de ensino médio do distrito de José de Alencar, no município de Iguatu.

Os projetos de indicação: n° 84/2014, que isenta o ICMS das operações com produtos típicos de artesanato e; o de n° 59/2014, que proíbe a veiculação de matérias publicitárias que promovam ou divulguem a comercialização de armas de fogo.

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Indústria e Juventude aprovam 2 projetos de lei e 5 de indicação

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (03/12), dois projetos de lei e quatro projetos de indicação. O projeto de lei n° 215/2013, proposto pela deputada Mirian Sobreira (Pros), institui a coleta seletiva de óleo de cozinha no Ceará. Já o 56/2012, de autoria da deputada Bethrose (PRP), obriga fornecedores e prestadores de serviços a corrigir imediatamente cobranças indevidas feitas aos consumidores. 

O projeto de indicação n° 35/2014, de autoria do deputado Antonio Carlos (PT), obriga os estabelecimentos de alimentação a fornecer canudos plásticos hermeticamente embalados aos clientes. O 184/2013, proposto pela deputada Rachel Marques (PT), isenta de ICMS os produtos utilizados na fabricação de dispositivos de uso e de inclusão de pessoas com deficiência.

Já a deputada Mirian Sobreira (Pros) teve dois projetos de indicação aprovados. O 84/2014 isenta de ICMS as operações com produtos típicos de artesanato e o 59/2014 proíbe a veiculação de matérias publicitárias que promovam ou divulguem a comercialização de armas de fogo.

JUVENTUDE

Em reunião extraordinária, a Comissão de Juventude aprovou, também na tarde desta quarta-feira (03/12), o projeto de indicação n° 6/2014, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT). O texto cria o Programa Jovem Universitário - Educação com Trabalho, que consiste em oferecer oportunidade de estágio aos egressos do ensino médio - ao mesmo tempo em que cursam o ensino superior.

Estiveram presentes nas reuniões os deputados Osmar Baquit (PSD), Mirian Sobreira (Pros) e Júlio César Filho (PTN).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Dário Gabriel

Comissões aprovam 4 projetos de lei e 31 de indicação

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), em reunião na tarde desta quarta-feira (03/12), aprovou três projetos de lei e sete projetos de indicação. Os projetos de lei 205/2013 e o 42/2014 são da deputada Mirian Sobreira (Pros). O primeiro institui a Semana do Desarmamento no Ceará e o outro denomina Maria Dáurea Lopes a nova escola de ensino médio do distrito de José de Alencar, no município de Iguatu.

O 118/2013, da deputada Ana Paula Cruz (PRB), proíbe a inscrição de consumidores nos cadastros e serviços de prestação ao crédito enquanto a dívida estiver sendo discutida justiça.

Quanto aos indicativos, são de autoria dos deputados Eliane Novais (PSB), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR), Júlio César Filho (PTN), Professor Teodoro (PSD), Raquel Marques (PT) e Ferreira Aragão (PDT). Entre eles, há um de Fernanda Pessoa que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de motos a serem utilizadas no transporte de passageiros de cargas.

TRABALHO

Ainda na tarde desta quarta-feira (03/12), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAS) aprovou 18 projetos de indicação. Desses, quatro são do deputado Ferreira Aragão (PDT), três de Eliane Novais, dois de Bethrose, Antonio Carlos (PT), Júlio César Filho, Mirian Sobreira, Camilo Santana (PT), Fernanda Pessoa, Inês Arruda, Leonardo Pinheiro (PSD), Ronaldo Martins (PRB) e Paulo Facó (PTdoB).

Entre os projetos, um de Leonardo Pinheiro dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para detectores de metais nas entradas de escolas, hospitais, postos de saúde, prontos-socorros e ambulatórios no Ceará.

PESCA

Ainda na tarde desta quarta-feira (03/12), um projeto de lei e seis projetos de indicação foram aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia. O projeto de lei 23/2014, da deputada Inês Arruda (PMDB), institui a campanha de conscientização para o uso racional de água no Ceará.

Já os projetos de indicação foram apresentados pelos deputados Eliane Novais, 9/2014; Antonio Carlos, 20/2014; Inês Arruda, 59/2013; Thomaz Holanda (PPS), 66/2013; Danniel Oliveira (PMDB), 85/2014, e Paulo Facó (PTdoB), 188/2013.

Todos os seis indicativos defendem ações relacionadasà falta de água no Estado, como a realocação de recurso orçamentário para campanha de uso consciente da água; a perfuração de poços profundos; redes de abastecimento de água potável; a criação de um mutirão emergencial para construção de açudes; a implantação do Programa Ceará com Água para Todos e do Programa Defensor de Águas.

As reuniões foram acompanhadas pelos deputados Osmar Baquit (PSD), Mirian Sobreira (Pros), Neto Nunes (PMDB), José Sarto (Pros), Júlio César Filho e Mário Hélio.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Dário Gabriel

CCJR aprova 2 mensagens do Executivo, 11 projetos de lei e 3 de indicação

Na tarde desta quarta-feira (03/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou duas mensagens do Poder Executivo, 11 projetos de lei e três de indicação. A mensagem 7.690, que acompanha o projeto 116/14, acresce servidores ao Anexo I da Lei n°15.582. Já a de nº 7.691, que acompanha o projeto 117/14, dispõe sobre a instituição de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As duas mensagens também foram aprovadas nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Orçamento, Finanças e Tributação e de Educação.

Entre os projetos de lei, o 8/14, do deputado Tin Gomes (PHS), torna obrigatória a autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária, e o 78/14, do deputado Welington Landim (Pros), inclui a disciplina Conhecimento e Estudos dos Autores Cearenses na grade curricular das escolas públicas estaduais.

Já os indicativos são oriundos de projetos de lei dos deputados Bethrose (PRP), Leonardo Pinheiro (PSD) e Fernanda Pessoa (PR). O primeiro dispõe sobre a reserva de espaço para veiculação de fotos, nomes e informações de crianças e adolescentes desaparecidos noswebsites oficiais de propriedade do Estado.

O de Leonardo Pinheiro trata sobre a obrigatoriedade de os hospitais e prontos-socorros possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e o da deputada Fernanda Pessoa dispõe sobre a realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos recém-nascidos.

Estiveram presentes à reunião os deputados Osmar Baquit (PSD), Mirian Sobreira (Pros), Júlio César Filho (PTN), Neto Nunes (PMDB), José Sarto (Pros) e Mário Hélio (PMN).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Dário Gabriel

Convivência com a seca é destaque na Assembleia

Fonte: Jornal O Estado (28/11)

Mirian Sobreira recebe reivindicações de enfermeiros

A deputada Mirian Sobreira (Pros) recebeu, nesta sexta-feira (28/11), uma comissão de representantes das entidades de enfermeiros, que lhe apresentaram reivindicações da categoria. Os principais pleitos da categoria são a criação do plano de cargos, carreiras e salários, realização de concurso público e criação de um piso salarial para técnicos, auxiliares e enfermeiros.

A parlamentar disse à comissão de enfermeiros que apresentou projetos de indicação, já aprovados pelo plenário, que contemplam os benefícios reivindicados pela categoria. No entanto, conforme explicou, a efetivação das proposições depende de iniciativa do Governo do Estado. Mirian Sobreira também informou que, para tratar do assunto, agendou uma reunião com o deputado Mauro Filho (Pros), que faz parte da equipe de transição da futura gestão do Estado.

Reuniram-se com a deputada Mirian Sobreira, Francisca Montezuma, representando a Associação Brasileira de Enfermagem, Giovana Lopes e Regina Maia, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

Mirian Sobreira enaltece a criação de açudes inteligentes para convivência com a seca

A deputada Mirian Sobreira (Pros) exaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (27/11), a iniciativa do engenheiro agrônomo e presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), José Maria Pimenta, de idealizar a construção dos chamados açudes inteligentes.

A parlamentar informou que os açudes inteligentes são reservatórios que enchem rápido e secam devagar, feitos em encostas e serras, com baixo custo de instalação, e cuja estrutura favorece a absorção da água que vem da chuva.

“Tivemos várias alternativas para amenizar o sofrimento que o sertanejo está passando, como a perfuração de poços profundos, por exemplo. Mas essa alternativa, colocada pela Ematerce, é bastante interessante e não teve a repercussão necessária aqui no Estado, sendo que foi tema de reportagem no Jornal Nacional e de uma revista internacional, reportagens essas que deram grande ênfase para as soluções de convivência com a seca”, salientou Mirian Sobreira.

Segundo a deputada, já foram implantados 40 açudes inteligentes no Ceará, e, nesses locais, o trabalho de carros-pipa foi aposentado totalmente. Mirian Sobreira também informou que a construção desses açudes é de baixo custo. “Dos 40 açudes construídos, o preço total chegou a R$ 1 milhão, o que avaliamos como uma relação de custo benefício pequena em relação à construção de cisternas e poços”, pontuou a parlamentar.

Mirian disse ainda que já encaminhou requerimento solicitando a presença de José Maria Pimenta na Assembleia para falar sobre como funciona esse tipo de açude e dos projetos de expansão para demais áreas do Estado.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

Deputada se reúne com profissionais de Enfermagem para debater implantação do piso salarial

A deputada Mirian Sobreira (Pros) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26/11), com a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE), Celiane Muniz e o deputado Mauro Filho (Pros), para tratar da implantação do projeto n° 39/14, aprovado na Assembleia, que estabelece o piso salarial para os profissionais da Enfermagem.

A autora do projeto, Mirian Sobreira, explicou que fará o possível para fixar um piso salarial para a categoria. “O próximo passo é fazer um levantamento para saber se o Governo terá condições de assumir esse compromisso”, relata.

A presidente do Coren-CE, Celiane Muniz explicou que a categoria encaminhará um ofício ao governador eleito, Camilo Santana, solicitando providências no intuito de garantir efetividade na implantação do piso salarial.

O deputado Mauro Filho, que participa da equipe de transição dos governos Cid Gomes/Camilo Santana, se mostrou a favor da proposta. “O ideal  é negociar com os profissionais um salário justo que seja favorável às condições do Estado”, destaca.

Também participaram da reunião os representantes da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-CE), do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece).

Ficou definida para a próxima sexta-feira (28/11), uma nova reunião com os deputados, Mirian Sobreira e Mauro Filho e, os representantes da categoria.

Assessoria da Mirian Sobreira

Mirian Sobreira critica atendimento aos pacientes com câncer

A deputada Mirian Sobreira (Pros) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (21/11), o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes portadores de câncer. De acordo com ela, a lei nº 12.732/12, que obriga o atendimento em até 60 dias para quem tem câncer, não está sendo cumprida. “Não podemos mais aceitar a morte anunciada desses pacientes”, afirmou.

Mirian Sobreira informou que o Ceará possui apenas quatro centros especializados em tratamento do câncer - dois em Fortaleza, um no Cariri, e outro na região norte. A parlamentar disse que somente o hospital São Vicente, em Barbalha, está com 600 pacientes na fila de espera para tratamento.

Para solucionar o problema, a deputada sugeriu o aumento do teto financeiro dessas instituições que, segundo ela, está no mesmo valor há 10 anos. Defendeu ainda a criação de um centro especializado de tratamento do câncer para cada grupo de 500 mil habitantes. A deputada ainda solicitou a construção de um hospital estadual, especializado em câncer, e a criação de parcerias com instituições particulares.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

AL aprova proposta de redução da jornada de trabalho para profissionais de Enfermagem

Foi aprovado nesta quinta-feira (20/11), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de indicação n° 48/14, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), que propõe a redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais, ocupantes de cargos efetivos da categoria de Enfermagem.

Segundo a parlamentar, a implantação da nova carga horária contribuirá para o aumento da qualidade na prestação de serviços de saúde e no atendimento da população no Ceará. “É necessário proporcionar melhores condições de trabalho para estes profissionais, que efetivamente merecem o respeito de toda a sociedade”, justificou.

No setor privado, a carga de trabalho da categoria, atualmente, é fundamentada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43), fixada em 40 horas semanais. No setor público, muitos estados e municípios já adotam às 30 horas. “Essa é uma reivindicação justa, pois os enfermeiros são os responsáveis por realizar procedimentos essenciais à preservação de vidas, durante uma jornada de trabalho estressante”, ressaltou.

Saiba mais

Tramita no Congresso Nacional há 14 anos, o Projeto de Lei 2295/00 que, fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras que proporciona uma isonomia ao enfermeiro, pois outras categorias da área de saúde já usufruem de cargas horárias menores, como os médicos (20 horas semanais), os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e os técnicos em radiologia (24 horas).

Projeto na íntegra:

http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2014/pi48_14.htm


Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha

Deputada visita obras do Campus Multi-institucional de Iguatu

Na manhã de ontem (18/11), a deputada Mirian Sobreira (Pros) visitou, junto ao diretor de engenharia do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Artur Façanha, as obras do Campus Multi-institucional de Iguatu. Em fase de conclusão, o complexo também denominado como "Cidade Universitária", abrigará a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI), a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Unidade Descentralizada de Iguatu (UDI), da Universidade Regional do Cariri (URCA) e a Faculdade de Tecnologia (FATEC).

De acordo com o diretor de engenharia do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Artur Façanha, “a obra já está em fase de acabamento, precisando apenas de alguns detalhes, o que não comprometerá a data de inauguração, marcada para o dia 26 de dezembro, com a presença do governador Cid Gomes”, enfatizou.

Mirian Sobreira destacou a conquista da classe universitária de Iguatu e toda a região Centro-Sul. “A entrega deste equipamento confirma a atenção que o governador tem com a nossa região”, ressaltou.

Também participaram da visita, os vereadores de Iguatu, Mario Rodrigues, Marciano, Joaquim Pezão, Rubenildo, Marconi Filho, Vicente Reinaldo, Rubenildo e Rômulo Fernandes. 

Estrutura

O Campus Multi-institucional de Iguatu possuirá uma das mais amplas estruturas voltadas para o Ensino Superior no Estado. Serão 42 salas de aula, 52 gabinetes de professores, 12 laboratórios, salas de coordenação de cursos, biblioteca, auditório, piscina semiolímpica, quadra poliesportiva, área de convivência, refeitório, sala de dança, sala de videoconferência, dentre outros espaços. O complexo universitário está localizado no bairro Santo Antonio, em uma área de 3,7 hectares, em região central da cidade.

Assessoria da Mirian Sobreira / Fotos: Gadelha Filho

Mirian Sobreira cobra respostas da Coelce sobre atendimento

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (13/11), a deputada Mirian Sobreira (Pros) cobrou explicações da Coelce sobre as inúmeras reclamações dirigidas à companhia por clientes insatisfeitos.

Segundo a parlamentar, uma comunidade no município de Tauá espera há mais de um ano que a Coelce faça a instalação de energia no local. Algumas escolas profissionalizantes do Governo do Estado ainda não puderam ser inauguradas pelo atraso na instalação de energia.

“Pergunto a quem a Coelce deve satisfação: se é à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), ao Governo do Estado ou à população? Porque ela ganha muito dinheiro e não atende a população de maneira correta. Precisamos entender qual a prioridade da Coelce e qual a punição pelo não atendimento”, questionou Mirian Sobreira.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

AL aprova projeto que propõe piso salarial para profissionais de Enfermagem

Foi aprovado nesta quinta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de indicação n° 39/14 de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), que dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, no âmbito do estado do Ceará.

Segundo a parlamentar, a categoria não possui um piso salarial definido. “Cada município e estado paga o valor que quer ao enfermeiro e, isso não é justo para esses profissionais”, relata. 

De acordo com estudos e pesquisas junto aos profissionais de Enfermagem, a remuneração ideal equivalente a dez salários mínimos (R$ 724,00, em valores de abril de 2014) para o Enfermeiro, sendo 50% desse valor para o Técnico de Enfermagem e 40% para o Auxiliar de Enfermagem.

Baseado na Lei Complementar n° 103/2000, os estados foram autorizados a legislar sobre piso salarial. “Vamos fazer o possível para que esse projeto se transforme em lei, e assim, o Ceará começar a dar o exemplo de que podemos cobrar a nível federal esse piso salarial”, justifica.

Projeto na íntegra:

http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2014/pi39_14.htm

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Fonte: Diário do Nordeste (10/11)

Campus Multi-institucional de Iguatu será inaugurado em dezembro

Mirian durante visita as obras da Fatec, em novembro de 2013.

O governador Cid Gomes (Pros) marcou para o dia 26 de dezembro a data para a inauguração do campus Multi-institucional de Iguatu. O anúncio foi feito durante a reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp) de 2014, realizada ontem (06/11) com a presença de todo secretariado.

Após o anúncio, a deputada Mirian Sobreira (Pros) comemorou a declaração. "A partir do próximo ano, os universitários da região poderão usufruir de um campus completo, com uma excelente estrutura", destaca.

O moderno complexo universitário de Iguatu abrigará os campi da Universidade Regional do Cariri (Urca), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Faculdade de Tecnologia Centec (Fatec). Conhecido localmente como Cidade Universitária, o Campus Multi-institucional de Iguatu está localizado no bairro Santo Antonio, em uma área de 3,7 hectares, em região central da cidade.

O Campus Multi-institucional de Iguatu possuirá uma das mais amplas estruturas voltadas para o Ensino Superior no estado. Serão 42 salas de aula, 52 gabinetes de professores, 12 laboratórios, salas de coordenação de cursos, biblioteca, auditório, piscina semiolímpica, quadra poliesportiva, área de convivência, refeitório, sala de dança, sala de videoconferência, dentre outros espaços.

Mulheres querem vaga no comando da Assembleia

Integrada por sete mulheres, a bancada feminina da Assembleia Legislativa do estado do Ceará quer uma vaga na Mesa Diretora do Poder a partir do dia primeiro de 2015. Porta voz dessa luta, a deputada estadual Mirian Sobreira (Pros) considera que a reivindicação é justa.

Reeleita para o segundo mandato, Mirian, em entrevista na manhã desta quinta-feira (06/11), ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), disse que as deputadas estaduais só irão votar em um candidato a presidente da Mesa Diretora que abrir espaço para a representação feminina.

Além de Mirian, a bancada feminina terá, a partir de 2015, as deputadas Lais Nunes (PROS), Dra. Silvana (PMDB), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR), Aderlânia Noronha (SD) e Augusta Brito (PC do B). É a maior bancada feminina eleita para uma legislatura na história da Assembleia Legislativa. Você pode conferir a entrevista com a deputada Mirian Sobreira na íntegra acessando o link abaixo:

http://www.cearaagora.com.br/site/2014/11/mulheres-querem-vaga-no-comando-da-assembleia/

Fonte e foto: Ceará Agora

Deputada Mirian Sobreira enaltece vitória de Camilo Santana

Mirian Sobreira destaca participação de Iguatu na vitória de Camilo Santana

A deputada Mirian Sobreira (Pros) ocupou a tribuna, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29/10), para destacar a participação do município de Iguatu na eleição do novo governador do Ceará, Camilo Santana. De acordo com a parlamentar, a região centro-sul do Estado participou da vitória com mais de 25 mil votos ao candidato, dos quais, conforme ela, 50% foram de eleitores de Iguatu.

De acordo com ela, a campanha de Camilo Santana em Iguatu foi movimentada pelas lideranças políticas do município. “Fomos nós que fomos às ruas conscientizar, panfletar e até fiscalizar no dia da eleição”, disse.

Ela salientou que Camilo Santana é o candidato que dará continuidade ao projeto de desenvolvimento implementado pelo atual governador, Cid Gomes. “Cid construiu os hospitais, UPAs, policlínicas, e tenho certeza que todos esses equipamentos estarão em pleno funcionamento no mandato de Camilo”, defendeu.

Mirian Sobreira fez questão de ressaltar a importância do projeto desenvolvimentista de Cid Gomes. “Não é candidato A ou B que estou defendendo aqui, e sim os projetos que eles defendem. Eu tenho certeza que o que vai resolver a questão das drogas no nosso Estado são as 106 escolas profissionalizantes construídas no governo atual. A educação!”, exclamou, afirmando que esse número de escolas só irá aumentar.

A parlamentar afirmou ainda que irá cobrar atenção do novo governador à toda a região centro-sul do Estado. “Cid nos fez crescer bastante em seu governo, e espero que esse processo de desenvolvimento continue, pois tivemos participação ativa nessa eleição”, disse.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

Eleitores de Camilo e Dilma comemoram vitória pelas ruas de Iguatu

Deputada estadual reeleita Mirian Sobreira (PROS) ao lado do marido, Marcelo Sobreira, e de eleitores comemoram vitória dupla do PT.

Noite de festa e de muita animação nas ruas de Iguatu, cidade da região Centro-Sul do Ceará. Os eleitores fazem festa, comemoram a vitória do candidato Camilo Santana (PT) ao governo do Estado e a reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Os eleitores fazem caminhada; carreata, sobem em carrocerias de caminhões e camionetas e em motos. Milhares estão concentrados no bairro Prado em frente ao comitê da deputada estadual reeleita, Mirian Sobreira (PROS).

Mirian Sobreira é abraçada pelos eleitores e disse que a vitória de Camilo Santana e de Dilma Rousseff representam ‘a vitória do povo do Ceará e do Brasil”.

Fonte: Diário do Nordeste (26/10) / Fotos: Honório Barbosa

Mirian Sobreira agradece o apoio dos eleitores

A deputada Mirian Sobreira (Pros) agradeceu, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/10), sua reeleição a um assento na Assembleia. A parlamentar informou que foi votada em todos os 184 municípios cearenses. Ao mesmo tempo, revelou, sem citar nomes, que teve “um dos adversários mais truculentos e nojentos, em Iguatu”.

A parlamentar afirmou que “todo tipo de crueldade” foi cometido contra sua candidatura, com o intuito de que ela não se elegesse. "Todos os dias os adversários soltavam panfletos anônimos, dizendo que eu não era candidata. Mas quem espera por Deus não cansa”, desabafou. A deputada afirmou ainda que enfrentou de cabeça erguida as adversidades e que por isso essa foi a melhor eleição que conquistou em sua vida.

Em seu pronunciamento, Mirian ainda lamentou a falta de mulheres no parlamento. Ela considerou uma perda, a ausência de Rachel Marques (PT) e Eliane Novais (PSB) na próxima legislatura. Mesmo aumentando de seis para sete membros, a bancada feminina registra número insatisfatório. “Ainda é um número pequeno para a proporção de mulheres do Estado, que são 52% do eleitorado”. Para a parlamentar, o eleitorado ainda não compreendeu que é importante a participação da mulher na política. A deputada também saudou as parlamentares reeleitas Bethrose (PRP) e Fernanda Pessoa.

Mirian Sobreira também citou matéria publicada no jornal Diário do Nordeste, na qual três mulheres candidatas não obtiveram nenhum voto. “Os partidos não deram as condições adequadas para que elas concorressem de forma igualitária. A deputada considerou indispensável uma reforma política, para evitar o que classificou como candidaturas desonestas.

A deputada comentou ainda que, na próxima legislatura, não vai aceitar a falta de participação da mulher na Mesa Diretora. “Seremos quase 20% dos representantes e não dá para ficar de fora. Não estamos brincando de ser parlamentar”, assinalou. Mirian lembrou que está em tramitação na Assembleia uma proposta de emenda ao regimento interno que determina a participação feminina na Mesa Diretora.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Bia Medeiros

Mirian Sobreira é reeleita deputada estadual

Mirian Sobreira no dia da eleição, em Alencar.

A deputada estadual, Mirian Sobreira (Pros), foi reeleita com um total de 44.451 votos, ficando em 20º lugar da coligação Para o Ceará Seguir Mudando. Na cidade de Iguatu, ela obteve 12.831 votos.

Mirian Sobreira mostrou na manhã de domingo (05), confiança na reeleição e disse que havia ampliado o número de municípios. “Estamos confiantes na nossa eleição”, frisou. Confirmado o resultado, a deputada disse que vai continuar o trabalho na Assembleia priorizando o setor de saúde, cobrando a realização de obras e de serviços públicos para a melhoria de vida da população.

Fonte: Diário do Nordeste (06/10) / Foto: Honório Barbosa

Mirian Sobreira tem registro de candidatura deferido pelo TSE

Na noite de ontem (01/10), a deputada Mirian Sobreira (Pros) teve o registro deferido de sua candidatura para deputada estadual, pelo Tribunal Superior Eleitoral, com o placar de 6 a 0. Os ministros entenderam como improcedente a impugnação de sua candidatura, em agosto último, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE).

Mirian Sobreira teve seu registro de candidatura indeferido a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no Ceará. O MPE encaminhou ao TRE/CE, Ação de Impugnação de Registro de Candidatura da parlamentar, justificada por doação acima do limite legal.

A ação é relativa à campanha de 2010 para o cargo de deputada estadual, quando Mirian foi acusada de receber doação de 10% da renda de uma empresa, sendo permitida somente a doação de 2% do valor da renda para pessoa jurídica. Essa ação foi julgada em 2011 e vencida em primeira instância, inocentando a deputada das acusações sob a justificativa de atecnia contábil.

Em agosto último, o TRE/CE entendeu que Mirian infringiu a lei ao receber essa doação irregular, assim, a deputada teve sua candidatura indeferida. Então ela recorreu à decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, este por sua vez, homologou a sua candidatura para o cargo de deputada estadual.

Fonte: Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Máximo Moura

Mirian Sobreira critica situação da saúde pública em Iguatu

A deputada Mirian Sobreira (Pros) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09/09), a situação dos hospitais públicos de Iguatu. “Ao longo dos anos, esses hospitais têm sido sucateados. Hoje, o Hospital Regional de Iguatu tem a mesma quantidade de leitos que há 10 anos”, comentou.  Segundo observou, “é um dos hospitais mais sucateados e onde morre mais gente por falta de serviço de qualidade”.

A parlamentar anunciou que vai acionar o Ministério Público para que tome providências em relação a esse quadro crítico. “Vamos responsabilizar o Poder Público de Iguatu por qualquer pessoa que venha a falecer por falta de profissionais ou atendimento no Hospital Regional”, afirmou. Segundo ela, os camilianos, que administram o hospital, não recebem recursos há três meses.

Ainda de acordo com Mirian, o hospital presta atendimento a 100 mil pessoas de Iguatu e a mais de 500 mil pessoas de 10 municípios da microrregião. Ela também citou que o município deveria ter 40 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), mas os médicos estariam sendo remanejados para atendimentos no hospital municipal. Mirian acrescenta que a policlínica construída em Iguatu atende somente com 50% da capacidade, por causa das deficiências na atenção básica.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

Nota de esclarecimento sobre candidatura da deputada Mirian Sobreira

Na tarde desta terça-feira (12/08) ocorreu, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), o julgamento da ação que pedia pela Impugnação do Registro de Candidatura da deputada Mirian Sobreira (Pros), justificada por doação acima do limite legal.

A ação é relativa à campanha de 2010 para o cargo de deputada estadual, quando Mirian foi acusada de receber doação de 10% da renda de uma empresa, sendo permitida somente a doação de 2% do valor da renda para pessoa jurídica. Essa ação foi julgada em 2011 e vencida em primeira instância, inocentando a deputada das acusações sob a justificativa de atecnia contábil.

É importante ressaltar que a deputada vem sofrendo há vários anos perseguição política partidária, sendo acusada injustamente, por diversas vezes, por um grupo político que queria anular seu mandato na Assembleia. Acreditando na justiça, Mirian seguiu em frente e foi inocentada de todas as acusações.

Assim, acreditamos que mais uma vez a deputada Mirian Sobreira foi vítima dessa mesma perseguição, o que ocasionou no indeferimento de sua candidatura por parte do TRE. Contudo, Mirian continuará candidata a deputada estadual e recorrerá à decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral.