quarta-feira, 10 de julho de 2013

Cardiopatia congênita em debate na Assembleia


A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa debateu, na tarde de ontem (09/07), a problemática da cardiopatia congênita no Estado. A audiência pública, que teve como referência o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor Criança), atendeu à solicitação do deputado Leonardo Pinheiro (PSD) e foi conduzida pela presidente em exercício do colegiado, deputada Mirian Sobreira (PSB). 

De acordo com a parlamentar, o debate destaca a questão  da saúde, um dos problemas mais graves do País. “Trazer médicos de outros países não resolve”, afirmou.  Para a deputada, é preciso mais empenho e assistência. “O Instituto do Coração precisa de mais atenção. A instituição passa por problemas financeiros e nós precisamos buscar mecanismos que minimizem essa problemática”, disse. 

O Cirurgião Cardiovascular do Hospital de Messejana, Valdester Cavalcante, ressaltou os casos de cardiopatia vascular no Ceará. De acordo com o médico, nascem mais de 1.159 crianças com a doença no Estado. Desse total, apenas 47 % são tratadas. Ainda de acordo com o médico, a doença representa 6% dos óbitos de crianças com idade abaixo de um ano. 

“Faltam Hospitais, profissionais e tecnologia. A criação de uma rede de assistência formada pelos hospitais de Messejana e municipais resolveria parte do problema”, assinalou. 


Para a presidente do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor – Criança), Andréia Nogueira, a questão vem se alastrando e é preciso ficar alerta. Ela enfatizou ainda as dificuldades que o instituto vem passando.

“Sabemos que tudo funciona a base de dinheiro e, no Incor, não é diferente. É preciso dar mais atenção para a saúde de nossas crianças”, pontuou.

A cardiopatia congênita, anormalidade da estrutura ou função do coração presente no nascimento, quando não diagnosticada e tratada em tempo adequado, deixa sequelas que diminuem a qualidade de vida das crianças.

Participaram da audiência a pediatra do Hospital de Messejana, Isabel Cristina; a diretora do Hospital da Mulher, Cristiana Rodrigues, e a representante da Secretaria de Saúde do Estado, Clébia Castelo Branco, e a do município, Maria das Graças Campos; além de médicos e familiares de pacientes portadores da doença.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Marcos Moura

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Comissão de Saúde debate instalação de leitos de UTI em Iguatu


A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promoveu ontem (04/07), audiência pública para discutir a instalação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) nos hospitais polos e nas microrregionais de Saúde da região Centro-Sul. O debate, realizado no Clube dos Dirigentes Lojistas de Iguatu, foi uma iniciativa da deputada Mirian Sobreira (PSB), presidente em exercício do colegiado.


De acordo com Mirian Sobreira, a audiência teve a finalidade de identificar meios para a instalação de leitos de UTIs nos hospitais da região Centro-Sul. “A carência por leitos é uma realidade que aflige a saúde pública cearense, principalmente os municípios que não dispõem de unidades de alta complexidade e necessitam buscar internações em outro município, bem como deslocando para a cidade de Fortaleza”, justificou a parlamentar.


Fonte: Jornal O Estado 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Comissão da Seca aprova relatório parcial sobre a estiagem no Ceará


A Comissão Especial de Combate à Seca da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem (03/07), relatório parcial do colegiado. De acordo com relator, deputado Welington Landim (PSB), a comissão concluiu que as ações de combate à seca desenvolvidas pelos governos Estadual e Federal não seriam suficientes para suprir as necessidades da população cearense. “Aqui está um documento contundente, sem uso de partidarismo, relatando as principais necessidades que o nosso povo tem passado”, relatou Welington Landim. O documento será apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (04/07) e submetido à votação em plenário.

O presidente da comissão, deputado João Jaime (PSDB), destacou que dentre as constatações contidas no documento está a falta de carros pipas para atender municípios necessitados. “Há uma falta de sintonia entre os órgãos responsáveis, quando tratamos da questão de carros pipas. Tenho recebido reclamações de prefeitos sobre essa questão e o relatório enfoca esse assunto”, disse.

O deputado Roberto Mesquita (PV) acentuou que o relatório foi elaborado com base na realidade do Estado e propôs que fosse feita uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União, pedindo mais recursos para tratar os problemas relacionados à seca. “Vamos encaminhar um oficio à presidente Dilma Rousseff e para a ministra Miriam Belchior pedindo prioridade em alguns recursos”, ressaltou.

Roberto Mesquita sugeriu ainda que fossem detectadas, por parte da comissão, as principais regiões em  situações mais precárias com relação à falta de água.


Para a deputada Miriam Sobreira (PSB), é importante constar no relatório outras alternativas de combate à seca. De acordo com a parlamentar, o agricultor não pode depender apenas do milho vindo do Governo Federal. Ela sugeriu uma visita à Companhia de Biodiesel de Quixadá.

Durante a reunião, o relator da comissão, deputado Wellington Landim, informou que, além da apresentação e votação do relatório em plenário, será feito um evento de apresentação do documento com todas as entidades envolvidas.

Wellington Landim adiantou ainda que, na próxima quarta-feira (10/07), um grupo de deputados estará viajando a Brasília para um encontro com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

A comissão foi criada em fevereiro deste ano para acompanhar os problemas da estiagem nos municípios cearenses, por meio de proposta apresentada pelo deputado Wellington Landim (PSB). Fazem parte do colegiado os deputados João Jaime (PSDB), presidente; Roberto Mesquita (PV), vice; Welington Landim (PSB), relator; e Leonardo Pinheiro (PSD), sub-relator.

Fonte: Agência de notícias da Assembleia / Fotos: Georgia Santiago e Diogo Gregorio

Deputada aliada cobra promessa do Governo

RECURSOS PARA A SECA

A situação no Interior do Estado, segundo relato feito na Assembleia, é preocupante e reclama providências urgentes



A falta de providência para amenizar a situação de seca no Estado do Ceará foi um dos temas criticados pelos deputados da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária da terça-feira (02/07). A deputada Mirian Sobreira (PSB), por exemplo, criticou que muitas das medidas prometidas pela presidente Dilma Rousseff (PT) não foram realizadas ou ocorreram de forma muito ineficaz.

O deputado João Jaime (PSDB), por outro lado, denunciou que está havendo politicagem e a volta da “Indústria da Seca” por parte do secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, que chegou adotar a política de construção de cisternas de enxurradas com ONGs amigas.

Mirian Sobreira lembrou ainda as ações que estão sendo feitas pela Comissão Especial de Acompanhamento da Seca, criada no início do ano e que terá um relatório a ser apresentado pelo relator, deputado Welington Landim (PSB), até o fim desta semana.

“Nossa contribuição tem sido visitar o pecuarista e o agricultor do Interior. As chuvas no Ceará estão ajudando, mas a situação é temporária e é preciso tomar medidas definitivas para solucionar os problemas decorrentes da seca”, disse ela. A pessebista afirmou também que a água não está chegando aos municípios e apesar de algumas cisternas terem sido instaladas é preciso que poços sejam feitos para sanar o problema imediatamente. “Temos bons programas, mas que só devem surtir efeito no final de 2013 e em 2014″.

Segundo ressaltou, alguns agricultores e prefeitos estão construindo poços por conta própria em suas regiões, lembrando que os valores investidos não são altos. “Nós estamos precisando de água agora e existem lugares que já têm colapso de água. A gente que viaja pelo Interior percebe que têm experiências que deram certo. No Iguatu, os agricultores contrataram máquinas perfuratrizes e resolveram o problema da sua comunidade”, afirmou a deputada.

Minimizar

Ela disse que em Crateús a Prefeitura também resolveu contratar máquinas perfuratrizes para tentar minimizar o problema da população daquele Município, mas lembrou ser muito pouco o que está sendo feito. Conforme disse, houve um diálogo com o Conselho Estadual de Combate à Seca para que as máquinas fossem contratadas pelo Governo do Estado para ajudar os municípios.

Segundo a parlamentar, no Centro Sul os carros-pipa saíram de uma comunidade no local porque a empresa contratada não estaria recebendo o dinheiro por seus serviços. Ela reclamou ainda que o trabalho com carro-pipa custa até R$ 6 milhões aos cofres do Governo o que seria diminuído caso houvesse a construção de poços profundos.

Mirian Sobreira também defendeu a permanência do colegiado visitando as cidades e procurando novos meios de combate à seca. O presidente da comissão, João Jaime (PSDB) disse que o Ministério Público (MP) detectou R$ 5 milhões em poder de uma Organização Não Governamental (ONG) que seriam para construir cisternas e voltou a criticar os repasses da SDA para as ONGs ligadas ao secretário.

Mirian cobrou ainda que a comissão seja mais ativa e atuante naqueles municípios que estão passando por situação de calamidade. Ela disse ainda que já apresentou um requerimento para adquirir máquinas perfuratrizes, que são mais baratas do que o trabalho dos carros-pipa. E ressaltou a situação da distribuição do milho que está demorando muito por causa de questões logísticas, chamando a atenção para a necessidade de se apostar no desenvolvimento de outros tipos de ração para o gado.

Fonte: Diário do Nordeste / Foto: José Leomar

Deputada cobra na tribuna o envio de milho para Iguatu


                                Fonte: Blog Jonas Mello

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Mirian cobra soluções para transporte de milho e investimentos para rodovia do Crato

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará dois requerimentos da deputada Mirian Sobreira (PSB). O primeiro, solicita uma solução para resolver o problema do transporte do milho no Estado do Ceará e o segundo, requer analise da situação da rodovia Vicente Teles, que liga a sede do município de Crato ao distrito de Santa Fé.

O requerimento de nº 1770/2013 solicita envio de ofício ao governador do Estado do Ceara em exercício, José Albuquerque, requerendo que se resolva a situação do transporte do milho no Ceará, em virtude da precariedade do transporte ferroviário e julgando necessário contratar transporte rodoviário.

O de n° 1771/2013 requer envio de ofício ao secretário de infraestrutura do Estado do Ceará, Adail Fontenele, solicitando analise da situação da rodovia Vicente Teles, no que versa a questão de investimento e estadualização.  Localizada na CE 292 a rodovia interliga a sede do município de Crato ao distrito de Santa Fé.


Assessoria da Mirian Sobreira

terça-feira, 2 de julho de 2013

Mirian solicita formação de comissão para acompanhamento da emancipação dos distritos


A deputada Mirian Sobreira (PSB) solicitou, por intermédio de um memorando (Memo nº 040/2013), que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará forme uma comissão de deputados estaduais com o objetivo de realizar audiências públicas nos distritos aptos a emancipação, no Estado do Ceará.

Segundo Mirian, a lei determina que o desmembramento de municípios dependa da realização de estudos de viabilidade municipal e de consulta prévia a população envolvida, mediante plebiscito, para que se faça cumprir por lei estadual, obedecendo aos procedimentos, prazos e condições estabelecidas.

A parlamentar ressalta que a lei irá proporcionar uma melhor condição para o povo cearense. “É preciso desenvolver as comunidades, povoados e assentamentos para que a população seja beneficiada, por meio da emancipação, com quesitos básicos necessários para uma boa qualidade de vida”, disse Mirian.


                                                                Memo nº 040/2013

Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha

Mirian cobra a liberação de milho para a Região Centro-Sul


A deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu ontem (01/07) com o secretário do desenvolvimento agrário do Ceará Nelson Martins, e cobrou dele a liberação do milho para a Região Centro-Sul. A parlamentar diz que "ficou acertado que o milho será transportado por caminhões contratados pela  Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  e o prazo será de 15 dias para chegar no município de Iguatu", disse.

Mirian confirma que os agricultores do Estado já pagaram 26 mil toneladas, no Iguatu e nos municípios da região Centro-Sul já foram pagos 541 mil quilos. "Fazem 21 dias que foi prometido a liberação desse milho e não podemos mais esperar, estou aqui na SDA cobrando do secretário e vou ficar na expectativa que os agricultores possam conseguir receber o milho para a amenizar o sacrifício dos rebanhos",defendeu.

Garantia Safra

De acordo com o recebimento do Garantia-Safra 2011/2012, cinquenta e cinco municípios cearenses estão relacionados como benefício pago até julho de 2013. “Não queremos que haja uma descontinuidade no pagamento. É uma determinação da Presidente Dilma Rousseff”, explica o coordenador do Garantia Safra no Ceará, José Arimatéa Gonçalves. O Estado já contribuiu com R$ 57,00 por agricultor, representando investimento de R$ 17,3 milhões, já que 303.891 mil agricultores aptos a receber o seguro.


Fonte: Blog Jonas Mello / Foto: Paulo Rocha

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Mirian Sobreira parabeniza a rejeição da PEC 37 pela Câmara Federal

                                                                                     Foto: Paulo Rocha
Após a rejeição da PEC 37, votada na última terça-feira (25/06) na Câmara Federal, alguns deputados estaduais parabenizaram a não aprovação da proposta. A matéria que trata da investigação criminal como competência exclusiva das polícias Civil e Federal, foi arquivada por 430 votos favoráveis e apenas 9 contrários. Para a deputada Mirian Sobreira, a rejeição da PEC 37 “foi uma vitória do povo”. “O povo trabalha para pagar imposto e não vê retorno. Estão todos cansados de tanta corrupção”, disse. Com o arquivamento da matéria, fica mantido o poder de investigação por parte do Ministério Público Federal.

Mirian Sobreira já havia demonstrado por diversas vezes o seu apoio a não aprovação da proposta. No dia 12 de março, a parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia para questionar a PEC 37. Além disso, por intermédio do ofício n° 594/2013, Mirian requereu o envio de moção a Câmara dos Deputados Federais da bancada cearense, solicitando apoio pela não aprovação da PEC 37, conforme previsão legal do art. 228 do regimento interno.


Entenda a notícia:

Matéria do Diário do Nordeste   -   13/03/13

Mirian Sobreira critica a proposta da PEC 37

A proposta que tramita no Congresso visa reduzir os poderes de investigação do Ministério Público

A deputada Mirian Sobreira (PSB) criticou na manhã de ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a tramitação na Câmara Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que quer limitar o poder de investigação do Ministério Público. Segundo ela, a proposta do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA) significa um retrocesso na democracia e abre margem para a proliferação da corrupção no País.

Ela lembrou, por exemplo, que o deputado propositor da matéria, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é delegado da Polícia Civil e quer designar apenas às Polícias Civil e Federal a incumbência para investigações de crimes no Brasil.

Corruptos

A parlamentar afirmou ainda que uma lei complementar de 1993 diz que o Ministério Público também pode realizar diligências investigatórias. De acordo com a deputada, o Brasil continua sendo um dos países mais corruptos do mundo, e o Ministério Público tem ajudado a combater os casos de corrupção. Segundo informou, é o órgão que muitas vezes o cidadão utiliza para fazer denúncias e procurar garantir seus direitos.

"Por que tirar do País um órgão que ajuda a Policia Federal e a Polícia Civil? Em um País com grande corrupção, seria um crime tirar o Ministério Público dessas investigações. Nós queremos ser solidários com o Ministério Público. Não podemos deixar de ser a favor do órgão", afirmou Mirian, que propôs uma moção de apoio de todos os deputados estaduais d Ceará em apoio ao MP. A deputada disse acreditar que quanto mais entidades estiverem envolvidas nas investigações, melhor seria para a democracia e à população.

Mirian Sobreira, no entanto, afirmou que, nos casos em que o Ministério Público extrapola nas suas considerações, a intenção seria fazer com que as investigações realmente aconteçam. Segundo ela, existem meios legais de se controlar a atuação da instituição. "Mas tirar um órgão que fiscaliza e pressiona só interessa a quem é corrupto. Está passando por todas as comissões e é por isso que eu quero uma moção de apoio de todos os deputados ao Ministério Público", propôs.


Ofício  n° 594/2013   -   15/03/2013


quarta-feira, 26 de junho de 2013

Deputada apresenta projeto que proíbe entrada de médicos cubanos no Brasil


                                        Fonte: Blog Jonas Mello

Mirian propõe projeto que proíbe a atuação de médicos não registrados pelo CREMEC


Na abertura da sessão desta quarta-feira (26/06) da Assembleia Legislativa foi lido o projeto de lei nº 147/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), que estabelece a proibição da atuação de médicos não portadores de registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC).

O órgão fiscalizador da prática do exercício da medicina é o Conselho Regional de Medicina, que tem o objetivo de garantir a equivalência da formação acadêmica e a excelência dos serviços prestados pelos profissionais médicos, dentre outras ações, exigir que os médicos formados no exterior sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação – REVALIDA.

Segundo a parlamentar, a prestação de um serviço de qualidade é direito universal prescrito na Constituição brasileira, devendo ser ofertado a toda população, sem discriminação. “O registro no Conselho permitirá o pleno exercício da atuação do médico, conforme comprovação de sua formação acadêmica, o que ocasionará maior segurança para a população e melhor capacitação do profissional da medicina”, ressalta Mirian.



Assessoria da Mirian Sobreira / Foto: Paulo Rocha

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Lideranças do centro-sul cobram urgência nas obras da Refinaria


A campanha pela instalação imediata da Refinaria Premium do Ceará, que tem percorrido municípios do interior do Estado, chegou, na última sexta-feira (21/06), à cidade de Iguatu, região centro-sul. Vereadores, prefeitos e empresários da região cobraram da presidente Dilma Rousseff o início das obras. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Na ocasião, a deputada Mirian Sobreira (PSB) representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB). Mirian afirmou que a refinaria será a maior obra do Ceará dos últimos anos. A parlamentar cobrou empenho da população e disse que é preciso mais reivindicações. “Acredito que, se a população soubesse a importância que tem esse empreendimento, estaria nas ruas fazendo manifestações para pedir o início das obras, como estão reivindicando outras coisas”, ressaltou.


Para a deputada, é preciso estar atento para que a refinaria sirva especificamente ao Ceará. “Não podemos fazer um empreendimento que não sirva para o Estado. Vamos cobrar. Pedir que as obras comecem já. E, se for preciso ir às ruas para reivindicar esse compromisso, nós iremos”, complementou.

Os municípios de Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre, Acopiara, Saboeiro, Antonina do Norte, Tarrafas, Jucás, Cariús, Ipaumirim, Baixio, Umari, Icó , Orós e Quixelô também enviaram representantes ao evento.


A caravana da campanha pela refinaria, composta por técnicos e deputados, terá um novo encontro na próxima quarta-feira (26/06), na cidade de Baturité.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Fotos: Edson Jr. 

Distrito de José de Alencar em Iguatu deverá ser emancipado

Fonte: Blog do Jonas Mello

domingo, 16 de junho de 2013

Mirian diz que servidores de Iguatu não querem mudança na previdência

A deputada Mirian Sobreira (PSB) anunciou, durante a ordem do dia de sexta-feira (14/06), que os servidores municipais de Iguatu estão realizando um protesto contra a mudança da previdência social dos funcionários públicos.

De acordo com a deputada, a prefeitura enviou para a Câmara Municipal projeto de lei transferindo para o setor privado o controle da previdência dos servidores municipais. “Os funcionários não estão aceitando. Onde a previdência foi privatizada, a empresa controladora faliu, deixando o prejuízo para a categoria. Vamos nos mobilizar para que esse mal não aconteça e os servidores não sejam prejudicados”, disse a deputada.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Maximo Moura

sábado, 15 de junho de 2013

Mirian comenta contratação de médicos cubanos para atuar no Brasil


A contratação pelo governo federal de seis mil médicos cubanos para atuar no Brasil, sem o exame de revalidação do diploma, foi o tema do pronunciamento do primeiro expediente da sessão plenária de ontem (14/06), da deputada Mirian Sobreira (PSB).  “Não somos contra qualquer profissional vir para o Brasil, o País é democrático. Mas esses médicos têm de vir para o Brasil e provar que realmente estão capacitados para atender a população brasileira”, opinou.

A parlamentar afirmou que o Brasil possui um número considerado de médicos aptos a exercerem suas funções, refutando a justificativa de déficit nos quadros da categoria. “Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal é um médico para 1.000 habitantes. No País, existe um médico para 725 pessoas. A média mundial é de 14 para 10.000 habitantes. A média brasileira é de 17,8 médicos para 10.000 habitantes”, informou a deputada.

O problema, na avaliação de Mirian, é a carência de investimento e valorização. “O Sistema Único de Saúde (SUS), que é o melhor sistema de saúde que tem no mundo, existe apenas para o papel. Não existem recursos suficientes para financiamento do SUS”, observou.

Mirian relatou ainda a audiência pública promovida ontem pela Assembleia Legislativa, que discutiu a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, em profissionais estrangeiros que pretendem exercer a profissão no Brasil.

Um dos resultados, conforme informou a parlamentar, foi a elaboração de um documento que será assinado por integrantes da classe médica e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE). “E nesse documento vamos dizer que o Conselho de Medicina não vai dar o registro desses médicos”, garantiu.

Fonte:  Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Assembleia discute a revalidação de diploma de profissionais da saúde

A aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, em profissionais estrangeiros que pretendem exercer a profissão no Brasil foi discutida em audiência pública, na tarde de ontem (13/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

A deputada Mirian Sobreira (PSB), que solicitou o debate, pediu mais atenção e valorização dos profissionais de medicina do Brasil, além de exigir a aplicação do exame a médicos de outras nacionalidades. 
  
Segundo a deputada, uma decisão da presidente, Dilma Rousseff, pode liberar a entrada de cerca de seis mil médicos, entre cubanos, espanhóis e portugueses, para suprir a carência no País. Além de exercer a Medicina sem o Revalida, esses profissionais só poderão atuar em cidades do interior e na periferia. “Essa decisão nos fez questionar a capacidade desses médicos. É como se a vida das pessoas mais humildes não valesse. O objetivo é exigir das autoridades que esses profissionais respeitem a legislação brasileira, passando pela avaliação do Ministério da Saúde”, observou.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, doutor José Maria Pontes, afirmou que o problema não é a ausência de médicos, mas sim a falta de estrutura, apoio dos governantes e direitos trabalhistas dignos para que esses profissionais possam exercer a Medicina. “Atualmente o Brasil possui quase 400 mil médicos. O problema não é ausência de profissionais e sim a falta de valorização”, explicou.


José Maria também informou que o sindicato possui 137 ações de médicos contra prefeituras de cidades do Ceará. “Esses profissionais saem para trabalhar no interior e os gestores atrasam salários, não pagam horas extras, entre outros direitos. Caso essa situação continue, não vai existir médico para suprir as necessidades dos municípios.”

O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, afirmou que o objetivo do Governo Federal é desviar o foco da atual crise da saúde pública no Brasil. “O que vai acontecer é a chegada de profissionais que não sabemos se possuem capacidade para desenvolver o trabalho”, disse.

O representante do Conselho de Medicina do Estado, Dalgimar Bezerra de Menezes, afirmou que não é contra a medida. “O que está sendo questionado é a capacidade para desenvolver a profissão. Queremos apenas que a lei seja cumprida. Se eles são bons, então têm capacidade de passar no Revalida e, assim, atender a população brasileira”, pontuou.

Participaram do encontro ainda os deputados Heitor Férrer (PDT), Carlomano Marques (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), além do presidente da Comissão de Saúde da OAB, Ricardo César, e o representante do curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Vinícius Madeira.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Marcos Moura

Deputada pede recursos para recuperação de estradas


Na ordem do dia da sessão plenária de ontem (13/06), a deputada Mirian Sobreira (PSB) solicitou ao Governo do Estado a liberação de recursos para a recuperação da estrada Vicente Teles no distrito de Santa Fé, município do Crato.

Essa é uma reivindicação antiga da deputada Mirian, do vereador do Crato, Luciano Saraiva e dos moradores do município. De acordo com a parlamentar, foram liberados recursos da ordem de R$ 1 bilhão para as estradas cearenses, mas a rodovia em questão não foi contemplada. A parlamentar pediu ainda o asfaltamento da estrada do Baú, que liga Iguatu e Jucás.

A Rodovia Vicente Teles, liga a sede do município do Crato ao distrito de Santa Fé. Segundo Mirian, há mais de 15 anos a população local sofre com a deterioração da estrada. No entanto, os moradores da região estão aguardando a restauração da via pelo governo do Estado.

“Nós vamos continuar cobrando e esperar que se resolva essa questão, para que haja mais investimentos na infraestrutura da região, pois a estrada danificada tem ocasionado grandes transtornos aos moradores de Santa Fé”, completa Mirian.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Mirian comunica debate sobre revalidação de diplomas médicos


Durante a ordem do dia desta quarta-feira (12/06), a deputada Mirian Sobreira (PSB) comunicou sobre a audiência pública que será realizada na quinta-feira (13/06), às 14h30, no Complexo de Comissões, para discutir a revalidação automática do diploma de médicos estrangeiros.  O debate é promovido pelas comissões de Seguridade Social e Saúde; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e; de Trabalho, Administração e Serviço Público. 

“Não somos contra os médicos entrarem no Brasil, mas é a maneira como eles estão entrando”, contestou. Ela criticou o fato de esses médicos atenderem apenas nas periferias e no interior do estado e não serem obrigados a realizar provas.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Mirian divulga encaminhamentos de debate sobre prevenção do câncer


A deputada Mirian Sobreira (PSB) divulgou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (07/06), audiência pública realizada ontem na AL para debater a prevenção e descentralização do tratamento do câncer. Durante o debate, foi cobrado ao Governo do Estado o cumprimento da Lei nº 12.738, de 22 de novembro de 2012, que dá um prazo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes já diagnosticados com câncer.

A parlamentar explicou que o governo federal teria 15 dias, a partir da data da regulamentação da lei, para criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da legislação. “Pelo que sei, nada foi feito até agora”, disse. Mirian questionou como essa lei será cumprida, dadas as condições de estruturas dos hospitais cearenses. “Hoje o câncer é considerado um grande problema da saúde pública e estima-se que, em 2013, cerca de 1.300 novos casos sejam diagnosticados”, explicou.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) criticou a “pobreza” dos programas de prevenção e sua divulgação na mídia. “As políticas de prevenção são pobres e não existe divulgação. Se sua divulgação fosse mais comercial, talvez a situação fosse diferente”, disse.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Paulo Rocha

Deputados debatem mortalidade infantil no Ceará


Em discussão ontem (06/06) no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Lucilvio Girão (PMDB), 2º vice-presidente da Casa, discorreu sobre a redução da mortalidade infantil no Estado, afirmando que reduziu de 31 casos de óbitos para cada mil crianças nascidas para 12, no ano passado. Em contrapartida, a deputada Mirian Sobreira (PSB) ressaltou que apesar da mudança nos índices de mortalidade infantil, a situação da saúde ainda é precária no município de Iguatu.  

De acordo com os dados apresentados por Girão, o Brasil também apresentou uma redução significativa nas taxas de mortalidade infantil, passando de 58 recém-nascidos por mil nascidos vivos, em 1997, para 16, em 2012. O parlamentar ressaltou ainda a importância de determinados exames simples, como o hemograma que podem evitar maiores complicações para mãe e criança durante o parto. Além de parabenizar o Governo Federal, o peemedebista ressaltou a implantação de mais Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) neonatais pelo Governo do Estado na Capital e no Interior.

Precária

Depois que Lucilvio Girão afirmou que tinha visitado o Município de Iguatu, reduto eleitoral da deputada, ela ironizou lembrando a situação precária da saúde na cidade. "Ainda bem que o senhor não adoeceu, porque iria ver como lá a saúde é fragilizada", disse a parlamentar, afirmando ainda que as leis apresentadas pela presidente Dilma Rousseff são interessantes, mas que deveriam encontrar meios para serem cumpridas.

"Que não seja só questão de discurso. Nós não estamos tendo atendimentos corretos", salientou Sobreira. Em resposta à parlamentar, o deputado Lucilvio Girão informou que, para os atendimentos serem realizados de forma digna para a população do Interior, seria importante que houvesse mais investimentos públicos. "Se não tiver recursos é que não dá", pontuou o peemedebista.

Mastologia

Girão cobrou que todas as policlínicas que estão sendo instalada no Ceará tenham exame de mastologia, ressaltando que, para a mulher, a pior forma de câncer que existe é a da mama, seguida pelo de colo do útero. Conforme acrescentou o peemedebista, em Maranguape, as políticas implantadas na área de saúde foram feitas com transparência, o que fez com que os índices melhorassem.

A deputada Mirian Sobreira (PSB) discorreu sobre a audiência pública programada para a tarde de ontem, no Complexo das Comissões Técnicas, discorrendo justamente sobre a situação em que se encontram os portadores de câncer do Estado. Ela questionou o destino que são dados a esses pacientes, visto a necessidade de leitos.

Com informações do Diário do Nordeste / Foto: Paulo Rocha

Prevenção e descentralização do tratamento de câncer são defendidos na AL


A situação dos portadores de câncer no Ceará foi discutida na tarde de ontem (06/06) na Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pela vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, deputada Mirian Sobreira (PSB). A parlamentar defendeu mais investimentos para saúde, ressaltando a importância da prevenção e da descentralização do tratamento de câncer, com a implantação de centros especializados nos hospitais do Interior.

Ela se disse preocupada com o sub financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e questionou de onde virá o dinheiro a ser aplicado na melhoria da saúde pública no Brasil, da União, do Estado ou do Município? Mirian destacou projeto de sua autoria, que cria o Maio Verde, instituindo o mês de maio como mês destinado ao tratamento do câncer em mulheres.

O presidente da Sociedade Cearense de Cancerologia e do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon), Luiz Gonzaga Porto – que veio representando a Secretaria da Saúde do Estado e o Conselho Regional de Medicina (Cremec) – apresentou dados a cerca da prevenção do câncer. Sobre o câncer de mama (um dos que mais atinge as mulheres) ele informou que em 2007, no Ceará, foram realizadas oito mil mamografias; em 2008, 80 mil; em 2012, 110 mil; embora seja possível se fazer 320 mil exames por ano.


Luiz Gonzaga explicou que um dos entraves é a falta de conhecimento da população sobre a doença. “A previsão é de que em 2013, 1.300 novos casos sejam diagnosticados”. Para ele, uma forma de ampliar o trabalho de prevenção é a participação dos agentes de saúde, e também o diagnóstico precoce, por meio de atendimento especializado nas policlínicas 

Já a coordenadora do curso de Medicina da Unifor, Paola Francinetti, salientou que o aumento dos casos de câncer se deve também as alterações alimentares e a longevidade. Ela defendeu a capacitação dos profissionais que atuam com esses pacientes e a criação de uma rede de interação entre a Capital e o Interior.

Participaram do debate os coordenadores dos cursos de Medicina da Uece e da Faculdade Christus, Moacyr Cymrot e Antônio Ricardo Silva Filho, respectivamente; o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tadeu Uchoa Filho; o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, Edmilson Moreira da Silva; dentre outros.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Marcos Moura 

quinta-feira, 6 de junho de 2013

AL debate nesta quinta situação dos portadores de câncer no Ceará


A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira (06/06), para discutir a situação dos portadores de câncer no Estado do Ceará. O evento atende ao requerimento da deputada Mirian Sobreira (PSB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h30.

Segundo a parlamentar, a crescente demanda de pacientes acometidos pelo câncer revela a necessidade do Estado do Ceará dispor de uma melhor estrutura para atender e acompanhar os pacientes. “O objetivo desta audiência é justamente debater a situação destes pacientes e a implementação de uma unidade hospitalar especializada no tratamento do câncer no Ceará”, salienta Mirian.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado do Ceará, Arruda Bastos; a secretária municipal de Saúde de Fortaleza, Maria do Perpétuo Socorro Martins; a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salestiano Porto; o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremec), Ivan de Araújo Moura; o reitor geral do Instituto do Câncer do Ceará, Sérgio Juaçaba; dentre outras autoridades.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia

Comissão de Trabalho aprova oito matérias na tarde desta quarta-feira


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Mirian Sobreira (PSB), aprovou na tarde desta quarta-feira (05/06), três projetos de lei e cinco de indicação.

O primeiro de lei, 211/2011, do deputado Professor Teodoro (PSD), dispõe sobre o uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário das aulas.

Já o projeto de lei 264/2011, do deputado Ferreira Aragão (PDT), dispõe sobre a fixação de cartazes e placas que informam aos consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas.

Por sua vez, o projeto de lei 20/2013, do deputado Nenen Coelho (PSD), dispõe sobre a fixação de cartaz, em estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial, contendo a mensagem: “Constitui crime a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condições para o atendimento médico-hospitalar emergencial”.

O projeto de indicação 104/2012, da deputada Rachel Marques (PT), dispõe sobre a regulamentação de transporte intermunicipal por taxistas no Estado do Ceará. O indicativo 133/2012, da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a iluminação pública nas rodovias estaduais, nas proximidades dos perímetros urbanos.

Outro projeto de indicação aprovado, 134/2012, também do deputado Ferreira Aragão, cria, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa de Desarmamento Infanto-Juvenil. O indicativo 70/2013, do deputado Carlomano Marques (PMDB), dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raio laser no Ceará.

Por fim, a Comissão aprovou o projeto de indicação 71/2013, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que proíbe o uso de jalecos e aventais pelos profissionais de saúde fora do ambiente de trabalho.

Participaram da reunião a presidente da Comissão, deputada Mirian Sobreira (PSB), Augustinho Moreira (PV), Antônio Granja (PSB), Bethrose (PRP) e Tomaz Holanda (PMN).


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia / Foto: Edson Junior

terça-feira, 4 de junho de 2013

Deputadas cobram mais espaços na Assembleia

 MESA DIRETORA
A deputada Mirian Sobreira, recentemente, disse não se sentir representada pela Mesa Diretora, só de homens

As deputadas estaduais cearenses, nas últimas legislaturas, procuraram ter um maior espaço na Casa e, não raras vezes, buscaram um papel mais marcante e atuante, vislumbrando até uma participação na Mesa Diretora. A pessebista Mirian Sobreira é quem vem levantando essa bandeira, inclusive, afirmando não se sentir representada pelo colegiado atual, formado apenas por homens, que ela aprovou por indicação de seu partido.

"Você acha que uma Casa que tem 24% de seus quadros deputadas e uma Mesa que só tem homem eu vou me sentir representada?". Ela reclamou ainda que uma mulher só é chamada para assumir os trabalhos das sessões ordinárias quando não há mais escolhas masculinas para tal função.

"Eu não me sinto representada. Você olha para o painel da Mesa Diretora e lá tem sete homens. Como é que a gente pode se sentir representada onde uma mulher não pode fazer um Projeto de Resolução em prol de nosso gênero. Eu não me sinto representada pela Mesa que nós temos aqui", desabafou a pessebista, que dentre as mulheres da Casa é a que mais critica a totalidade de homens nos principais cargos do Legislativo do Ceará.

Questionada sobre seu voto favorável na escolha da Mesa Diretora atual, a deputada lembrou que votou a favor do colegiado, mas ressaltou que foi o seu partido, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), quem indicou os nomes de José Albuquerque, Sergio Aguiar e Sineval Roque para compor a Mesa. Os três atualmente são, respectivamente, presidente, 1º Secretário da Casa e Vogal.

Segundo ela, o preconceito e a falta de apoio às mulheres começa no partido. "O PSB teve três indicações. Então ele teve três possibilidades e poderia ter indicado uma mulher, visto que temos duas mulheres do partido da base do Governo. Quando é para dividir responsabilidades nós somos convocadas. Mas na hora de dividir os bônus, nós mulheres, somos deixadas de lado", disparou.

Sintonia

"Votamos nessa Mesa, mas diante de muita discussão. O partido tem que indicar uma mulher para a Mesa e nenhum indicou, pois eles achavam que teria que ser indicado por eles. Nós somos a maior bancada da Casa e existe uma sintonia muito grande entre as mulheres daqui", afirmou a pessebista, ressaltando a instalação da Frente Parlamentar das Mulheres e a Procuradoria das Mulheres.

Apesar da presença das mulheres, das discussões levantadas por elas, e os diversos projetos apresentados ao longo da atual Legislatura, Mirian Sobreira lamenta que isso não tenha dado força para que elas tivessem uma vaga na Mesa Diretora. "Até para exigir que tenha uma mulher na Mesa de acordo com a proporcionalidade dos partidos, teria que partir dos membros da atual Mesa", reclamou.

Fonte: Diário do Nordeste (04/06) / Foto: Maximo Moura

Deputada cobra melhorias para polícia militar de Iguatu


A deputada Mirian Sobreira (PSB) se reuniu ontem (03/06) com o chefe de gabinete do Subcomando da Polícia Militar do Ceará (PMCE), tenente-coronel Aurélio, na sede do Comando da PMCE, para cobrar a reestruturação da polícia militar do município de Iguatu.

Segundo a parlamentar, muitas melhorias precisam ser realizadas na questão da segurança pública da cidade. “Três viaturas estão sucateadas, precisando de consertos e os policiais estão necessitando de aparelhos celulares pra auxiliar no trabalho”, revela.

Também participaram da reunião, os vereadores de Iguatu, Mário Rodrigues, Aparecida Albuquerque, Joaquim Ribeiro e Vicente Reinaldo.


Assessoria da Mirian Sobreira

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Ações da deputada Mirian Sobreira


Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de sexta-feira (31/05), foram lidas quatro solicitações propostas pela deputada Mirian Sobreira (PSB). O requerimento de n° 1417/2013 solicita acompanhamento no planejamento da Usina de Biodiesel de Quixadá e os outros de n° 1418/2013, nº 1419/2013 e n° 1420/2013, requerem a perfuração e a instalação de poços profundos a margem esquerda do rio Cariús para ser acoplada na rede adutora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jucás.

O requerimento de n° 1417/2013 solicita o envio de ofício ao Comitê Integrado da Seca do Ceará, na pessoa do Exmo. Senhor Nelson Martins, requerendo o acompanhamento e a participação no planejamento da ampliação da Usina de Biodiesel do município de Quixadá, no sertão central.
                                                            Requerimento de n° 1417/2013



O de n° 1418/2013 requer envio de ofício ao superintendente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins de Sousa, solicitando a perfuração e a instalação de poços profundos a margem esquerda do rio Cariús para ser acoplada na rede adutora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Jucás, alimentado com água do açude Muquém. No intuito de beneficiar os municípios de Jucás e Cariús e uma população de mais de cinco mil famílias, já que o açude Arneiroz II, não tem garantia de água para Jucás.
Requerimento de n° 1418/2013



O de nº 1419/2013 solicita envio de ofício ao superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, requerendo a perfuração e a instalação de poços profundos a margem esquerda do rio Cariús para ser acoplada na rede adutora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jucás, alimentado com água do açude Muquém. No intuito de beneficiar os municípios de Jucás e Cariús e uma população de mais de cinco mil famílias, já que o açude Arneiroz II, não tem garantia de água para Jucás.
Requerimento de nº 1419/2013



O de n° 1420/2013 requer envio de ofício ao governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, solicitando a perfuração e instalação de poços profundos a margem esquerda do rio Cariús para ser acoplada na rede adutora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) de Jucás, alimentado com água do açude Muquém. No intuito de beneficiar os municípios de Jucás e Cariús e uma população de mais de cinco mil famílias, já que o açude Arneiroz II, não tem garantia de água para Jucás.
Requerimento de n° 1420/2013 



Assessoria da Mirian Sobreira