terça-feira, 3 de setembro de 2013

Deputada visita distrito de Santa Fé

A deputada Mirian Sobreira (PSB) visitou, no dia 16 de agosto, o distrito de Santa Fé, juntamente com o prefeito do Crato, Ronaldo Mattos, a secretária de Educação, Meyre Muniz, a presidente da SAAEC, Janaina Fernandes e o vereador Luciano Saraiva.



Na ocasião, Ronaldo Mattos entregou o projeto de abastecimento de água e saneamento básico do distrito de Santa Fé a deputada Mirian Sobreira. O prefeito ressaltou que, o processo de licenciamento da Rodovia Vicente Teles está em andamento e logo que concluído, a obra será iniciada pelo Governo do Estado. 



A Coordenadoria de Defesa Civil do município também esteve presente na localidade, onde foram distribuídos 15 colchões e 20 filtros as famílias de baixa renda cadastradas.



Com informações da prefeitura do Crato

Mirian participa de ação social promovida pela Rádio Jornal


A Rádio Jornal AM de Iguatu realizou no último sábado (31/08), a quarta edição do projeto “Rádio Jornal Compromisso com o Social”, deste ano, desenvolvendo uma série de ações na área social e cidadania.



Consolidando-se como um canal de comunicação voltado para comunidade, transmitindo música, informação e cultura, com o intuito de se aproximar dos ouvintes, a emissora organizou o evento com o objetivo de proporcionar uma manhã envolvendo cultura, saúde, informações e serviços.





O evento foi realizado no bairro Santo Antônio, no município de Iguatu, o que proporcionou uma manhã de informações e serviços relacionados à cultura e a saúde da população. As atividades foram oferecidas gratuitamente, por intermédio de vários parceiros e com transmissão ao vivo pela emissora.


Participaram também do evento a liderança comunitária, Patrício Vitoriano; policiais do Ronda do Quarteirão; profissionais do Hemoce; Sebrae; Senac; Adagri; Ematerce; Cogerh; dentres outros, várias atividades foram oferecidas de forma gratuita à população.

Assessoria da Mirian Sobreira

Projetos da deputada Mirian propõem melhorias no trânsito do Ceará

Dois projetos de indicação da deputada Mirian Sobreira (PSB) começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, eles foram lidos na abertura da sessão desta terça-feira (03/09) e encaminhados à Procuradoria da Casa, onde receberão parecer.

O de n° 152/13 dispõe sobre o repasse no percentual de 50% (cinquenta por cento) das multas de trânsito arrecadadas no Estado do Ceará para investimento na área de educação e de engenharia de trânsito.




Já o de n°153/13 dispõe sobre a instalação de barreira eletrônicas nas rodovias estaduais do Estado do Ceará que possuem no seu entorno mais de 30 (trinta) famílias residentes.



Assessoria da Mirian Sobreira

domingo, 1 de setembro de 2013

Deputados ainda madrugam na AL

A sistemática de inscrição para pronunciamentos nos grandes expedientes da Assembleia Legislativa continua provocando reclamações de alguns deputados, principalmente por terem que acordar de madrugada para conseguir um dos concorridos seis tempos de 15 minutos, sobretudo no 1º expediente, e sugerem o rodízio por ordem alfabética como regra. Dentre eles, a deputada Mirian Sobreira (PSB) questiona as regras atuais e defende que o modelo de inscrições deve ser alterado para ordem de chegada ou sorteio.

Pelo modelo atual, cada deputado pode se inscrever até duas vezes em cada um dos dois grandes expedientes, o que totaliza até quatro pronunciamentos por semana. De acordo com o Departamento Legislativo da Assembleia, a inscrição é registrada por apenas um funcionário do setor, a partir das 6h. O parlamentar que chega primeiro tem o direito de escolher o tempo que quiser, o que faz com que muitos deles passem a chegar até antes das 5h para aguardar na "fila", conforme o interesse que cada um tem em utilizar a tribuna no dia.

Mirian Sobreira (PSB) critica a regra atual por ordem de chegada. "Tem dias que, se você chegar depois das 4h30, já vai ter deputado esperando. Teve três dias que cheguei por volta das 6h e já não tinha mais nenhum tempo disponível para se pronunciar", conta a deputada, que já levou a reclamação à tribuna da Casa. A pessebista diz defender "qualquer outra maneira" que não obrigue o parlamentar a chegar de madrugada, por ordem alfabética ou sorteio. "Se na Câmara Federal são 513 deputados e dá certo, por que aqui não dá?", compara.



Fonte: Diário do Nordeste / Foto: JL ROSA

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Casa da Paz é inaugurada em Fortaleza

Com o objetivo de diminuir o número de armas e implantar uma cultura de paz na sociedade, a Organização Não-Governamental (ONG) Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (29/08), a Casa da Paz, no Bairro de Fátima.

No local funciona um posto de entrega voluntária, como parte integrante da campanha de desarmamento do governo federal. As armas recolhidas serão imediatamente danificadas na frente do portador, para que elas não sejam utilizadas novamente. A pessoa que entregar o armamento poderá ganhar indenização no valor dede até R$ 450 e terá seu anonimato garantido. 
Este é o primeiro posto da sociedade civil para a entrega de armas de todo o Ceará. Em apoio a política do desarmamento, a deputada Mirian Sobreira (PSB) informou que, está preparando um projeto de criação da Semana do Desarmamento. “O cidadão comum ainda não está pronto para andar armado, é preciso mais políticas públicas nessa área ", destacou a parlamentar.


Com informações do Diário do Nordeste

Mirian solicita torre de telefonia para José de Alencar

Solicitação da deputada Mirian Sobreira (PSB) para instalação de uma torre
 de telefonia CLARO no distrito de José de Alencar, em Iguatu.



Em resposta a solicitação da deputada Mirian Sobreira, a operadora Claro informou que serão realizadas análises técnicas e financeiras no distrito de José de Alencar.



Assessoria da Mirian Sobreira



Comissão aprova dois projetos de indicação nesta quarta-feira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (28/08), os projetos de indicação 82/2013 e 45/2013 , de autoria dos deputados Ferreira Aragão (PDT) e Júlio César Filho (PTN), respectivamente. O primeiro dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção aos Animais, enquanto o segundo trata da utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos.

O colegiado aprovou ainda requerimentos para a realização de audiências públicas.  O do deputado Dedé Teixeira (PT) propõe a realização de debate sobre o desenvolvimento econômico com sustentabilidade do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O da deputada Eliane Novais (PSB), que solicita audiência pública para discutir a construção de viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, teve pedido de vistas, feito pelo deputado Delegado Cavalcante (PDT) e concedido até que a Câmara Municipal de Fortaleza também agende um debate com o mesmo teor. De acordo com a parlamentar, “o projeto dos viadutos não atende à demanda por mobilidade urbana, daí a necessidade de iniciar um diálogo com a Prefeitura”. Já Cavalcante entende que a AL “não estará cumprindo com seu dever”, se deixar de aprovar esse debate.

A comissão recebeu ainda duas denúncias. A primeira, a respeito de crimes ambientais praticados por caçadores do Rio Grande do Norte na região de Itapeim e Serra do Félix, em Beberibe.  A segunda, sobre terreno abandonado no bairro Damas, que está sendo utilizado como rampa de lixo e foco de escorpiões e ratos. Nos dois casos, a comissão enviou ofícios para os órgãos competentes, para que tomem as devidas providências.

A reunião foi conduzida pelo deputado Augustinho Moreira (PV), presidente do colegiado, e contou com a participação dos deputados Antônio Granja (PSB), Sineval Roque (PSB), Mirian Sobreira (PSB) e Vanderley Pedrosa (PTB).

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

A Comissão de Fiscalização e Controle da AL também se reuniu na manhã e aprovou o ofício da Secretaria da Fazenda do Estado, que notifica o encaminhamento dos demonstrativos do 3º bimestre de 2013 do relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Sineval Roque, e contou com a participação dos deputados Antônio Granja, Mirian Sobreira, Eliane Novais, Augustinho Moreira e Delegado Cavalcante.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Máximo Moura

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

138 anos emancipação política de Araripe


 Deputada Mirian Sobreira participa da festa do município de Araripe em comemoração aos 138 anos de emancipação política.



 Entrega de certificados para as escolas do município - Escola Nota Dez


Deputada assina como testemunha, na ordem de serviço 
de pavimentação que contempla o município de Araripe.


Mirian participa da inauguração da Previdência Municipal 
Perícia Médica (IPREMA).


Assessoria da Mirian Sobreira



terça-feira, 27 de agosto de 2013

40 anos de fundação da Embrapa são celebrados na Assembleia

Os 40 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Ceará,  na tarde de ontem (26/08), em sessão solene no Plenário 13 de Maio.

A Embrapa está presente em quase todos os estados da federação, nos mais diferentes biomas brasileiros. A empresa coordena o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA, constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações, que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico. 

Agradecendo a homenagem, o presidente da Embrapa, Mauricio Antonio Lopes, lembrou o início da empresa. “Agradeço a atenção que o Legislativo do Ceará tem com a nossa empresa. O sonho de um futuro melhor lançou as bases para uma empresa de pesquisa nacional que tornou possível tantas realizações na agropecuária nacional. Parabenizo todos os que passaram e que ainda fazem parte da Embrapa”, declarou ele.
Durante o evento, foram entregues placas comemorativas ao presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes; ao chefe geral Evandro Vasconcelos Holanda Júnior; ao chefe geral interino Lucas Antônio de Sousa Leite; ao chefe da Secretaria de Negócios da Embrapa, Vitor Hugo Oliveira e ao senhor Flávio Araújo Pimentel (in memoriam); 

Estiveram presentes na solenidade a superintendente da Superintendência Federal de Agricultura do Ceará, Maria Luiza Rufino; o chefe Geral Interino da Embrapa Agroindústria Tropical- unidade Fortaleza, Lucas Antônio de Sousa Leite; o chefe geral da Embrapa Caprinos e Ovinos- unidade Sobral, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior; a deputada Mirian Sobreira (PSB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Deputada apoia projeto da Nutec de reaproveitamento de resíduos animais



A deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (27/08), com o gerente executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Cícero Lima, no intuito de buscar alternativas que beneficiem a população cearense, tendo em vista o projeto desenvolvido pela Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), que trata da produção de óleo a partir de resíduos animais.

A Nutec lançou, em novembro de 2012, a Máquina Biopeixe, que tem a finalidade de converter 50% das vísceras em gordura para produção de óleo que, por sua vez, será transformado em biodiesel. Segundo o coordenador do projeto Biopeixe, Tarcísio Costa, a Petrobras aposta no projeto e garante comprar toda a produção de óleo que vier a ser produzida no Ceará.

De acordo com a deputada Mirian Sobreira, a Comissão da Seca da Assembleia apóia esse projeto. “Estamos buscando alternativas para conviver com a seca e gerar empregos e renda para a população cearense, uma parceria entre a Comissão da Seca, Nutec e BNB”, ressaltou. Segundo ela, os resíduos produzidos pela atividade da pesca serão transformados em óleo, que por sua vez, deverá ser processado na Usina de Biodiesel de Quixadá trazendo sustentabilidade para a atividade de piscicultura e gerar empregos na região.

Também participaram da reunião a diretora de Empreendedorismo e Negócios da Nutec, Ana Luiza Maia e demais representantes.

Assessoria da Mirian Sobreira

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Previdência complementar de servidores é debatida na Assembleia

A criação de um regime de previdência complementar para os servidores estaduais, por meio  do projeto de lei complementar nº 7.460 oriundo da mensagem do Poder Executivo, foi discutida em audiência pública na tarde desta sexta-feira (23/08) no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
                                                                                   
Uma das propositoras do encontro, a presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa, deputada Mirian Sobreira (PSB), informou que a matéria chegou à Assembleia em fevereiro, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas mereceria uma discussão mais aprofundada. “Não poderíamos deixar passar esta oportunidade de ouvir os servidores públicos, que são os atores principais envolvidos nesse processo, para que se chegue a um acordo benéfico para todos”, destacou Mirian.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, explicou que a discussão sobre a criação do novo regime foi iniciado há mais de um ano e várias reuniões foram feitas com os sindicatos, até o momento de protocolar o projeto.
Ainda segundo o secretário, a adoção da previdência complementar no Estado atende a uma determinação do Governo Federal para que sejam equacionadas as dívidas previdenciárias. “O Estado não tem opção, pois é compulsório. Temos que nos adaptar, sob a pena de ocorrer um impedimento no recebimento dos recursos da União”, destacou Eduardo Diogo.

Também estiveram presentes à audiência, a deputada Dra. Silvana (PMDB); a deputada Eliane Novais (PSB); o deputado Dr. Sarto (PSB); a representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual do Ceará, Gerusa Feitosa de Matos; a representante do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), Ana Maria Ferreira da Cunha; o presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará (SINTAF), Francisco Ângelo de Araújo; dentre outras autoridades.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Nova previdência em pauta na Assembleia

Com prazo para ser votado até este mês, o projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo do Estado que altera o Sistema Previdenciário do Ceará a partir de janeiro de 2014 estava praticamente parado, desde o último mês de fevereiro, sem debates no plenário nem nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. A maioria dos presidentes das comissões e líderes de partidos afirmam não conhecer a matéria a fundo e reconhecem a necessidade de mais discussão sobre a proposta. Nenhum deles, contudo, tinha provocado o debate até a última semana.

O projeto de Lei Complementar altera o Sistema Previdenciário Estadual por meio da criação do Regime de Previdência Complementar. Pela proposta, o Governo fixou o teto de R$ 4.157,05 (o mesmo do Regime Geral da Previdência Social) para o pagamento de aposentadorias e pensões, com recursos do Tesouro Estadual, para servidores que ingressarem no Estado a partir de 1º de janeiro do próximo ano, com exceção dos militares. Para receberem acima desses valores, os servidores terão de aderir ao programa de Previdência Complementar.

De acordo com o projeto, a contribuição do futuro servidor para o sistema complementar e a contrapartida do Estado será na relação de um para um. Ou seja, para cada real aplicado pelo funcionário, o Estado entrará com igual valor, até o limite de 8,5% do salário base do beneficiário. O servidor, no entanto, poderá contribuir com mais. É ele quem determina o valor que vai querer receber acima do teto. A criação do novo modelo atende a uma determinação do Governo Federal, no sentido de os Estados encontrarem uma fórmula de equacionar as suas dívidas previdenciárias.

O projeto começou a tramitar no em 25 de fevereiro. No mesmo dia, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que logo remeteu para a Procuradoria da Casa. A mesma emitiu, desde 5 de julho, parecer jurídico-constitucional favorável. Em seguida, a matéria foi encaminhada de volta à CCJR. Ontem, o projeto recebeu parecer favorável do relator na comissão, José Sarto (PSB), e seguiu para ser analisada na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Antes de ser votada em plenário, a matéria passará ainda pelas comissões de Seguridade Social e Saúde e de Orçamento, Finanças e Tributação.

Apesar da importância da proposta, desde que começou a tramitar, o projeto só tinha sido discutido uma vez na Assembleia. A discussão aconteceu no dia 7 de março e contou com a presença do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo (PSD). Desde esse dia, a matéria não foi discutida, no plenário nem em nenhum das 18 colegiados, apesar da sua importância. Presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o deputado Lula Morais (PCdoB) justifica que ainda não houve debate no colegiado, pois nenhum dos membros provocou a discussão.

Presidente da comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Mirian Sobreira (PSB), por sua vez, apresentou ontem requerimento solicitando a realização de uma audiência pública no colegiado para debater a matéria. A discussão está marcada para as 15h30 de hoje e vai contar com a presença do secretário Eduardo Diogo.


Fonte: Diário do Nordeste / Foto: Maximo Moura

Projeto denomina Lucas Emmanuel Lima Pinheiro a escola Profissionalizante de Iguatu

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de ontem (22/08), o projeto de lei n° 61/13, da deputada Mirian Sobreira (PSB), que denomina Lucas Emmanuel Lima Pinheiro a Escola Profissionalizante de Iguatu.

A Escola Profissionalizante tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento local e aprimorar o conhecimento da população da Região Centro-Sul. Segundo Mirian Sobreira, a indicação do nome à Escola remete a um jovem estudante que teve sua vida ceifada de maneira injusta e traumática, sendo assassinado na porta de sua escola no dia 23 de abril de 2007, em Iguatu. “Como forma de reconhecimento e de clamor por uma escola profissional mais capacitada e preparada para o desenvolvimento humano, social, econômico e, sobretudo, profissional, indicamos o nome deste jovem”, informa a parlamentar.

A deputada justifica que, “a homenagem tem o intuito de estimular o desenvolvimento da juventude para uma qualificação profissional e cidadã, voltada a uma escola atuante e preparada para os desafios diários da formação estudantil”, completa Mirian. 


Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha

Mirian Sobreira convida para audiência pública na AL nesta sexta-feira (23)


                                   Fonte: Blog Jonas Mello

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Mirian Sobreira fala sobre audiência com servidores estaduais

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (22/08), a deputada Mirian Sobreira (PSB) falou sobre a audiência pública, marcada para amanhã, às 15h30 na Assembleia Legislativa. O evento vaia discutir o regime de previdência complementar estadual. Estarão presentes servidores do Estado e o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, que irá tirar as dúvidas dos servidores.

Mirian Sobreira também ressaltou a aprovação de seu projeto, que nomeia a Escola Profissionalizante do Iguatu de Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, em homenagem ao estudante, que foi assassinado na porta da instituição, durante um assalto.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Mirian propõe criação do Disque Denúncia Idoso

                                                        Fonte: Blog Jonas Mello

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Congresso mantém vetos de Dilma a Ato Médico

Durante votação no Congresso Nacional, na noite de ontem (20/08), cerca de 40 senadores votaram pela manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico. E outros 30 senadores se posicionaram a favor da derrubada dos 10 trechos vetados por Dilma.

Desses vetos, nove ocorreram em um único artigo, que tratava das atividades exclusivas aos médicos. O ponto mais polêmico foi o veto que acabava com a determinação de que somente médicos poderiam fazer diagnósticos e prescrever tratamentos de saúde. Também havia no projeto original – que foi vetado pela presidente da República – dispositivo que tornava restrita a médicos a realização de acupuntura e a indicação de procedimento ortopédico temporário.

Para derrubar os vetos presidenciais era necessário que ao menos 41 senadores e 257 deputados votassem a favor. Além disso, se a Câmara ou o Senado avalizassem a manutenção dos vetos, já ficaria valendo a decisão do Executivo, independentemente do resultado obtido na outra casa legislativa.


Comunicado

Em apoio aos vetos da chefe do Executivo à Lei do Ato Médico, os deputados estaduais cearenses se manifestaram, na segunda-feira (19/08), a favor dos vetos presidenciais à lei 12.842/2013, conhecida por Lei do Ato Médico, durante audiência pública que discutiu o tema. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, a deputada e enfermeira Mirian Sobreira (PSB).

A audiência teve como encaminhamento a solicitação para que os senadores apoiassem o veto da presidente Dilma, em relação à Lei do Ato Médico. Além disso, a deputada Mirian Sobreira também enviou um comunicado aos senadores com o objetivo de esclarecer e solicitar apoio em relação à matéria. “Nós, profissionais de saúde, entendemos que o sistema de saúde funciona em equipe, por isso, agradeço a todos os senadores que compreenderam a importância de cada profissão na área da saúde e votaram a favor dos vetos”, apontou Mirian.


Com informações do site g1.globo.com 


Assessoria da Mirian Sobreira

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Vetos presidenciais à Lei do Ato Médico são defendidos por parlamentares

Os deputados estaduais cearenses se posicionaram, na tarde desta segunda-feira (19/08), a favor dos vetos presidenciais à lei 12.842/2013, conhecida por Lei do Ato Médico, durante audiência pública que discutiu o tema. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia, a deputada e enfermeira Mirian Sobreira (PSB).

O debate ocorreu no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, por iniciativa dos deputados Dedé Teixeira (PT), Augustinho Moreira (PV), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR), Rachel Marques (PT), Mirian Sobreira (PSB) e Eliane Novais (PSB). 

Os vetos à lei – que busca regularizar o trabalho do profissional de medicina – deverão ser votados nesta terça-feira (20/08), no Senado Federal. Segundo a deputada Mirian Sobreira, os vetos presidenciais demonstraram a importância de cada profissão na área da saúde.“Nós, profissionais não-médicos, entendemos que o sistema de saúde funciona em equipe”, apontou. Para a parlamentar, os vetos presidenciais demonstraram a importância de cada profissão na área da saúde.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), enfermeira Celiane Lopes Muniz, salientou que a Lei do Ato Médico, sem os vetos, “fere a base principal deste País: o SUS”. Segundo ela, o Coren trabalha com a interdisciplinaridade. “Não só a saúde pública, mas o atendimento hospitalar estaria em risco”, alertou.

Para o médico Lineu Jucá, representante da Secretaria de Saúde do Estado, o debate sobre os vetos à Lei do Ato Médico está provocando uma “animosidade” entre os profissionais médicos e não-médicos. Na opinião de Jucá, o assunto que deve ser prioritariamente debatido se refere aos investimentos para o setor da saúde. “Falta dinheiro do Governo Federal para as ações do SUS”, constatou.

Sobre o Ato Médico, Jucá ressaltou que cada profissional “deve fazer o que estudou para fazer bem. Se você estudou bem, que faça”, opinou. Também participaram da audiência pública representantes das categorias de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, e psicologia.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Edson Junior

sábado, 17 de agosto de 2013

Autoridades discutem e avaliam Ato Médico em audiência pública na AL

As Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realizam, na próxima segunda-feira (19/08), audiência pública com o objetivo de avaliar o Ato Médico. Requerida pelos deputados Mirian Sobreira (PSB), Dedé Teixeira (PT), Augustinho Moreira (PV), Bethrose (PRP), Fernanda Pessoa (PR) Rachel Marques (PT) e Eliane Novais (PSB), a discussão acontece a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com os parlamentares, o encontro servirá para definir estratégias, mobilizar e discutir com todas as classes de profissionais ligadas à saúde que temem ter alguma de suas funções limitadas pela nova legislação.

Ato Médico é o nome dado ao projeto de lei do Senado (PLS) 268/2002 e ao projeto de lei (PL) 7703/2006, que busca regularizar o trabalho do médico. Motivo de polêmica entre profissionais da saúde, o Ato foi aprovado no dia 18 de junho no Senado, mas teve alguns pontos vetados pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Foram convidados para participar da audiência os secretários de Saúde do Estado e do Município, Arruda Bastos e Socorro Martins, respectivamente; representantes do Conselho Municipal de Saúde, de Psicologia e de Fisioterapia; o presidente do Sindicado dos Médicos, José Maria Pontes, e o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeira.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia 

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Fórum da Rede Cegonha é lançado em Iguatu

A deputada Mirian Sobreira (PSB) participou nesta quinta-feira (15/08), da instalação do Fórum da Rede Cegonha, em Iguatu, por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O Fórum Regional da Rede Cegonha tem a finalidade de fortalecer a Rede perinatal e ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças, favorecendo o acesso às informações e as práticas de atenção que defendam e protejam a vida.
De caráter permanente, o Fórum Regional da Rede Cegonha em Iguatu reúne gestores municipais, profissionais e técnicos da saúde, representação de mulheres e da sociedade civil organizada, com a responsabilidade da gestão das políticas de atenção à saúde da gestante e dos recém-nascidos e da criança até dois anos.
A Rede Cegonha é um programa lançado pelo Ministério da Saúde que tem o objetivo de atender todas as brasileiras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida da criança.  É uma Rede de cuidados que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.


Com informações da Sesa

Recursos para evitar acidentes

EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

A deputada Mirian Sobreira (PSB) mostrou preocupação com o número de acidentes que ocorrem no Brasil e especialmente no Ceará, que conforme ela, causam enormes prejuízos ao Estado e fazem milhares de vítimas. Para tentar diminuir os altos índices de violência na condução de veículos no Estado, ela apresentou um Projeto de Lei estabelecendo que 50% dos recursos de arrecadação de multas nos municípios sejam destinados para investimentos em engenharia de trânsito, assim como para educação.

Segundo a deputada, no Brasil o trânsito causa mais mortes do que homicídios e câncer, sendo 500 mil mortes nos últimos anos. Ela reclamou ainda que medidas não estão sendo adotadas por parte do Poder Executivo para diminuir o número de mortes. "O trânsito matou tanto quanto a guerra do Iraque em três anos. No Ceará, como não poderia ser diferente, as estatísticas preocupam muito. Em 2012 foram mais de 12 mil acidentes e agora em 2013 não é diferente", argumentou.

A parlamentar lembrou matéria do Diário do Nordeste que diz em seu texto que por mês entram mais de 6,5 mil veículos em Fortaleza, sendo um desses carros para cada quatro habitantes. A parlamentar ressaltou também que somente o IJF atendeu entre maio e julho deste ano, 5 910 vítimas de trânsito. "Em relação o ano passado houve um aumento de quase 50%. Desde 1997 nós tivemos a municipalização do trânsito e os 54 municípios que têm esse serviço ainda trabalham de forma muito precária", reclamou.

O texto diz ainda que em dez anos, entre 2003 e 2013, a frota de Fortaleza passou de 422,4 mil para 869 mil. Do total, 491,9 mil carros e 215,8 mil motos, entre outros tipos de veículos. A pessebista criticou o fato de que em nenhum Município há educação de trânsito.


Fonte:  Diário do Nordeste / Foto: Paulo Rocha
  

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Mirian denuncia o aumento de mortes nas estradas


                                  Fonte: Blog Jonas Mello

Mirian anuncia projeto que trata da instalação de barreiras eletrônicas

No primeiro expediente da sessão desta quarta-feira (14/08) da Assembleia Legislativa, a deputada Mirian Sobreira (PSB) informou que vai apresentar um projeto de indicação para tratar da instalação de barreiras eletrônicas em comunidades com mais de 30 famílias. A intenção, segundo a parlamentar, é diminuir os acidentes de trânsito que ocorrem diariamente em todo o Estado.

“No Ceará, em 2012, 2.430 pessoas morreram no trânsito. Estamos vivendo uma guerra no trânsito, pois houve um aumento de 460% do número de carros nos últimos 20 anos", registrou a deputada. Segundo ela, por mês, a cidade de Fortaleza recebe 6.500 novos veículos. O resultado, conforme destacou, é o aumento de acidentes. “Só o IJF (Instituto Doutor José Frota) atendeu, entre maio, junho e julho, 5.910 vítimas de trânsito. Dá quase duas mil vítimas por mês”, apontou.

O aumento dos acidentes de motocicletas também foi ressaltado por Mirian Sobreira. Conforme a deputada, 39,80% dos acidentes no trânsito são de motos. “Está matando, principalmente, os nossos jovens", frisou.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Deputada cobra recursos para Araripe

A deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu, nesta segunda-feira (12/08), com o secretário do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira e com o prefeito de Araripe, Germano Sales, para tratar de ações que beneficiem os segmentos de Esporte e Educação no município.

Na ocasião, o prefeito de Araripe solicitou um terreno no Centro da cidade. “Queremos ampliar e modernizar tanto a questão do esporte, como da Educação, já temos vários projetos, um deles é a construção de arquibancadas de futebol”, disse Germano.
Mirian Sobreira cobrou do secretario do Cede mais agilidade nas ações que beneficiarão o município. “Precisamos dar andamento nas demandas, para não perdermos os recursos, que já foram aprovados”, relata a parlamentar.


Assessoria da Mirian Sobreira